quinta-feira, 20 de abril de 2017

Xadrez da reação da política e do início do fim do ciclo Lava Jato

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Cena 1 – o quadro político atual
Têm-se um presidente, Michel Temer, com 5% de aprovação e com viés de baixa, apresentado a toda Nação como chefe de uma organização corrupta, que há vinte anos chantageia presidentes eleitos. Têm-se, também, o Congresso mais corrupto da história, ambos unidos para enfiar goela abaixo do povo reformas profundamente antissociais.
Além disso, um governo que não tem um plano de voo para recuperar a economia, reeditando práticas da ditadura, de manipulação de índices (https://goo.gl/lZG9Ud) .

Sem a menor sensibilidade política, Temer alardeia não ter popularidade, mas ter o Congresso na mão.
Monte a equação:
Governo corrupto, com 5% de aprovação + Congresso corrupto + reforma da Previdência com 90% de desaprovação + declarações de desprezo pelo eleitor = Xn
Onde
X = nível de agitação popular
n = a gradação dessa agitação
O X1 foi o quebra-quebra da policia civil no recinto da Câmara.
Qual será o X2? Invasão do Congresso pela turba? Cerco ao Supremo? A própria segurança do Planalto aderindo às manifestações?
Como reagirá a opinião pública vendo uma súcia desmontando o Bolsa Família, o Ciência Sem Fronteiras, o Luz para Todos e, ao mesmo tempo, fazendo negócios ilimitados nos Ministérios e no Congresso?
Esse repúdio a Temer, às reformas e à inação da política econômica está se estendendo para vários setores da sociedade organizada. Hoje, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que deu pleno endosso ao golpe, emitiu uma nota conjunta com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenando a maneira como está se dando a reforma da Previdência.
 

Espera-se que estendam seu olhar misericordioso sobre a parcela não organizada da sociedade, os muito vulneráveis amparados pela seguridade social.
Cena 2 – a volta do pêndulo da política
O desgaste irreversível do esquema Temer está promovendo uma mudança no pêndulo da política.
Divulgada ontem, a pesquisa Vox-CUT (https://goo.gl/wUZ9Kr) explica em parte esses movimentos. E também a nova ofensiva da Globo contra Lula.
A pesquisa assustou pelos dados imediatos: Lula venceria no primeiro turno, seja qual for a composição de adversários.
Mas é mais significativa pelas informações adicionais.
Há sinais nítidos de que o movimento atual, em direção a Lula, não se arrefecerá mesmo com a nova onda da Globo. Aumentou para 66% (em dezembro era 58%), o percentual dos entrevistados que acham que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil. E caiu de 34% para 28% os que acham que ele errou muito mais do que acertou. Entre os eleitores radicalmente anti-petistas, Lula consegue 8% de aprovação, mais do que qualquer candidato individualmente, embora seja natural a dispersão entre os diversos candidatos da direita.
Volta-se de modo irreversível, segundo avaliação de Marcos Coimbra, do Vox Populi, ao velho leito do rio: um terço do eleitorado de esquerda, um terço anti-PT e um terço no centro. E há sinais nítidos de que os centristas caminham em direção a Lula. Tudo isso pela absoluta falta de legitimidade e de projetos do esquema Temer e do grupo de tecnocratas que assumiu a área econômica.
O que se pretende sem um projeto político minimamente viável? Tirar pela segunda vez o direito ao voto nas eleições de 2018, com a inabilitação de Lula? Ou começar a se pensar em um pacto que envolva um cenário de respeito às eleições?
Cena 3 – o retorno para o centro
Há sinais de que a elite empresarial paulista começa, finalmente, a se dar conta dos riscos embutidos nessa demonização da política e no desmonte social.
Ontem, o mais influente – e discreto – dos líderes empresariais, Roberto Setúbal, no seu discurso de despedida da presidência do banco Itaú, falou sobre a importância de se reabilitar a função política e as diferenças fundamentais entre o gestor e o político (https://goo.gl/N0yoPB) . “Política é para políticos. Não dá para imaginar que um gestor competente vai solucionar os problemas do Brasil”, disse ele.
Há outros sinais no ar.
Associações empresariais influentes, como a ABDIB (Associação Brasileira da Indústria de Base) e a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas) já se deram conta da destruição imposta ao país. Institutos influentes, como o IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial) voltaram ao leito da indústria, depois da gestão desastrosa de Pedro Passos. E em breve se tornará mais explícita a reação dos associados da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em relação a um presidente aventureiro e irresponsável.
Estão se dando conta de que a destituição de uma presidente legitimamente eleita – mesmo com todos seus erros – e a tentativa de destruição de um partido político, desequilibraram todo o sistema político institucional do país, eliminaram os amortecedores para a Lava Jato, permitindo a maior destruição de riqueza da história. E abrem espaço para que um poder maior se apresente. Vestindo coturnos.
Enfim, começa a nascer uma consciência de que a radicalização levará a uma situação insustentável. O que significa que o ciclo Lava Jato bateu no teto e começa a refluir. A incógnita é o ritmo em que se dará essa volta à racionalidade, sem soar como perdão aos corruptos.
São os primeiros indícios, por enquanto. A ojeriza em relação a Dilma, que se apossou do empresariado, ainda é um obstáculo relevante para as propostas de pacto nacional.
E há os grupos de interesse para manter o status quo penal.

Cena 4 – os fatores de resistência: o MPF

O primeiro grande fator de resistência é a própria Lava Jato e a Procuradoria Geral da República. No início, não se bicavam. Depois, quando o PGR Rodrigo Janot abandonou definitivamente o barco de Dilma Rousseff, se deu conta que precisava da Lava Jato para preservar sua influência na PGR. Hoje, a Lava Jato conduz e Janot é conduzido. Mas ambos tocam a mesma partitura.
Como cada PGR tem o poder de indicar uma boa quantidade de procuradores para cargos de confiança, a mudança do Procurador Geral significaria a substituição de toda a equipe. Cria-se uma solidariedade em torno de interesses do grupo, que acaba alimentando a radicalização e contaminando toda ação da PGR.
Na medida em que pressentem o fim do ciclo, observa-se a perda de rumo nítida, cujo ponto de ruptura foi a vingança do juiz Sérgio Moro contra o blogueiro Eduardo Guimarães.
Ontem, quase com certeza a PGR vazou para o Estadão os tais inquéritos sigilosos do Ministro Facchin. Depois, virão as delações da OAS e Andrade Gutierrez, a de Antônio Palocci. Hoje, a notícia do pedido de prisão de Cláudia Cruz visando pressionar o marido Eduardo Cunha a abrir o bico.

Não tenho a menor simpatia por Cunha, acompanho e denuncio sua história de corrupção desde o governo Collor, sou alvo de três ações judiciais dele. Mas, convenhamos, o método empregado pela Lava Jato é o mesmo dos torturadores. Aceitar essa atitude é convalidar a posição do TRF4 e do inacreditável Ministro Luís Roberto Barroso, hoje o principal apologista do obscurantismo penal e da ofensiva contra o Estado de Direito 
O problema é que cada vazamento produz um estrondo que é abafado, no decorrer da semana, por outros fatos, dentro da rapidez que caracteriza esses tempos de jornalismo online. Então há a necessidade de produzir cada vez mais fatos, comprometendo cada vez mais a imagem do MPF e abreviando o ciclo punitivo.
Após a bomba atômica irresponsável dos inquéritos vazados da tal lista de Janot, tudo o que vier depois é track.
Por outro lado, a irresponsabilidade de Janot nos vazamentos deu coragem para o Senado acelerar a aprovação do projeto de lei contra os abusos do Judiciário. E de autoria de um senador, Roberto Requião, imune a ameaças e chantagens.
A reação dos procuradores da Lava Jato, insuflando a opinião pública contra o Senado, é típica desses ianques na corte das celebridades, que não conseguem pensar estrategicamente o dia seguinte, limitando-se a descarregar automaticamente o trabuco em qualquer vulto que passe na porta do saloon.
Sua ação contra o Senado é uma desmoralização não do Senado, mas dos órgãos superiores do próprio Ministério Público, expondo de maneira ostensiva a falta de instrumentos internos de controle tanto do Conselho Superior do MPF quanto do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O MPF cindiu-se em vários coletivos atuando autonomamente, sem nenhuma forma de controle interno.
 Que corporação resiste a uma indisciplina dessa grandeza? Em algum momento, os conselhos superiores terão que interromper essa escalada irresponsável de Janot. Cada demonstração de força, cada vazamento é um prego a mais no caixão da autonomia do MPF.
A atual geração de procuradores já carregará, para sempre, a mancha de ter sido responsável por um estupro da Constituição. Arrisca-se a ser responsabilizada, no futuro, pelo fim da autonomia do Ministério Público.
De qualquer modo, a aprovação da Lei Anti-Abuso colocará um pouco de ordem na gafieira, obrigando juízes e procuradores a falar apenas nos autos.
Peça 5 – os fatores de resistência: a rede Globo
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O fator de resistência maior, no entanto, continua sendo a Globo.
Na mídia, Veja e Folha, mesmo mantendo a postura agressiva com o PT, começam a emergir do pesadelo em que se meteram, quando aboliram qualquer veleidade de princípios jornalísticos para exercitar o pior jornalismo de esgoto que o país testemunhou desde os anos 50. Até a Época refluiu na competição por escândalos com a Veja.
Nesses anos todos, a Globo emergiu como a maior vencedora, conduzida pelo talento – reconheça-se – de Ali Kamel. Esqueçam Noblat, Merval, Mirian e bancada da Globonews. A orquestra é comandada com mão de ferro por Kamel, que impõe a partitura, o andamento, o espaço para o solo de cada um, errando muito pouco no período.
Escrevi certa vez que a Globo era a maior não apenas pelo tamanho, mas pela visão estratégica.
Nesses anos de chumbo, o trabalho sujo era realizado preferencialmente pela Veja e Folha, um pouco pelo Estadão. A Globo limitava-se a repercutir no Jornal Nacional, preservando não a isenção, mas ao menos a qualidade jornalística.
Enquanto todos os grupos jornalísticos experimentavam profundo desgaste, e se esfalfavam disputando o mesmo público de ultradireita, perdendo o leitor mais qualificado, sem a menor visão de estratégia comercial – como a da Folha nos anos 80, jogando no contra-fluxo – a Globo se apropriou de fatias cada vez maiores do bolo publicitário e se tornou, de longe, a maior influência jornalística, inclusive no meio dos leitores mais qualificados.
A grande incógnita é saber o que ela quer. Levar o país a uma situação insustentável? Convalidar a parceria cada vez mais estreita entre a Lava Jato e movimentos de ultra-direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre)? Expor ainda mais seus superpoderes? À medida em que AbrilFolha e Estado definham, aumenta exponencialmente a sensação do poder absoluto do grupo.
Para onde a Globo for, ela arrastará parte do Ministério Público e alguns Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Luís Roberto Barroso, cuja visão de mundo tem a profundidade de um programa de debates entre jornalistas da Globonews.
Até o momento, ela continua firmemente empenhada no jornalismo de guerra.
Peça 6– fora Temer!
O primeiro passo para um ensaio de reconciliação, que permita eleições livres em 2018, e a diluição da guerra fratricida atual, será a saída do esquema Temer do poder.
Qualquer coisa é melhor, um governo de transição, um sucessor anódino ou ativo. A manutenção da camarilha de Temer, a esta altura, é irresponsabilidade geral.
No período do impeachment, o Supremo recusou-se a analisar o mérito da posse, alegando que não havia o chamado periculum in mora, os riscos advindos de uma decisão tardia.
Agor
a se tem um quadro nítido, não apenas de um governo não eleito impondo uma agenda rejeitada pela maioria dos eleitores, mas um assalto escancarado ao país, sendo abertamente negociado no Congresso e nas estatais e um país partido ao meio, jogando fora o grande legado político das últimas décadas, que foi a incorporação dos movimentos sociais ao quadro institucional.

Há duas maneiras de extirpar o estigma Temer.
Uma delas seria o Supremo acolher a manifestação de José Eduardo Cardoso, incluindo a admissão de Temer na entrevista à TV Bandeirantes, de que a abertura do processo de impeachment foi um ato de vingança de Eduardo Cunha.
A segunda, o julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em vez de pressionar para aprovar medidas que colocam fogo no país, se poderia aproveitar a fragilidade do Congresso para objetivos mais nobres do que as possíveis chantagens da PGR com sua lista infinita e poder de escolher quem será processado. Por exemplo, impor a reforma política.
No pé do post há duas entrevistas importantes sobre o tema, com Aldo Arantes, do Comitê de Mobilização pela Reforma Política, e o procurador da República Augusto Aras, especialista no tema.
Os pontos centrais da reforma são:
  1. A instituição de barreiras de entrada, para impedir a proliferação de aventureiros.
  2. Regras claras de democratização dos partidos, acabando com as comissões provisórias, que controlam a maioria absoluta dos diretórios municipais.
  3. Proibição de coligações proporcionais e de comercialização do tempo de televisão.
  4. Só então, instituir a lista fechada.
Peça 7 – o pacto Lula-FHC
O passo seguinte será a definição de alguma forma de acordo entre Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Lula terá o desafio de reunificar parte das esquerdas e movimentos sociais. FHC, o desafio de desarmar a direita e, principalmente, de abrir os olhos da TV Globo para a boca de jacaré que está se abrindo na opinião pública.
A parte mais aguerrida do PT foi afastada com o mensalão. Os templários do PSDB – Serra, Aécio, Aloysio -, com a Lava Jato.
Esse movimento de aproximação é previsível, mas ainda não se deu. A Folha prestou um desserviço supondo um pacto que ainda não houve.
Hoje, em Lisboa, FHC deu um passo graúdo, ao defender a legitimidade do voto como fator essencial de recuperação da credibilidade da política.
É um início tênue, mas um sinal sólido de que está se chegando ao fundo do poço. E o país só reage quando confrontado com o precipício.

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