O presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de
"corvos" os críticos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e
garantiu que o projeto será retirado se apontarem nele "uma só
irregularidade": "Vamos evitar que este espírito de corvo volte a
pousar no país. De ver podridão em tudo. Há vontade de sentir cheiro de
carniça. Essa carniça exala da própria consciência malsã dos que não percebem
que há gente com espírito público", discursou ele na comemoração dos 50
anos do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). Deflagrado por uma
escuta nos telefones do ex-chefe do cerimonial do Planalto Julio Cesar Gomes
dos Santos, o escândalo do Sivam abriu duas crises no governo. Uma, levantando
a possibilidade de tráfico de influência na concorrência de US$ 1,4 bilhão para
a compra de 19 radares do Sivam - vencida pela firma americana Raytheon -, e
outra, provocando uma corrente de desconfiança em todos os escalões do poder.
Executivo, Legislativo e Judiciário questionaram a respeito da autorização do
grampo no telefone de Julio Cesar, cujo gabinete de trabalho ficava no próprio
Palácio do Planalto.
O Sivam foi um projeto complexo e tido como fundamental para
controlar os 5,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. Previa entre
outros, a preservação do meio ambiente da região, o combate ao narcotráfico a
proteção das fronteiras e a melhoria das condições de segurança da navegação
aérea e fluvial, fiscalização das reservas indígenas. O contrato para sua
execução, contudo, foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à
norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi
extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência
derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro
Mauro Gandra. Pela importância, mas principalmente pelas dores de cabeça que
causou ao governo FHC, o Sivam transformou-se em prioridade de FHC para o final
de seu segundo mandato. O escândalo, contudo, foi impedido de ser investigado
na época pelo Congresso Nacional. Com requerimento datado de 1995 para a
instalação de uma CPI, a mesma só foi instalada seis anos depois, mas funcionou
precariamente. A alegação da base governista foi de que a CPI não fazia mais
sentido porque aquela altura o projeto Sivam já quase totalmente executado. Sem
a aprovação pela CPI da quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do
embaixador Júlio César a CPI foram encerrados os trabalhos com a alegação de
insuficiência de provas materiais de corrupção no caso Sivam.
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Escândalos não investigados do governo FHC (I): O Caso Sivam
http://www.cartamaior.com.br/
Laurez Cerqueira
O Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia foi
concluído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
em agosto de 1993. Segundo o governo, o sistema se destinaria a preservação do
meio ambiente na Amazônia, ao combate ao narcotráfico, à melhoria das condições
de segurança da navegação aérea e fluvial, fiscalização das reservas indígenas,
guarda das fronteiras e apoio a outras atividades governamentais.
Porém, ao dar início à consecução do projeto, o Governo não
abriu concorrência pública alegando sigilo dos dados relativos à aquisição de
tecnologia e equipamentos de comunicação. Contraditoriamente, o Governo enviou
um dossiê sobre o Sivam para 16 embaixadas em Brasília. Depois da dispensa da
concorrência pública, para um contrato no valor de US$ 1,4 bilhão de dólares o
Governo escolheu o consórcio liderado pela Raytheon Company, uma empresa
americana. A negociação para formação desse consórcio e para que ele fosse o
escolhido, teve a interferência direta de Bill Clinton, Presidente dos EUA, e
de Ronald Brow, Secretário de Comércio daquele país. Este senhor esteve no
Brasil um mês antes do anúncio do resultado da "concorrência". Brow
tratou do assunto com autoridades brasileiras.
Em seguida o grupo Esca-Engenharia de Sistemas de Controle e
Automação S/A, de São Paulo, se associou à Raytheon. No mesmo período o Senado
Federal foi acionado, e, numa sessão extraordinária conturbada, na qual o
regimento interno foi violado, aprovou-se em regime de urgência um projeto
autorizando o Governo Federal a contrair um empréstimo no valor de US$ 1,4
bilhão, destinado à implantação do Sivam. O relator do projeto foi o senador
Gilberto Miranda, PFL/AM, um cidadão denunciado por suposta participação em
diversos escândalos de corrupção. Ele foi denunciado na CPI que investigou a
corrupção no Governo Collor, como membro do "esquema PC", no
escândalo dos precatórios e no envolvimento num esquema de corrupção da
Prefeitura de São Paulo.
Em fevereiro de 1995, o deputado Arlindo Chinaglia, PT/SP,
encaminhou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
convocando para depor: ex-ministros, ministros e dirigentes das empresas
envolvidas na disputa pelo projeto Sivam, além de jornalistas que denunciaram a
tentativa de suborno oferecido por lobistas franceses para participação no
projeto.
Em abril de 1995 a empresa Esca foi acusada de fraudar a
quitação de guias do INSS pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Fiscais do INSS apreenderam nas dependências da empresa, guias de recolhimento
de contribuições falsas relativas a 13 meses.
A Esca participou de uma concorrência pública da Embratel -
Empresa Brasileira de Telecomunicações usando certidão falsa de quitação com a
Previdência. Esse mesmo documento foi utilizado pela empresa para assinar
contratos com o ministério da Aeronáutica. Comprovou-se também que a Esca usou
uma falsa Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.
Mesmo sabendo das denúncias de falcatruas da empresa o
Governo manteve pagamentos à Esca. Em maio de 1995, Fernando Henrique telefonou
para Bill Clinton e oficializou a assinatura do contrato do projeto Sivam com a
Raytheon.
Em novembro de 1995, a imprensa publicou o conteúdo de uma
gravação telefônica em que o Embaixador Júlio César Gomes dos Santos, assessor
da Presidência da República, conversava com o Comandante Assumpção, dono da
empresa Líder Táxi Aéreo e representante da Raytheon. Nessa conversa ficou
evidenciada a existência de tráfico de influência e um grande esquema de
propinas utilizado para favorecer a escolha da empresa Raytheon. Ao invés de
recuar e apurar as denúncias, o Governo preferiu articular no Congresso
Nacional a obstrução de um pedido de CPI apresentado pelos partidos de oposição
para investigar o caso Sivam. Vale lembrar que o Comandante Assumpção foi um
colaborador da campanha eleitoral de Fernando Henrique, colocando jatinhos à
disposição do comitê eleitoral para viagens pelo País.
Em janeiro de 1996, o senador Antônio Carlos Magalhães agiu
nos bastidores do Congresso Nacional e conseguiu impedir que o brigadeiro Ivan
Frota, da Aeronáutica, fosse depor na Comissão do Senado que investigava o caso
Sivam. No mesmo dia a Sociedade Brasileira (SBPC) para o Progresso da Ciência
(SBPC) enviou à Comissão do Senado um estudo demonstrando que cientistas
brasileiros poderiam montar um projeto equivalente ao do Sivam, com um
orçamento de apenas 65,09% do montante previsto pelas empresas escolhidas pelo
Governo. Em maio de 1996, desconsiderando as denúncias de superfaturamento e
tráfico de influência, o Senado aprovou o andamento do projeto Sivam. A revista
Istoé nº 1368 revelou haver um contrato assinado entre a Esca, a Raytheon e a
Líder Táxi Aéreo, feito antes mesmo de o governo anunciar a vencedora da
"concorrência". Neste caso o Governo Fernando Henrique agiu
deliberadamente em favor das empresas escolhidas sem licitação pública.
A revista Época publicou matéria informando que a CIA e a
NSA, agência de segurança dos EUA, grampearam as comunicações do Palácio do
Planalto, além do grupo francês Thompson, no Rio de Janeiro e em Paris, durante
a disputa pela compra do conjunto de radares do Sivam. O Diretor da CIA, em
depoimento no Congresso dos EUA, disse textualmente: "Fornecemos
informação econômica útil ao governo dos EUA. Mostramos tentativas de empresas
estrangeiras de impedirem uma competição de alto nível."
Outro diretor da CIA, James Woolsev, em depoimento no Senado
americano, em 1994, disse: "Informamos à Casa Branca sobre tentativas de
suborno no caso Sivan. Já beneficiamos várias empresas dos EUA em bilhões de
dólares. Muitas nem sabem que tiveram nossa assistência."
O fato é que este escândalo foi impedido de ser investigado
na época pelo Congresso Nacional. O requerimento para a instalação de uma CPI é
datado de 1995. Seis anos se passaram até que, em agosto de 2001, a CPI foi
instalada, mas funcionou precariamente. As reuniões foram esvaziadas, muitas
delas convocadas não atingiram sequer o quórum para abertura dos trabalhos.
Deputados governistas diziam que a CPI não fazia mais sentido porque mais de
90% do projeto Sivam já havia sido executado. O principal acusado de suspeita
de tráfico de influência, o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, na época
chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto, foi nomeado representante do Brasil
no Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) desde 1997,
ganhando um salário de R$ 15 mil.
Sem a aprovação pela CPI da quebra de sigilo fiscal,
bancário e telefônico do embaixador Júlio César a CPI foram encerrados os
trabalhos com a alegação de insuficiência de provas materiais de corrupção no
caso Sivam.
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O escândalo do SIVAM
Por Plínio de Arruda Sampaio
As matérias que a Folha de São Paulo vem publicando a
respeito da concorrência para a construção do SIVAM, em 1994, são simplesmente
estarrecedoras. As evidências, que o Tribunal de Contas, o Ministério Público e
a CPI não conseguiram reunir em meses de trabalho estão agora no guichê de uma
repartição pública em Washington, à disposição de qualquer interessado,
mediante o simples o pagamento de um xerox.
Os documentos, que são cópia da correspondência oficial do
embaixador norte-americano em nosso país, contam que, em pleno processo da
concorrência internacional, um oficial superior das nossas Forças Armadas
recebeu da Conselheira da embaixada americana um rascunho de carta a ser escrita
pelo Ministro brasileiro de modo a garantir ao Eximbank que os equipamentos do
SIVAM fossem usados exclusivamente em tarefas de controle do narcotráfico,
excluindo qualquer uso militar dos mesmos. Esse mesmo oficial ofereceu ao
governo dos Estados Unidos a partilha das informações colhidas pelo sistema de
vigilância aérea. Ao mesmo tempo mostrou à conselheira da embaixada
norte-americana o memorando confidencial que havia enviado ao Ministro de
Assuntos Estratégicos do Brasil.
O oficial referido negou um por um esses pontos, razão pela
qual será necessário reabrir a CPI e acionar o Tribunal de Contas e o
Ministério Público para apurar a contradição.
Se a versão da embaixada norte americana for confirmada,
estamos diante de irregularidade que não pode deixar de ser punida e sobretudo
corrigida. Não se trata de uma questão que envolve unicamente o comportamento
pessoal do referido oficial no episódio da concorrência, mas de uma questão de
soberania nacional sobre uma área que corresponde a um terço do território do
Brasil. Como é possível admitir que um país estrangeiro possa traçar a rota de
todo avião (inclusive o do Presidente da República e do Ministro da Defesa) que
cruze a Amazônia brasileira?
Se ainda resta aos dirigentes do país um mínimo de senso de
nacionalidade, o contrato com a firma norte americana terá de ser interrompido
e o sistema redesenhado inteiramente. É uma questão não só de segurança como de
dignidade nacional.
Por ocasião do debate do SIVAM, técnicos do INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), preocupados com o risco que a entrega do
contrato a firmas estrangeiras representava para o país, tentaram, por vários
meios, fazer ver às autoridades que estavam em condições de construir o
sistema. Suas pretensões foram afastadas, sob a alegação de falta de recursos.
Dizia-se: ou o Brasil recebe um empréstimo para construir o sistema ou fica sem
meios de vigiar o tráfego de aviões nessa parte do seu território. Com esse
tipo de balela, engana-se o povo brasileiro. Se o projeto tivesse sido entregue
ao INPE, seu custo seria menor e a segurança do nosso território estaria
preservada. Porém, por dois motivos, essa alternativa nem chegou a ser
considerada: primeiro, por causa da mentalidade colonizada das nossas elites,
que não acreditam na capacidade dos técnicos brasileiros; e, segundo, porque
contratos baratos dificultam negociatas.
As Forças Armadas -especialmente a Aeronáutica- estão na
obrigação moral de facilitar ao Congresso todos os meios para a plena apuração
dos fatos. Sobretudo, devem exigir o controle exclusivo e integral do sistema.
Para isto foram criadas.
Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania
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Escândalos da era FHC – O caso SIVAM I
FHC, Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção
no SIVAM
Durante mais de dez anos, sucessivos governos quiseram
implantar um sistema de monitoramento da vastidão amazônica. Até que no ínicio
do governo FHC foi criado o Sistema de Vigilância da Amazônia ou SIVAM, cujo objetivo era monitorar as
fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e fiscalizar 5,5 milhões de Km² de áreas verdes.
O governo de FHC dispensou a licitação formal(?) para a
escolha da empresa que iria desenvolver o programa. O contrato de US$ 1,4
bilhão, estabeleceu uma guerra entre a Raytheon (uma das maiores fabricantes de
material bélico dos Estados Unidos e principal fornecedora do Pentágono) e a
francesa Thomson/Alcatel. Essas empresas eram apoiadas pelos governos – e os
serviços de inteligência – dos respectivos países, por razões muitos óbvias:
informações estratégicas da Amazônia.
A guerra entre a Raytheon e a Thomson/Alcatel incluíram acusações sobre ofertas de propinas a funcionários do Governo
FHC. A americana ganhou a disputa,
efetivamente, quando Mauro José de Miranda Gandra, Ministro-Chefe do
Estado-Maior da Aeronáutica, obteve
junto ao Eximbank americano, grande financiamento à altura daquelas de que a
concorrente francesa podia oferecer. Do ponto de vista tecnológico, a Raytheon
era considerada a mais qualificada, mas para o governo FHC, a qualificação era
outra: $$$$.
Pouco tempo depois, o presidente do INCRA, Francisco
Graziano, encaminhou a FHC a transcrição de conversas telefônicas entre o Chefe
do Cerimonial do Planalto, embaixador Júlio César Gomes dos Santos e o representante da
Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção (também presidente da Líder Táxi
Aéreo). Numa das conversas, Júlio César aludia a uma possível exigência de
propina pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial
criada no Senado para reavaliar(?) o projeto e examinar os termos do empréstimo
do Eximbank.
Graziano recebera as fitas de seu assessor Paulo Chelotti,
agente da Polícia Federal e irmão do Diretor Geral da Instituição, delegado
Vicente Chelotti. O “grampo” fora autorizado pelo Juiz Irineu de Oliveira
Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
a pedido do chefe do Centro de Dados Operacionais da Polícia Federal, delegado
Mário José dos Santos. Este alegou investigar suspeitas de narcotráfico,
apoiado em denúncias anônimas que envolveriam o embaixador Júlio César.
A situação tornou-se pública quando reportagens foram
publicadas pela revista Isto é. Além das conversas do chefe de cerimonial do
Palácio do Planalto com o dono da Raytheon,
incluídas também as gravações de longos diálogos sobre acordos do embaixador dos EUA, Bramson Brian, com o
presidente FHC. Esses diálogos
foram editados antes da reportagem,
quando o presidente da República soube do grampo. Uma parte do acordo é
conhecida e trata da troca de informações entre polícias, convênios, etc. A
outra, é secreta. De gaveta. (?). Vale lembrar que o Itamaraty, nesse exato
período, discutia com o FBI detalhes da
sua presença e atuação em terras verde-amarelas.
Logo depois, o Juiz que autorizou o grampo disse que o
relatório não informava que o envolvido era embaixador, muito menos assessor
direto do presidente da República, e que autorizou a escuta para não ser
acusado de impedir uma investigação da PF sobre narcotráfico. Quando soube da
identidade do investigado, o juiz determinou a imediata suspensão do “grampo”
por ter ficado claro para ele que o motivo da escuta era outro.(?) A imprensa
especulou, à época, que as gravações teriam sido sugeridas por Francisco
Graziano. Ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o
gabinete do Presidente da República, antes de assumir o INCRA.
Devido às gravações, o embaixador Júlio César perdeu(?) o
cargo no Palácio do Planalto e o posto de chefe da representação diplomática do
Brasil no México, para o qual havia sido indicado antes do escândalo. Em 1997,
foi nomeado embaixador do Brasil na FAO, em Roma. Além do diplomata, perderam
os cargos que ocupavam à época o delegado Mário José dos Santos e Francisco
Graziano. Por sua vez, o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, que certa vez
se hospedara na casa do empresário José Afonso Assumpção, pediu demissão.
Chelloti balançou. A PF havia grampeado o Palácio do
Planalto. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, que havia indicado o delegado,
também ele pressionado pelo Planalto, cobrava explicações. A Presidência da República negava a existência das fitas com os diálogos. As
gravações já não existiriam, mas a dúvida ajudou a manter Chelotti no cargo e a
repetir:
— O homem tá na minha mão…. Tenho Super Bonder na cadeira…
Num dos grampos — agora sendo vítima da escuta telefônica —,
o chefão da PF comemora:
— Hoje, quem assistiu à Globo de manhã deve ter metido o
dedo no… e rasgado. O Ricardo Boechat disse: “Toma posse amanhã o novo ministro
da Justiça, e parará, parará, vai fazer isso, vai fazer aquilo, e o
diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, vai permanecer no cargo.
Aqui é macho, macho…
A certeza divina da permanência leva o agente Celso Lemos, o
Golbery do chefe da Polícia, ao seguinte diálogo, grampeado, com um jornalista
(não identificado pelo nome na gravação). Diálogo, aliás, que um figurão do
Palácio do Planalto conhece:
— Celso. Tô vendo uma matéria na agência que custo a
acreditar (risos): “Chelotti, dois pontos. Presidente será convocado a depor”.
— PQP, que versão, hein?
— Eu até imagino que ele deva ter falado isso mesmo…
— (Risos do Celso). Mas onde você tá vendo isso?
— Agência Globo: “Diretor da PF, Vicente Chelotti, que está
dando entrevista neste momento, anunciou que todas as pessoas citadas nos
grampos da BNDES e envolvidas no caso das Ilhas Cayman serão chamadas a prestar
esclarecimentos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso…”
— É foda ! (risos de Celso).
— É manchete amanhã: “Fernando Henrique chamado a depor”.
(…) Isso, mal explicado, é manchete de jornal amanhã, Celso…
— Mal explicado dá exoneração…
— Só não dá exoneração por causa daquele negócio da fita,
né? (gargalhadas do jornalista).
— A do Senhor do Bonfim? (gargalhadas)… Viva a fita! (mais
gargalhadas de Celso Lemos).
No Itamaraty, uma comissão de inquérito composta pelos
embaixadores Francisco Thompson Flores, Gilberto Martins e Ruy Pinto Nogueira
decidiu, ao final de seus trabalhos, pelo arquivamento do processo
administrativo contra Julio César “por não haver prova de que tenha
transgredido a Lei n° 8.112, que rege a conduta dos servidores públicos”. A
única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado viajar de carona, aos
Estados Unidos, no jatinho do dono da Líder
Desta forma, FHC “abafou” o caso temporariamente. Essa forma
de investigar a corrupção é bem peculiar dos tucanos: afastamento de cargo,
substituição de Ministros, demissão de funcionários. Mas o caso SIVAM voltou a
assombrar o Palácio do Planalto em seu segundo mandato.
Aguarde o próximo post: O caso SIVAM II.
* Este texto foi adaptado das seguintes fontes:
http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2005-09/msg00314.html
http://www.terra.com.br/cartacapital/espionagem/artigo05.htm
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