Produtividade ou arrocho?

Democracia, organização popular e produtividade compõem a alternativa à agenda de arrocho e desemprego preconizada pelo conservadorismo.

por: Saul Leblon – Carta Maior

O entusiasmo do ex-presidente Lula com um programa de fomento tecnológico a ser anunciado pelo governo --Plataformas do Conhecimento, cuja existência ele antecipou em palestra a empresários, nesta 3ª feira - reflete a ansiedade do campo progressista  diante de uma corrida contra o tempo  que pode decidir  o futuro brasileiro.

 ‘Há dois modelos em jogo, um prega a volta ao passado, com arrocho salarial e a alienação do patrimônio. Nós propomos maior distribuição de renda', resumiu a Presidenta Dilma em discurso quase simultâneo ao de Lula,  na mesma 3ª feira.

Ele em São Paulo, ela em Brasília, ambos falavam sobre o mesmo tema: a disjuntiva por trás dos dois projetos de país em disputa nas urnas de outubro.

 A encruzilhada do desenvolvimento brasileiro é real.

 A dimensão dos conflitos acirrados pela crise internacional – marcada pela anemia da demanda, a canibalização de mercados e a voragem por mais-valia - induz o conservadorismo brasileiro a abraçar uma versão ainda mais radical do seu projeto para o país.

 Não importa o que diz a oratória dissimulada de seus candidatos de sorriso fácil: eles cavalgam uma lógica imiscível com os avanços econômicos e sociais registrados desde 2002 .

Nos salões do dinheiro grosso, seus formuladores despem a dissimulação e adiantam que  será preciso baixar a ordem unida do desemprego para ajustar a economia à taxa de exploração compatível  com a voragem conservadora global.

Competitividade para eles é isso.

 A continuidade do projeto progressista, no entanto, requer igualmente uma inflexão de densidade que não pode ser subestimada.

 Ela  só vingará com um enorme esforço político desdobrado em uma alavanca de três pontos de apoio:  organização popular, democracia participativa e salto tecnológico sistêmico, que irradie a produtividade necessária para atender à demanda por direitos  e qualidade de vida.

 Não é uma operação de natureza contábil.

 Trata-se de deslocar a correlação de forças para uma nova hegemonia capaz de definir o rosto de um Brasil onde palavras como igualdade, cidadania e democracia participativa  não sejam mero adorno do futuro.

Mais democracia, mais organização popular e mais produtividade.

 As três pontas do tripé se equivalem em importância.

Mas o salto de produtividade é o lubrificante estratégico para contrapor o ganho tecnológico ao lacto purga conservador  feito  de arrocho salarial & desemprego.

 ‘São dois modelos em jogo e nós propomos maior distribuição de renda’, disse-o bem a Presidenta da República.

Essa é a nervura política por trás do programa Plataformas do Conhecimento, que  entusiasma Lula.

E o entusiasma por vislumbrar aí o espaço para a construção de uma democracia social negociada,  condizente com  uma mudança  progressiva na correlação de forças não apenas no país, mas na geopolítica mundial.

Para dizê-lo de modo muito grosseiro: o Brasil precisa de mais uma década para o pré-sal maturar e os Brics se consolidarem como um polo alternativo à truculenta hegemonia do capital financeiro mundial.

A confrontação direta, nas condições atuais, teria poucas chances de êxito.

Nas palavras de Maria da Conceição Tavares: ‘é preciso resistir para avançar’ (leia sua entrevista nesta página).

Não uma resistência passiva. Mas feita de prioridades pactuadas, o que inclui  setores onde fincar as estacas fundadoras do passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

Maria da Conceição Tavares, na entrevista citada, admitia que  o Brasil talvez não possa mais  recuperar integralmente o espaço perdido pela sua indústria para  a concorrência internacional.

Mas preconizava uma revitalização em novas bases, injetando fôlego tecnológico adicional em setores  em que o país já detém  certa vantagem  competitiva.

É o que visa o programa antecipado por Lula, que tem entre os seu salvos  a agropecuária, o petróleo (a cadeia do pré-sal)  e a aeronáutica.

Os dois primeiros  são de pertinência reconhecida.

Mas é justamente  no menos óbvio  –a aeronáutica—que se evidencia, de forma exemplar,  o papel de uma política pública de fomento tecnológico, capaz de  catalisar  potencialidades  que de outra forma seriam desperdiçadas  pelo  país.

Em março último, Carta Maior relatou um caso exemplar nessa fronteira entre o desperdício e o salto para o futuro.

Reportagens publicadas então na Exame e na revista on line, ‘Defesa Aérea e Naval’,   chamaram a atenção de Carta Maior.

As matérias davam conta de que a Polaris, empresa de ex-engenheiros do CTA/ITA , de São José dos Campos (SP), havia desenvolvido  uma micro turbina , com densidade tecnológica suficiente para  credenciar o Brasil no seleto clube dos fabricantes mundiais de grandes turbinas aeronáuticas, dominado por um número muito reduzido  de corporações.

A oportunidade, porém, estava ameaçada de se perder – ou ‘migrar’ para centros de desenvolvimento em países ricos - por falta de apoio de políticas públicas.

O caso da Polaris remetia, ademais, à contraposição de  projetos antagônicos,  destinados a resgatar a eficiência e a competitividade da industrialização  brasileira no século XXI.

Falta uma peça na engrenagem de uma nação que  tem 8,8 milhões de pequenos empresários, mas  não  possui uma  estrutura favorável à emergência de startups mundiais , como as credenciadas na famosa lista do Wall Street Journal, avaliadas em mais de 1 bilhão de dólares cada uma.

A Polaris poderia ser uma delas, se há vinte anos o Brasil tivesse criado uma plataforma de fomento semelhante a essa que tanto entusiasma Lula.

 Avançar de uma economia de renda média, como a brasileira,  para um padrão de renda alta, capaz de associar eficiência produtiva, bons empregos e qualidade de vida  implica não mais desperdiçar essas oportunidades.

A questão é: quem comandará o desbaste dos gargalos? Que forças podem e devem impulsioná-lo? Que diferença faz a escolha de um ou de outro protagonista?

A pedra de toque do tabuleiro conservador, a redução do ‘Custo Brasil’, mal disfarça o propósito de quebrar a espinha dorsal dos assalariados, com uma purga de arrocho nos holerites  e cortes de direitos sociais expandidos  desde 2003.

O arrocho , ademais da funcionalidade econômica, tem sentido político.

O objetivo é lubrificar a adesão das empresas  à derrubada drástica das tarifas de importação, compensando-as duplamente, com o corte nas folhas de pagamento, e o ajuste no câmbio que deprime o poder de compra real dos trabalhadores.

Substituir a carta branca  delegada aos mercados pela negociação política de  um novo pacto para o desenvolvimento é a alternativa progressista.

Nele, a alavanca da produtividade  ocupa o espaço reservado à marretada do arrocho.

Que destino  amargaria uma empresa brasileira como a Polaris, em um governo  embarcado na lógica da marreta?

E quantas outras  milhares de startups  de potencial equivalente  não teriam o mesmo destino sombrio?

O engenheiro Alberto Carlos Pereira Filho, presidente da Polaris,  explica, por exemplo, que o processo de desenvolvimento e certificação internacional de uma turbina para aviões comerciais custa dezenas de milhões de dólares.

O percurso do laboratório ao mercado leva anos:  é impensável sem um apoio efetivo do setor estatal.

Foi por isso que a Polaris  optou, inicialmente, por  uma versão de menor complexidade, com investimentos de R$ 4,5 milhões, via Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

Vencida a barreira do conhecimento e, com dois anos de testes,  a TJ200 é a  primeira turbina aeronáutica de pequeno porte a entrar em produção num mundo cada vez mais receptivo  ao seu uso civil.

’A disseminação de  drones para serviços de correio’, exemplifica Luis Klein, diretor comercial da empresa, ‘vai acelerar a adequação desses equipamentos  -- a exemplo do que deve ocorrer também na agricultura, nas operações de pulverização e controle’.

Daí  para disputar o mercado de aviões comerciais configura um salto que está nas mãos do governo, diz ele.

As oportunidades não são tão remotas quanto se imagina.

‘Recentemente’, exemplifica,  ‘o Brasil assinou um contrato para o primeiro avião a ser fabricado 100% dentro da Unasul; a turbina prevista é de origem  russa’.

‘Poderíamos ter acoplado ao projeto o desenvolvimento de uma tecnologia própria’, lamenta: ‘São apenas dois exemplos de oportunidades à espera de uma política estratégica de Estado’.

O Programa de Plataformas  do Conhecimento  a ser anunciado por Dilma pode ser um sinal de que esses equívocos começam a ser retificados pela  necessidade de se oferecer uma resposta crível à estratégia conservadora do arrocho.

Se for assim, será uma auspiciosa ruptura com a lógica embutida nos planos  da candidatura  conservadora.

Mas não com a receita de adensamento tecnológico  adotada pelas maiores economias industriais do planeta.

Caso dos EUA, por exemplo, cuja  bilionária política de encomendas do setor militar  constitui a principal alavanca de impulsão tecnológica do país.

Ainda hoje,  o orçamento militar norte-americano figura como o maior sistema de encomendas públicas e de incentivo à   inovação  do mundo.

A tal ponto que  Estado autoriza margens de preferência de até 50% nas compras do Exército --ou seja, as compras bilionárias das Forças Armadas dos EUA  privilegiam empresas locais,  mesmo que o seu preço  seja  até 50% superior ao similar importado.

Pelo menos até a crise de 2008, mais de 30% dos gastos dos EUA  com  pesquisas correspondiam a  recursos canalizados  a  empresas inovadoras .

É assim que a maior economia capitalista do planeta fomenta novas tecnologias, garantindo-lhes  uma escala de compras compatível com a sua sustentação comercial.

Uma dessas linhas de fomento, a Small Business Innovation Research Program, foi a estufa onde floresceu a Microsoft.

A centralidade  de uma política industrial soberana, portanto,  não é um mero fetiche da esquerda. Tampouco  um anacronismo ideológico da Unicamp , como quer a soberba  tucana.

Trata-se de um trunfo indispensável à irradiação da produtividade sistêmica, sem a qual não haverá  excedente econômico capaz de  ampliar direitos sociais, empregos de qualidade e salários dignos.

A indução estatal desse processo não esgota o duplo desafio de conciliar a construção de uma democracia social no Brasil com a inserção de sua economia nas grandes cadeias globais.

Mas figura, por assim dizer, como a chave-mestra das escolhas  fundadoras de um novo ciclo.

Elas vão decidir se o país logrará se reposicionar no século XXI como uma economia dotada de turbinas próprias, ou como figurante caudatário, a turbinar interesses antagônicos aos do seu povo.