por Renaud Lambert
Em princípio, eles não têm nada
em comum. João Paulo Rodrigues milita desde a tenra infância no Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Embaixador de seu país em Londres, depois
em Washington, de 1994 a 2004, Rubens Barbosa coloca sua agenda de contatos a
serviço de empresas. O primeiro nos recebeu em uma pequena e discreta casa em
um bairro residencial de São Paulo. Nada de cartazes ou bandeiras vermelhas,
apenas uma porta anônima. O segundo escolheu instalar seu escritório na
elegante Avenida Brigadeiro Faria Lima, onde se escuta o zumbido de
helicópteros de um arranha-céu a outro, que levam consigo empresários
apressados. Quando nos encontramos, o dirigente do MST finalizava uma sessão de
formação militante. O ex-diplomata, por sua vez, “conseguiu escapar por alguns
instantes” entre duas ligações de clientes que, por um testemunho indiscreto,
pareciam querer conhecer – um pouco antes dos outros? – as modalidades de uma
licitação governamental.
Sem dúvida, esses dois homens se
parecem muito pouco. Contudo, seus objetivos ecoam uns nos outros. Ao evocar o
projeto político de sua organização, a “derrota do neoliberalismo em benefício
de um sistema econômico mais solidário”, Rodrigues identifica uma urgência: a
integração regional. De seu lado, o embaixador Barbosa sonha que seu país
“transforme sua geografia em realidade política”. Segundo ele, a América Latina
constitui “o jardim do Brasil, o espaço natural de expansão de suas empresas”.1Manipulando
maquinalmente uma miniatura de cães puxando um trenó coroada pelo slogan
“Quando não somos o primeiro, a vista é monótona”, o ex-embaixador também
desenha uma prioridade: “defender nossos próprios interesses” e reforçar o
processo de integração regional.
Desde o sonho de unidade do
libertador Simón Bolívar (1783-1830), inúmeras iniciativas tentaram promover a
colaboração entre os países latino-americanos e sua integração em um conjunto
mais vasto. Cada uma delas, no entanto, ganhava contornos variáveis em função
dos objetivos: lutas pela independência no século XIX, industrialização da
região após a Segunda Guerra Mundial, alinhamento neoliberal ao longo dos anos
1990.
Rodrigues e Barbosa negariam
qualquer forma de aliança política, embora a ambição da integração regional os
aproxime e os leve a atuar nesse sentido. “É a especificidade do processo de
integração que o Brasil promove hoje. Trata-se de um projeto colocado em
prática por forças políticas antagonistas, com interesses contraditórios. Mas,
no momento, as agendas se revelam compatíveis, mesmo convergentes”, explica
Armando Boito Júnior, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). Agendas compatíveis por enquanto...
Revolta patronal contra
livre-comércio
Primeiro ponto de acordo: a
rejeição à ideia de entrar na órbita norte-americana, que nos anos 1990,
contudo, parecia convencer a elite. O presidente Fernando Henrique Cardoso
(1994-2002) não poupou esforços para alimentar o sonho de Washington: uma imensa
Área de Livre Comércio das Américas (a Alca, na sigla tanto em português como
em espanhol), do Alasca à Terra do Fogo. Mas esse frenesi liberal não agradou o
setor industrial da burguesia. Suas políticas de abertura do mercado brasileiro
enterraram o país sob as importações, precipitando a quebra (ou a recompra) de
certas empresas − um processo de desnacionalização audacioso o suficiente para
desagradar até a revista superliberal Veja,2 que concluiu na época: “A história
do capitalismo raramente viu uma transferência de controle tão intensa como
essa, em um período tão curto”.3
Enquanto o setor financeiro
prosperava, a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
se armava. Em 2002, realizou um estudo que analisava o impacto da Alca na
economia brasileira, e o documento confirmava “o que muitos empresários
temiam”: um acordo de livre-comércio continental traria “mais riscos que
vantagens para a economia brasileira”.4 Nas eleições desse mesmo ano, os
industriais apoiaram a candidatura de um ex-metalúrgico, Luiz Inácio Lula da
Silva, que, desde sua chegada ao Palácio do Planalto, se empenhou em dificultar
as negociações com Washington. Em 2005, ocasião em que manifestações celebraram
o fim do projeto Alca, a Fiesp se mostrou discreta e não declarou sua
participação.
Longe das fronteiras brasileiras,
a estratégia do livre-comércio regional busca uma segunda via, notadamente no
âmbito da Aliança do Pacífico, assinada em junho de 2012 pelo Chile, Peru,
Colômbia e México. Para Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda, uma
tendência do PT, o acordo revela a mão de Washington: “Não há a menor dúvida
quanto a isso”. Todos os países envolvidos já assinaram acordos de
livre-comércio com os Estados Unidos.
Nos salões de Brasília e na Bolsa
de Valores de São Paulo, entretanto, a crise “de 2008” contribuiu para aplacar
a febre neoliberal. Desde então, é preciso se dirigir ao círculo mais próximo
ao ex-presidente Fernando Henrique, ainda muito influente, ou bater na porta de
um grande banco como o HSBC para escutar um poeta (de mercado) louvar, com
olhos sonhadores, a reaproximação de México e Washington: “Os Estados Unidos
são um pouco como o Sol, e o México é como um planeta que gira ao redor do
astro central”. Uma órbita que custaria à população mexicana 6,7 pontos do PIB
em 2009 – o que não deixou de se observar inclusive no seio da formação
política de FHC, o PSDB.
“Existem outras formas de levar
adiante a integração regional, como a que o MST defende por meio da Alba”,
considera Rodrigues. Ele se refere à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa
América, promovida pela Venezuela e à qual o Brasil jamais se uniu. Trata-se de
uma integração baseada na solidariedade, e não na concorrência, e orientada
para a busca por um “socialismo do século XXI”. Rodrigues, porém, avalia que
“essa visão permanece muito minoritária no Brasil. Mesmo que a opinião de um
punhado de iluminados da extrema esquerda aponte que, se não fossem as
“traições” ao [programa do] PT, o socialismo chegaria amanhã, a luta por uma
transformação social radical conta com uma base relativamente reduzida”. Na
véspera, estudantes chilenos haviam reunido 100 mil pessoas nas ruas de
Santiago: “A última vez que reunimos tanta gente no Brasil foi no Carnaval!”.
Uma mesma questão, de Berlim a
Brasília
Daí a necessidade, para o MST, de
identificar as pontes políticas entre seu próprio projeto e o modelo de
integração hegemônica no país, aproveitando-se de suas contradições. “Elas são
muitas”, sorri Rodrigues, antes de enumerar os componentes de uma linha de
frente heteróclita: “O governo e seus aliados, certos setores industriais,
empresas transnacionais, altos funcionários públicos, assim como amplos setores
da classe trabalhadora, notadamente por meio das grandes centrais sindicais”. Em
resumo, uma versão moderna do consenso “fordista” a serviço de um projeto
geopolítico regional.
Primeiro ingrediente desse
coquetel: a busca pela autonomia. Ex-secretário-geral do Ministério das
Relações Exteriores, depois ministro de Assuntos Estratégicos do presidente
Lula (2003-2010), Samuel Pinheiro Guimarães figura entre os intelectuais brasileiros
mais reconhecidos. O que explica talvez o fato de ter sido confiada a ele, em
2009, a redação do “Plano Brasil 2022”, com os objetivos estratégicos do país
até o bicentenário da independência.
Perto dos 75 anos, o diplomata já
não é adepto de discursos demagógicos. “De acordo com sua opinião, qual é o
interesse da França ou da Alemanha em se integrar com um país como Malta?”,
questiona neste 9 de abril de 2013, alguns instantes antes de ir observar em
Caracas uma eleição presidencial que ele considera “crucial para o futuro da
integração regional”. “Nenhum! A não ser o fato de Malta ser um país soberano
e, como tal, dispor de um voto nas instituições internacionais.” Enquanto se
constituem grandes blocos pelo mundo, “o Brasil deve, por sua vez, proceder como
os outros” e criar “sua” região. Não a América “Latina”, porque México e
América Central “votam com os Estados Unidos”; mas sim a do Sul, que deverá se
tornar “o eixo central de nossa estratégia de rejeitar qualquer submissão aos
interesses dos Estados Unidos”.
O anti-imperialismo das frações
mais progressistas do alto funcionalismo público brasileiro se unem ao de
Pomar. Independentemente das convicções políticas e de seus promotores, uma
dinâmica que tire proveito dessa retórica hostil aos Estados Unidos poderia,
segundo ele, servir de alavanca para a transformação social: “Todos os
processos de construção de um campo socialista na América Latina se chocam
contra dois obstáculos: o poder da burguesia interna e o da Casa Branca. Sem
dúvida, a integração defendida pelo Brasil não elimina a ingerência exterior,
mas reduz seu impacto e permite que dinâmicas nacionais sigam seu curso de
forma mais autônoma”. As posições firmes da União de Nações Sul-Americanas
(Unasul) – nascida em 2008 – sem dúvida contribuíram para conter os golpistas
bolivianos e equatorianos em 2008 e 2010.5 E, enquanto a oposição venezuelana e
Washington questionavam a eleição de Nicolas Maduro, a organização deu seu
apoio ao candidato chavista. “Em outros tempos, questões como essa se resolviam
no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). A saber, na Casa
Branca”, lança Guimarães. Um pouco irritado, o secretário de Estado John Kerry
sugeriu recentemente que a América Latina era um “jardim”, mas dos Estados
Unidos.6
Segundo a estratégia de Pomar,
depois das investidas anglo-imperialistas, restaria confrontar o segundo
obstáculo: a burguesia interna. Mas, sem dúvida, essa batalha deve ser deixada
para mais adiante.
Privilegiados pela riqueza do
subsolo e atualmente em processo de recuperar o controle de seus recursos
naturais, os diferentes países da região se esforçam para diversificar suas
economias e reforçar os setores produtivos. Dessa forma, Maduro se lamentava
durante sua campanha presidencial na Venezuela: “Nosso país não dispõe de uma
verdadeira burguesia nacional”. Caracterizados por um comportamento rentista,
“os setores que se consagram à atividade econômica são extremamente dependentes
do capital norte-americano”. Maduro lançou, então, um chamado a todas as forças
capazes de ajudar o país a “lançar as bases de uma economia produtiva”.7
Dirigindo-se ao “setor privado nacionalista”, sem dúvida esperava que sua
garrafa ao mar aportasse em praias brasileiras, onde os industriais têm
reputação de mais “progressistas”.
Pois, longe de se afrouxar com
Lula no poder, a aliança entre o PT, as grandes centrais sindicais e o
patronato industrial se perpetuou por meio de uma atualização da tradição
“desenvolvimentista” do Estado brasileiro. Em um contexto internacional
caracterizado pela incapacidade dos dirigentes de vislumbrar outras respostas à
crise do liberalismo que não seja o aprofundamento das reformas liberais, o
surgimento de um programa com o objetivo de desenvolver o mercado interno por
meio do pleno emprego, aumento dos salários, programas sociais e a retomada da
produção (em detrimento da especulação) constitui provavelmente uma das opções
mais revolucionárias que o planeta conhece no momento...
No entanto, inúmeros militantes
de esquerda, não completamente satisfeitos, constatam: “Continuo a acreditar
que é preciso lutar pelo socialismo”, explica Artur Henrique, ex-presidente da
Central Única dos Trabalhadores (CUT) e articulador da aliança
“neodesenvolvimentista”. “Mas não faço parte daqueles que acreditam no
socialismo como algo próximo, que pode se concretizar no amanhecer de uma noite
turbulenta. Não. Quero mudar as coisas, mas tenho consciência do contexto no
qual trabalho. No âmbito regional, o que tentamos fazer é sair do
neoliberalismo, mas sem acreditar que temos capacidade de derrotá-lo. Tentamos,
antes, promover uma versão regional, não nacional. Quer dizer, uma versão que
leva em conta as necessidades dos outros países da América do Sul.”
Assim, Caracas precisa de um
metrô? Ela poderá contar com a empresa brasileira Odebrecht e subsídios
financeiros de Brasília. A Venezuela experimenta uma penúria de produtos
alimentares? Os industriais brasileiros se encarregarão de prover o vizinho
setentrional – já fornecem quase a totalidade do frango que consomem. O comércio
entre os dois países se multiplicou por oito desde a subida de Hugo Chávez no
poder, em 1998.
“Para nós, a América do Sul
constitui o mercado mais importante do mundo”, explica Carlos Cavalcanti, da
Fiesp, que aumenta o tom de voz para ressaltar a natureza superlativa de sua
proposta. “Ainda somos competitivos em relação aos produtos chineses, e é uma
região que absorve a grande maioria das exportações de produtos manufaturados.”
Enquanto 83% dos produtos manufaturados dos países da América do Sul são destinados
à América Latina, apenas 5% se destinam à China. Além disso, em um contexto de
desaquecimento econômico geral, os envios de mercadorias rumo aos vizinhos
saltaram de US$ 7,5 bilhões em 2002 para mais de US$ 35 bilhões em 2010.
Alisando os cabelos com uma das mãos, Cavalcanti observa, satisfeito: “Os
países da região adotam políticas de aumento da renda de suas populações. Para
nós, são mercados em crescimento”. Ninguém jamais sugeriu que anti-imperialismo
e bons negócios fossem incompatíveis: em um documento de 2012, a Fiesp
descrevia o processo de integração sul-americana como uma “ruptura” com uma
história de “cinco séculos” marcada pela “submissão de nossos interesses
nacionais às potências mundiais dominantes”.8
Uma saída para o Pacífico
Mas é no âmbito das
infraestruturas que se encaixam com mais harmonia as exigências do
desenvolvimento industrial da região, o reforço de sua autonomia geopolítica e
a expansão do capital brasileiro.
Em 30 de outubro de 2012, a
Unasul identificava os recursos naturais como “eixo dinâmico na estratégia de
uma integração e unidade de [seus] países”. Essa mesma lógica havia
justificado, pouco antes, a “continuação do trabalho da IIRSA”.9 IIRSA? É a
sigla para Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana,
uma série de grandes eixos rodoviários, ferroviários e fluviais que atravessam
o sul do continente de Leste a Oeste e de Norte a Sul. Sonhado por FHC em 2000
como uma etapa do caminho que conduziria ao grande mercado “livre” das
Américas, o projeto não convencia Chávez. Em 2006, durante uma reunião de
chefes de Estado da região, o falecido presidente venezuelano denunciava a
“lógica neocolonial” do projeto.
Mas, das raízes neoliberais da
IIRSA às promessas da Unasul, “as coisas mudaram”, assegura em coro a maioria
de nossos interlocutores. Não se trata mais de criar “apenas uma economia”
sul-americana, mas de se abrir ao “desenvolvimento interno”, à “durabilidade
ambiental”, em suma, de conceber as infraestruturas “como um instrumento de
inclusão social”, promete María Emma Mejía, a nova secretária (colombiana) da
Unasul.10
Na região, as necessidades de
infraestrutura são imensas. Para tentar aplacar as críticas dos ecologistas, o
vice-presidente boliviano Álvaro García Linera prometeu que a exploração dos
recursos naturais permitiria industrializar o país. A debilidade do aparato
tecnológico nacional, porém, ameaça desmenti-lo. Assim como o Peru, a Venezuela
precisa se equipar com novas redes portuárias e rodoviárias. No Brasil, a
produção de cereais cresceu cerca de 220% entre 1992 e 2012, mas as malhas
rodoviária e férrea não evoluíram nada. Resultado: em abril de 2013, a BR-364 –
que leva ao terminal ferroviário que serve o Porto de Santos – ficou travada
com a fila de caminhões que se estendia por mais de 100 quilômetros e gerou um
atraso de sessenta dias na exportação da produção. “Nosso agronegócio se
beneficiaria de um acesso ao Pacífico”, observa o embaixador Barbosa. “E,
afinal, a China é hoje nosso principal parceiro comercial.” Sem mencionar a
cobiça das empresas brasileiras pelas terras além das fronteiras do país.
Solidariedade e saída de
indústrias
Concebida em um contexto de
idolatria liberal, a IIRSA confiava grande parte do financiamento de suas
atividades aos mercados, assim como ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) − um fracasso com o qual está de acordo o bilionário argentino Eduardo
Eurnekian: “Não penso sequer um segundo nos empresários se encarregando de
conectar os países”. Nesse estágio, a responsabilidade de levar adiante os
trabalhos é, portanto, dos “Estados, não do setor privado”.11
Mensagem recebida. Atualmente, a
integração física da região pode contar com uma miríade de financiamentos
nacionais. Ora, Brasília dispõe do banco de desenvolvimento mais rico do mundo:
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2010, a
instituição emprestou mais US$ 100 bilhões, contra US$ 15 bilhões do BID e US$
40 bilhões do Banco Mundial. Um detalhe: seu estatuto restringe o financiamento
apenas a empresas brasileiras − uma grande oportunidade para Odebrecht, Camargo
Correia etc., “campeões nacionais” que o país busca promover.
Nos escritórios dessas
transnacionais da construção, a definição da primeira Agenda Prioritária de
Investimento (API) da Unasul, em novembro de 2011, deve ter sido aplaudida. A
iniciativa prevê a construção de 1.500 quilômetros de gasodutos, 3.490
quilômetros de vias fluviais, 5.142 quilômetros de estradas e 9.739 quilômetros
de ferrovias – um investimento total de US$ 21 bilhões para os projetos
prioritários e US$ 116 bilhões para o conjunto dos 531 projetos.
Nos vizinhos, esse sentimento é
mais difuso. No dia 22 de abril de 2013, durante o primeiro encontro da
organização dos “Estados afetados pelas transnacionais”, Bolívia, Cuba,
Equador, Nicarágua, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, assim como
a Venezuela, denunciaram o poder econômico de “certas empresas”, que ameaçariam
a soberania de “certos Estados”. Apesar da declaração um pouco obscura, os
olhares se voltaram para a mesma direção.
Para o intelectual uruguaio Raúl
Zibechi, a integração promovida por Brasília poderia se resumir a uma
transferência de projetos: um capital vindo do “Norte” teria cedido seu lugar a
outro, do “Sul”. “Os ingleses construíram as primeiras ferrovias para exportar
minerais, e os Estados Unidos quiseram que a rota Cochabamba–Santa Cruz
entrasse no escopo da ‘Marcha para o Oeste’. Agora, o Brasil impulsiona seus
próprios corredores de integração.”12
Guimarães apresenta as coisas de
outra forma. Segundo ele, o problema é, em primeiro lugar, geográfico: na
América do Sul, o Brasil representa metade do território, da população e da
riqueza produzida a cada ano. Em 2011, o PIB do país era cinco vezes superior
ao da Argentina, o segundo país mais próspero da região, e cem vezes maior que
o da Bolívia. “Além disso, certas capitais da América do Sul apenas
recentemente introduziram o imposto sobre a renda. Sozinhas, elas não dispõem
dos recursos necessários para alavancar o desenvolvimento.” Convém, assim,
“ajudá-las”.
Exploração ou solidariedade? As
opções parecem coexistir tanto no plano regional como no seio do poder
brasileiro, que ambiciona “reconciliar” sindicatos e patronatos. Até quando?
No dia 1º de abril de 2013,
Guimarães ilustrava a solidariedade regional com um exemplo: “Sob o governo
Lula, aconteceu algo extraordinário: uma subvenção brasileira permitiu a
construção de uma linha de transmissão elétrica entre a usina hidrelétrica
paraguaia de Itaipu e Assunção”,13 colocando um fim aos cortes de luz
constantes sofridos pela capital paraguaia.
Dois dias depois, os empresários
de São Paulo tiravam outra conclusão do episódio: “As indústrias nacionais com
uso intensivo de mão de obra, como a têxtil ou a de confecção, melhorariam a
competitividade perante os concorrentes asiáticos no mercado interno brasileiro
se deslocassem parte da linha de produção para o Paraguai”, onde “os custos
salariais são cerca de 35% mais baixos”.14
Renaud Lambert é jornalista.
Ilustração: Daniel Kondo
1 Correspondência com o
presidente Fernando Henrique Cardoso, 21 jan. 2000 (arquivos de Barbosa).
2 Ler Carla Luciana Silva, “Veja,
a tática do cinismo” [Veja, a revista que conta no Brasil], Le Monde
Diplomatique Brasil, dez. 2012.
3 Citado por Geisa Maria Rocha em
“Neo-dependency in Brazil” [Nova dependência no Brasil], New Left Review, n.16,
Londres, jul./ago. 2002.
4 “Estudo da Fiesp mostra que
Alca é mais risco que oportunidade”, Valor Econômico, São Paulo, 26 jul. 2002.
5 Ler Hernando Calvo Ospina, “Petit
précis de déstabilisation en Bolivie” [Pequeno indício de desestabilização na
Bolívia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010, e Maurice Lemoine, “État
d’exception en Équateur”, La Valise Diplomatique, 1º out. 2010. Disponível em:
.
6 “US protests against Bolivia’s
decision to expel USAID” [Estados Unidos protestam contra a decisão da Bolívia
de expulsar a Usaid], BBC News, Londres, 1º maio 2013.
7 “Maduro no volante”, Folha de
S.Paulo, 7 abr.2013.
8 “8 eixos de Integração da Infraestrutura
da América do Sul”, Fiesp, São Paulo, 24 abr. 2012.
9 Plano de trabalho de 2012 do
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da Unasul.
10 “8 eixos de Integração da
Infraestrutura da América do Sul”, op. cit.
11 “Integração depende de
governos, afirma bilionário”, Valor Econômico, 19, 20 e 21 abr. 2013.
12 Raúl Zibechi, Brasil potencia,
Desde Abajo, Bogotá, 2012.
13 Entrevista com Valéria Nader e
Gabriel Brito, 1º abr. 2013. Disponível em:
.
14 “Fiesp mostra vantagens de se
levar indústrias ao Paraguai”, Valor Econômico, 3 abr. 2013.
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