Uma política que nos ajude a encontrar o caminho do
desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e à diversidade cultural.
por Rodrigo Savazoni - http://www.diplomatique.org.br/
A presidenta Dilma Rousseff, em seu primeiro discurso após a
reeleição, prometeu diálogo. E mais ao final de sua fala inaugural, destacou
que educação, cultura, ciência e inovação serão suas prioridades. Isso
demonstra que Dilma está atenta para uma reorientação estratégica em busca de
agendas econômicas e sociais afeitas aos desafios do século XXI. A expectativa
é positiva, principalmente se houver articulação entre esses campos, o que não
ocorreu até agora. Essa integração pode ser obtida por meio de uma ambiciosa
política para a sociedade digital. Uma política que nos ajude a encontrar o
caminho do desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e à diversidade
cultural. Uma política voltada à juventude que faz da internet seu principal
instrumento de mobilização, articulação e produção.
Dilma já deu
mostras que pode liderar esse processo. Em seu primeiro governo, a presidenta
aprovou a mais avançada legislação nacional de internet, o chamado Marco Civil
da Internet, garantindo a neutralidade de rede e o compromisso com as
liberdades no ciberespaço. Em sua campanha à reeleição, prometeu que irá
conectar à rede mundial de computadores todo o Brasil, com velocidades
satisfatórias (ao menos 40 Mega) e por meio de fibra óptica (o que garante mais
estabilidade e qualidade nas conexões).
O cenário que
temos adiante é: legislação moderna com infra-estrutura de ponta. Com isso,
Dilma pode ir além no processo iniciado 12 anos atrás, quando Lula assumiu a
presidência e nomeou para o Ministério da Cultura Gilberto Gil. Naquele
momento, passamos a experimentar uma política cultural ousada, que tinha como
diretrizes pensar ações e medidas para o ambiente digital. Nos oito anos de
Lula, essa política foi responsável por colocar o Brasil no mapa mundial da
inovação cidadã. Nosso país ganhou respeito por suas iniciativas
transformadoras, como a primeira rede social voltada para a discussão de
políticas públicas, a rede CulturaDigital.Br, que viria a abrigar a plataforma
de redação aberta do Marco Civil. Pois é, o Marco Civil, que começou no governo
Lula e foi aprovado por Dilma, é uma lei escrita pelos internautas, em
colaboração com os gestores públicos do Ministério da Justiça, por meio da
internet. Algo único no planeta.
Vale lembrar: foi
também durante o governo Lula que se iniciou o Programa Cultura Viva, cuja
principal medida era o reconhecimento de grupos culturais como Pontos de
Cultura. Cada um desses pontos, no momento em que estabelecia o convênio com o
Governo Federal, recebia um Kit Multimídia, com computadores, filmadoras e
outros equipamentos, todos configurados em software livre. A articulação dessa
produção digital em rede deu origem à Ação Cultura Digital, que foi uma
pioneira política de formação e qualificação de agentes culturais em todo o
território nacional.
Dilma, com
certeza, não precisa começar do zero para desenvolver uma avançada política
digital. Precisa apenas partir da experiência já acumulada e aperfeiçoá-la. Uma
experiência que, no entanto, desacelerou-se em seu primeiro mandato.
Listo aqui alguns dos desafios que considero
podem ser um ponto de partida para essa política: (1) regulamentação
progressista do Marco Civil, com garantia incondicional da neutralidade de
rede; (2) aprovação de uma nova lei de direitos autorais que incorpore novos
autores e que reconheça a economia digital, criando assim um ambiente mais
seguro e equilibrado para autores mas também para os novos prosumidores; (3)
estruturação de laboratórios de cultura digital e inovação cidadã substituindo
os antigos telecentros, cujo foco estava na conexão e agora deve estar na
criatividade digital; (4) avançar na incorporação a cultura digital e os
valores da colaboração e do compartilhamento do conhecimento dentro do ambiente
escolar, ajudando assim a reorganizar o ensino público; (5) retomar uma
política de software livre que tenha como objetivo estimular o desenvolvimento
de soluções, aplicações e novos softwares; (6) olhar com atenção para o pequeno
e médio empreendedorismo, criando ações direcionadas à inovação que surge de
baixo para cima, a partir da produção dos jovens desenvolvedores.
Essas são apenas
algumas ideias iniciais. Sabendo que o foco do governo será o diálogo,
poderíamos começar 2015 reunindo todos aqueles que gostariam de colaborar com a
elaboração dessa política digital. Alguns já estiveram ao lado da presidenta
durante a campanha eleitoral, contribuindo diretamente para sua vitória. Outros
apostaram em candidaturas alternativas. Mas agora é momento de união. Tenho
certeza que se houver essa convocação, a adesão e o apoio serão enormes, porque
a juventude brasileira está ansiosa por participar.
Rodrigo Savazoni
é jornalista,
realizador multimídia e pesquisador da cultura digital. Foi um dos criadores da
Casa da Cultura Digital/SP e da rede CulturaDigital.Br. Mestre pela Universidade Federal do ABC, é autor de
“Os Novos Bárbaros – A aventura política do Fora do Eixo”, entre outros livros.
Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
(2013-2014)
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