JOSE CARLOS DE ASSIS // http://www.brasil247.com/
A constatação mais banal que brasileiros de todas
as correntes políticas fazem a propósito da crise sem precedentes em que
estamos metidos é que falta um líder com credibilidade para estruturar a sua
superação. Deixemos de lado preferências pessoais: nem Lula nem Fernando
Henrique, nem Dilma nem Eduardo Cunha, nem Aécio nem Gilmar Mendes, nem Alckmin
nem Pimentel, nenhuma dessas figuras que ocupam ou ocuparam as mais altas
posições da República têm credibilidade para unir o país em torno de uma saída.
Então temos uma saída que não passe por uma
profunda convulsão social, com risco de uma guerra civil? Pretendo provar neste
artigo que sim. Recorro para isso à ciência política, que tem apontado com
muita precisão as características do caos reinante, que chamo de derretimento
das instituições republicanas, a fim de extrair uma conclusão realista: em
crise, e sem líder, para escapar da convulsão social a Nação terá de buscar uma
solução que junte num mesmo programa aqueles que tem mais a perder, a saber,
trabalhadores e empresários.
Não sou o primeiro nem serei o último a falar em
pacto social. Entretanto, cada um dos 204 milhões de brasileiros tem uma
concepção própria de pacto, e a maioria desconfia do nome em razão de
experiências passadas oportunistas ou fracassadas. Então, devo dizer o que
efetivamente entendo por pacto (ou grande acordo) social: é um processo, não um
fato isolado, pelo qual o setor produtivo, unindo trabalhadores e empresários,
sentam-se à mesa pra definir a proposta de projetos ou programa de governo que
se dispõem a apoiar juntos.
O que, nas circunstâncias atuais, levaria os
trabalhadores à mesa de negociação? Basicamente, a defesa do emprego e do
salário. O que levaria os empresários à mesma mesa? A necessidade de preservar
seus negócios e sua rentabilidade, revertendo o contexto de uma queda dramática
da atividade econômica. Normalmente, essas categorias são rivais entre si. Em
termos marxistas históricos, estão em conflito de classe. Contudo, assim como
num navio afundando todos colaboram para a salvação, o pacto funciona como bote
salva-vidas.
Como pessoas que não são líderes reconhecidos
amplamente podem interagir num pacto social que venha a ter eficácia? Só por um
caminho: pelo próprio conteúdo da proposta em torno da qual acordarem. É
fundamental que essa proposta seja de tal natureza que a maioria da sociedade
reconheça nela uma alternativa de interesse comum. Os exemplos históricos mais
comuns eram que os líderes articulassem as propostas e o povo os seguia. Na
falta de líderes antes do processo do pacto, terão de ser as propostas que
farão os líderes.
Na verdade, um pacto social real, do tipo que
estamos propondo, não é um objetivo em si. O esforço de reunir representantes
de classes sociais tradicionalmente antagônicas numa mesa de negociações é
grande demais para que termine como festa social. Os participantes do Pacto se
legitimam entre si e perante a sociedade apresentando uma proposta concreta de
ação comum. Pacto não é só alguma coisa; é para alguma coisa. Daí a idiotice de
muitos que rejeitam a ideia do pacto sem sequer definir seus objetivos.
É na expectativa de um pacto para superar a crise
que um grupo de brasileiros, trabalhadores e empresários constituiu um comitê
operacional no Rio e São Paulo para tentar viabilizá-lo com a urgência
determinada pela situação do país. Esse grupo estratégico, examinando as várias
alternativas em curso para o enfrentamento da crise econômica e política,
constatou como principal fraqueza dos que tem tentado uma solução a
multiplicidade a falta de foco das propostas, que prejudica mobilização social
mais ampla.
Vejam: as duas grandes mobilizações populares
ocorridas nesta geração no Brasil tiveram, ambas, um foco claro. Diretas-Já,
uma; fora Collor, outra. Nós estamos propondo um foco, centrado na defesa do
emprego e do crescimento econômico através da reestruturação imediata da
Petrobrás. A crise econômica se deve à crise da Petrobrás, agravada pelo ajuste
fiscal. Sem a recuperação da capacidade de investimento da Petrobrás, não será
possível a recuperação da economia. Sem a recuperação da economia, a crise
política não terá fim.
A reestruturação da Petrobrás está ao nosso
alcance, por uma de duas vias, ou das duas, simultaneamente: um empréstimo do
Tesouro ou um empréstimo do Banco dos BRICS a fim de restaurar a capacidade de
financiamento da empresa ao nível de outubro de 2014. A proposta está no
Projeto 760 do Senador Requião, que tramita no Senado e será relatado pelo
Senador Crivella. Obviamente, a precondição para essa solução é uma faxina na
governança da empresa a fim de eliminar dela qualquer vestígio dos bandidos que
ocuparam sua diretoria.
Naturalmente, no contexto político atual, será
necessária uma grande mobilização social, e notadamente de prefeitos, para
empurrar o Projeto Requião/Crivella como foco central da economia e da
política. Um pouco de reflexão de boa fé levará as pessoas a concluírem que, em
realidade, não há alternativa. Uma vez conquistado esse objetivo, passaremos ao
segundo foco: uma proposta de programa econômico também discutido e aprovado no
Pacto a fim de comprometer a economia no sentido da defesa do emprego e do
crescimento. Depois disso, passaremos ao desafio seguinte, a crise política!
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