Lava Jato, válvula de escape da crise de representação?
Por João Miranda
Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é considerada a maior operação contra corrupção no Brasil. Já possui 41 fases, num complexo conjunto composto por inúmeras instâncias, procedimentos e visões. A diversidade de perspectivas pode ser exemplificada, por exemplo, pelos principais atores da operação: a visão que Moro tem é diferente da de Fachin, que não é a mesma do Janot, que não é a mesma do Deltan Dallagnol, que não é mesma do Leandro Daiello.
Por isso, ter uma noção de conjunto da Lava Jato é uma tarefa que beira um castigo de Sísifo, haja vista essa falta de unidade. Entretanto, nesse emaranhado é possível perceber uma espécie de vetor-chave, como o filósofo Marcos Nobre apontou em uma interessante entrevista para a Agência Pública.Como sempre muito lúcido, ele afirmou que é uma característica da Lava Jato desestabilizar permanentemente o sistema político, pois a operação se tornou uma válvula de escape para uma rejeição generalizada desse sistema[i]. Pode-se dizer, então, que em meio à complexa teia de interesses, investigações, visões, existe um vetor-chave na Lava Jato: essa operação se tornou uma válvula de escape da crise de representação.
Vale recordar que um dos requisitos para que a democracia se consolide num país é o grau de credibilidade e legitimidade das instituições aos olhos dos cidadãos. Esse sistema entra em crise de representação quando as pessoas não acreditam que as suas necessidades serão levadas em conta pelos representantes políticos que compõem essas instituições e que, por fazerem parte delas, possuem o papel de avaliar as reivindicações e desenhar políticas públicas para atender às demandas. Não seria necessária uma lupa para constatar que percorre o ambiente político no Brasil um sentimento difuso negativo em relação à política em geral, assim como uma profunda diminuição da confiança nas instituições políticas, fundamentando uma cultura política que reforça a ideia de vivermos sob uma democracia inercial.
Em certo sentido, fico aliviado em ver que vivemos uma crise de representação. Seria preocupante se as pessoas estivessem satisfeitas com um sistema político-institucional que respira para manter intacto o pacto conservador; e seria ainda mais preocupante se elas se sentissem representadas por um Congresso que mais parece um sindicato de ladrões e por um ato falho ambulante que ocupa a cadeira de presidente da República – e que ainda precisa melhorar muito para se tornar uma versão barata do Nosferatu.
| "Essa crise de representação não encontra, portanto, respaldo na esquerda, muito menos na direita, mas sim numa operação contra corrupção. Explica muitas coisas o fato de, atualmente, a insatisfação com a ineficiência das instituições e com a corrupção impregnada à elas, além do descontentamento muito difundido com relação aos mecanismos políticos, serem canalizados pela Lava Jato" |
Essa crise de representação não encontra, portanto, respaldo na esquerda, muito menos na direita, mas sim numa operação contra corrupção. Explica muitas coisas o fato de, atualmente, a insatisfação com a ineficiência das instituições e com a corrupção impregnada à elas, além do descontentamento muito difundido com relação aos mecanismos políticos, serem canalizados pela Lava Jato.
Explica, por exemplo, o porquê do “sumiço” das pessoas que se manifestaram com a camisa da CBF e que realizaram os chamados “panelaços”; hoje quase não se vê mais manifestações delas, diferentemente de 2015, quando esses manifestantes inundaram as ruas em prol da queda de Dilma Rousseff – a maioria deles pertencentes aos mais elevados estratos da classe média. O fato é que a promessa de que “tudo vai ficar bem” após a queda da petista não se cumpriu. Tudo piorou. Assim, após essa experiência do impeachment, a desconfiança em relação ao sistema político aumentou enormemente, pois uma parcela da população, sobretudo os apoiadores do impeachment, se sentiu enganada. Em consequência, movimentos que antes lideraram, como o MBL, Vem Pra Rua, não possuem mais coragem de se expor nas ruas. Um vazio de representação foi ampliado, então, e quem em grande medida o ocupou foi a Lava Jato.
Esse fenômeno, claro, não está presente somente na alta classe média. A Lava Jato também atende à grande parte dos anseios de mudança e da rejeição generalizada da política que percorrem de alto a baixo a sociedade brasileira. E, vale ressaltar, essa operação também serve de válvula de escape para os seus próprios atores, principalmente pelo fato de a cúpula do Judiciário, composta por juízes, procuradores, desembargadores, defensores públicos, entre outros, ser historicamente formada por pessoas recrutadas nos estratos superiores da classe média que, não raro, partilham da percepção negativa que detém grande parte deste segmento com relação à política como um todo.
A Lava Jato ter se tornado uma válvula de escape da crise de representação significa também que as ruas serão novamente ocupadas, caso os grupos políticos investigados pela operação fizerem algo para fechar esse duto de expulsão de insatisfação, o que a toda hora dão mostra de que estão fazendo. Hoje, uma das principais formas usadas por esses grupos para garantir segurança contra as investidas da justiça é manter na cadeira de presidência alguém que também esteja numa das listas da Lava Jato. Uma das razões para a Dilma ter perdido o apoio do Congresso foi essa: ela não garantia a tão desejada obstrução da justiça e, por isso, precisaram estancar a sangria, catapultando-a do comando do Executivo e colocando no lugar o Temer que, nos bastidores, faz o que for preciso para barrar as investigações. Nesse sentido, para esses grupos políticos vale mais a pena mantê-lo no poder. Ou, então, caso ele caia, precisarão eleger indiretamente alguém que também esteja sendo investigado, como o Rodrigo Maia.
O mesmo se aplica para as eleições de 2018. Para os grupos políticos investigados, não importa muito a sigla de quem será eleito para ocupar a cadeira de presidência, desde que seja alguém que também está sendo investigado pela Lava Jato e que, para se salvar, fará algo para barrá-la, beneficiando consequentemente aqueles mesmos grupos políticos. Logo, será o suicídio dos investigados se for eleito alguém que não foi delatado, não está numa das listas, não está sendo investigado. E, na outra ponta, se o sistema político conseguir se estabilizar, como disse Nobre, ele mata a Lava Jato.
| "A questão, então, é que temos de um lado do espectro um sistema político-institucional composto em sua maior parte por indivíduos que estão mais preocupados em encontrar um meio de aniquilar a Lava Jato para se salvar; do outro, uma parcela considerável da população insatisfeita que deposita as suas esperanças nessa mesma operação; e, no meio, a própria operação que, como disse Nobre, tem como característica fundamental a constante desestabilização do sistema político" |
A questão, então, é que temos de um lado do espectro um sistema político-institucional composto em sua maior parte por indivíduos que estão mais preocupados em encontrar um meio de aniquilar a Lava Jato para se salvar; do outro, uma parcela considerável da população insatisfeita que deposita as suas esperanças nessa mesma operação; e, no meio, a própria operação que, como disse Nobre, tem como característica fundamental a constante desestabilização do sistema político.
Toda essa situação é profundamente drástica e com efeitos na economia, nas questões sociais do País, etc. Mas, se observarmos bem, da lama podem nascer lírios, pois se trata de uma grande oportunidade o fato de estar ruindo o sistema patrimonialista que só trabalha em prol do pacto conservador para a manutenção do status quo; ao mesmo tempo, trata-se de uma grande oportunidade o fato de a maior parte da população estar profundamente revoltada e insatisfeita. Essa energia destituinte será revolucionária se cuidarmos para organizá-la, tirar do estado bruto e lhe dar plasticidade num trabalho decisivo de organização perpetrado “de baixo para cima”. Não sei como exatamente fazer isso. Contudo, estou convicto de que o caminho não é apostar nas velhas máquinas partidárias e na eleição de raposas de casaca. Se nos limitarmos a essa estratégia, jogaremos no lixo a oportunidade de erguer um admirável mundo novo.
Referências
[i]NOBRE, Marcos. PMDB só virou governo por causa da Lava Jato: entrevista [10 de julho, 2017] São Paulo: Agência Pública. Entrevista concedida a Thiago Domenici. Disponível em: http://apublica.org/2017/07/pmdb-so-virou-governo-por-causa-da-lava-jato-diz-filosofo-marcos-nobre/. Acessado em 12/07/2017.
♦ João Miranda é acadêmico de história na Universidade Estadual de Ponta Grossa e colabora para o Jornal da Manhã, Jornal Diário dos Campos, Pragmatismo Político e Lavra Palavra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário