Estudo de deputados estaduais PT
de São Paulo aponta razões para a instalação de comissão que investigará
concessões de estradas à iniciativa privada
por Redação RBA
São Paulo – As concessionárias
que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca
de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro – que utiliza os relatórios
de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de
pedágio paulistas. Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de
São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões
previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do
governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediarão
jogos da Copa do Mundo de futebol.
Os cálculos, diz a nota, são de
diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos
estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das
praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.
Em seu site, a bancada lembra que
as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na
primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos
dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.
"Os tucanos entregaram para
a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de
tráfego", diz o texto.
Ainda segundo a bancada do PT,
67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGP-M como indexador para
corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De
junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGP-M foi de 248%, enquanto para
o IPCA foi de 152%.
Os valores das tarifas de
pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de
instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a
ser tema de apuração.
A bancada petista na Assembleia
Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt
como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das
demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser
convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de
praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o
deputado Mentor.
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