Nem tranquilo, nem favorável

Por: Marcelo Rubem Paiva // http://www.revistaforum.com.br/

O clima não está tranquilo nem favorável para os que garantem que Michel Temer tirará o vice de cargo e será o próximo presidente da República. Por uma simples razão: impeachment pelo Congresso é mais difícil do que se propaga.

Impeachment é matemática. São precisos 342 votos para o processo ser instaurado, e Dilma ser afastada por 180 dias. Se forem 339, 340, 341 votos para o impeachment, não passa. Mesmo se o placar for 341 x 0.

Não bastam os debates ou números da Comissão Especial do Impeachment, a defesa de Dilma, o rito do Supremo, o clamor das ruas, a fachada da Fiesp, aliada de Temer, pedir “Renúncia Já”, os conflitantes números da PM, organizadores ou Datafolha das manifestações, a torcida de parte da imprensa, o ódio dos “haters”, o rompimento de amizades pelas redes sociais, as panelas, os gritos “Fora PT!” nos estádios.

Dois terços da Casa. É muito deputado federal. Espalhados por uma sopa de letrinhas sem uma ideologia definida ou uma ética transparente. Depois, OK: o julgamento pelo Senado, também com o voto de dois terços, 54 senadores, referendaria a votação da Câmara.

Deve-se concordar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL): “Acho que impeachment em circunstância normal é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam, e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que, para haver impeachment, tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”.

Renan diz que o PMDB, “mais do que nunca, precisa demonstrar sua responsabilidade institucional”. Para ele, se o PMDB sair do governo, e isso significar um agravamento da crise.

Do PT e PSDB, a escolha está feita. Mas e os deputados federais do PMDB, PP, PTB, muitos envolvidos em escândalos do Mensalão e do Petrolão, antigos aliados na alegria e na tristeza do governo e na mira e escutas da Lava Jato?

São 513 votos no Congresso. Tudo muda a toda hora. PT e PCdoB somam 71. O bloco PP, PTB, PSC, PHS, muitos da base aliada, formam 88. PRB, que elegeu 31 deputados em 2015, decidiu sair da base aliada semana passada. Seu ministro dos Esportes, George Hilton, foi para o PROS, que aparentemente se mantém na base. Mas todos voltaram atrás. O PRB desistiu de abandonar o governo, continua influente nos Esportes, mas mudou-se o ministro: saiu Hilton e entrou Ricardo Leyser (do fiel PCdoB). A meses dos Jogos Olímpicos. Com PSD e PR, que também saiu fora, formam um bloco de 76 deputados. Comportamento? Imprevisível, notou-se nos últimos dias.

PSOL, 6 votos, é contra o impeachment. PDT, 20 votos, está até segunda ordem com o governo e ganhou os Correios (Giovanni Queiroz). Aparentemente, está rachado. Como o PSD. Incógnita também seriam PV e REDE. No grupo ecológico, muitos deputados são conflitantes com a escolha do partido.

No começo do mandato, os deputados pró-Dilma somavam 304, com a massa do PMDB. Na oposição, 181. Independentes, 28. Tudo mudou em 2016. PSB está dividido. Como PP, PSD e PR.

O mapa do impeachment do VemPraRua faz uma projeção de 246 deputados a favor do impeachment. É possível. Faltariam 96 votos. Contra e indecisos somariam 267. Se a massa dos hoje 71 deputados do PMDB-PEN migrar para a oposição total, o que ninguém sabe se deve acontecer, com o PSDB somariam 130 votos. Com o PPS e PSB dividido, iriam para 178. Com DEM e Solidariedade, pulariam para 220.

Analisando a micropolítica, tem mais. Estão marcadas eleições municipais em outubro. O governo só pode liberar verbas para as prefeituras até seis meses antes das eleições, isto é, até abril, isto é, semana que vem. Se a Dilma é suspensa, para o governo. Nenhum governo, nenhuma verba.

Prefeituras sem dinheiro precisam de obras para agraciar eleitores. Deputados federais sofrem uma pressão terrível de suas bases municipais, isto é, vereadores. Presidência da República tem caneta. Nem verbas do BNDES já alocadas estão sendo liberadas.

Como os deputados indecisos ou independentes enfrentariam a pressão e a vigilância da população em seu voto em aberto, na que seria a histórica e redentora ação de impeachment? Do jeito que enfrentaram os que, em 25 de abril de 1984, ignoraram a emenda das Diretas Já. Muitos deputados aparecerão com atestado de licença médica, justificando a falta no dia da votação.

Na emenda das eleições diretas para a presidência, 298 deputados disseram sim, 65 disseram não, com três abstenções. Não compareceram 112 deputados ao plenário no dia da votação. A emenda foi rejeitada. Não alcançou o número mínimo de votos para a aprovação.

Se perder na Câmara, falhar a operação PSDB-PMDB pelo impeachment, o Tribunal Superior Eleitoral julga a ação de cassação de mandato contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Mas aí, Temer seria atingido. Cassação via Justiça Eleitoral seria um fiasco para os planos do vice-presidente. Assumiria Eduardo Cunha. Se não o pegarem antes.

Cenário possível. Se o TSE cassar Dilma em 2016, vamos para eleições diretas em 90 dias. Se o TSE cassar Dilma em 2017, o que é mais provável, teríamos, como na ditadura, eleição indireta para presidente. Os eleitores, o Congresso. Aquele lá, sob os olhos e escutas da Lava Jato. Até a Câmara aceitar um segundo pedido de impeachment. Até lá…