Jair Bolsonaro com fuzil (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Por Moisés Mendes
É razoável que muitos já se perguntem sobre os estragos e as crueldades de um golpe com Bolsonaro. Porque um golpe põe sempre um país em desordem e tudo na sequência passa a ser imprevisível.
Se um golpe tem desdobramentos incontroláveis, e mesmo que hoje não tenha os componentes de um golpe considerado clássico, o que se pode esperar e temer, se Bolsonaro for além do blefe?
Em 64, sabem os bem os que têm memória e os que se preocupam hoje em buscá-la em algum lugar, o golpe recrudesceu em 68, quando a ideia de ditadura se consolidou e ampliou tudo o que ‘legalizava’ a arbitrariedade.
Bolsonaro é um despreparado em qualquer área. Hoje, não tem quadros com um mínimo de sofisticação e reputação para amarrar base jurídica e política para que um golpe seja bem sustentado.
Alguns dirão que qualquer advogado medíocre, sendo ou não um poste da República, arranja base para um golpe, com estado de sítio, estado disso e daquilo, intervenções pontuais e portarias e decretos com a imposição de arbitrariedades.
Na hipótese mais frequente, a que considera como primeira agressão um ataque ao Supremo, o que Bolsonaro poderia fazer para conter o Judiciário que ameaça a família?
Em 64, muitos antes do AI-5, e logo depois da deposição de Jango, os militares fizeram o que Bolsonaro deve imaginar agora, mesmo que precariamente, na sua cabeça limitada e confusa.
Os militares baixaram o AI-1, dirigido ao Judiciário, e tiraram de qualquer juiz, em quaisquer instâncias, o acesso à apreciação de cassações e da suspensão de direitos em geral.
Meses depois, o AI-2 aumentou de 11 para 16 o número de ministros do Supremo e determinou que civis ‘subversivos’ seriam julgados pela Justiça Militar. E que processos contra governadores que atentassem contra a segurança nacional cairiam no Superior Tribunal Militar.
Mais adiante, já sob o AI-5, ministros do STF foram cassados e outros decidiram ir embora, e a Justiça passou ao controle total da ditadura.
É o que Bolsonaro poderá tentar de imediato? Mas como? Bolsonaro pode querer também amordaçar Congresso e imprensa.
Mas teria como imitar os atos institucionais ou produzir algum arremedo? Há ambiente para algo semelhante como medidas jurídicas de exceção?
Há como ter Bolsonaro como chefe de um golpe, mandando em generais fracos, ou o sujeito chefia apenas blefes para atiçar milicianos?
E surge então a questão mais preocupante, por envolver cidadãos comuns. Além de perseguir inimigos bem identificados, é possível que um golpe decida caçar também pessoas comuns, como fizeram a partir de 64?
A ditadura perseguiu, caçou (e cassou), prendeu, matou e determinou que ‘desaparecessem’ também pessoas sem expressão política, sem liderança relevante reconhecida.
É provável que um golpe sob o comando de Bolsonaro volte a provocar mortes e desaparecimentos, ou as perseguições serão pontuais e apenas desestabilizadoras da vida dos inimigos?
É provável que a tortura seja um recurso à disposição dos golpistas, com a execução das violências a cargo das polícias e dos militares, como aconteceu nos anos 60 e 70?
Não são perguntas sem fundamento. Nada mais é sem fundamento num país em que o presidente pede que as pessoas, ao invés de comprarem feijão, comprem fuzis.
Também não é absurdo pensar que o sonho de Bolsonaro talvez seja o de ter réplicas fiéis de Brilhante Ustra sob o seu comando.
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