Um novo ciclo democrático depende da reforma política e da
democratização da mídia. Sem isso, podemos ter a volta com toda força do modelo
neoliberal.
Carlos Ocké - http://cartamaior.com.br/
Sepultando a transição conservadora, a abertura de um novo
ciclo democrático no Brasil, que pressuponha o fortalecimento do Estado e o
ativismo da sociedade civil, depende do avanço do bloco histórico progressista,
da reforma política e da democratização da mídia. Sua derrota pode significar a
volta com toda força do modelo neoliberal, que ataca empregos, direitos sociais
e a própria democracia, ao flertar com o golpismo e o autoritarismo.
Onda Conservadora
Em São Paulo, a onda antipetista contra o governo deu uma
demonstração de força.
Foi a primeira manifestação de massa orquestrada pela
oposição de direita depois de 1964.
Não será a última: temperada pelo ódio de classe, esse
posicionamento muda o caráter da luta entre os partidos e as classes sociais
que disputaram as eleições de 2014.
Sob animação da Rede Globo, amplos setores da classe média
saíram às ruas e defenderam a derrubada do governo eleito pela maioria.
Defendendo o golpe militar, o impeachment ou a renúncia, contaram com o apoio
do poder econômico dentro e fora do Brasil, dos principais meios de
comunicação, dos partidos de direita, inclusive de deputados da própria base
aliada.
Não podemos permitir que nossa base social seja contaminada,
polarizada e manipulada por essa onda, Dilma precisa dar respostas imediatas às
expectativas de seus eleitores e da sua base social.
Enfrentar a Direita, a Estagnação Econômica e a Corrupção
Considerando uma correlação de forças desfavorável no Estado
e as debilidades das esquerdas e dos setores populares na sociedade, para sair
do cerco econômico, político e ideológico, o governo Dilma deve defender a
Constituição e as instituições republicanas, deve mediar o aperto monetário e o
ajuste fiscal junto com a retomada das atividades da Petrobrás e deve lutar
contra o financiamento empresarial de campanha.
Nessa linha, Lula e o PT precisam fazer autocrítica no plano
da ética pública diante da sociedade e devem convocar os setores progressistas
para reagir, apoiando o enfrentamento do governo contra a direita, a estagnação
e a corrupção e confrontando os adversários na disputa institucional e no
movimento de massas.
Para ter êxito neste confronto, junto com movimento
sindical, social e estudantil, os partidos do campo democrático-popular e
socialista precisam se abrir para a sociedade, superando o sectarismo e
priorizando o debate estratégico sobre o socialismo e sobre a universalização
dos direitos sociais, sem perder de vista a superação de suas fragilidades
teóricas e organizativas na atual correlação de forças.
Apostar no Crescimento com Inclusão social
As ações do governo não podem desmobilizar os setores
progressistas e sua base popular de apoio. Confiança na economia se conquista
protegendo a estabilidade da moeda e da balança de pagamentos, mas também se
alcança combatendo a recessão.
No longo prazo, precisamos superar o tripé macroeconômico em
busca de um novo ciclo de desenvolvimento nacional assentado na Petrobrás e no
pré-sal, na indústria de transformação, na infraestrutura, no dinamismo do
mercado interno e externo, na agricultura familiar, na universalização das
políticas sociais e na sustentabilidade ambiental.
Mas, no curto prazo, o governo deve - em caráter de urgência
- rever os cortes orçamentários na educação, saúde e moradia, extinguir o fator
previdenciário no cálculo para aposentadoria (sem elevação da idade mínima),
garantir o aumento sustentável do salário mínimo, negociar a redução do ICMS da
cesta básica com os estados, repactuar a Medida Provisória do auxílio-doença,
do seguro-desemprego e do abono salarial, subsidiar o diesel e a tarifa da
energia elétrica para a baixa-renda, criar o imposto sobre heranças e aumentar a
alíquota da Cofins que incide sobre o setor financeiro.
Resposta do Campo Democrático, Popular e Socialista à
Desestabilização Midiática
Diante da ofensiva imperialista empreendida por Washington
contra os governos eleitos democraticamente na América Latina, a associação
estratégica entre Mercosul e União Euro-asiática será um mecanismo decisivo na
defesa da soberania nacional e do governo Dilma.
Se a direita derruba Dilma ou a põe de joelho, perde o PT,
perde o conjunto da esquerda, perde o Brasil. Ganha o retrocesso, o projeto da
globalização neoliberal apoiado pelos oligopólios da mídia contrários à
democratização da comunicação, que fere de morte a democracia participativa e
que favorece a conformação de um Estado completamente subordinado aos interesses
do capital financeiro.
Personagem menor nesta disputa histórica, neste congresso
nacional conservador, o PMDB é o fiel da balança para a aprovação dos projetos
do governo. No entanto, a natureza patrimonialista e fisiológica da sua
hegemonia precisa ser fustigada pelo bloco progressista no Estado e na
sociedade.
Desse modo, no plano da governabilidade institucional, é
fundamental o governo abrir diálogo permanente com a sociedade civil
organizada, bem como abrir canais de negociação com a base aliada e com setores
da oposição em torno do programa vitorioso nas eleições presidenciais.
Agenda Positiva
Apesar dos erros de seu primeiro governo e dos atropelos da
sua heróica campanha eleitoral, pesa sobre Dilma a condensação de crises que se
arrastam historicamente na sociedade brasileira e que não foram resolvidas nem
encaminhadas durante os governos de Lula.
Os desafios serão gigantescos para sedimentar o caminho das
reformas estruturais, mas é imperioso acumular força para reverter os baixos
índices de popularidade e para melhorar as expectativas da economia diante da
nossa base social.
A temperatura dos protestos na rua vai determinar a
possibilidade de reconstrução da base aliada no Congresso e nos ministérios,
mas o fim do financiamento empresarial de campanha no Supremo Tribunal Federal,
a operação lava-jato e as CPIs da Petrobrás e do HSBC podem favorecer uma
recomposição em direção às aspirações do bloco progressista.
A mobilização popular organizada pela CUT, MST e UNE deu o
tom da resistência na atual conjuntura, superando a ênfase institucional,
conciliatória e despolitizada do “reformismo fraco” do lulismo. Para enfrentar
a estagnação econômica e a corrupção, o bloco progressista tem o desafio de
construir um programa mínimo para sustentar o governo contra a direita e para
pressioná-lo à esquerda no parlamento, nas ruas e na internet.
Agora só falta Dilma se identificar com sua própria história
de luta pela democracia e pelo socialismo.
Carlos Ocké é economista e membro do conselho consultivo do
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Créditos da foto: Roberto Stuckert Filho / PR
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