Paulo Nogueira / http://www.diariodocentrodomundo.com.br/
É o início da era pós-JB no STF, e recuperar a credibilidade
será um desafio de anos.
Sob Barbosa, o Supremo politizou de tal forma a justiça que
você sabia o voto de cada um dos juízes muito antes que fosse proferido.
A reconstrução do STF terá que se dar também nos detalhes.
Que sentido faz, por exemplo, o palavreado pomposo, solene, muitas vezes
indecifrável e ridículo dos juízes?
Eles têm que se expressar num português compreensível para
todos. Nas sociedades mais avançadas, não se admite que um juiz use uma
linguagem que não seja entendida pela voz rouca das ruas.
A agenda é portentosa. É necessário que surjam inovadores
entre as lideranças jurídicas brasileiras para que seja feito o trabalho
imperioso de modernização.
Por ora, a prioridade é, naturalmente, a reconstrução do
STF. O atual sistema de indicação se revelou um formidável fracasso: basta
olhar para uma indicação de FHC, Gilmar Mendes, e outra de Lula, Joaquim
Barbosa. Está claro que é preciso achar um novo jeito de nomear juízes.
O mais sensato é examinar quais são as melhores práticas
internacionais. Pior que a brasileira provavelmente não há.
No curto prazo a questão é restaurar as ruínas deixadas por
Barbosa. Ele se deixou levar tanto pela adulação interesseira da mídia que em
certo momento parecia capaz de subir à mesa de reunião do STF e, como Leonardo
di Caprio em Titanic, gritar, a toga tremulando como capa de super-heroi: “Sou
o rei do universo”.
As primeiras decisões depois de JB geram sentimentos
ambíguos.
No caso de Dirceu, a mensagem é boa. Barbosa vinha sendo
absurdamente injusto com Dirceu ao não lhe permitir o trabalho fora da Papuda.
Isso foi corrigido. Os 9 votos a 1 mostram quanto era
precária a argumentação de Barbosa.
No caso de Genoino, ao qual foi negada a prisão domiciliar,
a mensagem é confusa. Ficou a sensação de que alguns juízes temeram que
favorecer num mesmo dia Dirceu e Genoino seria demais. Poderia ganhar força a
imagem de um Supremo “petista”.
Sob essa ótica, o que se viu foram votos menos técnicos e
mais de conveniência, para infortúnio de Genoino.
Barroso, o relator, alegou “isonomia”. Outros presos na
mesma situação de Genoino estariam sendo injustiçados.
A melhor resposta a esta estranha tese veio de Miruna, a
filha de Genoino. Numa carta ao pai, escrita no fragor da sentença, ela notou:
“Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não
a justiça?”
Num português claro, simples, sem magníficas pomposidades,
Miruna disse numa frase mais que todos os juízes.
É uma prova a mais de como será longa a jornada para a
construção de uma justiça à altura do que o Brasil merece.
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