Almir Felitte / Advogado
Em 1973, o clima de agitação nas ruas chilenas demonstrava que algo estava para acontecer. Enormes manifestações de apoio ao governo popular de Allende eram contraste às grandes marchas organizadas por seus opositores de direita. O cenário, que culminaria em um golpe militar, alçando o ditador Pinochet ao poder, é magistralmente retratado no premiado documentário “A Batalha do Chile”, do então jovem Patricio Guzmán. E, assistindo às cenas, é impossível não fazer uma ligação com os fatos que ocorrem na Venezuela de hoje.
As gravações se iniciam no dia das eleições parlamentares chilenas, em 1973, sob o governo de Allende, eleito em 1970 pela Unidade Popular (UP), coalizão esquerdista. O país passava por uma grave crise econômica que resultava em desabastecimento e era amplamente explorada pela imprensa e pelos oposicionistas de direita do Partido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Nacional (PN). Manifestantes da oposição saíam às ruas bradando contra o“marxismo que destruía o país”. Do outro lado, trabalhadores organizados faziam coro em defesa da UP, que, no governo, propunha reformas de base e uma verdadeira revolução popular.
Trabalhadores chilenos marcham em apoio a Salvador Allende.
O PN e o PDC não escondiam seu objetivo. Queriam, naquele dia, conquistar 2/3 das cadeiras do Parlamento, o que lhes daria poder para destituir Allende. E antes mesmo da divulgação dos resultados, a imprensa já noticiava a vitória da direita, que logo saiu às ruas em comemoração. Mas o resultado final fica aquém do esperado, a esquerdista Unidade Popular conquista mais de 43% dos votos e mela o plano da oposição. No mesmo dia, mesmo com a maioria simples conquistada, PN e PDC passam a alegar fraude eleitoral, inflando os protestos oposicionistas nas ruas, que se tornam violentos.
A partir daí, a oposição adota uma nova postura: não deixaria Allende governar. E intensifica o terrorismo comercial, criando um desabastecimento artificial cada vez maior. Em resposta, o governo fortalece as Juntas de Abastecimento e Preço (JAP), responsáveis por fiscalizar a distribuição de produtos básicos e denunciar especuladores. Tais órgãos descobrem imensas quantidades de estoque desses insumos escondidas em estabelecimentos comerciais, servindo à especulação e ao mercado negro, e os redistribuem entre a população, que forma filas imensas para compra-los.
No âmbito político, parlamentares eleitos do PN e do PDC levam à frente sua promessa de não deixar a UP governar. Usando sua maioria simples, passam a perseguir Ministros e outras autoridades do Governo, como o Ministro da Economia, responsável por gerir as JAP, que distribuíam comida para a população. Nessa caça às bruxas, sem maiores provas, conseguem destituir 2 autoridades e 7 Ministros em apenas 3 meses. A oposição só sossegaria quando, ao propor a destituição de todos os Ministros do governo, teve de lidar com uma imensa manifestação popular convocada pela CUT chilena.
Mas o boicote ao governo não parava aí. Visando a acabar com a crise de desabastecimento artificialmente criada pela oposição e pelos donos dos meios de produção, Allende expropria 49 indústrias que boicotavam a própria produção. O Congresso prontamente reage, aprovando uma reforma que invalida as expropriações e retira o direito de veto do Presidente do país. Amparado nos trabalhadores que reclamavam das práticas patronais e apoiavam a medida, Allende recorre ao Tribunal Constitucional sem sucesso.
Durante os 6 meses que antecederam o golpe, a oposição parlamentar ainda barraria vários outros projeto da UP. Sem apresentar qualquer outro plano alternativo de governo, PN e PDC barrariam a lei que puniria os crimes econômicos que causavam o desabastecimento do país, a lei que garantiria a participação de operários em fábricas e tornaria as empresas autogestionárias, a criação de dois Ministérios e o reajuste de salários.
Ao mesmo tempo, nas ruas, surgia o grupo fascista “Patria y Libertad” que, portando escudos e capacetes e contando com a participação de estudantes da Universidad Católica (os “filhos da burguesia”), agiria para causar distúrbios e criar instabilidade através da violência. Eram patrocinados por entidades patronais como a Sociedade Nacional da Agricultura e a de Fomento Fabril. Tinham o apoio de ex-agentes da CIA e do Departamento de Estado dos EUA. Aliás, o próprio governo americano já liberou documentos que confessam a participação dos EUA no golpe chileno.
Nesse cenário, os ânimos se acirram. Estudantes contrários à reforma educacional, muitos deles da Universidad Católica, juntam-se à oposição. Por outro lado, trabalhadores saem às ruas em defesa de Allende. Em 27 de abril, em um ato convocado pela CUT, ao passar em frente à sede do PDC, a multidão sofre um ataque com armas de fogo onde um trabalhador morre.
Nesse período de organização de trabalhadores em torno de sindicatos e em defesa do governo, as organizações patronais reagem. Donos de ônibus decretam greve indeterminada, enquanto operários respondem usando caminhões de suas fábricas para trabalharem. Ao mesmo tempo, as Forças Armadas enviam carta pública ao presidente para avisa-lo de que agiriam de forma autônoma se ele desrespeitasse a Constituição.
O movimento de oposição se intensificaria, então, com a greve dos trabalhadores da mina de cobre de El Teniente. Foi a primeira grande participação de um setor proletário na oposição, em uma mina que era responsável por 20% das divisas do Chile. Vale lembrar que, até hoje, a extração de cobre é a principal atividade das finanças chilenas e que, dois anos antes, em 1971, o cobre tinha sido nacionalizado pelo governo de Allende. A greve, porém, tinha adesão de uma minoria, sendo que pelo menos 60% dos mineradores continuaram trabalhando durante ela. Apesar disso, a imprensa inflava o movimento grevista e ignorava que a maioria dos mineradores apoiava o governo.
A greve não se expandiu para outras minas importantes do país e, apesar de receber apoio e adesão de comerciantes e donos de transportadoras, perdeu força e se encerrou em junho. Nas cidades os conflitos aumentavam, mas o trabalhadores organizados em torno da UP e em defesa do governo popular de Allende se somavam. Da mesma forma, as manifestações oposicionistas que partiam da PDC tinham boa adesão.
Após esgotar todas as formas de impedir que Allende governasse, com lock-outs patronais, o boicote parlamentar, o uso das mídias tradicionais para propagar desinformações e o desabastecimento artificial, a oposição finalmente lançaria mão de seu último recurso. No fim de junho, faria uma tentativa frustrada de golpe ao tentar atacar o Palácio de La Moneda. Na ocasião, as Forças Armadas ainda não tinham firmado uma posição golpista, e a tentativa falhou.
Seguiram-se mais de dois meses de uma iminente guerra civil, quando trabalhadores discutiam seriamente a hipótese de pegar em armas para defender o governo, até que a direita desse sua cartada final. Com amplo apoio das Forças Armadas, em 11 de setembro de 1973, a direita chilena bombardeia o Palácio de La Moneda, causa a morte de Allende e finalmente concretiza o golpe militar que, em poucos meses, colocaria o ditador Pinochet no poder.
Todos sabemos as consequências desse golpe, não muito diferentes das ocorridas no Brasil na mesma época. Entreguismo, endividamento, inflação e um colapso econômico ao fim do regime. Hoje, também é possível olhar para trás e perceber que confiar em instituições da democracia liberal foi um grande erro tático da Unidade Popular. Quando a primeira tentativa de golpe militar ocorreu, mostrando que tais instituições não desistiriam de minar o poder popular, Allende deveria ter seguido o conselho do povo de dissolver o Parlamento e armar os cordões e as comunas populares. Não o fez por medo de ver o radicalismo legitimar a intervenção, mas o golpe aconteceu mesmo assim.
Guardadas alguma peculiaridades, causa espanto, mesmo, as semelhanças que esse cenário pré-golpe chileno traz com o caso atual da Venezuela.
Assim como o Chile, que nacionalizou o cobre em 1971, a Venezuela também passou por um processo de nacionalização do petróleo. Ambos os países possuem, respectivamente, grandes quantidades desses produtos, e suas economias são centradas em suas explorações. Na Venezuela, essa estatização, inclusive, impulsionou a direita a uma tentativa de golpe violenta e frustrada em 2002.
Em ambos os casos, a medida atraiu a atenção do governo dos EUA, que já admitiu, por meio da liberação de documentos, a interferência da CIA no golpe chileno e, hoje, financia abertamente grupos da direita venezuelana.
A Venezuela, em 2015, viu os partidos de direita conquistarem uma maioria no Parlamento e, como no Chile de 73, essa oposição jurou publicamente, desde as eleições, que tinha o único objetivo de derrubar o presidente. Como no Chile, os venezuelanos também passam por uma grave crise econômica e de desabastecimento, para muitos, causada artificialmente pelo empresariado opositor.
Talvez inspirado nas JAP’s de Allende, Maduro criou os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP’s) para combater o problema. Alguns desses Comitês, inclusive, já sofreram atentados pela direita onde foram queimadas toneladas de alimentos.
A situação venezuelana também se assemelha à chilena quando analisamos a organização popular nas manifestações. Nos últimos anos, na Venezuela, formaram-se grupos de direita, que as vezes utilizam até armas de fogo, para dar um tom mais violento aos protestos contra o governo, assim como fazia o “Patria y Libertad” no Chile. Por outro lado, ao exemplo chileno, há uma imensa quantidade de organizações comunais e trabalhistas dispostas a defender o bolivarianismo venezuelano.
Tanto no Chile de 73 quanto na Venezuela de hoje, a situação não é simples como a mídia tradicional tenta demonstrar.
Um país é formado por uma série de correlações de forças e, como o exemplo chileno já mostrou, nem sempre um Presidente representa o lado mais forte. Na Venezuela, a oposição tem os donos dos meios de produção, o capital financeiro e o apoio americano, e vem recusado todos os chamados ao diálogo que existiram por parte do governo.
Como no Chile pré-golpe, políticos da direita venezuelana são donos dos principais veículos de mídia do país e, desde a vitória de Chávez, os usaram para difundir informações falsas e denunciar fraudes eleitorais que nunca existiram. Tudo indica que o interesse popular, porém, continua do lado bolivariano, que concentra, principalmente, as camadas mais pobres e de trabalhadores do país.
No Brasil, triste mesmo é acompanhar que parte da nossa esquerda não aprendeu com antigos erros e parece se amedrontar ao ouvir a primeira crítica de um grande jornalão.
Como disse Gilberto Maringoni, não há nuances na Venezuela, nem um muro em que se possa ficar em cima de modo confortável. Há, sim, a iminência de uma guerra civil e de uma intervenção externa imperialista as quais a oposição venezuelana deseja desde que se viu incapaz de retornar ao poder.
A esquerda brasileira deve se organizar em torno de projetos populares, não de espantalhos que nada constroem. Devem também reconhecer que enxergar terceiras vias onde elas não existem significa apenas dar-se o privilégio do conformismo e do distanciamento. Sua fragmentação e sua obediência a regras criadas pelo capital sempre levaram a sua derrota.
Que a morte de Allende não esteja fadada a se repetir eternamente na história latina.
Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
*Artigo baseado no documentário “A Batalha do Chile”, de Patrício Guzman, e no vídeo produzido pela QuatroV.
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