Adam Smith pode conversar com Richard Sennet

Apelo para o livro de Sennet para dizer que a discussão sobre as formas de sair de uma crise é também a análise sobre a sociedade a ser construída.

Tarso Genro / www.cartamaior.com.br

Um livro do jornalista inglês James Buchan, “O autêntico Adam Smith”, que não li e cito-o apenas para demonstrar que certas polêmicas de hoje são bastante antigas, afirma que a obra de Smith “A Riqueza das Nações” (1776) é alvo de muita “mistificação dos economistas e da simplificação dos políticos”. O jornalista escritor diz que Adam Smith não serve para ser apontado como “pai do neoliberalismo”, nem era -aquele tranquilo e rotineiro escocês- insensível em termos sociais.

Na verdade, a obra de Smith, estudada profundamente por Marx e influenciada por Thomas Hobbes e John Locke, deve ser apreciada no contexto histórico em que foi escrita. Principalmente em relação à contraposição que fazia às amarras feudais, que ainda bloqueavam o desenvolvimento do capitalismo triunfante, necessitado de intensificar a exploração do trabalho para avançar na modernização da sociedade burguesa.

Esta nova sociedade trazia consigo, à época, as luzes democráticas da Revolução Francesa em conjunto com os navios negreiros, que ainda cruzavam os mares e que, de certa forma, poderiam ser considerados uma metáfora do seu futuro. A mesma sociedade que erigia as placas de recrutamento, nas manufaturas de Manchester, chamando crianças de cinco anos para trabalhar no inferno das manufaturas inglesas. Este era, naquela época, o significado prático do “liberalismo”. Ao mesmo tempo revolucionário, em termos econômicos, e profundamente hostil aos pobres e aos trabalhadores, de todas as raças, que morriam com pouco mais de trinta anos nos porões da sociedade industrial.

Não é de pasmar, portanto, que quando o autor de “A Riqueza das Nações” apela para os “interesses pessoais dos indivíduos”, para promover o crescimento da sociedade a partir do seu desejo de enriquecer, ele identifique principalmente estes interesses -como ambição de riqueza- no dono da mercearia e no dono da padaria. São aqueles indivíduos proprietários, “movidos por interesses”, que chamam a sua atenção como motores do progresso. Não os trabalhadores ou “jornaleiros”, seus empregados, que não tinham fisionomia social e política definida. Nem eram portadores de demandas com força política suficiente para serem incorporadas nas teorias econômicas. Essa tarefa é cumprida, mais tarde, depois de aberta por David Ricardo, por Karl Marx, ambos respeitosos leitores e estudiosos de Adam Smith.

É natural que as interpretações das grandes obras marcantes no mundo científico e intelectual mudem no tempo, pois o significado dos conceitos vai também se desnudando na História. As interpretações sobre a Bíblia Sagrada, sobre o Alcorão, sobre as obras de Marx, sobre o pensamento de Keynes e Ricardo, também sofreram -ao longo de décadas- o padecimento de vozes autorizadas (ou privilegiadas), em cada tempo histórico.

As polêmicas travadas a respeito das questões, por exemplo, que envolvem Estado e Mercado são muito antigas, mas incidem nos dias de hoje sobre teses “prontas” de forças políticas diferentes, que não pensam de forma idêntica às que e apareceram em outras épocas. Debate-se, em cada crise, é verdade, praticamente os mesmos temas, tais como sobre como lidar com as questões da dívida pública, qual a função do Estado e do Mercado e como, teoricamente, melhor promover ou restaurar aquilo que Smith chamou de “riqueza das nações”, ou das regiões, a partir do lugar geográfico e social, que os sujeitos as enxergam. Mas estes debates travam-se com conceitos já adaptados, por experiências novas de Governo, por novas teorias e fórmulas doutrinárias e, também, coagidos por interesses contrapostos, de grupos e classes sociais, que já se movem de formas diferentes, comparativamente a épocas anteriores. Discutir o liberalismo, hoje, depois dos efeitos de longo prazo da Revolução Americana, da Revolução Mexicana, das experiências da social-democracia, do apogeu e queda da Revolução Russa, da Revolução Cubana e das ditaduras latino-americanas, é diferente do que discuti-lo somente à luz dos textos de Smith e das críticas de Marx.

Assim, quando se fala em “novo liberalismo”, ou mais propriamente, “neoliberalismo” – embora no terreno político este conceito possa aparecer como um ataque sem fundamento”- (como uso da palavra “socialista” ou “comunista”, pode também aparecer como “ofensa”) na verdade está se remetendo para toda uma experiência histórica que, para ser alvo de uma discussão verdadeira, deve ser ligada aos dramas do presente. Assim como a burguesia “clássica” industrial, não é mais a mesma –hoje ela está fundida no capital financeiro ou é tributária deste- os trabalhadores também não são mais os mesmos da época de Smith e Marx. O capitalismo não é mais o mesmo e o socialismo e a democracia não são mais os mesmos.

O que se verifica, porém, infelizmente, é que as relações comerciais, os intercâmbios culturais e as relações entre os povos, tornaram-se menos “controlados” pelos processos políticos e mais subjugados à força coercitiva do capital. Tal estado da arte impede uma visibilidade maior de novas alternativas, que não seja a do império desta força, como se viu recentemente na Grécia. E o manejo das questões do Mercado e da dívida -em torno das quais giram os assuntos de maior relevo do Estado- continuam asfixiando as ex-colônias, tornadas países soberanos sem soberania: países com pouco sentimento de pertencimento nacional autêntico, na ampla maioria do povo. A força da política, da Lei e do Direito, portanto, torna-se secundária, comparativamente à força avassaladora das normas financeiras ditadas pelos Bancos Centrais, verdadeiros centros do poder institucional em cada país. Isso degrada a política e despotencializa a discussão de alternativas para a consolidação da nação.

As grandes lutas anticolonialistas, que se desenvolveram nos séculos 19 e 20, já com o capitalismo industrial em acelerada modernização, enfrentaram, depois das independências nacionais, os legados de dependência do sistema colonial, embora as ex-colônias já tivessem adquirido soberania jurídica. Esta disputa, herdada do velho colonialismo e do sistema colonial-imperial perdura até hoje, no conflito entre a extorsão promovida pelo capital financeiro (através da manipulação da dívida pública), de um lado, e, de outro, a ampla maioria da população miserável, (que precisa de Estado para garantir direitos) sem os quais a riqueza e a identidade da nação lhes é indiferente.

Depois das independências nacionais foram iniciadas, em todas as partes do globo, as disputas para a estruturação dos novos Estado Nacionais, enfrentando a resistência imperial, cujo suporte social interno foi formado pela parte mais poderosa das novas elites nacionais nos países já formalmente soberanos. Depois, estes sucessivos governos nacionais soberanos, tiveram que enfrentar o manejo da dívida pública, que não é de hoje (sempre foi), a questão mais problemática da soberania concreta do Estado Nacional, para controlar o território e também dominar a economia, no território, para implementar políticas de coesão interna, promotoras da identidade nacional moderna.

Com posições certas ou erradas (dependendo do lugar de quem olha) venho aprendendo e debatendo estas questões de maneira intensa desde o início dos anos 80, buscando os seus reflexos, não só no terreno do Direito, mas também na esfera da política e do Estado. Sempre me fixei em dois horizontes neste debate: primeiro, como substituir a proposta nacionalista, tradicional de esquerda, que baseava sua visão numa economia “fechada” para o mundo, que visivelmente não tinha mais futuro fundamentando uma visão de “cooperação interdependente com soberania”, possibilitada pela diversidade dos novos blocos econômicos globais, que já se formavam nos anos 80.

Em segundo lugar sempre procurei imaginar como “separar” a dívida real da dívida “ficta”, especulativa, produto da manipulação dos juros no sistema financeiro global, sistema que, pela força da sua persuasão política e chantagem material, subjugou os Estados e dominou ideológica e burocraticamente os Bancos Centrais, permitindo que os próprios credores promovessem as políticas monetárias.

Faço esta advertência, não para convencer alguém, já fixado em seus pontos-de-vista, que temos razão em relação às ideias que defendemos aqui no Estado, sobre o nexo entre o “tratamento da dívida pública” e o “desenvolvimento social e econômico”, de uma região ou de um país. Faço-o para ressalvar que os debates sobre estas questões, só tem algum sentido se forem feitos também fora do circuito fechado de um orçamento público regional, pois, com estes limites, a saída será sempre “cortar” políticas sociais, serviços públicos e arrochar salários. Este debate é um debate já secular sobre a natureza e as funções do Estado Moderno, que vem adquirindo formas novas, tanto pela agressividade do capital financeiro globalizado, como pelo nível de extorsão que ele já exige das ex-colônias de todos os continentes hoje juridicamente soberanas.

Os temas do Brasil, do Rio Grande, da Grécia, do Egito, da Argentina são, fundamentalmente, os mesmos: Estado, dívida, Mercado, Democracia. As políticas meramente orçamentárias, para adaptar os orçamentos às crises são as mesmas, com outros nomes, desde a formação dos novos países, ex-colônias, que sempre aumentaram, tanto a dívida monetária como dívida pública social, que se transforma, mais tarde, em nova dívida monetária.

Vejam a analogia que é possível fazer, por exemplo, da Grécia de hoje com o Egito do fim do Século 19, quando o “Quediva” Ismael Paxá, renuncia ao governo do país e logo após, “em 1880, (é) declarada a moratória nacional. Em 1881, foi criado pelos credores o Comitê de Administração da Dívida, que assumiu a tutela do fisco e das finanças egípcias. Mas, apesar disto, em 1882, as tropas inglesas invadiram o Egito em nome dos credores, transformando o país numa colônia, e depois num protetorado militar, que durou até 1952.”1 Aqui no Brasil, esta ação imperial-colonial está representada pela “intervenção do Banco Central, podadora da capacidade de investimento da Petrobrás, impedindo o BNDES de financiá-la: medida reprovável, coerente com a tradição do BACEN, hostil às atividades produtivas, e determinante do eterno desequilíbrio das contas públicas, através da política de juros exorbitantes.”2 Este processo econômico-financeiro e o debate a ele vinculado, para uma geração inteira, é recente, mas para a vida política de um indivíduo é um longo período.

Em novembro de 1986 eu remetia ao professor Roberto Lyra Filho, um dos trabalhos que escrevera sobre as relações do Direito com a nova economia global do capital financeiro e recebia dele, por carta que guardo até hoje, um estímulo para continuar pesquisando e trabalhando nesta direção. Suas palavras, taxando meu texto de “arguto, estimulante e erudito” -o que certamente era um exagero determinado pela nossa colaboração intelectual e amizade- até hoje me calam fundo, quando as releio nos momentos em que o massacre midiático, em defesa do “caminho único”, se torna mais agressivo. Destas lições de Roberto Lyra Filho, entre outras, cresceu o meu interesse em tentar formular novos nexos entre Direito e Política, através de uma crítica inclusive aos limites do velho Direito do Trabalho, para ser eficiente como sistema protetivo no novo capitalismo “informático”, para usar uma expressão cara a Adam Schaff.

Dentre outras opiniões que pedi, desta feita sobre assuntos que versavam sobre a “questão democrática” e a sua relação com a questão do socialismo -sobre as quais eu começara a escrever já na década de 90- estava a opinião do professor Alain Touraine. Ele me estimulou continuar estudando o vínculo da “crise da democracia” com a ditadura do capital financeiro dizendo-me em carta de junho de 1997: “Li com muito interesse o documento que me enviou em espanhol e inglês. Parece-me muito acertado seu ponto de vista sobre a necessidade de repensar, de maneira nova e global, o terreno da política, frente ao triunfo atual do capital financeiro internacionalista”(…) “O tema da cidadania toma uma força nova e um significado mais amplo que teve há dois séculos atrás”(…) “Sem partidos políticos estruturados e sem movimentos sociais e de opinião, autônomos e representativos, é impossível dar vida ao espaço político”. Deste intercâmbio com o professor Touraine e outras cabeças privilegiadas com as quais tive a sorte de dialogar, nasceu a ideia dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em agosto de 1997, Raymundo Faoro, para quem eu mandara o trabalho “Reflexão Preliminar sobre a influência do neoliberalismo no Direito”, publicado em livro e pela revista “Direito em Debate” n.10 (Unijui), depois de nominar o ensaio como “um trabalho pioneiro”, inaugurando “um debate até então circunscrito e fechado na economia”, responde-me de maneira taxativa: “Impressionou-me que V. foi capaz de abrir um campo de combate à praga política pós-keynesiana e pós-marxista, de um fato que seus ex-seguidores não ousam chamar pelo nome. Na inundação neoliberal, na qual estamos submergindo, expandindo cruelmente o número já inadmissível dos excluídos, temos usado de pouca racionalidade e de muita indignação emocional, o que facilita a sua penetração. V. sugere uma estratégia política que é também um caminho jurídico.” Das indicações de Raymundo Faoro tentei, confesso que às duras penas, suprimir uma certa emoção, que ainda permeava meus textos de crítica ao projeto do novo liberalismo, orientando-os mais para indicações propositivas para superá-lo.

É óbvio que o apelo à autoridade intelectual destas figuras emblemáticas do nosso tempo não encerra a discussão, nem é, frequentemente, instrumento de convencimento. Serve, porém, para demonstrar que este debate não é de hoje e que jamais o campo político a que pertenço no Estado, “improvisou” suas ações e posturas no Governo, o que ajudou a configurar diferentes campos políticos com programas coerentes sobre como “sair da crise”. E digo “coerentes” sem maldade, pois a coerência deve ser medida pelos atos de Governo, não por discursos, embora, às vezes, os atos possam conflitar, não com o “dito”, mas com a cautela política do “não dito”.

Estes dois campos tornaram-se claros e se formaram em função de interesses mais, ou menos legítimos, como reflexos das medidas dos cinco últimos governos gaúchos: os empresários que tem seus serviços e obras reduzidas ou não pagas, os servidores públicos atingidos pelas restrições salariais, os empresários que dependem de estímulos financeiros para desenvolver os seus negócios e empresas para aumentar a oferta de emprego, os agricultores que precisam de estímulos e projetos do setor público, os setores da população que dependem dos serviços públicos de saúde e educação do Estado (que iniciavam a sua recuperação), a segurança pública que iniciava implementação de um programa exemplar para o país, os pequenos empresários que dependem do microcrédito subsidiado pelo Governo para crescer, o sistema de cooperação que recebeu financiamento e estímulos do Estado, os trabalhadores de baixa renda -dependentes do Salário Mínimo Regional- as famílias mais pobres abarcadas com os subsídios do “RS Mais Igual”, a cultura que estava completamente sucateada e subfinanciada, as políticas de gênero – estes setores sociais e funções do Estado- foram os que mais procuramos defender no nosso Governo. Na verdade as suas necessidades são do nosso Programa de Governo, porque elas refletem as questões mais universais da sociedade gaúcha. Por isso, assumimos o risco de dizer “só sai da crise crescendo”, de uma maneira honesta transparente.

Quaisquer saídas para crises desta natureza (que são reflexos crises mundiais em regiões e em países) são arriscadas e nunca são matematicamente previsíveis nos seus resultados. Mas, os efeitos de quaisquer destas medidas sobre as pessoas, ou grupos de pessoas mais débeis, ou mais pobres ou mais “abonadas”, são perfeitamente identificáveis em cada momento em que elas são aplicadas. As saídas definitivas são viáveis só num espaço entre quinzes e trinta anos e dependem muito das decisões locais, mas não se consolidam sem decisões nacionais.

Certamente, as opções de hoje e a luta “junto” e “contra” as decisões do governo da União, que prejudicam os Estados, deve ser sempre atual e ofensivamente planejada. Não podemos esquecer que assim como Rio Grande do Sul mudou de governo, democraticamente, na União também ocorreu uma mudança de Governo. Assim como meu partido era o partido mais importante do Governo Federal, na minha gestão, o partido do atual Governador do Estado é o partido mais importante nos dias de hoje, no mesmo Governo Federal.

Tsipras foi ao limite das suas possibilidades de enfrentamento, para ser coerente e ter respaldo na sua meia-vitória, que foi política, não financeira. A dívida da Grécia vai aumentar e aumentaria em qualquer hipótese de permanência da Grécia na Europa. Mas o acordo evitou o caos financeiro, que seria gerado pelo isolamento, proporcionado por uma ruptura provocada pelos credores. Na questão da dívida do Estado, nós também fomos ao limite do enfrentamento com o Governo Federal e conseguimos abater mais de vinte bilhões de reais da dívida pública do Rio Grande, abatimento este já garantido por lei. Iríamos prosseguir neste caminho, que foi interrompido pelo mesmo tipo de decisão soberana que tomou, agora, o povo grego.

Mas o que é certo -tanto na crise grega como na “crise gaúcha”- é que ambas são episódios de longos e dolorosos processos, que não se encerram com acordos financeiros e com simples leis de reestruturação. São processos econômicos e políticos de longo curso, que se relacionam com o futuro do capitalismo, com a sua derrocada ou com a sua barbárie. Na Grécia, foi desnudada política da sra. Merkel, Chefe da nova política imperial europeia, que transformou as finanças da União, no Exército de ocupação dos países endividados. No Rio Grande do Sul, ainda é difícil falar, pois ainda não se sabe quais as medidas que o Governo do Estado vai apresentar para que o Estado supere a crise.

De outra parte, a amarga meia-vitória de Tsipras foi mostrar ao mundo que é possível interromper a liquidação da soberania política nacional, com coragem e determinação, transformando uma solução provisória de conflito numa resolução referendada pela soberania popular democrática. Dizer que Tspiras não avançou mais porque não quis, é desconhecer a força destrutiva da consciência política da cidadania, exercida pelo novo liberalismo -midiático e violento- e é esquecer o poder que os ricos da Europa exercem sobre as políticas dos seus respectivos Estados.

Mais de dois séculos depois de “A Riqueza das nações”, o livro do americano Richard Sennet, “A corrosão do caráter” (1998), examina as dimensões humanas e os efeitos, nos indivíduos e nos grupos sociais do mundo trabalho, da forma atual do liberalismo econômico, na época do “novo liberalismo”. Sennet, a partir das suas pesquisas junto aos trabalhadores americanos, mostra a impossibilidade de construir uma sociedade feliz e indivíduos com “caráter”, numa sociedade capitalista “flexível”, sem objetivos duradouros, ou que mudam rapidamente - de acordo com os interesses imediatos de riqueza da acumulação privada- insensível à angústia e à pobreza de quem não tem sucesso.

Não se trata de um estudo sobre os trabalhadores dos países não-ricos, mas sobre os trabalhadores americanos, país em que vem diminuindo o ganho real dos mais pobres e aumentando a concentração de renda. É como se Sennet, dissesse a Adam Smith: “agora vamos ver como é que estão, não os donos da mercearia ou os donos das padarias, cuja ambição de riqueza – necessária ao Século 18 – movia a economia capitalista; vamos ver como é estão, agora, os que fazem os pães, organizam as mercearias, constroem os seus prédios e embalam as verduras, para constatarmos o resultado humano atual, do liberalismo do século 18: ‘custo humano do progresso’…”. E o resultado é estarrecedor.

Apelo para o livro de Sennet, para dizer que a discussão sobre as formas de sair de uma crise é, igualmente, análise sobre a sociedade a ser construída no futuro. Sociedade adequada às condições nacionais, à cultura específica do povo, à capacidade das suas políticas de Estado projetarem valores universais para a comunidade viver em mais condições de igualdade, ou induzirem uma sociedade que reabrirá crises mais agudas, até novas guerras. Defendemos uma sociedade que seja menos violenta e mais generosa, mais igualitária, acolhendo e rejeitando as experiências dos países que já passaram por tormentos que combinam riqueza e desigualdade de forma humilhante.

Defendemos que não se trata somente de construir uma sociedade mais “tecnológica” ou com mais consumo “suntuário”. Mas uma sociedade em que as novas tecnologias sirvam para felicidade e as pretensões de acumulação de bens e consumo, sejam mediadas pela redução das desigualdades. Não pela sua expansão. Isso se chama socialismo como “ideia reguladora”.

Pode ser dito que estes valores estão superados, que tudo isso é impossível de construir, que os “de baixo” (os de sempre) devem continuar pagando pela comodidade luxuriante dos muito ricos, escondidos atrás das agências de risco e dos dogmas neoliberais. Bem, se assim for dito, pode ser considerado por alguns um começo de conversa. Mas, para o meu campo político e para mim, pessoalmente, isso é chancela da barbárie e início de um nova catástrofe. Para que isso não aconteça, seria bom que Adam Smith conversasse com Richard Sennet, sob as bênçãos de Norberto Bobbio e de Karl Max. No Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo.

Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

Créditos da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado