sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Brecha para responsabilizar PT por quadrilha foi criada em 2015

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Jornal GGN - Quando o mundo político paralisava à espera da chamada "lista de Janot", que traria os nomes de deputados e senadores que entravam para a mira da Operação Lava Jato, desenhava-se um esboço das suspeitas de corrupção relacionadas à Petrobras. A tese defendida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, naquele 6 de março de 2015, baseada na relação entre os dirigentes da estatal e os partidos que os indicavam, era uma extensa e complexa rede de corruptos e corruptores, tendo o PP e o PMDB o maior peso e poder de influência no esquema. 
 Não à toa, da lista de 39 pedidos de abertura de investigações enviados ao Supremo por Janot, o inquérito mãe trazia 35 nomes, entre deputados, ex-deputados e senadores do PP e do PMDB. Ainda às cegas do que ocorreria na política brasileira 18 meses depois, com os consequentes direcionamentos dados por Sergio Moro, do Paraná, desembocando com as crises políticas e de governabilidade que tiraram o Planalto de Dilma Rousseff, Rodrigo Janot analisava uma grande estrutura corrupta dentro da estatal que seria comandada, sobretudo, por caciques do PMDB.
 
Mas um detalhe na petição 5260, ainda em março daquele ano, trouxe a brecha para a mudança radical da tese inicialmente defendida pelo Ministério Público Federal, para hoje concluir o objetivo de repassar ao PT a responsabilidade pelo "comando" de todo o esquema.
 
O detalhe é que, após apontar que a representação criminal de suposta prática dos crimes de quadrilha e lavagem de ativos trazia como implicados diretos apenas os 35 parlamentares e ex-parlamentares do PP e PMDB, acrescentou à investigação um nome isolado: 
 
 
Não havia indícios de outros nomes do partido, como posteriormente veio a se contradizer o MPF ao apontar que o comandante do esquema, dessa possível quadrilha, seria o ex-ministro José Dirceu, e depois, em mais uma contradição ao defender que, "na verdade", o comandante seria o ex-presidente Lula. Mas apenas para fazer jus à teoria de que, assim como os outros dois partidos, o PT também tinha um dirigente nomeado na Petrobras, colocou o ex-tesoureiro do partido na maior investigação que apontaria a quadrilha da Lava Jato.
 
Mais de um ano e meio depois, a brecha deixada em março do último ano é chave de ouro para concluir as metas debruçadas por Sergio Moro e sua força-tarefa, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
 
Uma das sequências foi a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada pelos procuradores há duas semanas, "corrigindo" a conclusão de que o verdadeiro chefe do esquema não era mais José Dirceu, e sim Lula. Mas cometeu o erro de pisar em falso ao invadir a competência da PGR para analisar a nível do STF a possibilidade de existência de quadrilha ou organização criminosa.
 
Isso porque a apresentação que seguiu por mais de duas horas, no elaborado evento que anunciou Lula como denunciado da equipe de procuradores, expôs em toda as suas conclusões que o ex-presidente era o "comandante" da organização criminosa. Mas Dallagnol acabou admitindo que não poderia enquadrar o ex-presidente em "quadrilha", porque a matéria já estava sendo investigada em outro inquérito no STF.
 
Fazia referência ao inquérito 3989, dos quais são investigados dezenas de réus, incluindo deputados e senadores da grande base aliada de Michel Temer. São eles:
 
 
Mas, pela lógica dos procuradores do Paraná, a cooptação de partidos aliados foi feita sob a liderança do ex-presidente, permitindo que se instaurasse o que hoje é deflagrado de corrupção na Operação Lava Jato, com as estatais, sobretudo a Petrobras.
 
Diante do desenrolar das frentes da Lava Jato, o GGN adiantou que, após aquela denúncia contra Lula, o procurador-geral da República seria pressionado a apresentar uma denúncia similar, com base nos mesmos argumentos sustentados por Dallagnol e sua equipe, dentro do Inquérito 3989, sob o risco de botar a perder a denúncia contra o próprio ex-presidente ou expondo a fragilidade da investigação, acabando com a credibilidade da equipe de Sérgio Moro.
 
Nesta quarta-feira (28), Janot tomou as primeiras medidas para a ação antecipada pelo jornal. Pediu ao Supremo o desmembramento do grande inquérito 3989, em quatro divisões, por grupos políticos. O PGR pediu um inquérito específico ao PP, um sobre o PMDB na Câmara, outro sobre o PMDB no Senado e um restrito ao PT.
 
O motivo dado por Janot seria a de "otimizar o esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa". Entretanto, recorrendo os autos do inquérito, é possível constatar que o único integrante do PT nessa apuração de quadrilha é o ex-tesoureiro João Vaccari. Seria inviável pensar na criação de um inquérito exclusivo a um só investigado em crime de quadrilha.
 
Mas na continuidade dos argumentos dados por Rodrigo Janot ao STF, deixou escapar o verdadeiro motivo: explicou que essa "teia criminosa tem vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos" e "uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes".
 
"É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização", disse.
 
O objetivo de Janot é detectar esse "comando", e não está no interesse do chefe do MPF contrariar seus colegas procuradores do Paraná. 

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