Por Wladimir Pomar
As perspectivas para 2013, qualquer que seja o
ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis.
Em âmbito internacional, nada indica que amainará a
crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais,
como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia,
Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os
países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da
crise sobre os salários e o bem-estar de suas populações, e sobre os países do
resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver
os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da
imensa elevação da produtividade, e da decorrente tendência de queda da taxa de
lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países
centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre
eles.
Nessas condições, apesar ou por causa de seu
declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua
posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais
conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo
de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso
da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições
com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências
capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco
estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã,
intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se,
nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que
gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no
sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de
esquerda.
A derrubada supostamente legal de governos
dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de
país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias
latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação
pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas
concretas e viáveis de desenvolvimentoeconômico e social, conquistando os
trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes
médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias, e isolando os setores
aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática
consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.
O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro
dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande
burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e
após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e
a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está
pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o
que, para uma parcela considerável dela é o mesmo que colocar em risco o
capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis
indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à
elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais
ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um
desenvolvimento sustentado.
Tão grave quanto isso, aos olhos da grande
burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos
extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático
das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está
sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito
atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente as
decisões do governo Lula e Dilma em favor do acesso às informações, a luta
contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de
realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da
politica. Desde antes da vitória da presidenta Dilma estava em curso um
processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória
demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.
A partir de então, a estratégia da direita sofreu
uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do
adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior
unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos
governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta
sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o
chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos
parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos
penais e colocou o STF no comando da operação.
O supremo tribunal do país já vinha assumindo
progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco
transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois,
em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob
aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento
dos chamados “mensaleiros”, encurralar o PT, e criar condições para um
posterior golpe fatal em Lula.
Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou
de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira,
aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais
condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram
apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da
criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do
gabinete da Presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo
depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que
mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por “ausência de indícios concretos”
apenas apontam para a escalada do processo.
Além disso, o partido da mídia e a oposição
conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o
PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos
últimos anos, para transformar fatos positivos em negativos, e sabotar os
programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível
vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação
estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para
encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos
pela esquerda.
Nessas condições, há dois cenários políticos
possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O
primeiro pode ser o de continuidade da “defensiva passiva”, que em parte
decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente
as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais, regras
aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que
nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva
passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que
enfrentou em 2005.
O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula
conseguirem transformar a defensiva passiva em uma “defensiva ativa”, como base
para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento
público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas
reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais,
estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais,
imponham a fidelidade partidária, e restabeleçam uma divisão clara dos poderes
da república. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular,
incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as
grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa
mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação
militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas
Presidenciais de 1989, 2002 e 2006, e em outras mobilizações sociais.
É evidente que essas mudanças políticas no comportamento
petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em
especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as
questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais
intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de
competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela
agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais
de acesso ao mercado de trabalho, e da elevação da concorrência nos setores
monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula
enfrentarem o atual movimento da direita política.
Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um
ano carregado de turbulências, desafios e emoções.
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