Em entrevista à Carta
Maior, o economista português Francisco Louçã adverte para a situação de
catástrofe social em vários países europeus que coloca o mundo frente a uma
situação perigosa. "A primeira grande depressão, nos anos 30, produziu o
fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande
depressão". Para Louçã, a luta central da esquerda hoje é contra o capital
financeiro que se julga imune à democracia e está escravizando países e povos.
Por Marco Aurélio Weissheimer.
Marco Aurélio Weissheimer
Carta Maior
Porto Alegre - A Europa já
começa a viver uma situação de catástrofe social que coloca o mundo inteiro
frente a uma situação muito perigosa. Quando houve a primeira grande depressão,
nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a
viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e
outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de
recessão. E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu
imediatamente após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os
países centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto
de vista social e político. A avaliação é do economista e político português,
Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, uma das principais forças que
luta contra as políticas de austeridade que instauraram a recessão e o
desemprego em vários países europeus.
Em entrevista à Carta Maior, Louçã fala da dimensão dramática que a crise
começa a assumir no continente europeu e aponta o que considera os principais
desafios para a esquerda: a luta contra o capital financeiro e contra a lógica
que transformou a dívida soberana de países em elemento de acumulação de
capital. A esquerda, defende Louçã, precisa saber que o seu eixo estratégico é
atacar o sistema financeiro.
“O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração
clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda
sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de
subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”,
em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de
alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que
estamos caminhando neste sentido”.
Louçã falou sobre esses temas, dia 21 de maio, no Sindicato dos Bancários de
Porto Alegre, em um debate sobre a crise do capitalismo na Europa, promovido
pelos mandatos do deputado estadual Raul Pont e da vereadora Sofia Cavedon, do
PT. Antes disso, concedeu essa entrevista à Carta Maior.
Carta Maior: Qual é a situação econômica de Portugal no atual
cenário de crise vivido na Europa? E qual a comparação que pode se estabelecer
com o quadro da Grécia?
Francisco Louçã: Portugal completou, em maio, dois anos de intervenção
da chamada “troika” (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco
Central Europeu). A Grécia, em contrapartida, completou três anos. Nos dois
casos, o resultado é uma catástrofe social. A austeridade foi aplicada por meio
de um grande aumento dos impostos sobre o trabalho e, sobretudo, pela via da
redução do apoio social aos desempregados, do investimento público na saúde, da
degradação da escola pública. Em Portugal, educação e saúde são serviços
públicos de grande dimensão, prestígio social e apoio democrático.
Na Grécia, o desemprego entre os jovens já ultrapassa os 50%; em Portugal,
ultrapassa os 40%. E é preciso considerar também que na outra metade, entre os
jovens que estão conseguindo trabalhar, mais de 60% estão em empregos
totalmente precários, o que caminha na direção contrária da tradição contratual
de regulação do trabalho na Europa. É um trabalho muito mal pago e por períodos
muito curtos. Essa grande mudança na estrutura social é o resultado direto de
dois ou três anos do programa de austeridade.
Esse programa provoca uma recessão e a diminuição da receita fiscal, ou seja,
um aumento do déficit, o que leva a medidas suplementares de reorganização
social, de engenharia social para aumentar a transferência de rendimentos da
população para a renda financeira que é dívida, ou do trabalho para a renda do
capital.
Um dos objetivos mais importantes dessa política tem sido atingir o sistema da
previdência social, tanto no sentido de diminuir o pagamento das pensões quanto
no de aumentar a idade da aposentadoria e prolongar o tempo de trabalho. Essa
disputa sobre o tempo do trabalho e sobre o salário do trabalhador pensionista
tornou-se o centro de toda a estratégia desta nova organização da economia. O
desemprego geral na Grécia, na Espanha e em Portugal atingiu um recorde
histórico. Em números reais, é mais de 22% em Portugal. Mas o efeito conjugado
dessas políticas não atinge só os países mediterrâneos, mas também outros
países como a Itália. Considerando apenas Itália e Espanha já temos aí duas das
maiores economias do mundo. A Itália e a Espanha, junto com outros países
periféricos como Grécia, Irlanda e Portugal, representam juntos cerca de 6% do
produto mundial, o que é um peso enorme, com efeitos muito grandes sobre a
União Europeia.
Essa política também já está provocando uma recessão no conjunto da União
Europeia. A França já está em recessão técnica (segundo trimestre consecutivo
de recessão) e a Alemanha entrará em recessão técnica em poucos meses. Nove dos
dezessete países da zona euro estão em recessão e é provável que, até o fim do
ano, quase todos estejam em recessão, com alguns apresentando um risco muito
grande. O risco maior talvez seja o da Holanda, que é uma extensão econômica da
Alemanha e uma extensão política do governo da senhora Merkel, mas cujo grau de
endividamento das famílias é tão grande que provoca uma instabilidade no
sistema financeiro.
A novidade na Europa é que a recessão instalou a crise nos países que
provocavam a recessão, nos países que dirigiam a política de austeridade. Já
não é um problema dos países do sul, mas sim do conjunto da União Europeia.
Isso talvez seja o elemento mais grave do cenário atual pelo efeito de
contaminação que apresenta sobre algumas das maiores economias.
Carta Maior: Diante desse cenário, como é que se mantém ainda
essa política de austeridade? Qual o discurso oficial para justificar esse
caminho?
Francisco Louçã: O discurso oficial consiste em afirmar que a dívida é
uma culpa e que, se há desemprego, é preciso baixar o salário, mesmo que o
salário seja muito baixo. É o discurso neoliberal de sempre. A redução do
salário é a variável que permite relançar a acumulação, porque a rentabilidade
da empresa aumenta na medida em que o salário baixa, e relançar o ajuste fiscal
no conjunto da economia.
A experiência concreta é totalmente contraditória com essa teoria grotesca. A
experiência prova que a redução do salário reduz a procura, aumenta o déficit
orçamentário e a crise como um todo. Ou seja, essa política aumenta a dívida,
que era o objetivo de correção da política econômica. Ao invés de reduzir a
dívida, aumenta. A lógica social dessas políticas é explicada pela dominação do
capital financeiro. Para o capital financeiro, a dívida pública soberana dos países
europeus passou a ser a garantia da rentabilidade de longo prazo das aplicações
dos excedentes financeiros. Isso ocorreu há vinte anos na América Latina e na
África, e agora ocorre na Europa.
O mercado da dívida pública passou a ser a garantia de rentabilidade. Já não
são mais os mercados futuros de matérias-primas, de alimentos, também não é
mais o mercado imobiliário que provocou a crise dos subprime nos Estados
Unidos. O mercado da dívida pública tem uma grande vantagem do ponto de vista
do capital financeiro: ele tem a segurança de uma relação política de dominação
muito forte e, portanto, garante durante um período longo – pelo menos dez anos
– uma extração financeira sobre os impostos dos países que ficam condicionados
a um juro muito elevado e submetidos a uma vulnerabilidade perante o sistema
financeiro. É, portanto, uma renda garantida e produzida na relação de Estado
para Estado.
O processo que estamos vendo agora é a grande recomposição do capital
financeiro depois da crise dos subprime nos Estados Unidos, o enorme poder que
o sistema financeiro tem, mesmo sobre os bancos comerciais, e a subordinação
política dos governos, da socialdemocracia e da direita europeias ao
receituário neoliberal e a essas políticas agressivas do rentismo financeiro
sobre as populações.
Carta Maior: Quais são as consequências políticas da aplicação
dessa lógica no plano econômico e financeiro? No caso da Grécia, tivemos um
partido de esquerda diferente da socialdemocracia que quase chegou ao poder. Na
França, os socialistas chegaram ao poder acenando com algum tipo de mudança,
que até agora não se confirmou. Por outro lado, em alguns países temos o
crescimento de partidos nacionalistas de extrema-direita. Do ponto de vista da
esquerda, o resultado de tudo isso não parece ser nada bom...
Francisco Louçã: Qualquer tragédia social é muito prejudicial à
esquerda. Qualquer desagregação social, destruição de serviços públicos,
qualquer diminuição da democracia é prejudicial à esquerda. A privatização dos
hospitais públicos em Madri é uma diminuição da democracia para todos os
efeitos. Qualquer recuo social desse tipo é sempre muito prejudicial à
esquerda. Mas as situações são bem diferentes. Há um grande ascenso da extrema
direita nazista na Grécia e há uma recomposição das direitas e de vários
populismos, incluindo um certo populismo à esquerda, como o de Beppe Grillo, na
Itália, e o renascimento de Berlusconi como força dominante na direita
italiana.
Já na Espanha, há uma desagregação do regime, um ascenso da Esquerda Unida, que
já tem cerca de 15% nas pesquisas, e uma queda do Partido Popular, que é o
partido histórico da direita espanhola, e também da socialdemocracia. Ambos
estão com cerca de 20% nas pesquisas. Talvez o fenômeno mais particular da
Espanha é a grande desagregação e pulverização do sistema eleitoral, dado o
peso de nacionalidades como Catalunha, País Basco e Galícia.
A Grécia é o país que apresentou a alternativa de esquerda mais forte. O Syriza
representou 27% dos votos, apenas 2% menos que o partido de direita que ganhou
a eleição. E hoje, nas pesquisas, continua mantendo esse protagonismo popular.
Se houver um governo de esquerda na Grécia é porque o Syriza ganhou e conseguiu
construir uma coligação para romper com a troika. Do ponto de vista político,
tem a proposta mais avançada, é o partido mais consistente do ponto de vista
estratégico e tático e é a força mais polarizadora da sociedade. É o caso onde
a experiência da desagregação produziu uma força que a esquerda deu corpo e
resposta social e integrou, assimilou e compôs uma grande frente política.
Do outro lado, o partido da direita, a Nova Democracia, de Samaras, fez uma
coligação com dois grupos que vêm da esquerda, o Pasok (Partido Socialista) e a
Nova Democracia (que, aliás, é uma cisão do Syriza, ocorrida há muitos anos),
dois grupos socialdemocratas. Há três anos, o Pasok tinha 40% das preferências
de voto na Grécia. Hoje está com menos de 6%. A sua participação em um governo
comprometido com a destruição do país e sob a liderança da direita provocou uma
catástrofe eleitoral numa longa e profunda tradição social que tinha a
socialdemocracia grega. Papandreu ainda é o presidente da Segunda
Internacional, mas é uma mera sombra no país.
A Grécia é um caso de grande polarização e destruição social onde a esquerda
aparece com a proposta de um governo que possa romper com a troika e anular uma
parte da dívida para recuperar a soberania grega, e onde o centro e a direita
vão se desfazendo neste contexto.
A França é um caso diferente, pois começou agora a entrar em recessão e tem
políticas de austeridade, mas nada que se compare à experiência de catástrofe
social vivida pela Grécia. A França também é um país muito politizado, com uma
esquerda política muito forte. A Frente de Esquerda, que juntou várias forças
de esquerda em torno de Jean-Luc Mélenchon, fez 10 milhões de votos, cerca de
10% do eleitorado, e representou uma alternativa muito forte na última eleição
francesa. Hollande ganhou com a promessa de fazer da França um parceiro mais
forte dentro da União Europeia para se contrapor às visões mais neoliberais e
autoritárias de Merkel, mais especificamente para corrigir o tratado
orçamentário europeu, que obriga a destruição do Estado social, das políticas
públicas na saúde, educação e previdência social, pela via da restrição
orçamentária. Foi uma desilusão completa.
Um ano depois, Hollande não é só o presidente francês que perdeu popularidade
mais depressa no primeiro ano de seu mandato, como enfraqueceu o papel da
França no quadro da União Europeia, como um contraponto a Alemanha. Hoje, a
França é um país menor no contexto da União Europeia porque obedece sem fazer
nenhum combate. A desilusão com Hollande e o Partido Socialista francês é muito
forte neste contexto.
Há também alguns fatores de desagregação política no cenário europeu. O Partido
Democrático italiano, antigo Partido Comunista que representa hoje a Segunda
Internacional na Itália, fez uma aliança com Berlusconi e está se aproximando
cada vez mais desse horizonte da austeridade e de ataque social.
Só haverá renascimento de uma esquerda forte na União Europeia, como existe em
alguns países como Grécia, Portugal, Espanha e França, se ela for capaz de
protagonizar uma alternativa que proponha um governo que enfrente o capital
financeiro e possa romper com a troika e recompor uma política social.
Carta Maior: O mais próximo disso hoje seria a Grécia?
Francisco Louçã: Certamente. Na Grécia é onde há um partido em melhores
condições do ponto de vista da popularidade e eleitoral para conseguir essa
iniciativa. Mas a tragédia social que se vive é tão forte que pode haver
mudanças muito rápidas. O erro na Itália é uma esquerda que foi para o centro,
aceitou políticas de destruição social, perdendo credibilidade e autoridade.
Perdeu seu patrimônio político de esquerda e não polarizou o país. É isso que
permite nomes como Beppe Grillo ou mesmo Berlusconi terem um protagonismo tão
importante. O grande problema na Itália é que o centro não é moderado, mas
muito radical em sua defesa do neoliberalismo. É um centro agressivo e
destruidor. Nós precisamos de uma esquerda que se contraponha a isso.
Há movimentos sociais na Europa, como os indignados na Espanha, em Portugal
onde houve recentemente (15 de março) uma manifestação com um milhão de pessoas
nas ruas (cerca de 10% da população), um fenômeno social e popular gigantesco.
A esquerda contra a troika representa hoje cerca de 20%, o que ainda não é
suficiente para protagonizar um governo, mas é suficiente para formar uma força
política muito importante.
Carta Maior: Neste contexto de crise, quais são os riscos que
corre a União Europeia?
Francisco Louçã: O risco mais forte, no curto prazo, é o euro, que é só
uma parte da União Europeia, incluindo 17 países de um total de 27. A estrutura
do euro foi concebida para favorecer a Alemanha como um império financeiro. A
Alemanha já era o maior exportador do mundo e uma grande potência industrial e
política, mas o centro da finança ainda era a City de Londres. O euro permitiu
a Alemanha transformar Frankfurt não só no centro de controle da União Europeia
por meio do Banco Central Europeu, como também em um centro financeiro de
primeiro plano. Isso foi um grande reforço do poder político que Merkel
protagonizou. Mas isso foi feito com um euro que distorce a economia, prejudica
muitos países e cria um efeito dominó de descontrole social e de crise social
que não para.
Ao mesmo tempo, o autoritarismo do governo de Merkel e do governo da União
Europeia os leva a cometer erros muito evidentes. A forma como trataram Chipre
é um exemplo disso. Chipre é uma economia muito pequena, representando 0,2% da
economia europeia. No entanto, ao atingirem a confiança no sistema bancário em
Chipre, disseram aos depositantes nos bancos espanhóis e italianos que eles
podem sofrer um imposto-surpresa sobre os seus depósitos. Isso ataca a
confiança no sistema bancário que é uma base fundamental do sistema
capitalista. Isso teve um efeito dominó muito forte no conjunto da União
Europeia, o que prova, aliás, a estupidez e a arrogância dessa direção
europeia. Portanto, os riscos de desagregação são fortes.
Se a União Europeia e o euro não reduzirem o peso da dívida pela via de uma
mutualização ou de alguma outra medida, a desagregação do euro é muito provável
e pode afetar não apenas os pequenos países do Mediterrâneo, mas também alguns
países importantes. A Espanha seria o primeiro. No dia em que um país sair do
euro, os mercados financeiros apostarão sobre qual será o próximo. Assim, a
Grécia sair do euro não é uma solução para a crise que se impôs ao povo grego,
mas representa um risco para toda a zona euro e para a União Europeia.
Sob a égide dessas políticas neoliberais, a União Europeia promove a
privatização do sistema financeiro, que em grande parte era público, gera a
privatização da previdência social, que era pública, do sistema de saúde, que é
um mercado importantíssimo para o capital financeiro. Vender saúde é o melhor
negócio que se pode ter porque, quem precisa de saúde, pagará qualquer preço
por isso. A procura não está condicionada. Todos os recursos de uma família são
direcionados a salvar uma criança se ela tiver um problema de saúde. A
chantagem sobre a vida das pessoas é absoluta. É por isso que o neoliberalismo
insiste tanto em entrar nesse mercado.
Carta Maior: Você disse que as situações de desagregação social
vividas hoje na Europa não ajudam em nada a esquerda. Há alguns anos, durante
um debate no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, você defendeu que a
esquerda precisava ter ideias fortes para combater o neoliberalismo. Quais são
essas ideias fortes de que a esquerda precisa para enfrentar o que está
acontecendo na Europa?
Francisco Louçã: Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30,
ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma
segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros,
estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão.
E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu imediatamente
após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os países
centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de
vista social e político.
Neste contexto, a questão decisiva no curto prazo é o combate à dívida. Creio
que aí a esquerda precisa de ideias muito fortes. Ela precisa saber que o seu
eixo estratégico é atacar o sistema financeiro. O sistema financeiro gera a
dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma
forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa
do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de
Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é
a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa
como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido.
O sistema financeiro internacional tem a particularidade de estar totalmente
protegido da democracia. Os governos podem ser substituídos, sob a condição de
que, qualquer governo, obedeça ao sistema financeiro, cobrando de seu povo o
custo da dívida crescente. O ponto mais forte da ideia que a esquerda deve
defender é a recuperação da soberania da democracia como capacidade de decisão
sobre o tempo. A dívida não é só exploração, mas também significa retirar das
pessoas a possibilidade de escolher o tempo, de viver o futuro. Não há futuro
quando a dívida determina toda a política de uma sociedade, quando determina o
empobrecimento de uma sociedade.
É por isso que o problema do desemprego jovem é tão importante. O que vemos
hoje na sociedade sob o domínio das ideias liberais é que não deve haver
contrato de trabalho, que os sindicatos devem ter um papel residual, que as
relações sociais contratuais devem desaparecer e ser precarizadas.
Essas ideias fortes do liberalismo só podem ser enfrentadas com ideias muito
fortes à esquerda. Nós sabemos que nosso alvo é o capital financeiro e que o
rastro de destruição que esse capital está deixando tem como ponto de apoio a
certeza de que é imune à democracia. Esse contra-ataque tem que ter como ponto
de partida um governo de esquerda. É preciso que haja governos de esquerda
comprometidos com a luta contra o liberalismo. Governos que nasçam do
ressurgimento de uma esquerda leal, fiel aos seus compromissos e ao seu povo, e
que não dependa da socialdemocracia. Precisamos de uma esquerda socialista, da
luta social e popular que possa tomar como bandeira essa vontade de conseguir
uma maioria para um governo de esquerda totalmente comprometido com a ruptura
com o liberalismo e com a finança. Isso significa uma luta de altíssimo nível e
intensidade. Significa política dura que precisa de enorme sustento social,
consciência e organização social. É disso que nós precisamos.
Comentários
Postar um comentário
12