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A “Nova Economia do Projetamento” e a resistência chinesa à pandemia
Desde algum tempo tenho argumentado que a China havia adentrado uma nova etapa de desenvolvimento. Esta “nova etapa” tem relação direta com duas ocorrências. A primeira, relacionada com a elevação, nos últimos 40 anos, do papel qualitativo do Estado, enquanto o setor privado cresceu continuamente de forma quantitativa.
Essas duas tipologias de crescimento foram sendo mediadas por ondas de inovações institucionais, que por sua vez, consolidaram uma nova classe de formações econômico-sociais que intitulo de “socialismo de mercado”. Trata-se de uma formação onde diferentes modos de produção convivem em unidade de contrários, sendo o modo de produção “socialista” o dominante. O modo de produção capitalista anexo a esta nova formação econômico-social é mais largo que o setor estatal, mas não passa de um setor dependente dos efeitos de encadeamento gerados pelos 97 grandes conglomerados empresariais estatais e seu braço financeiro público – uma míriade de bancos de desenvolvimento espalhados em todos os níveis, do nacional o municipal.
Retomando: “superação da incerteza keynesiana”
A segunda ocorrência tem relação com o desenvolvimento de alguns atributos próprios do modo de produção dominante. Imensas capacidades estatais foram desenvolvidas de forma que o socialismo de mercado passou a um patamar superior de desenvolvimento. Imensas capacidades produtivas instaladas – fruto de quase 20 anos de taxas de investimento acima de 40% do PIB; essa grande base de oferta agregada sujeita a nenhum tipo de restrição externa e existência de um poderoso sistema de intermediação financeiro público provê o país de soberania monetária praticamente ilimitada: o Estado é o maior devedor de si mesmo e em moeda própria.
Grandes instituições de Estado empregando a fina flor da inteligência nacional tem produzido massa crítica suficiente para gerar soluções ex ante às contradições geradas pelo próprio processo rápido de crescimento. Essas características tornaram aquela economia não somente planificada – apesar de orientada ao mercado –, mas também movida por grandes projetos. O “ente” projeto surge no horizonte baseado em uma nova métrica (que difere da utilidade marginal aos neoclássicos e do trabalho aos clássicos) valores de uso sob a forma de grandes bens públicos. O nome dessa nova etapa é uma homenagem que damos a Ignacio Rangel, o autor de “Elementos de Economia do Projetamento” (1959): “Nova Economia do Projetamento”. Seu atributo distintivo, após o acúmulo das capacidades estatais acima citadas: a superação da “incerteza keynesiana”.
Outros dois atributos são passíveis de abordagem no sentido de comparar essa “nova economia” com as capitalistas e financeirizadas do Ocidente. Um deles está no grau de coordenação estatal e o outro no que mais adiante vou propor o nome de “pacto tácito de adesão”. O entrelaçamento entre ambos atributos concorre para um Estado com todas as ferramentas institucionais à sua disposição diante de grandes emergências. A “Nova Economia do Projetamento”, como núcleo de uma proposta de sociedade de caráter socializante, é uma “economia de prontidão”. O Estado não somente constrói o mercado para o setor privado sentar praça. O Estado socialista e a sociedade em um “pacto tácito de adesão” é o passo adiante em relação ao próprio mercado.
O centro da recuperação econômica mundial?
A produção industrial chinesa tomou um verdadeiro tombo nos primeiros trimestre. Uma queda de 13%. A contração econômica foi de 6,8% (com a retração recorde na província de Hebei, o epicentro da pandemia de 39,2%) e o comércio exterior foi “bloqueado” em quase 30%. A taxa de desemprego oficial está na casa de 5,5%. Estimativas não oficiais levam este indice a patamares que podem ir de 15% a 20%. O déficit público previsto para 2020 é de 3,6% do PIB, com o governo emitindo bonds voltados diretamente a ajudar governos provinciais e empresas em dificuldade.
Acrescentam-se a esses dados as hipóteses recorrentes sobre a possibilidade de dois tipos de crise na China: de subconsumo e de superinvestimento. Ambas as hipóteses são irreais. O consumo teve crescimento de 9% em 2019 (o PIB cresceu pouco acima de 6%) e grandes projetos infraestruturais – dentro e fora do país – têm garantido um nível de utilização de capacidade de 77,5% em janeiro de 2020 – nada mal, diga-se de passagem.
Com todos esses nada pequenos problemas o FMI projeta um crescimento ao país para este ano de 1,2% e 9,2% para 2021. Ambos os dados são impressionantes se compararmos com as projeções para todos os países do G-20. Para ficarmos em alguns exemplos, os EUA podem ter PIB negativo acima de 5%. A Alemanha, 4,2% negativos. A Coreia do Sul, 0,3% positivos. O Brasil regredirá cerca de 5% com a desvantagem da pauta das reformas liberais não ter saído de circulação. Enfim, tudo indica que a China deverá ser o carro-chefe da recuperação econômica mundial, mesmo diante de grandes incertezas sendo a principal delas se as políticas industriais voltarão ao centro das alternativas em países de alto grau de financeirização como os EUA e o próprio Brasil.
Evidente que não existe um mundo pós-pandemia já posto. A tendência dos países a retornarem às políticas industriais demanda, por exemplo, flexibilização total das regras fiscais no ãmbito da União Europeia. Logo, a China – independente – de Trump, continuará sendo a alternativa produtiva e financeira à periferia europeia, africana e latinoamericana (entre junho e outubro o Equador receberá US$ 2,4 bilhões de empréstimos chineses).
O socialismo e a “Nova Economia do Projetamento”
A escalada de tensões com os Estados Unidos antecipou a “paz necessária” aos objetivos chineses em 29 anos. Ou seja, a “grande estratégia” chinesa contava com um entorno pacífico até o ano de 2049. A paz acabou e obriga os chineses a rearranjos internos nada pequenos, a começar pela utilização de sua soberania monetária e da simbiose entre público e privado para acelerar o desacoplamento tecnológico para com os EUA. Torna-se estratégica a aliança anunciada entre o Estado chinês e as gigantes Huawei, Alibaba e Tencent para executar US$ 1,4 trilhões em investimentos em todos os setores de alta tecnologia. Essa capacidade de gerar e executar grandes projetos pode ser a síntese do atual significado do que o pensamento avançado germânico, e devidamente captado em seu tempo por Ignacio Rangel, chamou de socialismo científico. O capitalismo tornou-se gigante demais para ser tocado pela “anarquia”. Sua versão financeirizada, lógica dominante, é por demais instável quando os grandes problemas humanos demandam a força da razão e a utilização dos novos aparatos tecnológicos dispostos como um convite à mudança, ao novo e a novas formas de organização da própria sociedade
Existem caracteres societais que meu amigo e professor André Roncaglia chama a atenção no sentido de demonstrar o sentido da “Nova Economia do Projetamento”. Segundo Roncaglia a sociedade chinesa desenvolveu uma capacidade “corporatista” que refletem as novas relações de produção que emergem desta etapa superior de desenvolvimento do socialismo chinês. É a materialização de um coletivo que se sobrepõe ao individual. Uma sociedade projetada à adesão a grandes projetos de futuro. Mais do que nunca o Partido Comunista da China (PCCh) cumpre seu papel de “Príncipe Moderno”. Minha perspectiva sobre a sociedade e o Estado chineses é amplamente oposta à de marxistas ocidentais como David Harvey, Zizek e outros detratores daquela proposta de sociedade.
O exemplo da “guerra popular” anunciada por Xi Jinping contra o vírus mortal é sugestivo desta sociedade “corporatista” sugerida por Roncaglia. A “Nova Economia do Projetamento” foi posta em funcionamento com um grau de coordenação estatal impensável a qualquer padrão ocidental, daí a facilidade com que o conceito de “ditadura” oferece diante da impossibilidade de explicar fenômenos novos que demandam novas abordagens teóricas para melhor captação. Do ponto de vista operacional – um hospital com 1.000 leitos foi construído em Wuhan em apenas dez dias. Durante o processo de construção de barreiras ao vírus outros 16 hospitais improvisados foram construídfos, totalizando 13.000 leitos. A Sinopec, gigante estatal de energia que produz matérias-primas para máscaras industriais, levou 35 dias para redesenhar e reorientar suas linhas de produção para apoiar a produção de máscaras médicas.
Nenhuma ditadura seria capaz de mobilizar 480 mil voluntários, quase a totalidade membros do PCCh que saíam de suas residências às zonas de combate embainhados com a velha bandeira vermelha com a foice e o martelo. A disciplina mostrada pela sociedade chinesa durante os 72 dias de reclusão não se explica pela força de uma ditadura. Não há ditadura no mundo capaz de segurar em casa mais de um bilhão de habitantes. O que existe, certamente e cheia de contradições, é um “pacto tácito de adesão” entre povo e governo e entre a força política dirigente e seus mais de 90 milhões de membros organizados em milhões de comitês de bairro.
Por fim, mais acima fiz alusão ao chamado convite à mudança engendrado por novos aportes tecnológicos. Lembro-me de Ignacio Rangel e dos traços prometeicos que ele percebia na antiga Economia do Projetamento que aparecia na União Soviética. Os chineses, e sua saga contra a pandemia demonstram que o “convite à mudança” ensejada na fronteira tecnológica atingida por algumas empresas estatais pode fazer emergir uma antropologia filosófica que pensa o homem em sua afirmação racional, sem fetiches e senhor de seu destino. O socialismo não é um fato fortuito, é o devir esperado sendo construído historicamente. A “Nova Economia do Projetamento” é a base material desta senda civilizacional.
EM TEMPO: Xi Jinping anunciou recentemente que a vacina a ser desenvolvida na China se transformará em bem público mundial no dia seguinte de sua descoberta.
Elias Jabbour (professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Econômicas (PPGCE) e em Relações Internacionais (PPGRI) da UERJ).
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