Estudo divulgado pelo Ipea mostra que não houve redução no número de mortes por agressão de parceiros íntimos após a Lei Maria da Penha
Por Adriana Delorenzo
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (25), estudo que revela dados inéditos sobre a violência contra a mulher. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil feminicídios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflito de gênero, crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas. O número indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres.
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Leila Posenato Garcia, avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões. Infelizmente, o estudo mostra que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando o período antes e depois da Lei, que entrou em vigor em setembro de 2006. Entre 2001 e 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28. Já de 2007 a 2011, o número foi de 5,22. Conforme destaca o estudo, em 2007 houve uma ligeira queda, imediatamente após a vigência da Lei.
O Espírito Santo é o estado com maior taxa de feminicídios, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). O nordeste é a região com taxas mais altas, com média de 6,9.
A pesquisa, que foi realizada com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, ainda calcula que, em média, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
As mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Ou seja, mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
Outro fato revelado pela pesquisa é que as mulheres negras e pobres são as principais vítimas da violência. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
A pesquisa do Ipea alerta para os dados preocupantes em relação à violência contra mulher. Mas destaca também que o óbito é a “ponta do iceberg”. “O ‘lado submerso do iceberg’ esconde um mundo de violências não-declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no espaço do lar”, diz o documento.
O estudo ressalta ainda a dificuldade de obtenção de informações acuradas sobre feminicídios: “Os sistemas de informação sobre mortalidade não documentam a relação entre vítima e perpetrador, ou os motivos do homicídio. Por isso, foi feita recomendação para a inclusão de um campo na declaração de óbito (DO), visando a permitir a identificação dos óbitos de mulheres decorrentes de situações de violência doméstica, familiar ou sexual e o monitoramento destes eventos”.
Confira o estudo do Ipea aqui.
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