55% dos projetos aprovados na Câmara são homenagens, mudanças nos nomes de ruas e inclusões no calendário da Capital

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Ministro Marcos Antônio Pereira recebeu o título de cidadão de Porto Alegre nesta semana | Foto: Matheus Piccini (CMPA)

Luís Eduardo Gomes

Você sabia que estamos em plena comemoração da Semana Municipal do Tatuador? Esta efeméride é comemorada na última semana de outubro graças a um projeto apresentado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2013 e aprovado em fevereiro do ano seguinte. Também nesta semana, foi concedido ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Antônio Pereira, o título de cidadão de Porto Alegre. A partir dos dados disponíveis no site da própria Câmara, apuramos que projetos como esses, homenagens, mudanças nos nomes de logradouros, inclusão de eventos no calendário oficial da cidade e declarações de entidades como de utilidade pública compõem mais da metade de todos os projetos aprovados na atual legislatura.

Em 2013, foram apresentados 205 projetos que viriam a ser aprovados. Destes, 30 deram ou mudaram o nome de ruas, estradas, praças, largos e avenidas; 36 concederam títulos de cidadão da cidade, a comenda Porto do Sol, diploma de Honra ao Mérito ou o troféu Câmara Municipal; 11 instituíram efemérides de dias, semanas ou meses – entre eles um que estabeleceu o dia e a semana do tatuador -; oito declararam entidades locais como de utilidade pública e cinco incluíram eventos no calendário oficial da cidade (5). Somados, estes projetos representam 43,9% de todas as matérias apresentadas naquele ano e que viriam a ser aprovadas pela Câmara.

No ano seguinte, porém, o número de projetos do tipo cresceu bastante, chegando a 62,4% das 266 matérias que viriam a ser aprovadas. Foram 66 denominações de ruas, estradas, praças, largos ou avenidas; 64 concessões de títulos de cidadão da cidade, da comenda Porto do Sol, de diploma de Honra ao Mérito ou do troféu Câmara Municipal; 14 instituições de efemérides; 17 declarações de utilidade pública e cinco inclusões de eventos no calendário oficial da cidade.

Em 2015, foram 165 projetos apresentados que viriam a ser aprovados: 61 deram ou mudaram o nome de logradouros, 61 concederam homenagens oficiais, 16 instituíram efemérides, 14 declararam entidades como de utilidade pública e oito incluíram eventos no calendário oficial. Somados, chegam a 56,7% do total.

Em 2016, até agora, o percentual se manteve semelhante ao ano passado, com 55,83% dos 110 projetos no total sendo enquadrados nestas categorias. Foram 45 homenagens, 30 mudanças de nome, 18 efemérides – mais outro projeto que alterou o “Dia do Procurador e Assessor Jurídico do Município de Porto Alegre” para “Dia do Procurador Municipal”, comemorado do dia 4 de junho -, 13 declarações de utilidade pública e a inclusão de três eventos no calendário oficial.

Entre o início de 2013 e esta semana, a Câmara Municipal aprovou 959 projetos. Ao todo, 531 são homenagens, mudanças de nomes, efemérides, reconhecimento de eventos ou declarações de entidades públicas. Isto é, 55,37% do total.