A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou, nesta terça-feira (30/1), de R$ 25 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deverá pagar ao cantor Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles, Sílvia, Helena e Luísa, por ofendê-los na rede social Instagram.
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No site, Pedrosa comentou uma foto publicada por Sílvia Buarque, que posava ao lado do pai e da irmã, com a acusação: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.
Em primeira instância, a juíza da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Gastesi Chevrand, afirmou que os termos usados pelo antiquário são ofensivos e fora do “contexto admissível” a um comentário em uma foto de família em rede social. Pior: imputa aos alvos um crime (pelo menos o de furto). Por isso, tal conduta pode, inclusive, ser classificada como calúnia (artigo 138 do Código Penal).
Assim, ela condenou Pedrosa a pagar indenização de R$ 25 mil. Ele recorreu da decisão, mas a 8ª Câmara Cível aumentou a reparação para R$ 100 mil. Além disso, os desembargadores determinaram que o antiquário publique a decisão nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Processo 0024592-47.2016.8.19.0001
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