Democracia e Capitalismo, divórcio definitivo

Num livro que diz muito ao Brasil, Wolfgang Streeck expõe mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar Estado e mídia. Saída: assumir a separação, pensar numa política livre do capital

Por Ladislau Dowbor | Imagem: Frida Kahlo, Última Ceia // http://outraspalavras.net/

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RESENHA DO LIVRO:

Buying Time – The delayed crisis of democratic capitalism, de Wolfgang Streeck – Verso, Londres, New Left Books, 2014 (original: Berlin, 2013)

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Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não vivemos o fim do sistema, mas o ocaso do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que os governos, obrigam-se cada vez mais, a prestar contas ao “mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isso, o que conta, para a sobrevivência de um governo, já não é sua capacidade de responder aos interesses da população que o elegeu – e sim se o mercado, ou seja, essencialmente os interesses financeiros, sentem-se suficientemente satisfeitos para declará-lo “confiável”. De certa forma, em vez de república, ou seja, res publica, passamos a ter uma res mercatori, coisa do mercado. Um quadro-resumo ajuda a entender o deslocamento radical da política: (81)

Estado do cidadão	Estado do mercado
Nacional	Internacional
Cidadãos	Investidores
Direitos Civis	Direitos Contatuais
Eleitores	Credores
Eleições (periódicas)	Leilões (contínuos)
Opinião Pública	Taxas de Juros
Lealdade	“Confiança”
Serviços Públicos	Serviço da Dívida

Naturalmente, num dos casos, o Estado financia-se através dos impostos; no outro, do crédito. Um governo passa assim a depender “de dois ambientes que colocam demandas contraditórias sobre o seu comportamento”(80). A opinião pública preocupa-se com a qualidade do governo; mas para o que chamamos misteriosamente de “os mercados”, o que importa é a “avaliação de risco”, as probabilidades de este mesmo governo deixar de pagar elevados juros sobre a sua dívida. A opção de sobrevivência política pende cada vez mais para o segundo lado. “Ao tentar entender o funcionamento do estado democrático regido pela dívida (democratic debt state), ficamos logo surpresos que ninguém parece saber quão importante é o ‘estado do mercado’ (Marktvolk).”(82)

Esta interpretação casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa Carta de Junho, de 2002, o então candidato Lula comprometeu-se a “respeitar os contratos”. Estive na leitura deste documento. “Vou ler esta carta”, disse Lula ao colocar o óculos, “porque quero ser eleito presidente da República”. Ou seja, ia respeitar os interesses financeiros. Os avanços da sua gestão foram indiscutíveis ao promover os interesses do andar de baixo do país, gerando uma dinâmica impressionante de transformações. Mas os juros foram se acumulando, e quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da dívida pública, os juros para pessoas jurídicas e para pessoas físicas, buscando restabelecer o equilíbrio financeiro indispensável, começou a guerra total.

Os interesses financeiros viam-se eles mesmos intocáveis, e partiram para recuperar o poder. “Em relação ao seu Marktvolk,” ou seja, aos mercados, “o governo precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confiança, ao assegurar de maneira conscienciosa o serviço da dívida que lhes deve e ao fazer parecer seguro que pode fazê-lo e continuará a fazê-lo no futuro também.”(81) As impressionantes mamas da dívida pública devem ser mantidas, ou não haverá governo. Podemos ter democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E quando, por esgotamento de recursos ou excessivo acúmulo de dívidas, é preciso escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experiência democrática de convívio entre os dois senhores.

Streeck tem em mente as dinâmicas europeias, mas é impressionante como o sistema se universalizou. Ao expor o que se exige dos governos para que mantenham a confiança dos mercados, e em consequência sobrevivam, o autor traça um excelente resumo do que hoje vivemos. “Os cortes de despesas propostos afetarão essencialmente pessoas cuja baixa renda torna-as mais dependentes de serviços públicos. O emprego será reduzido ainda mais, e os salários no setor público serão espremidos, o que será acompanhado de novas ondas de privatização, bem como de diferenças salariais mais amplas. O acesso aos serviços públicos universais – por exemplo, nos setores de saúde e de educação – será crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redução dos níveis de atividade governamental reforçarão o mercado como principal mecanismo de distribuição de oportunidades na vida, estendendo e complementando o programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.”(119)

As resistências tornam-se difíceis, em particular pela própria globalização, que gera instituições “isoladas da pressão eleitoral”: “As políticas domésticas tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-nação em acordos supranacionais e regimes regulatórios que limitam a sua soberania”.(115) Por mais que seja voltado essencialmente para as dinâmicas da Europa, o estudo de Streeck mostra claramente a que ponto avançamos na globalização, e a que ponto se estendeu a visão chapa-branca do poder financeiro. Ela impõe ao mundo, e com raras exceções em qualquer país, o mesmo esquema: o estado transforma-se no sistema contemporâneo de captura dos recursos da sociedade, desviando nossos impostos por meio do sistema público.

Convencer governos de que é mais simples aumentar a dívida do que enfrentar a guerra contra o aumento dos impostos é relativamente fácil. “Os cidadãos passam a esperar cada vez menos do estado, e portanto se veem obrigados a desembolsar cada vez mais por serviços privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.” (124) O processo de exploração dos trabalhadores, para gerar a mais-valia que conhecemos, não desapareceu, e continua válido nas empresas. Mas a mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da dívida, simplificou a tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, é o próprio governo que elegemos que passa a transferir para “os mercados” o dinheiro dos nossos impostos. Esta “terceirização” da extração da mais valia, em que o sistema financeiro utiliza a máquina do estado, coloca os governos em conflito direto com a sua missão constitucional de responder à vontade cidadã manifestada pelo voto. Mas se não o fazem, o que podem pesar meros 54 milhões de votos?

O que sobra da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos é exercido por pessoas não submetidas a voto. Os políticos são eleitos, cada vez mais, com o dinheiro das mesmas corporações. Os grupos de mídia já pertencem, com frequência, às corporações; mas de toda forma dependem vitalmente da publicidade que estas contratam. O judiciário é cada vez mais privatizado, com a expansão do sistema dos settlements (acordos) judiciais que colocam as corporações ao abrigo da lei: e os juízes não são eleitos. A democracia realmente existente constitui hoje uma chama frágil que sobrevive neste ambiente de maneira cada vez mais precária. Não se trata apenas de resgatar a política econômica – trata-se de resgatar a própria democracia.

Os desafios são claros: se este sistema “não pode mais sequer produzir a ilusão de crescimento com equidade, chegará o tempo em que os caminhos do capitalismo e da democracia têm de se separar…A alternativa ao capitalismo sem democracia é democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que conhecemos” (173), escreve Streeck. Hoje, prossegue ele, “democratização deveria significar construir instituições por meio das quais os mercados possam ser trazidos de volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espaço para a vida social, mercados de produtos que não destroem a natureza, mercados de crédito que não geram promessas insustentáveis em massa. Mas antes que algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no mínimo serão necessários anos de mobilização política, e a continuidade da ruptura da ordem social que hoje se aprofunda diante dos nossos olhos”.