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| Apresento aqui a tradução de um artigo importante publicado a 23 de Julho na revista russa Ekspert, referente ao projeto de moeda dos BRICS. Sabe-se que atualmente este projeto agita muito os meios financeiros e os governos. Ele é portador, para alguns, de uma imensa esperança. De minha parte, tenho saudado este projeto como um passo importante na “desocidentalização” do mundo, mas também tenho alertado contra esperanças prematuras e insistido sobre a complexidade de um tal projeto. O artigo foi publicado no nº 30 de Ekspert, um semanário russo de alta qualidade que poderia ser comparado a uma combinação entre o Express e Capital (mas de qualidade muito superior a estes dois media). Infelizmente há muito que não se tem oportunidade de ler um artigo desta qualidade na imprensa francesa. Por isso recomendo-o a todos os meus leitores que dominam um pouco o russo. A linha política da Ekspert pode ser qualificada de “apoio crítico” à linha política conduzida por Vladimir Putin. Não têm faltado as críticas. Elas são sempre expressas de maneira rigorosa e construtiva, sem nunca comprometer a independência intelectual da Ekspert, que se deve muito ao notável trabalho editorial de Valery Fadeev (editor), Tatjana Gurova (redatora-chefe) e de Alexandre Ivanter (vice-redator-chefe). No fim deste artigo apresento as minhas próprias reflexões. Todas as imperfeições e erros da tradução são da minha responsabilidade. Jacques Sapir; Diretor de estudos na l’EHESS e professor na École de Guerre Économique, Diretor do CEMI-CR451, Membro estrangeiro da Academia de Ciências da Rússia. |
A probabilidade e as perspectivas de uma moeda dos BRICS são um dos assuntos mais discutidos no mundo da finança. Se se acreditar nos media mundiais e nas declarações de políticos de diferentes países, propostas de criação de uma moeda de união serão apresentadas no fim de Agosto aquando da cimeira dos BRICS na África do Sul. A confiança no dólar continua a baixar, a desdolarização do comércio mundial ganha amplitude. Os países em desenvolvimento precipitam-se a anunciar a transição para as moedas nacionais no comércio bilateral. Ao mesmo tempo, há uma investigação de um substitutivo para a principal moeda atual dos pagamentos internacionais – o dólar. A moeda “BRICS” é simplesmente considerada como uma alternativa.
Nestes últimos meses, apareceram vários artigos nos principais media ocidentais dizendo em simultâneo que não há substituto para o dólar no comércio mundial e que a desdolarização, se se verificar, será muito lenta. A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, prometeu em Junho que o dólar ainda permaneceria a principal moeda de reserva mundial durante muito tempo, talvez para sempre: “Há países que gostariam de inventar um sistema sem dólar, mas penso que levará muito tempo, talvez nem mesmo se verifique, para que o dólar seja substituído como moeda de reserva principal”, declarou ela e explicou que havia alternativa ao dólar devido à “força e ao papel da economia dos Estados Unidos, [do seu] sistema económico”. Mas a torrente de informações sobre a desdolarização lança uma dúvida sobre isso.
Segundo o diretor do Instituto de Previsão Económica da Academia das Ciências da Rússia (IPE-ACR), membro correspondente da Academia russa das Ciências, Alexander Shirov, os acontecimentos decorridos em 2022 mudaram radicalmente a situação nos mercados financeiros: as ações dos países desenvolvidos em relação aos ativos russos reduziram a qualidade das moedas de reserva [2]. “Se até ao presente acreditava-se que a utilização de uma moeda de reserva permitia trocar um ativo de qualidade por outro, agora tornou-se claro que, conforme o detentor da moeda, do método de obtenção e de outros fatores, a possibilidade da sua livre troca contra outros ativos pode ser severamente limitada”, explica Shirov. — Assim, foi criado um precedente, que não passou desapercebido junto às grandes economias em desenvolvimento. Sua consequência foi uma diminuição da procura pelas obrigações dos governos dos países desenvolvidos e uma aceleração do processo de desdolarização da economia mundial.
Infelizmente, só o SWIFT dispõe de estatísticas sobre as divisas das transações internacionais. E neste, sobretudo recentemente, nem todas as operações internacionais são refletidas. Não é surpreendente que neste sistema a parte total das transações em dólares e em euros se haja estabilizado em torno dos 80% nestes últimos anos. Contudo, mesmo no SWIFT, nesta primavera pôde-se observar como o volume das transações em euros caiu fortemente, passando de um nível de 33-38% para 22,4% em Março e 11,5% em Abril. O que é importante é que a substituição da parte do euro fez-se não só pelo dólar como também por outras divisas, inclusive o yuan. A baixa participação das transações em euros deve-se muito provavelmente a uma forte baixa das importações (-11,9%, de Abril 2023 a Abril 2022) e, numa menor medida, das exportações (-3,6%) dos países da zona euro [3]. É certo não estar claro porque este salto só ocorreu na primavera de 2023: a baixa das importações dos países da zona euro, ou mesmo do conjunto da UE como um todo, tem sido observada desde Setembro 2022 e uma parte importante desta baixa é atribuível às importações provenientes da Rússia. No entanto, o episódio de baixa em si foi de curta duração, após o colapso da parte das transações em euros na primavera de Junho tudo voltou ao nível anterior.
As estatísticas sobre as reservas cambiais dos países são mais acessíveis e refletem mais fielmente a situação real. Elas mostram que a parte do dólar americano nas reservas mundiais passou de 71,5% no primeiro trimestre de 2000 a 59% no primeiro trimestre de 2023. Mas a parte das reservas da libra esterlina (de 2,92 para 4,85%) e do yuan aumenta – de zero no primeiro trimestre de 2000 para 2,58% no primeiro trimestre de 2023. E em geral a estrutura das reservas torna-se cada vez mais variada em termos de divisas [4], além de que a parte do ouro nestas, instrumento de reserva universal e comprovado, aumenta rápida e fortemente.
O ano de 2022 foi recorde para as compras de ouro pelos bancos centrais mundiais. A Rússia foi a mais ativa na compra de ouro para reservas no decorrer dos últimos vinte ano – ao longo deste período ela comprou cerca de 2000 toneladas deste metal. Em segunda posição, a China (1500 toneladas). A Turquia, a Índia, o Cazaquistão, o Usbequistão e a Arábia Saudita compram outro ativamente. Convém precisar que as reservas não são necessárias apenas como reservas para um dia de chuva, elas refletem igualmente, em particular a sua parte líquida, as necessidade em divisas do país. E quanto ao ouro, não é de surpreender que, tendo vivido durante quase um século num sistema financeiro ligado ao dólar com a sua emissão insensata, o mundo aspirasse a alguma coisa mais fiável e tangível. Falaremos do possível papel do ouro mais adiante.
Desfile das moedas nacionais
A primeira etapa da desdolarização foram numerosas tentativas de transferência do comércio transfronteiriço para moedas locais e já há êxitos iniciais.
A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, prometeu que o dólar permaneceria uma moeda de reserva chave, talvez para sempre. Mas a torrente de notícias sobre a desdolarização lança uma dúvida sobre isso.
A Rússia e a China trabalham desde há muito para reduzir a parte em dólares dos pagamentos das operações de comércio exterior e para passar aos pagamentos em divisas nacionais – mas até recentemente a questão limitava-se a votos piedosos. Segundo o Banco da Rússia, as receitas pela exportação de bens e serviços no quadro de contratos de comércio exterior nas divisas que foram a seguir designadas como “inamistosas” elevavam-se em Janeiro 2019 a 86% (ao passo que 13,1% das transações eram em rublos) do montante total. Em Fevereiro 2022 o número atingia os 85,8% (13,4% em rublos). Mas em Maio 2023, a parte das moedas “inamistosas” havia caído para 34,1%, ao passo que a parte do rublo havia passado a 39,1% e a parte das moedas “amigas” e neutras para 26,9%.
Há um ponto que permanece incompreensível nestas estatísticas: como é considerada a venda de gás à Europa “por rublos”? Se for contabilizada como exportações de rublos, então de facto não é inteiramente preciso, uma vez que o pagamento do gás entre no país sob forma de moeda, que já é convertida em rublos ao nosso câmbio, de modo a que ele possa a seguir ser creditado numa conta bancária em rublos.
Entretanto, o processo de abandono das moedas “hostis” está em curso. Em Setembro 2022 a Gazprom, após um encontro entre o seu presidente Alexei Miller e o presidente da CNPC, Dai Houliang, assinalou que uma transição para os pagamentos dos fornecimentos de gás russo à China em divisas nacionais – rublos e yuans – fora efetuada. Além da China, a Rússia tem um acordo com a Índia sobre o comércio dos rublos e das rupias, mas estes cálculos deparam-se com problemas: do lado russo, devido a um importante excedente comercial bilateral em favor da Rússia e de dificuldades de conversão de rupias, do lado indiano, devido ao temor dos bancos da Índia de caírem sob o golpe de sanções.
A Índia muito simplesmente não dispõe de mercadorias de que a Rússia tenha necessidade em quantidades suficientes. A Bloomberg estimou a acumulação de rupias excedentárias da Federação da Rússia em 1000 milhões de dólares por mês. Contudo, os dados pormenorizados sobre as exportações russas e os pagamentos correspondentes são doravante secretos. A Bloomberg tão pouco divulga o seu método de cálculo, portanto este número não deve ser levado a sério [5].
A expansão dos pagamentos em yuan – e não só para as exportações de matérias-primas, mas em geral para as operações de comércio exterior – é igualmente indicada pelos pequenos bancos russos, pelos quais transita uma parte dos pagamentos internacionais depois de os grandes bancos russos terem caído sob sanções. Assim, segundo o Agroros Bank, o número total de operações de câmbio por ele transitados, em Maio 2023, foi multiplicado por 3,3 em relação a Maio 2020. Além disso, até 80% dos pagamentos são efetuados em yuan chinês, sendo o tenge cazaque a segunda divisa mais procurada para pagamentos.
O yuan é geralmente considerado como o principal concorrente para tomar o lugar do dólar. Graças à força da economia chinesa, isto é bem real.
Assim, a China tem acordos sobre o comércio em yuan com o Brasil e um certo número de outros países. No fim de Março 2023, o Brasil e a China concluíram um acordo sobre o comércio em yuan e anunciaram a criação de uma câmara de compensação comum. Ao longo dos últimos 13 anos a China foi o maior parceiro comercial do Brasil, segundo a Folha de São Paulo, e em 2022 o comércio entre os dois países atingiu um recorde de 775,9 mil milhões de reais brasileiros (ou seja, 150 mil milhões de dólares). O excedente do Brasil era de 150 mil milhões de reais (29 mil milhões de dólares). Neste caso, a presença de yuans “suplementares” não se tornará um problema para o Brasil pois a China detém firmemente o título de fábrica do mundo e há sempre alguma coisa que seja preciso...
A China compra desde há muito petróleo iraniano contra yuans e, em Dezembro 2022, os media informaram que aquando de uma visita à Arábia Saudita do presidente chinês Xi Jinping, foi concluído um acordo não público para pagar o petróleo saudita em yuans. E se isto não foi anunciado oficialmente, a conclusão do primeiro acordo de crédito em yuan entre o Export-Import Bank of China e o Saudi National Bank foi anunciada publicamente posteriormente. É ben possível que a infraestrutura financeira para pagar o petróleo saudita em yuan.
A Índia tenta seguir o ritmo da China, ainda que a rupia não possa circular no exterior do país. O abandono do dólar nas trocas bilaterais decorre da declaração conjunta da Índia e da Malásia em 1º de Abril 2023. O comércio doravante será feito em rupias. Desde 2 de Abril, o Union Bank of India foi o primeiro a anunciar a abertura de uma conta especial “vostro” em rupias junto ao India International Bank of Malaysia. O comércio bilateral entre a Índia e a Malásia em 2021-2022 atingiu 19,4 mil milhões de dólares. Segundo a Bloomberg, citando um responsável anónimo, a Índia e a Indonésia encaravam igualmente proceder a pagamentos bilaterais em divisas nacionais e conectar seus sistemas de pagamento rápido para encorajar as transferências transfronteiriças.
Na cimeira dos BRICS em Cap, em Agosto 2023, ainda se pode falar de uma nova moeda
E a moeda dos BRICS? O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva propôs-se reiteradas vezes a refletir sobre a sua criação. O facto de que a questão da criação de uma moeda de reserva internacional baseada num cabaz de divisas dos países BRICS esteja em vias de elaboração foi discutido em Junho 2022 aquando da última cimeira BRICS pelo presidente russo Vladimir Putin. E, no princípio do verão de 2023, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos BRICS encarregaram o New Development Bank (NDB) de determinar como uma nova moeda comum poderia funcionar e, inclusive, como ela poderia proteger os países membros das sanções secundárias ocidentais quando interagissem com parceiros sancionados como a Rússia [6].
Ao mesmo tempo, no princípio de Julho 2023, os media indianos difundiram uma declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, Subramanyam Jaishankar, segundo a qual o país não encarava uma moeda dos BRICS – a Índia concentra-se no reforço da sua moeda nacional, a rupia, e isto será uma prioridade do governo indiano. Além disso, segundo ele, não está previsto discutir a moeda dos BRICS aquando da cimeira respectiva. É certo que, no dia seguinte, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros anunciou que a questão de uma nova moeda comum ainda seria discutida numa reunião em Agosto.
Assim, a moeda BRICS está em vias de elaboração, mas ainda não há pormenores. O projeto pode ser apresentado para discussão, mas antes sob a forma de uma ideia ao invés de uma discussão formal de um projeto pronto, que deve ser votado no quadro de uma ordem-do-dia acordada antecipadamente. Além disso, já existem fraudadores potenciais nos BRICS sob a forma da Índia.
Tentemos compreender o que pode ser a moeda dos BRICS e as razões para a sua criação, além do desejo geral dos membros da associação de se desdolarizarem, o que em teoria pode ser satisfeito pelo comércio bilateral em moedas nacionais.
Comecemos pela base económica. Segundo o FMI, o PIB total (em Paridade de Poder de Compra, PPC) dos países BRICS ultrapassou 31% do PIB mundial. Ele ultrapassou o PIB total dos países do G7 e não se prevê que baixe, ao contrário do indicador do G7. A título de comparação, em 1980, um ano após a adoção oficial do ECU (Unidade de Conta Europeia), a parte do PIB (segundo a PPC) dos países a UE elevava-se a 25,85% do mundo. É de notar que é mais correto comparar a moeda potencial dos BRICS com o ECU e não com o euro que veio substituí-lo. Alternativamente, podem-se fazer analogias com o “rublo transferível” do Conselho de Assistência Económica Mútua (CAME), mas não será mais possível comparar indicadores numéricos devido à diferença de estrutura da economia daquela época.
A tabela pode ser completada pelas taxas de crescimento do PIB real dos líderes económicos destes blocos. Em 2022, segundo o FMI, a taxa de crescimento da economia chinesa era de 3%, a previsão para 2023 é de 5,2%, o PIB indiano em termos reais aumentou 6,8% em 2022, a previsão para 2023 é de 5,9%. A título de comparação, a taxa de crescimento do PIB americano será de 2,1 e 1,6%, respectivamente; a da Alemanha 1,8 e -0,1%. Não há comentários a fazer: os BRICS continuarão cada vez mais a ultrapassar o G7.
A participação no comércio mundial deverá ser considerada a preços correntes. Não há estatística sobre a paridade de poder de compra e, mesmo em preços constantes, não há dados sobre o ator chave dos BRICS – a China. Segundo o Banco Mundial, a parte dos BRICS nas exportações mundiais de bens e serviços em 2021 era de 18,6%, ao passo que a do G7 era de 30,3%. A parte dos BRICS nas importações mundiais é de 17%, a do G7 é de 33,85%. Isto já não é tão impressionante, exceto em dois pontos. Em primeiro lugar, as economias dos países G7 são orientadas principalmente para os serviços. Em segundo, o nível de consumo dos bens e serviços importados, inclusive aqueles de primeira qualidade, é mais elevado nos países desenvolvidos [7].
Como podemos ver, existe uma base económica para introduzir a nossa própria moeda mundial, que se pode tornar uma reserva e ser utilizada para efetuar pagamentos internacionais. Também estamos interessados na desdolarização. Como nota Alexander Shirov, a criação de uma nova unidade de conta, protegida das decisões políticos dos países desenvolvidos, é do interesse de quase todas as grandes economias em desenvolvimento e, com exceção dos países BRICS, isso deveria incluir os países do Médio Oriente, da África do Norte e da América Latina.
Qual é o problema?
Os economistas entrevistados por Ekspert estimam que os mesmos termos se aplicam à nova moeda, na qual os projetos de moedas de outras associações (o euro, por exemplo) foram executados – o que significa que falaremos de um processo muito lento.
Como explica Elsa Shirgazina, secretária científica do Centro para a região do Oceano Índico (centro pertencente ao IMEMO-ASR), mesmo no seio da zona euro atual a moeda foi criada em posta em circulação durante uma trintena de anos, mas aqui o nível de integração económica era muito mais elevado, com a presença de estruturas supranacionais. “Os países BRICS caracterizam-se por uma abordagem fundamentalmente diferente da cooperação no seio da associação. E esta abordagem implica a preservação pelos países participantes de uma grande autonomia na tomada de decisão esforçando-se sempre por desenvolver ligações amistosas ao nível nacional, assim como interações humanitárias ao nível dos povos”, explica ela. – A moeda dos países BRICS, no estágio atual, é sobretudo um projeto potencial e é considerada como uma das opções para assegurar o funcionamento normal do sistema de pagamentos mútuos. O principal continua a ser o cálculo em moedas nacionais.
Sergei Ryabukhin, que é o primeiro vice-presidente do Comité do Conselho da Federação sobre o Orçamento e os Mercados Financeiros, bem como diretor do Instituto de Investigação sobre os Instrumentos e Tecnologias Financeiras Inovadoras (NII IFIT), recorda que os BRICS são, de facto, uma união de integração que não tem as funções das uniões aduaneiras e monetárias, sem as quais é impossível criar uma moeda única supracional. Portanto seria mais justo falar da criação de um instrumento supranacional de pagamento e de compensação.
Isto exige soluções algoritmicas e políticas que não serão simples, baseadas sobre princípios de consenso para a formação de regras e regulamentações para a emissão, a circulação e o resgate de um instrumento de pagamento que tem as características de um meio de pagamento supranacional (moeda), diz Ryabukhin. Eele recorda igualmente a União Europeia precisou de mais de vinte anos para criar os mecanismo de funcionamento da moeda supranacional dos países europeus (o euro) e isto apesar do facto de que já existia uma plataforma financeira para a criação de uma tal moeda supranacional sob a forma do ECU.
“Os países do CAME gastaram mais de quinze anos para criar um instrumento supranacional de liquidação e de compensação para as liquidações mútuas (rublo transferível), apesar de que já existia um sistema de liquidação e compensação as liquidações não monetárias baseadas na troca bilateral e multilateral, assim como sobre as transações compensatórias”, explica Sergei Ryabukhin. Há cinquenta anos que o Fundo Monetário Internacional tenta atribuir um estatuto de moeda supranacional aos direitos de saque especiais (DSE), quando este sistema se apoia nos acordos internacionais de Bretton Woods e da Jamaica".
O yuan permanece o principal concorrente para por fim à supremacia do dólar. Graças à força da economia chinesa, não há dúvida.
Apoio dos BRICS+
Constatamos que a criação de uma nova moeda é realmente difícil e leva tempo, mas as tecnologias da informação e financeiras aceleraram-se várias vezes em relação aos anos 1970 e 1980. Sim, e a rota será dominada por aqueles que a percorrerem, se houver vontade de o fazer. Mas isso não apagará as dificuldades.
Comecemos soletrando o nome da organização: pelo Brasil. Com o Brasil, tudo é simples: há um desejo, apoiado por uma necessidade económica. Recordemos que a balança comercial do Brasil nestes últimos anos é tradicionalmente positiva. Consequentemente, para não emprestar aos compradores dos seus recursos, ele precisa quer de um parceiro comercial como a China, que possa responder plenamente às necessidades de importação do Brasil, quer de uma moeda de pagamento internacionalmente reconhecida, quer de mecanismo de troca gratuitos e sobretudo pouco custosos de divisas dos compradores contra as divisas dos fornecedores. Entretanto, ainda não há propostas específicas para a divisa BRICS do Brasil. Talvez venha a ser apresentadas na cimeira de Agosto.
No que se refere à Rússia, também na nossa casa tudo é claro. Temos um excedente comercial com todos os principais parceiros comerciais. As necessidades são semelhantes àquelas do Brasil, mas os problemas são ainda mais pronunciados e também há sanções muito severas para agravar. A proposta parece estar em vias de preparação, mas este assunto será mais desenvolvido abaixo.
Na Índia, a situação é muito mais complicada. Em primeiro lugar, há um défice da balança comercial. Quando eles efetuam pagamentos em divisas nacionais, os países importadores da Índia são simplesmente obrigados a comprar à Índia pelo menos alguma coisa que não é sequer verdadeiramente necessária, ou emprestar à Índia – o que não interessa a ninguém. Além disso, o representante do ministro indiano dos Negócios Estrangeiros já declarou que não estava previsto participar da moeda dos BRICS. Não esqueçamos a política tradicional de equilíbrio da Índia.
“Esta decisão deve-se a um certo número de considerações: as taxa de crescimento do PIB da Índia são estáveis, portanto por enquanto ela não tem necessidade do apoio dos países dos BRICS; uma orientação multilateral obriga Nova Delhi a manter boas relações com os Estados Unidos e os países da UE e a não por em risco suas ligações comerciais, económicas e políticas com eles. Ela inquieta-se com a internacionalização e o reforço do yuan chinês e com a posição da China aquando da introdução da moeda BRICS num contexto de concorrência ativa e contínua entre os dois países”, explica Elza Shirgazina.
A posição da China é igualmente clara. Ela está, naturalmente, interessada na desdolarização, mas a sua moeda é bastante forte em si mesma. Os fornecedores de recursos empenham-se em aceitá-la assim mesmo. Além do mais, apesar de todas as guerras comerciais com os Estados Unidos, a China pretende partir definitivamente a louça e retirar-se do sistema financeiro ocidental. Como escrevemos acima, ela faz progressivamente promoção do yuan, desenvolve a sua moeda digital e o seu projeto de troca de divisas digitais, empresta ativamente a outros países em yuan – e estende o perímetro destes empréstimos.
Como informou a agência Xinhua na semana passada, o Banco Popular da China e a Administração do Estado do controle dos câmbios da China flexibilizaram a regulamentação do financiamento transfronteiriço das empresas e instituições financeiras. O multiplicador do teto das responsabilidades de financiamento transfronteiriço foi elevado de 1,25 para 1,5, o que permite aos credores chineses emprestarem mais às empresas estrangeiras. Ao mesmo tempo, o aumento anterior de 1 para 1,25 não ocorreu senão em Outubro 2022. Parece normal que a China faça a promoção do yuan pela expansão do crédito. No entanto, ao contrário da Índia, ela não se dissocia da própria ideia da moeda dos BRICS.
A situação com a África do Sul é a mais incompreensível. Como explica Elza Shirgazina, há alguma incerteza na posição do país: há uma compreensão da necessidade de abandonar o dólar, mas os dirigentes ainda não avançaram suas propostas.
Padrão ouro? Padrão de comércio
Quanto às opções para a divisa BRICS, elas não são numerosas: segurança pelo vínculo a matérias-primas (um caso particular sendo o ouro), vínculo a um cabaz de divisas (será mesmo possível não ter senão uma, como por exemplo o yuan [8]), e finalmente uma divisa sem segurança nem vinculação. Não tem qualquer sentido considerar o último caso: o mundo está tão farto do dólar, apoiado unicamente pela força militar e perdendo progressivamente o seu poder económico, que esta opção não interessará a ninguém.
O padrão-ouro é mencionado por alguns comentadores ocidentais e russos. Há razões para apoiar esta ideia. Segundo o World Gold Council, a Rússia e a China duplicaram suas reservas de ouro ao longo dos últimos dez anos. As reservas da Índia aumentaram oficialmente em 42%, mas não se deve esquecer que na Índia a população possui uma enorme quantidade de ouro sob a forma de joias, portanto este país não está privado de ouro. No entanto, a maior parte dos economistas não encara seriamente a opção de uma segurança mono-mercadoria sob a forma de ouro, ou seja, o novo padrão-ouro encarnado na moeda BRICS.
"Não creio que o ouro ou outros valores mobiliários possam servir de base a uma tal unidade de conta", declara Alexander Shirov. O principal mecanismo para garantir a moeda dos BRICS deveria ser um mercado suficientemente grande para o comércio mútuo [intra-BRICS, NT] , incluído na órbita da nova moeda. A qualidade de uma moeda deve ser determinada pela possibilidade de uma troca eficaz de recursos de qualidade correspondente à sua utilização. Ainda há alguns problemas com isso. Por exemplo, as liquidações em moeda nacional com a Índia estão associadas à presença de importantes desequilíbrios comerciais, o que entrava o desenvolvimento de operações comerciais em moedas de reserva alternativas.
Se o ouro não convier, pode ser seriamente considerada uma estrutura mais complexa de indexação de mercadorias. De acordo com Sergey Ryabukhin, em nome do Presidente da Federação Russa e sob as instruções do grupo de trabalho interdepartamental temporário do aparelho do Conselho de Segurança da Federação Russa, cientistas do Instituto de Investigação IFIT, em cooperação com organizações científicas e educativas da Rússia e de vários Estados amigos (Myanmar, Venezuela, Brasil e China), estão a desenvolver um protótipo de instrumentos financeiros, baseado em bens duais (que possuem propriedades monetárias e de mercado). Estes bens permitem ampliar a base de ouro (colateral) quando uma medida provisória de um novo meio de pagamento (moeda) é formada por países em uniões de integração como a EAEU, a SCO, os BRICS e os BRICS+. Além disso, o Diretor do Instituto de Investigação IFIT salientou que no volume total mundial de bens duais, que incluem petróleo, gás, metais preciosos e terras raras, cereais, estanho, titânio, crómio, urânio, lítio e outros, os países BRICS detêm uma quota de pelo menos 60%, e os países BRICS+ pelo menos 80% das reservas mundiais.
"O protótipo dos instrumentos financeiros que foi desenvolvido, que pode ser apoiado por bens duais, graças ao algoritmo único criado para calcular o índice do valor multi-produtos da estabilidade de preços (índice MTZ) para com o ouro, a matéria-prima de ancoragem, torna possível expandir a base de ouro", explica Sergey Ryabukhin. "Para além dos ativos dos países BRICS e BRICS+, que existem em forma tangível e podem ser utilizados na formação do índice MTZ, existem também montantes significativos de ativos financeiros dos países da união de Integração, que podem igualmente ser utilizados para criar uma nova medida de segurança para a emissão de um meio de pagamento supranacional".
Estes activos, segundo o Instituto de Investigação IFIT, poderiam incluir os Direitos Especiais de Saque (DSE) do FMI, cujo volume nos activos dos países da união de Integração é superior a 200 mil milhões de dólares. Desta forma, todos os ativos cotados, bem como as moedas nacionais dos países BRICS e BRICS+, poderiam tornar-se a base para a constituição de reservas de mercadorias e de divisas. A moeda poderia ser emitida sob a forma de ativos financeiros digitais, sob a forma de uma moeda agregada (sintética), enquanto o Novo Banco de Desenvolvimento poderia atuar como um centro de emissão para emitir e controlar a circulação de um novo meio de pagamento.
O que pretende a fila de espera à porta dos BRICS?
Com um cabaz de divisas, a situação é um pouco mais simples: numerosos economistas consideram esta opção como a mais provável. “A opção mais provável para criar uma tal moeda é um cabaz de moedas digitais emitidas pelos bancos centrais dos países BRICS e a ponderação de cada país no cabaz será determinada em função de parâmetros económicos. Um tal mecanismo certamente aumentará o papel dos bancos centrais no sistema financeiro, reduzindo talvez a importância dos bancos comerciais”, afirma Alexander Shirov.
Elza Shirgazina estima igualmente que na etapa atual a melhor opção para criar uma moeda potencial é a de escorá-la num cabaz de moedas nacionais dos países que participam da associação com flutuações do seu valor em função da evolução das taxas de câmbio das moedas nacionais. Além disso, ela considera que por enquanto é inapropriado considerar a inclusão de outras divisas.
Um ponto importante a reter em mente é que toda repartição dos pesos das moedas nacionais no cabaz será insatisfatória quer para a Índia, que nunca reconhecerá o peso económico mais importante da China, que para a China, que estará naturalmente em desacordo com a atribuição à Índia de uma participação mais importante do que aquela que corresponde à dimensão da sua economia. Quanto a fornecer um grande conjunto de bens duais sob a forma de um índice complexo, será difícil de coordená-lo com outros membros do BRICS e de resolver todas as tarefas organizacionais associadas à estrutura complexa do instrumento.
“Até ao presente, a nova moeda BRICS é mais um desejo político do que um desenvolvimento verdadeiro”, declara Alexander Galushka, secretário adjunto da Câmara Cívica da Federação da Rússia e, em 2013-2018, ministro da Federação da Rússia para o Desenvolvimento do Extremo Oriente. “Devemos admitir que o sistema financeiro existente está solidamente ancorado no espírito das autoridades financeiras do mundo inteiro, inclusive dos países BRICS, todos foram nele educados e, segundo a minha observação pessoal, falta-lhes subjetividade profissional, uma espécie de criatividade financeira – e isto é necessário se quisermos construir um modelo alternativo e não copiar aquele que foi criado na base do dólar. O próprio banco dos BRICS não se tornou ainda uma verdadeira alternativa ao FMI e ao Banco Mundial uma vez que de facto ele não faz senão copiá-los. O mundo inteiro está fixado no dólar, ainda que isto crie enormes riscos – e reforce o bem-estar dos Estados Unidos”.
Entretanto, a nova moeda tem realmente uma oportunidade de surgir e eis porque. Em primeiro lugar, há o sentimento de que o mundo não está mais tão facilmente prestes a mudar a moeda de um país gigante pela moeda de um outro país gigante. Os países do sul que tentam afirmar a sua soberania temerão que a moeda de não importa qual país, utilizada como instrumento de reserva, possa ser utilizada como alavancagem [de fundos].
Em segundo lugar, a expansão dos BRICS pode ser uma vantagem. O facto é que para os países em desenvolvimento (assim como para os desenvolvidos), a China é frequentemente o principal parceiro comercial, ao passo que o volume de negócios destes países entre si geralmente é bastante fraco. Hoje, 22 novos Estados querem aderir ao BRICS [9] e, para eles, é provável que a utilização da nova moeda de associação no comércio mútuo será uma opção mais interessante do que pagar tudo em yuan. Sobretudo se a nova moeda estiver ligada a um cabaz de bens – e numerosos países em desenvolvimento têm sérias reservas de certos minerais ou exportam produtos agrícolas para o mercado mundial.
Em terceiro lugar, as probabilidades de uma nova moeda dos BRICS aumentarão se em paralelo for organizado um mercado mundial da dívida. O mercado da dívida é o apoio mais importante para o dólar americano e agora para o yuan. Mas a totalidade da dívida comum dos países BRICS doravante apenas ultrapassa 4000 milhares de milhões de dólares. Em comparação, os Estados Unidos 32000 milhares de milhões de dólares e um quarto da sua dívida é detida por estrangeiros. O desenvolvimento progressivo mas persistente das obrigações na nova divisa BRICS reforçará o seu papel.
Finalmente, graças aos esforços da China, assistimos a um processo histórico – a transformação do petrodólar e petroyuan. Mas porque o petróleo deveria ser comerciado contra o yuan? Os Estados Unidos são pelo menos o maior ator do mercado mundial do petróleo, ao passo que a China não é senão um comprador. No comércio mundial de petróleo não é necessário passar ao yuan – pode-se passar à nova moeda dos BRICS.
Reflexões sobre a futura moeda dos BRICS após a leitura deste artigo
O artigo cuja tradução aqui se apresenta é notável pela sua capacidade de bem expor os diversos problemas que se podem encontrar no processo de criação de uma moeda comum dos BRICS. Ele pede no entanto por alguns comentários e reflexões.
1 – Em primeiro lugar, este artigo é notável pela sua apresentação honesta das questões e dos problemas que os BRICS e os BRICS+ (incluindo os novos membros) são susceptíveis de encontrar neste processo. Explica claramente que se trata de uma "moeda comum", ou seja, uma moeda que vem juntar-se às moedas nacionais e não substituí-las. Analisa os problemas levantados pelos mecanismos de compensação (e a necessidade de criar uma câmara de compensação coletiva), os problemas ligados à indexação desta futura moeda a um cabaz de moedas ou a um cabaz de matérias-primas, bem como os problemas políticos que poderão surgir.
É evidente que a posição da China e da Índia é diferente da do Brasil e da Rússia. No entanto, o artigo não menciona factores susceptíveis de influenciar a decisão da China e da Índia.
A China busca atualmente aumentar o peso e a posição do yuan. Mas ela deve estar ciente de que qualquer tentativa de substituir o dólar como moeda dominante a exporá ao "dilema de Triffin" [10], ou seja, a criação de uma moeda como moeda de reserva internacional exige que o país portador dessa moeda esteja em défice comercial a fim de que os outros países possam acumular saldos suficientes na sua divisa para a utilizar como moeda internacional. Se quiser evitar o "dilema de Triffin", o país tem de encontrar uma outra moeda que não o Yuan para se tornar uma moeda internacional.
Para a Índia, o problema é diferente. A rupia indiana tem poucas hipóteses de se tornar uma verdadeira moeda internacional. Pode ter alguma importância a nível regional, mas nada mais. Continuar a utilizar o dólar tem o risco de tornar a Índia vulnerável a medidas unilaterais dos Estados Unidos. Por conseguinte, seria lógico que a Índia acabasse por compreender as vantagens de desenvolver uma moeda comum. Mas, como o artigo corretamente assinala, pode então recear a preeminência da China na gestão desta moeda comum. O mecanismo de co-gestão deverá portanto ter em especial consideração os interesses indianos e chineses.
2 – O artigo menciona o ECU (European Currency Unit) como um dos exemplos desta moeda comum. É efetivamente o caso. Mas a lógica das moedas "coletivas" e dos mecanismos internacionais é muito mais rica do que a simples referência ao ECU.
Em primeiro lugar, temos as reflexões de J.M. Keynes em 1942-44, baseadas nas de E.F. Schumacher [11], sobre uma moeda comum internacional, o BANCOR. Esta moeda foi torpedeada pela delegação americana na conferência de Bretton Woods [12]. Ela deveria ter-se baseado num cabaz de matérias-primas para determinar o seu valor, uma maneira de não dar plenos poderes aos países mais desenvolvidos da época.
Temos a seguir o exemplo da União Europeia de Pagamentos. Não se trata, em rigor, de uma nova moeda, mas desempenha um papel considerável na aceleração das trocas comerciais entre os países membros da UPE. Após difíceis negociações ligadas às situações específicas do Reino Unido e da Bélgica, bem como às relações a organizar com o Fundo Monetário Internacional, a Union européenne de paiements (UEP) foi criada em 19 de Setembro de 1950 pelos dezoito países membros da Organização de Cooperação Económica Europeia (OECE) e implicou a criação de uma unidade de conta comum [13]. O objetivo da UEP era facilitar a liquidação de todas as transações comerciais entre as áreas monetárias dos países participantes através de um sistema de pagamentos multilateral [14].
Isto significava que apenas os saldos das balanças comerciais anuais eram liquidados em dólares ou em ouro. O funcionamento geral da UEP era regido por regras automáticas (o aparecimento de excedentes ou défices estruturais para cada país), o que reduzia a necessidade de uma estrutura administrativa elaborada, ou mesmo supranacional [15]. A taxa de conversão (ou paridade) entre as moedas nacionais e a unidade de conta da UEP era definida pelos respectivos países. Os excedentes e os défices eram liquidados automaticamente com a UEP, em ouro e sob a forma de crédito. Para além do seu objetivo imediato, a UEP destinava-se a ajudar estes países a abrir o seu comércio. A UEP foi prorrogada para além de 1952, para ser encerrada em 31 de dezembro de 1958, altura em que todas as moedas dos países participantes voltariam a ser interconversíveis. Globalmente, a UEP foi um grande êxito.
Temos também o ECU. Este foi criado para estabilizar as moedas dos principais países europeus afetados pela turbulência das flutuações erráticas do dólar. Esta divisa internacional foi criada em 1979 [16], ao mesmo tempo que o Sistema Monetário Europeu (SME) [17], com o objetivo de limitar as flutuações das taxas de câmbio entre os países membros da CEE. O ECU era uma moeda comum e não uma moeda única (como o euro) [18]. Em rigor, não se tratava de uma moeda, mas de um cabaz de valores, e o valor do ECU era, por definição, mais estável do que o das moedas que o compunham, sendo qualquer fraqueza de uma das moedas do cabaz compensada pela força das outras. O ECU foi utilizado como unidade de conta pelas instituições europeias e pelos bancos centrais dos países membros, bem como como moeda de investimento e de dívida nos mercados financeiros.
Como se pode ver, há muitos exemplos que os decisores dos BRICS (e dos BRICS+) poderiam utilizar para criar esta "moeda comum" dos BRICS.
[1] https://expert.ru/expert/2023/30/valyuta-briks-poka-teoriya-no-perspektivnaya/
[2] NT: ver o relatório do seminário franco-russo realizado de 3 a 5 de Julho, https://www.les-crises.fr/vers-un-nouvel-ordre-mondial-par-jacques-sapir-russeurope-en-exil/
[3] NT: As sanções contra a Rússia, e sua exclusão do SWIFT, quando este país era um dos grandes parceiros comerciais da Rússia sem dúvida explica uma parte deste movimento.
[4] NT: ver o documento saído do seminário franco-russo de 3 a 5 de Julho último, https://www.les-crises.fr/vers-un-nouvel-ordre-mondial-par-jacques-sapir-russeurope-en-exil/
[5] NT: vê-se circular o montante de 1000 milhões de dólares na imprensa ocidental. Mas as sociedades de comércio indianas podem perfeitamente comprar em dólares bens pedidos pela Rússia e revendê-los a esta última em rublos...
[6] para mais pormenores, ver Bricks in the BRICS Tower: New Members and a Common Currency, Expert Nº 23, 2023
[7] NT: Estes dados apenas refletem a viragem para a satisfação do mercado interno dos países BRICS, o que pode ser constatado na tabela 13 in Sapir J., Le Protectionnisme, coll. Que Sais-Je, PUF, 2021.
[8] NT: Diz-se neste caso que a moeda está “ancorada” ou “pegged” numa outra moeda. Assim, o yuan esteve muito tempo ancorado ao dólar.
[9] NT: Só nove entre eles tornaram pública esta vontade de adesão, ou seja: Argélia, Argentina, Arábia Saudita, Bahreïn, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Irão e Turquia. Estes países compõem com os BRICS o que é chamado no artigo o grupo BRICS+
[10] https://www.lemonde.fr/idees/article/2010/02/08/robert-triffin-et-le-dilemme-de-la-devise-dominante-par-jean-marc-daniel_1302530_3232.html ver também https://www.lesechos.fr/2014/07/robert-triffin-prophetise-la-fin-du-systeme-monetaire-ne-de-lapres-guerre-306998
[11] Schumacher E.F., Multilateral Clearing Economica, New Series, Vol. 10, No. 38 (May, 1943), p. 150-165
[12] Steil B., The battle of Bretton Woods : John Maynard Keynes, Harry Dexter White, and the making of a new world order, Princeton University Press, Princeton, 2013
[13] Triffin, R., Système et politique monétaires de l’Europe fédérée, Actes du Congrès international pour l’étude des problèmes économiques de la Fédération européenne, Gènes, 11-14 septembre 1953, dans Economia Internazionale, Camera di Commercio di Genova, Genova, 1953, p. 211
[14] von Mangoldt-Reiboldt, Hans-Karl, De l’Union européenne de Paiements à la convertibilité monétaire, Revue économique, 1957, vol. 8, n°1.
[15] Hirschman, A. O., The European Payments Union. Negotiations and the Issues, The Review of Economics and Statistics, February 1951, vol. 33, n°1, p. 52.
[16] Micossi A., The Intervention and Financing Mechanisms of the EMS and the Role of the ECU in Quarterly Review Banco Nazionale del Lavoro, 38 (155) (1985), pp. 327-345
[17] Deville, V., The European Monetary System and the European currency unit : bibliography, Florence : European University Institute, 1986EUI Working Papers, 206 – https://hdl.handle.net/1814/22919
[18] Jüttner, D.J., The European Currency Unit — An Exercise in Successful Exchange Rate Management, in Economic Analysis and Policy, Volume 19, Issue 1, 1989, Pages 51-72
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