quinta-feira, 18 de abril de 2019

Os neoliberais e o golpe do diesel, por André Motta Araújo

A PETROBRAS não foi criada e não existe para dar alegrias aos acionistas minoritários, ela existe para abastecer de combustíveis a preços acessíveis a população brasileira


Os neoliberais e o golpe do diesel

por André Motta Araújo

Os neoliberais que tomaram de assalto a PETROBRAS para desmanchá-la e a venderem em pedaços em xepa de feira e seus aliados na mídia continuam enganando a população brasileira sobre o preço do diesel e dos demais combustíveis, pregando um fundamentalismo neoliberal fora de tempo e lugar.

A primeira preocupação dos comentaristas (alo, alo, Miriam, Borges, Sardenberg) é com o acionista minoritário, ficam desesperados com a queda do valor de mercado da Petrobras em números estratosféricos, “32 bilhões de Reais”, isso é uma loucura. A União tem 64% das ações e não está vendendo, então a queda não lhe afeta, já não são 32 bilhões da manchete, são pouco mais de 10 bilhões, mas vale mais o interesse de minoritários ou de 200 milhões de brasileiros?

O preço do diesel não afeta apenas os caminhoneiros, pesa no preço dos alimentos e de tudo que o povo compra, mas o que importa é o acionista que quando comprou as ações sabia que a Petrobras é estatal e portanto controlada por um governo que tem que defender o interesse da população. Não tem acionista da Petrobras inocente enganado apesar da incrível ferocidade com que são defendidos pelas Miriam & Cia., é comovente a paixão desses comentaristas pelos acionistas minoritários da Petrobras e seu sublime desprezo pela população brasileira.

TODAS AS COMMODITIES VARIAM DE PREÇO DIARIAMENTE NAS BOLSAS

Mas a variação do preço no mercado internacional não significa a alteração IMEDIATA na ponta final de consumo. O TRIGO consumido no Brasil é cotado diariamente na Bolsa Mercantil de Chicago, o Brasil importa a maior parte do seu trigo do exterior, o trigo importado é pago em dólar, MAS O PREÇO DO PÃO NÃO MUDA TODO DIA por causa da cotação internacional. Assim como o trigo muitas commodities tem cotação diária em bolsa, mas a variação no mercado de commodities não significa alteração a curtíssimo prazo na ponta do consumidor. Por quê?

OS CONTRATOS DE LONGO PRAZO

Todos grandes compradores de commodities, como petróleo, trigo, alumínio, aço, cobre, milho, soja, OPERAM COM CONTRATOS A LONGO PRAZO COM PREÇOS CONTRATADO e só adquirem no mercado spot (pronta entrega) uma pequena parte de suas necessidades. Portanto na sua composição de preço não se pode referenciar todo o preço final ao consumidor pelo preço do mercado spot, que é de natureza especulativa e é usado para lastrear derivativos sem transferência física de mercadoria. Todos os dias se negociam mais barris de petróleo do que toda a produção física mundial, assim em todas as commodities.

As grandes empresas mundiais de refino, distribuição e transporte que operam com a ponta final do comprador de combustível, gasolina, gás ou diesel, não compram petróleo todo dia no mercado spot, isso está sendo vendido pelos neoliberais como campanha de desinformação, não é assim que funciona.

A PETROBRAS detém um dos maiores mercados mundiais de combustível e é inconcebível que com esse mercado ela se abasteça comprando todo dia óleo cru a preços especulativos, ainda mais produzindo e refinando grande parte de suas necessidades em casa, ela é uma “major” com produção própria, refino próprio, tancagem própria, navios próprios. A PETROBRAS não é uma “trading” tipo Glencore, Vitol ou Trafigura que só compra e vende óleo todo dia.

O ÓLEO CRU É MENOS DE 20% DO CUSTO NA BOMBA

O preço do diesel (ou da gasolina) na bomba é composto por muitos fatores, o óleo cru não chega a um quinto do preço final. O custo do REFINO não oscila com a variação do óleo cru no mercado spot, da mesma forma que não oscila dia a dia o custo do transporte, da tancagem, da distribuição, os custos administrativos e financeiros da Petrobras e o lucro de todas as fases do processo. Os vários impostos deveriam ser fixos por litro e não “ad valoem”.

Assim, se o óleo Brent no spot sobe 10%, o efeito na composição dos custos deveria ser de 2%, se todo o petróleo fosse comprado no spot, MAS o Brasil produz 80% de seu óleo cru que teoricamente não deveria, para efeito de venda interna, ter que refletir o preço internacional no spot. O custo do refino, tancagem, custos administrativos da Petrobras, lucro do distribuidor, do posto, NÃO VARIA COM O DÓLAR e esses custos são 80% do custo final.

QUARENTA ANOS DE PREÇOS CONTROLADOS PELO GOVERNO FIZERAM A PETROBRAS CRESCER E PROSPERAR

Desde sua fundação, em 1953, até o Governo FHC a PETROBRAS operou com preços determinados pelo Governo, tabelados em todo o País por decreto.

Nesse período, para horror dos neoliberais, a PETROBRAS construiu 11 refinarias, implantou rede nacional de oleodutos e gasodutos, montou frota de 160 navios, se expandiu pelo mundo, explorou gás na Bolívia, tudo COM PREÇOS CONTROLADOS POLITICAMENTE. Cresceu com grandes lucros e preços tabelados, foi SEMPRE COMANDADA PELO GOVERNO E NÃO PELO MERCADO porque é uma empresa de interesse nacional antes de ser de mercado.

O GOLPE DO DIESEL PARA JUSTIFICAR A VENDA DE REFINARIAS

A crise artificial do diesel tem como objetivo uma parte essencial da LIQUIDAÇÃO DA PETROBRAS, a venda de refinarias para “aumentar a concorrência”.

Faz parte do mesmo tipo de lendas que, ao longo do Plano Real, dizia que deveria se abrir o mercado bancário porque com a vinda de bancos estrangeiros os juros cairiam pela concorrência, ISSO foi feito e os juros NUNCA CAIRAM, essa concorrência é uma dama que nunca aparece.

A PETROBRAS é dona de um mercado que é o 3º do mundo em combustíveis e o maior do mundo em diesel. Controlar esse mercado vale mais que os ativos físicos da PETROBRAS, um mercado QUE JÁ É da Petrobras vai ser cedido de GRAÇA para multinacionais PARA AUMENTAR A CONCORRÊNCIA.

Não vai se refletir em preços menores para o diesel porque os custos são mais ou menos iguais para todos os participantes do mercado, a PETROBRAS vai apenas ceder mercado de GRAÇA para a Shell, Chevron, Exxon que NÃO vão vender diesel mais barato porque já serão donas do mercado se comprarem as refinarias. Muitas dessas empresas já estiveram no Brasil e nunca venderam nada barato, não é do estilo delas entrar em guerra de preços.

As refinarias da PETROBRAS foram obra de várias gerações de engenheiros e militares. A refinaria de Cubatão foi construída em 4 anos sob o comando do general Stenio Caio de Albuquerque Lima, que ao fim da obra não trocou nem o sofá da sua casa. As refinarias são um patrimônio não só da PETROBRAS mas também do País, garantia de seu abastecimento de combustíveis vitais para a população. A VENDA DAS REFINARIAS é um tema político, de interesse nacional e JAMAIS deveria ser decidida pelo transitório atual presidente da PETROBRAS, um fanático neoliberal que se pudesse venderia a Amazônia.

A PETROBRAS é controlada pela União, que representa toda a população brasileira, a PETROBRAS não é do Dr. Castello Branco e seus amigos no Conselho. O Congresso TEM QUE SE MANIFESTAR sobre a venda das refinarias. Isso é uma privatização indireta de uma empresa criada por Lei aprovada no Congresso, é um assunto estratégico de interesse nacional, não é só um assunto “de mercado” como querem apresentar com o apoio da mídia oficialista.

O PAPEL DO ESTADO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A ideia de que o Governo não deve intervir no preço do combustível é absurda. A política energética dos EUA é de governo, pelo Departamento de Energia o governo americano participa de toda a cadeia produtiva de petróleo e xisto com subsídios e política externa para controlar reservas. Na formação de preços de combustíveis na bomba há nos EUA três diferentes subsídios fiscais para diminuir o preço final por galão. O etanol de milho é completamente inviável sem pesado subsídio do Tesouro americano, de tal magnitude que os agricultores americanos podem exportar etanol de milho ao Brasil, que inventou o etanol mais barato do mundo, o de cana. Os americanos já suprem o Nordeste do Brasil, região de cana, com etanol de milho que viaja 6.000 quilômetros e ainda é competitivo. Se Paulo Guedes fosse Secretário do Tesouro em Washington não existiria etanol de milho nos EUA, subsídios não estão na sua apostila.

No México, produtor de petróleo um pouco menor que o Brasil, os combustíveis são subsidiados e muito mais baratos que aqui, os preços são controlados pelo Governo, são bem mais acessíveis do que no mercado dos EUA, americanos que moram perto da fronteira se abastecem no México. Nem por isso a PEMEX está mal, está em processo de duplicação em 4 anos, sempre operou com preços controlados pelo Governo e está sólida e próspera.

POLÍTICAS POSSÍVEIS PARA BAIXAR O PREÇO DO DIESEL
Fiscais – Impostos fixos, por litro e não “ad valorem”. Os governos não têm que beneficiar quando sobre o preço por razões de mercado.
Margem de lucro fixa POR LITRO para o distribuidor no atacado e para o posto no varejo, a distribuição não aumenta seus custos quando aumenta o preço na refinaria, não paga mais para os frentistas quando aumenta o preço , porque a distribuição deve ganhar mais em margem se nada muda em seus custos?
Cotas por caminhão a preço subsidiado até certo volume, controlável por cartão magnético, não vai custar muito e é um gesto de apoio à classe.

POLÍTICA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL É DE INTERESSE NACIONAL

É uma aberração mental achar que só o acionista minoritário da PETROBRAS deva ser considerado quando se fixa preço de combustíveis.

A PETROBRAS não foi criada e não existe para dar alegrias aos acionistas minoritários, ela existe para abastecer de combustíveis a preços acessíveis a população brasileira que em cinco décadas contribuiu para sua capitalização, não foram os “market boys” de New York que fizeram a Petrobras.

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