Multinacionais vorazes, povos famintos

Fontes: Rebelião

Nova Cúpula da ONU sobre Alimentos (24 a 26 de julho)

Por Sérgio Ferrari
rebelion.org/

Movimentos sociais decepcionados e críticos

Às vésperas de uma nova Cúpula da Alimentação, movimentos sociais e indígenas de todo o mundo se opõem ao conclave e exigem uma mudança radical nos sistemas alimentares hegemônicos.

Entre segunda-feira, 24 de julho, e quarta-feira, 26 de julho, Roma recebe o United Nations Food Systems Summit+2 (UNFSS+2, na sigla em inglês) que visa avaliar o que foi feito desde o conclave anterior semelhante em setembro de 2021. mento/pt).

Contra a Cimeira

Em coletiva de imprensa digital realizada em 17 de julho, precedida por uma Declaração pública divulgada em 12 de julho, os representantes da Resposta dos Povos Autônomos à Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares rejeitaram a validade da convocação de Roma porque promove "um modelo que prioriza o lucro sobre o interesse público".

A Resposta dos Povos Autônomos, maior coalizão mundial de movimentos sociais em prol da justiça alimentar, é formada por organizações de pequenos produtores e povos indígenas que representam mais de 380 milhões de pessoas em todo o planeta.

Além de questionar seriamente as verdadeiras intenções da convocação promovida pela ONU, seus representantes enfatizaram a necessidade de implementar ações urgentes e coordenadas para acabar com a fome e a desnutrição e, assim, poder satisfazer os direitos e demandas das pessoas mais afetadas por esse flagelo, que também são as mais afetadas pela crise global do clima e da saúde (https://foodsystems4people.org/?lang=es ) .

Os movimentos sociais que compõem a Resposta sustentam que a Cúpula de Roma “destina-se a ignorar a necessidade de profundas transformações estruturais em nossos sistemas alimentares”.

Eles também argumentam que nos últimos três anos, múltiplos atores da sociedade civil internacional – entre outros movimentos sociais, povos indígenas, jovens, mulheres e pessoas com diversidade de gênero – apresentaram propostas e demandas concretas para promover o avanço da agroecologia, soberania alimentar, biodiversidade, justiça de gênero e diversidade, a incorporação ativa dos jovens, bem como a justiça climática, econômica e social nos sistemas alimentares .

Apesar desses repetidos esforços propositivos, eles consideram que "essas propostas foram sistematicamente ignoradas". Essa atitude é particularmente preocupante se levarmos em conta “os crescentes níveis de fome e desnutrição, o aumento das desigualdades e as imbricadas crises existenciais que a humanidade e o planeta enfrentam”.

Os movimentos sociais também sustentam que neste processo de dois anos “falharam os direitos humanos. As críticas à fraca base dos direitos humanos foram expressas com eloquência e frequência por muitos atores dentro e fora da Cúpula, mas foram sistematicamente ignoradas.

Os números parecem reforçar o pessimismo crítico. O relatório “The State of Food Security and Nutrition”, publicado recentemente por cinco agências das próprias Nações Unidas, estima que cerca de 735 milhões de pessoas sofriam de desnutrição crônica em 2022, o que representa um aumento de 122 milhões de pessoas em relação a 2019, antes da pandemia de COVID-19 (https://www.fao.org/publications/home/fao-flagship-publications/the-state-of-food-security-and-nutrition-in-the-world/en ) .

Na mesma direção, o último “ Relatório Mundial sobre a Crise Alimentar ” estima que 258 milhões de pessoas sofreram com níveis agudos de fome em 2022, cifra que ultrapassa 193 milhões em 2021 e 155 milhões em 2020.

Para os movimentos sociais, essa crise contínua e sistêmica é produto de fracassos políticos e um percurso problemático que leva ao acirramento das desigualdades e dependências. Agravado pelos efeitos indiretos da crise climática e da dívida, de que o Sul Global em particular é vítima.

Sem mudança de direção

Quase 24 meses depois da Cúpula anterior, os movimentos sociais internacionais não percebem nenhuma mudança significativa na orientação estratégica das agências da ONU no que diz respeito ao combate frontal à fome.

A Resposta Autônoma argumenta que, quando chega a hora de fazer um balanço, o UNFSS+2 de Roma falha em incorporar “um resultado acordado intergovernamentalmente e negligencia a necessidade urgente de respostas globais concertadas para crises alimentares sistêmicas”. E ele explica que o evento pretende criar a ilusão de amplo apoio do governo, levando à legitimação corporativa de sua visão dos sistemas alimentares.

Algumas análises de movimentos sociais colocam o UNFSS+2 em um contexto mais amplo de crescente influência corporativa sobre a governança global de alimentos . Isto é corroborado, por exemplo, por um documento público de maio passado onde afirmam que se trata de uma proposta de governo que permite “a captura corporativa da tomada de decisões a nível global”. É uma abordagem perigosa que obscurece "as distinções entre interesse público e lucro corporativo, entre ricos e excluídos e entre governos e empresas". E eles repetem que o UNFSS está promovendo essa agenda, “apesar das críticas generalizadas de pequenos produtores de alimentos em todo o mundo e de organizações que representam os mais afetados pela fome e desnutrição” (https://www.foodsystems4people.org/wp-content/uploads/2023/05/ES_Analysis-report-2023_FS4P.pdf ).

Vozes do sul

Para o mexicano Saúl Vicente, do Conselho Internacional do Tratado Indígena, "a Cúpula da ONU não só descuidou de nossos direitos e das causas estruturais da crise... como pretende nos vender o grande projeto do agronegócio como transformação". Vicente pede uma transição urgente de modelos industriais liderados por corporações para sistemas alimentares biodiversos, agroecológicos e controlados pela comunidade, focados no interesse público e não no espírito do lucro privado.

Por sua vez, Ibrahima Coulibaly, líder camponês do Mali e presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores Agrícolas da África Ocidental (ROPPA), afirma que “devemos garantir os direitos dos povos de acesso e controle da terra e dos recursos produtivos e promover modelos de produção agroecológica e sementes camponesas”.

Por que os líderes políticos escutam, mas não dão suporte adequado às alternativas que se apresentam há duas décadas para lidar com as crises climática e alimentar?, questiona o intelectual e ativista indiano Shalmali Guttal, líder da organização Focus on the Global South (Foco no Sul Global). De acordo com Guttal, “as evidências são impressionantes: soluções de pequenos produtores de alimentos e povos indígenas não apenas alimentam o mundo, mas também promovem a justiça econômica, social e de gênero, o empoderamento da juventude, os direitos dos trabalhadores e a verdadeira resiliência às crises”.

A líder camponesa paraguaia Perla Álvarez apresentou a posição da La Vía Campesina, a organização que ela representa: “Nestes tempos de fome crescente e múltiplas crises, é mais urgente do que nunca que os governos e a ONU nos escutem. Apelamos a vocês: mudem de rumo e apoiem nossas demandas e esforços por um futuro de soberania alimentar baseado nos direitos humanos e nos princípios da agroecologia, justiça, diversidade, solidariedade e responsabilidade”.

Sem consenso

Apesar de sua crescente frustração, os movimentos sociais não abrem mão de reiterar seu preocupante diagnóstico planetário e de continuar contribuindo com propostas. A Declaração de Resposta Autônoma insiste que a superação da crise mundial de fome e desnutrição requer ações essenciais, urgentes e coordenadas que respondam às necessidades, direitos e demandas das pessoas mais afetadas. Em sua avaliação do processo da Cúpula de Roma, a Declaração denuncia que a ONU continua abrindo ainda mais suas portas para uma maior influência das empresas e suas redes, sem se preocupar que ainda não haja um marco de prestação de contas.

O aspecto mais polêmico desta Cúpula, que se inicia em Roma, consiste na contradição entre a perpetuação de sistemas alimentares industriais promovidos por empresas multinacionais (e o agronegócio), por um lado. De outro, o imperativo de uma transformação dos sistemas alimentares agroecológicos com vistas à soberania alimentar baseada nos direitos humanos.

Ao enfrentar o UNFSS+2, movimentos sociais, povos indígenas e organizações internacionais da sociedade civil expressam mais uma vez sua profunda preocupação com o entrincheiramento do poder corporativo-multinacional nas Nações Unidas, levantam suas demandas por mudanças reais nos sistemas alimentares e exigem um multilateralismo democrático fortalecido em tal organização. E concluem afirmando que, nestes tempos de múltiplas crises, é mais urgente do que nunca que os governos e as Nações Unidas escutem as vozes dos grupos mais afetados, mudem de rumo e apoiem suas demandas e esforços em prol de uma verdadeira transformação dos sistemas alimentares em benefício dos povos e do planeta.