terça-feira, 23 de abril de 2019

A hora de Gilmar

Carlos Moura/SCO/STF

Por Leandro Fortes

Gilmar Mendes é uma triste figura que Fernando Henrique Cardoso nos deixou de herança, no Supremo Tribunal Federal.

Quando não era moda e exigia coragem de verdade, fui eu quem denunciei as capivaras de Gilmar, na CartaCapital, ao custo de responder a ações judiciais enviesadas, usadas como intimidação explícita, sem qualquer respaldo ou apoio de sindicatos e Abrajis da vida. Ainda assim, nunca baixei a cabeça.

Lula não vai ser solto, porque a Justiça está presa



Infelizmente, por ser um julgamento político muito antes que técnico, há pouco que esperar do recurso de Lula a ser julgado hoje pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ainda que algum dos juízes possa ter consciência dos inúmeros atropelos contidos no processo do tríplex do Guarujá – sobre o qual se criou a inédita figura do “atribuído a Lula”, pois este jamais foi seu dono ou fruidor – e em supostos atos de corrupção em contratos que não se sabe especificar quais, é improvável que algum deles se erga a dizer o óbvio.

Só existe um cenário possível no STJ: Lula continuará preso. Por Fernando Hideo Lacerda

           Publicado por Diario do Centro do Mundo
              Lula (Nelson Almeida/AFP)


POR FERNANDO HIDEO LACERDA, advogado

Porque nunca foi sobre justiça, apenas perseguição política. A soltura de Lula não depende do direito, mas das forças políticas e econômicas que pilham a soberania popular.

Esse processo penal de exceção é a reedição contemporânea da repressão tradicionalmente desferida contra as classes populares, que hoje se volta contra sua maior liderança política.

A alma brasileira está doente

Rovena Rosa/Agência Brasil: <p>São Paulo - Movimento no comércio da rua 25 de Março no mês do Natal.</p>


Tudo que é sadio pode ficar doente. A doença sempre remete à saúde. Esta é a referência maior e funda a dimensão essencial da vida em sua normalidade.

As dilacerações sociais, as ondas de ódio, ofensas, insultos, palavras de baixo calão que estão dominando nas mídias sociais ou digitais e mesmo nos discursos públicos, revelam que a alma brasileira está enferma.

A chamada “Lava Jato” e o desprezo pelo Estado Democrático de Direito. Por Afrânio Silva Jardim



Força-Tarefa da Lava Jato. Foto: Reprodução/GGN

Publicado originalmente no Empório do Direito

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado)

Inicialmente, importa salientar que aquilo que se convencionou chamar de “Lava Jato” não é uma instituição e, muito menos, uma pessoa jurídica.

Cuida-se de um grupo de Procuradores da República e alguns poucos magistrados federais, todos de formação punitivista, que se atribuíram uma atividade “messiânica” de combater a corrupção em nosso país. Cabe incluir, ainda, neste grupo, alguns Delegados da Polícia Federal e uns poucos auditores da Receita Federal.

Só cachorro pode procurar osso, famílias de mártires brasileiros não


Por Hildegard Angel

Quando o governo do Brasil impede a busca dos ossos dos desaparecidos políticos, ele evidencia que ainda há muitos mais mortos a serem encontrados. Ninguém melhor para saber quantos eles são, e onde estão, do que aqueles que enterraram os cadáveres.

O presidente, que aprova as torturas e achou poucos os assassinatos na ditadura, é contraditório quando impede a procura dessas ossadas. Afinal, seria a oportunidade, a cada esqueleto achado, de ele demonstrar sua alegria, armar palanque, providenciar salva de tiros, reger banda de música e bater continência para eventuais autoridades estrangeiras.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Crise na Venezuela: Por que a presença da Rússia no país sul-americano desafia velhas regras da Guerra Fria

Gerardo Lissardy
Da BBC News Mundo, em Nova York

Nicolás Maduro, presidente de Venezuela, e Vladimir Putin, presidente da rússia.
Direito de imagemGETTY IMAGES
Image captionVenezuela e Rússia, uma aliança com braços militares que incomoda aos EUA
Quando a União Soviética competia com os Estados Unidos pela supremacia global durante a Guerra Fria, costumava atuar com cautela e fora dos holofotes no quintal de Washington: a América Latina.
Mas hoje, três décadas após a queda do Muro de Berlim, a Rússia vem tomando medidas na Venezuela que desafiam os americanos de forma ostensiva.
Uma delas foi o recente envio de aeronaves militares russas para Caracas em apoio ao presidente venezuelano Nicolas Maduro. Do outro lado da disputa, Washington apoia os esforços liderados por Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, para derrubar Maduro.

O desgaste e os ataques de Trump à América Latina

Se antes, Donald Trump adotava política internacional de desinteresse pela América Latina, agora alimenta conflitos regionais e embates


Foto: Reprodução Redes Sociais

Jornal GGN – Enquanto que no primeiro ano de governo de Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos preferiu adotar uma política internacional de desinteresse inédito pela América Latina, neste ano, a Casa Branca decidiu alimentar conflitos regionais e uma postura muito mais combativa, do que buscando alianças.

Esse é o entendimento de Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano, um centro de análise da região, com sede em Washington, Estados Unidos. “É uma política de castigos e ameaças. Falta uma agenda positiva que reflita um compromisso com a região e os próprios interesses dos EUA”, afirmou à reportagem da Reuters.