Dois anos na embaixada

          Simon Habeck

A detenção do editor do WikiLeaks, Julian Assange, é a mais longa prisão sem julgamento da Justiça sueca

Natalia Viana

Da Agência Pública / de São Paulo (SP)

Completaram, dia 19 de junho, dois anos desde que Julian Assange atraves­sou a porta branca da embaixada equa­toriana em Londres, disfarçado, temen­do ser interceptado pela polícia britâni­ca que lhe monitorava cada passo atra­vés de uma pulseira eletrônica presa ao seu tornozelo. Já fazia então um ano e meio que Julian estava sob prisão do­miciliar em uma casa no interior da In­glaterra, após começar o vazamento dos despachos das embaixadas estaduniden­ses que renderam tantas revelações, tan­tas reportagens e tanta inspiração para tanta gente. Hoje (19) já são 1289 dias de prisão. Sem qualquer julgamento, sem qualquer condenação.

Dentro da embaixada, que fica no an­dar térreo de um prédio vitoriano, em frente ao templo do consumo de Lon­dres, a loja Harrod’s, Julian ocupa duas salas: uma delas, um escritório transfor­mado em quarto onde se amontoam su­as poucas mudas de roupa, os presen­tes que continuam a chegar de todo la­do do mundo, cartões de incentivo, li­vros, papéis. No outro, apenas uma tela que a equipe usa para projetar fundos di­versos quando o jornalista participa por Skype de algum evento (como aconte­ceu no debate de encerramento do Arena Net Mundial), uma mesa com uma enor­me tela de computador e outros, peque­nos, espalhados por todo lado. Não há um quintal onde Julian possa tomar sol quando ele dá o ar da graça na cinzen­ta Londres, e diante do escritório, cujas cortinas ficam permanentemente fecha­das, um carro policial vigia, escuta, espia ostensivamente qualquer movimentação lá dentro.

A enxuta equipe do WikiLeaks conti­nua trabalhando com ele todos os dias, mas os horários são limitados, assim co­mo as visitas que ele pode receber: com o tempo, os rituais para visitar Julian se tornaram mais cansativos, burocráticos, mais lentos. Assim, é um tanto triste o que eu tenho a contar. Estive na embai­xada algumas vezes, visitando um amigo que eu admiro pela argúcia e a coragem, que nunca vi igual. A última visita foi em novembro do ano passado. Passamos al­gumas horas, madrugada adentro, to­mando uma vodka que lhe fora presente­ada por uma das visitas que recebe qua­se todos os dias.

Julian estava um pouco irritado. Sua assistente Sarah Harrison estava ain­da em Moscou, dando apoio a Edward Snowden, a quem conseguiu tirar de Hong Kong e levar para a Russia mes­mo sem passaporte – um feito inacre­ditável. Estava claro que Sarah não po­deria voltar a pisar no Reino Unido; poucos meses antes David Miranda, companheiro do jornalista Glenn Gre­enwald, fora detido por 9 horas no aero­porto sob a Lei de Terrorismo, por por­tar documentos de Snowden. A posição legal em que Sarah está é bastante com­plicada: segundo a lei, ela pode ser de­tida por até 9 horas, e é obrigada a res­ponder quaisquer perguntas e fornecer quaisquer documentos e senha que te­nha consigo. Não lhe é dado, sob essa lei, o direito ao silêncio. Viajar até a sua terra natal significaria, portanto, colo­car em risco não só a si mesma, mas a todos do WikiLeaks e a Edward Snow­den. Hoje em dia, Sarah está vivendo em Berlim, assim como Jacob Apple­baum, outro hacker que colabora com o WikiLeaks e Snowden, e Laura Poitras, a documentarista que recebeu os docu­mentos o ex-funcionário da NSA junto com Glenn Greenwald.

Isso significa que muitos dos que sem­pre apoiaram Julian estão afastados do seu claustro em Londres. Os dias tor­nam-se cansativos, e o jornalista às vezes se sente “em solitária de fato por 9,10 ho­ras por dia”, como me disse uma vez. O prolongamento da detenção prévia, co­mo sempre, o tem empurrado ao traba­lho frenético – hoje o WikiLeaks publi­cou documentos sobre um acordo multi­lateral secreto que propõe a liberalização dos serviços (TISA) em 50 países e em breve Julian vai lançar um livro sobre o Google – mas também a uma solidão di­fícil de suportar. Pela primeira vez, eu te­mo pelo meu amigo.

No ano passado, o Reino Unido deci­diu encerrar o grupo de trabalho que ti­nha como objetivo negociar com o gover­no equatoriano o impasse que o mantém trancado naquelas duas salas: o Equa­dor deu asilo a Julian, mas a Inglaterra se nega a dar o salvo-conduto para ele viajar para a América do Sul. A esperan­ça, se era pequena, ruiu. Em resposta, na última semana o presidente equatoriano Rafael Correa disse a jornalistas: “Estão atentando contra os direitos humanos de uma pessoa”.

Outra voz reiterou essa semana a enor­me violação de direitos humanos que a situação apresenta. Uma coalizão de or­ganizações de advogados Associação de Juristas Americanos, a Associação Eu­ropeia de Advogados pela Democracia e Associação dos Advogados da Índia en­tregou um relatório analisando as con­dições da detenção prévia de Assange à Comissão de Direitos Humanos da ONU. O relatório critica o excesso de poder do ministério público na Suécia. “Primeiro, os procuradores rotineiramente colocam os suspeitos em prisões preventivas lon­gas, isoladas, ou sem explicação. (…) Es­tatísticas recentes mostram que a Suécia está entre os piores países europeus em prisões preventivas”.

O documento também aponta que “nos casos em indivíduos sob investigação es­tão fora da Suécia, os procuradores acei­tam tomar seu depoimento remotamen­te em alguns casos, mas não em outros. As decisões sobre fazer ou não um inter­rogatório remoto são feitas sem qualquer explicação ou base coerente”. No caso de Assange, a acusação negou a oferta de re­alizar o interrogatório na embaixada, ou por Skype.

O relatório, que recomenda mudanças no código penal sueco, será usado como base para os advogados de Assange en­trarem com um pedido na Justiça sueca demandando a extinção do pedido de ex­tradição e da detenção prévia, que já du­ra 3 anos e meio. O caso de Julian é o mais extenso caso de detenção sem jul­gamento na Justiça sueca.

Enquanto isso, o governo brasileiro ja­mais teve uma postura proativa diante do impasse do Assange, cada dia mais claramente uma questão de violação gra­ve de direitos humanos. O primeiro go­verno a defender o jornalista – ainda sob o comando de Lula, em 2010 – jamais se ofereceu para mediar o impasse diplo­mático que envolve o país vizinho. Al­go que o Itamaraty mais que provou que tem competência e condições de fazer. Só não tem vontade.