quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

A revolta no Nordeste

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Uma capa soberana, das melhores tradições democráticas do jornal. Aquele Diário de Pernambuco do tempo da luta pela redemocratização, contra a ditadura Vargas. Um jornal à altura de Demócrito de Souza Filho. Do meu canto, mando um cafezinho para os editores. (Um cafezinho que tem sabor de champanhe pelo feito)

O texto da página para a capa:

"Rebelião do Nordeste peita ameaças de Marun

Governadores da região encaminharam carta a Temer protestando contra atitude de ministro

Publicação: 28/12/2017 03:00

Sete dos nove governadores do Nordeste enviaram ontem carta aberta ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. Os governadores prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos, caso a “ameaça” de Marun se confirme. A reação surgiu a partir do grupo de WhatsApp que os gestores têm, devido à ligação criada entre eles após a realização de fóruns onde discutem pontos comuns aos seus interesses e fecham questão em conjunto.
“Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”, diz a carta.

Um dos idealizadores da carta, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que somente os colegas do Rio Grande do Norte e Sergipe não assinaram o documento. Os dois estados, sobretudo o primeiro, estão em situação financeira delicada e pediram, inclusive, nos últimos dias, socorro financeiro ao governo federal, o que foi negado, inicialmente, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Os outros signatários - incluindo o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), do mesmo partido do presidente - fazem oposição ao governo de Michel Temer. No documento, os gestores pedem que o presidente da República “reoriente” seus ministros para evitarem práticas classificadas pelos signatários como “criminosas”. “Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”, diz a carta.

Em entrevista na terça-feira, Marun admitiu que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos. ‘Realmente, o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro.

FENAFISCO



A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) manifestou ontem repúdio à declaração de Marun, afirmando ser inconstitucional ao ferir o princípio da impessoalidade na administração pública. “Não se trata de recursos privados do ministro ou do presidente, mas de recurso público, que deve ser administrado e aplicado em razão de critérios e interesses impessoais e exclusivamente públicos”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara."

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