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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

TJ-RJ quadruplica reparação que antiquário deve pagar a Chico Buarque por ofensa

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou, nesta terça-feira (30/1), de R$ 25 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deverá pagar ao cantor Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles, Sílvia, Helena e Luísa, por ofendê-los na rede social Instagram.

Antiquário que ofendeu Chico Buarque deverá publicar decisão em jornais.
Reprodução

No site, Pedrosa comentou uma foto publicada por Sílvia Buarque, que posava ao lado do pai e da irmã, com a acusação: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.
Em primeira instância, a juíza da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Gastesi Chevrand, afirmou que os termos usados pelo antiquário são ofensivos e fora do “contexto admissível” a um comentário em uma foto de família em rede social. Pior: imputa aos alvos um crime (pelo menos o de furto). Por isso, tal conduta pode, inclusive, ser classificada como calúnia (artigo 138 do Código Penal).
Assim, ela condenou Pedrosa a pagar indenização de R$ 25 mil. Ele recorreu da decisão, mas a 8ª Câmara Cível aumentou a reparação para R$ 100 mil. Além disso, os desembargadores determinaram que o antiquário publique a decisão nos jornais O Globo e Folha de S.PauloCom informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Processo 0024592-47.2016.8.19.0001

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