Até então, grupo se mostrava dividido já que o deputado
Paulinho, presidente licenciado da Força, que comanda o partido Solidariedade,
declarou apoio à candidatura do presidenciável tucano Aécio Neves; na lista de
avanços apresentados para motivar apoio à reeleição do PT, nove ocorreram nos
dois mandatos de Lula e 15 durante o governo Dilma Rousseff; é o caso da
concessão de direitos trabalhistas a domésticos
247 - A Força Sindical se baseou em estudo do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que avaliou o desempenho dos
governos do PT na conquista de avanços reais nos direitos do trabalhador
brasileiro, para decidir apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à
reeleição.
Até então, os sindicalistas se mostravam divididos. O
deputado Paulinho da Força, presidente licenciado da Força, que comanda o
partido Solidariedade, declarou apoio à candidatura do presidenciável tucano
Aécio Neves.
Da lista de 24 motivos apresentados, nove ocorreram nos dois
mandatos de Lula e 15 durante o governo Dilma Rousseff.
Conheça os avanços:
1. Aposentadoria especial a cooperado de cooperativas de
trabalho ou de produção e a instituição de Fator Acidentário de Prevenção/FAP
(Lei 10.666/2003)
2. Inclusão previdenciária de trabalhadores de baixa renda e
sem renda, com dedicação exclusiva ao trabalho doméstico próprio (Emenda
constitucional 47/2005)
3. Garantia de reajuste e aumento reais dos benefícios
previdenciários pagos pelo Regime Geral de Previdência Social/RGPS (Lei 11.430/2006)
4. Nova Regulamentação do trabalho aos domingos para
comerciários (Lei 11.603/2007)
5. Reconhecimento e formalização das centrais sindicais (Lei
11.648/2008)
6. Piso nacional para profissionais do magistério público da
educação básica (Lei 11.738/2008)
7. Programa Empresa Cristã, destinado à prorrogação de
licença maternidade de quatro para seis meses (Lei 11.770/2008)
8. Vedar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) a empresas que tenham prática de assédio moral (Lei
11.948/2009)
9. Assegurar a participação de empregados no Conselho de
Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista (Lei
12.353/2010)
10. Política de aumento real do salário mínimo até 2015 (Lei
12.382/2011)
11. Criação da certidão negativa de débito trabalhista (Lei
12.440/2011)
12. Correção anual da tabela de Imposto de Renda Pessoa
Física até 2014 (Lei 12.469/2011) e Medida Provisória 644, que atualizou valor
de 2015 (Lei12.469/2011)
13. inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa
renda (Lei 12.470/2011)
14. Ampliação do aviso prévio de 30 para 90 dias (Lei
12.506/2011)
15. Ampliação da formação profissional do trabalhador pelo
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego/Pronatec (Lei
12.513/2011)
16. Reconhecimento do teletrabalho ou trabalho à distância
(Lei 12.551/2011)
17. Adicional de periculosidade para vigilantes (Lei
12.740/2012)
18. Instituição do Programa Cultura do Trabalhador e
Vale-cultura (Lei 12.761/2012)
19. Isenção do Imposto de Renda até limite de R$ 6 mil a
participação de trabalhadores nos lucros/resultados de empresas (Lei
12.832/13).
20. Permitir que o taxista transfira para dependentes a
outorga de sua licença de trabalho (Lei 12.865/2013)
21. Estender aos empregados domésticos os mesmos direitos
dos demais trabalhadores urbanos (Emenda constitucional 72/2013)
22. Estabelecer critérios para aposentadoria de deficientes
(Lei Complementar 142/2013)
23. Expropriação de propriedades urbanas e rurais flagradas
na prática de trabalho escravo ou análogo ou cultivo de maconha (Emenda
constitucional 81/2014)
24. Aprovação do Plano Nacional de Educação/PNE (Lei
13.005/2014)
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