Além de incriminar os principais atores da Lava Jato, o relatório também aponta para os diretores da Petrobras que avalizaram a patranha.
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Com o auxílio da IA, vamos a um resumo inicial do relatório:
1. **Contexto e Apresentação:**
– O documento é complementar a um relatório anterior, que tratava das repercussões disciplinares, focando agora nas possíveis implicações criminais das condutas investigadas.
– A investigação foi conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de maio de 2023, e teve como foco a análise de práticas irregulares nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
– A abordagem foi baseada em sistemas adaptativos complexos, utilizando modelos conceituais para identificar hipóteses criminais.
– Diversas fontes de informação foram utilizadas, incluindo processos judiciais, oitivas de pessoas envolvidas e documentos.
3. **Hipóteses Criminais:**
– Uma das principais hipóteses é o crime de peculato na modalidade de desvio (artigo 312 do Código Penal), relacionado a uma tentativa de desviar R$2.567.756.592,00, inicialmente destinados ao Estado brasileiro, para a criação de uma fundação privada.
– O relatório indica que essa tentativa de desvio envolveu atos comissivos e omissivos de juízes, procuradores da República e outros atores, com a colaboração de autoridades americanas.
4. **Implicações Criminais:**
– O relatório descreve a articulação entre o juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt, e membros da força-tarefa da Lava Jato para promover o repasse de valores à Petrobras, mesmo sabendo que a empresa estava sendo investigada nos EUA.
– Houve cooperação informal entre as autoridades brasileiras e americanas, sem o devido registro nos autos judiciais, o que levanta questões sobre a legalidade dessas ações.
5. **Conclusões:**
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