Senador declarou que o público ficaria chocado com o
relatório, tido como o maior da história sobre técnicas de tortura utilizadas
em prisões secretas.
Nadia Prupis, do CommonDreams - http://www.cartamaior.com.br/
Senadores dos EUA estão considerando usar uma regra especial
para forçar a Casa Branca a revelar as informações sobre suas investigações que
dizem respeito ao uso de tortura em interrogatórios da CIA depois do 11 de
setembro de 2001.
Os senadores Ron Wyden e Mark Udall advertiram o governo
Obama de que pretendiam usar a Resolução 400, que dá ao Comitê de Inteligência
do Senado o poder para investigar questões secretas que eles consideram que são
de interesse público e de publicar o relatório mesmo sem a autorização do presidente.
A Resolução diz:
O Comitê de Ética do Senado está autorizado a investigar
informações de inteligência e de levar ao Senado qualquer denúncia
fundamentada.
A regra foi estabelecida em 1976 quando o comitê foi
formado. Ela foi usada apenas uma vez no passado para liberar um documento —
hoje desclassificado — sobre os argumentos legais para tortura de suspeitos de
terrorismo durante o governo Bush. Além deste episódio, os senadores
ocasionalmente a invocaram para colocar pressão na Casa Branca, mesmo que eles
não tivessem a verdadeira intenção de usá-la.
Mas Wyden, que foi o primeiro a mencionar o uso desta
resolução neste caso em outrobro de 2013, disse ao Yahoo News que ele pretende
levar vantagem do poder do comitê: “eu usarei qualquer ferramenta necessária,
incluindo a resolução 400, para desclassificar os relatórios sobre tortura,”
declarou Wyden.
Se o comitê decidir empregar a regra, ele terá de votar que
o relatório seja colocado perante uma sessão cheia do Senado, um evento raro. O
presidente teria cinco dias para contestar, e depois disso, o Senado poderia
votar a liberação das informações.
Wyden declarou em abril que o público ficaria “chocado” com
os conteúdos do relatório, mas que liberá-lo é fundamental para “fazer com que
estes erros não sejam repetidos e que nossas agências de segurança sejam mais
eficazes a longo prazo.”
“O povo americano verá que muito do que os funcionários da
CIA disseram sobre a eficácia de interrogatórios coercivos era mentira,”
declarou. “Eu falei sobre a cultura de desinformação dos líderes da
inteligência no passado e isso continua a ser um problema hoje.”
O Senador Udall concordou com as advertências de Wyden, declarando
ao Guardian nesta segunda-feira que o comitê “deve considerar seriamente” o uso
da resolução para acelerar a publicação dos documentos.
O relatório, que deve ser publicado neste trimestre, foi
paralisado pela CIA e outras agências inúmeras vezes desde que o Comitê de
Inteligência do Senado votou sua liberação em Abril. Ele é tido como o maior
relatório sobre as técnicas de tortura usadas contra prisioneiros em prisões
secretas ao redor do mundo. Muitas das descobertas contidas no relatório são há
muito tempo informações públicas mas que nunca foram confirmadas pelo Senado. O
relatório também deve mostrar que a CIA mentiu ao congresso sobre a serventia
dos interrogatórios, que a agência declarou que eram importantíssimos para que
informações sobre a Al-Qaeda fossem obtidas.
Várias agências de inteligência lutaram para que as
descobertas fossem mantidas como secretas, enquanto o diretor da CIA John
Brennan declarou que desclassificar os relatórios colocaria em perigo agentes
trabalhando ao redor do mundo e desestabilizaria as relações internacionais dos
EUA. É improvável que o relatório será publicado integralmente. Apenas 480 de
6700 páginas serão liberadas. Mas mesmo estas porções de documentos deflagaram
debates e acusações de desvio de conduta do Senado. A presidenta do Comitê de
Inteligência, a senadora Dianne Feinstein, já criticou a CIA anteriormente por
supostas espionagens ao grupo de investigação e por editar informações
importantes do relatório
Brennan e o antigo diretor da CIA George Tenet estão entre
aqueles que estão fazendo planos para tentar fazer com que as pessoas duvidem
da veracidade do relatório.
Tradução de Roberto Brilhante
Créditos da foto: Shrieking Tree / Flickr
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