ALEX SOLNIK // http://www.brasil247.com/
Um amigo perguntou se eu acho que vão prender Lula na Lava Jato, supondo, talvez que eu tenha poderes mediúnicos.
Ao que me consta todos que estão presos em Curitiba, com exceção de João Santana, ou que estão na lista das próximas operações caíram vítimas de três verbos: ou deram ou pediram ou receberam dinheiro de propina. O atual homem-bomba, Sergio Machado, por exemplo, deu 500 mil a outro homem-bomba, Paulo Roberto Costa. É dando que se recebe, já ensinava um ex-presidente da República de quem tudo já se falou, mas que continua navegando em céu de brigadeiro.
O caso de João Santana é totalmente anômalo, ainda mais depois que a presidente Dilma disse, em entrevista a Mônica Bergamo, que pagou a ele 70 milhões, em reais, no Brasil, de forma legal, com notas fiscais e tudo. (Claro que João Santana redistribuiu essa fortuna entre as centenas de pessoas que trabalham numa campanha eleitoral, não sei quanto exatamente sobrou para ele, nem interessa saber.)
O fato é que, mesmo tendo produzido uma campanha que todo mundo viu nos meios de comunicação, Santana foi enquadrado em crimes tais como lavagem de dinheiro, sob alegação de que sua remuneração teria sido feita por aquele departamento que Marcelo Odebrecht criou para pagamentos por fora, com verba oriunda de negócios escusos com a Petrobrás. Sem ter dado, pedido ou recebido propina Santana foi e continua preso por motivos alheios ao código penal brasileiro, já que, por enquanto, fazer campanhas vitoriosas para o PT não constitui crime.
Todas as acusações feitas a Lula, inclusive essa última, do ex-deputado e corrupto confesso Pedro Corrêa nunca mencionam os três verbos que têm justificado prisões e penas. Corrêa relata que ele teria apaziguado políticos do seu partido, o PP, revoltados por estarem sendo passados para trás por Paulo Roberto Costa, que estaria favorecendo o PMDB na distribuição do butim, insinuando, portanto, que o ex-presidente sabia do que estava se passando nos porões da petroleira e não fez absolutamente nada.
Não há, no entanto, gravações que comprovem essa intervenção de Lula e, se não há gravações, fica a palavra de Corrêa contra a dele. Noves fora, nada. A não ser que ele tenha testemunhas que, se confirmarem sua delação deverão, no ato, oferecer seus pulsos para receberem as respectivas algemas, o que é bastante improvável.
Já tentaram criminalizar Lula por meio do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, mas não conseguiram. Apesar de haver provas de que a Odebrecht fez a reforma no sítio, nada prova que Lula pediu para fazê-la nem que o sítio seja seu, pois seu nome não consta da escritura, que é o documento que vale para qualquer juiz de qualquer instância. Vale o escrito, tanto no jogo do bicho quanto na Justiça.
O máximo que se pode afirmar é que a Odebrecht reformou um sítio frequentado por Lula, sem sequer avisá-lo, ou seja, sem que ele tivesse tido oportunidade de dizer não, o que certamente faria, pois não seria cretino de comprometer seus dois mandatos por causa de um presente de grego desses. No entanto, ignorando todas as evidências, uma conhecida revista semanal transformou isso que seria “uma surpresa” num escândalo de grandes proporções, imprestável juridicamente, mas perfeitamente aceitável por seus leitores que, a partir dessa irrelevância tiraram conclusões de que seria caso de condenar Lula à prisão perpétua.
A questão do Guarujá é muito parecida. A Odebrecht teria oferecido a Lula um dos apartamentos de um prédio cuja construção assumiu, e, outra vez para agradá-lo e fazer uma surpresa, reformou-o, por sua conta e risco, sem que ele tivesse aceito nem o imóvel, nem a reforma, pois nada disso foi para o papel. Nenhum juiz aceitaria tocar esse caso em frente, por total inconsistência, mas, a mesma revista semanal do caso do sítio armou mais uma tempestade em copo d’água, inócua do ponto de vista jurídico, mas muito ao gosto de seus leitores sempre à espera de escândalos que justifiquem o preço pago pelas assinaturas e preencham a falta de assunto de suas tertúlias.
Também não houve como transformar em caso de polícia o pé-de-meia que Lula amealhou com palestras, estimado em 30 milhões de reais, de acordo com o que disse o ex-presidente Sarney no grampo mais recente do mais recente homem-bomba. Pode-se dizer tudo delas, que são caras demais, que as empresas poderiam dispensá-las, que poderiam ter pedido desconto etc etc, mas os fatos, esses, sim, muito bem documentados, pois são amparados em contratos e notas fiscais, demonstram que as palestras foram realizadas, foram pagas em moeda corrente do país, dentro do território nacional, não vieram de nenhuma fonte comprometida com descaminhos da Petrobrás e o dinheiro foi depositado em contas regulares de bancos nacionais e não em offshores ou trustes do Panamá.
Se não há escrituras do sítio nem do tríplex em nome de Lula, se não há documentos provando que as reformas foram feitas a seu pedido, se as palestras foram pagas com dinheiro limpo e depositadas em contas limpas, se não foram descobertas offshores ou trusts controladas por Lula, se nenhum delator afirmou que ele deu, pediu ou recebeu propina da Petrobras não há motivo para prisão alguma dentro dos parâmetros jurídicos vigentes.
E prender assim, sem mais nem menos, alguém que foi presidente da República por oito anos, e que deu uma contribuição decisiva ao país, tanto econômica, quanto social e cultural, aplaudida por líderes e instituições de todo o mundo e até por seus adversários mais ferrenhos só se justifica por motivos políticos, sendo o principal deles impedi-lo de participar das eleições de 2018.
Se isso acontecer não haverá dúvidas de que o golpe em marcha, engendrado para tirar do poder a sua sucessora estará caminhando, a passos largos, rumo à terceira ditadura da nossa história republicana.
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