domingo, 15 de novembro de 2020

A FRAUDE DAS PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL

Privatizar não acaba com a corrupção (na verdade, aumenta!)

Reduzir o papel do Estado significaria impedir que milhões de brasileiros tenham acesso a direitos básicos

Foto: Divulgação


Alguns setores, que defendem a ideia de que as pessoas só podem ter acesso àquilo que puderem pagar, dizem que a melhor saída para acabar com a corrupção seria privatizar tudo o que for possível, desde serviços públicos essenciais aos mais complexos, incluindo empresas estatais estratégicas que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Mas será que isso resolveria o problema?

Inicialmente, é preciso lembrar que o Brasil ainda é marcado por profundas desigualdades sociais, os serviços públicos garantem que o Estado possa oferecer não apenas Saúde, Educação e segurança pública, mas também consiga desenvolver a proteção ao meio ambiente, geração de emprego e renda, infraestrutura, assistência social, cultura, urbanismo, gestão ambiental, abastecimento, desenvolvimento agrário, habitação, previdência social, saneamento, transporte e inúmeras outras ações.

Ou seja, reduzir o papel do Estado significaria impedir que milhões de brasileiros tenham acesso a direitos básicos, bem-estar e condições dignas de vida.

A corrupção é menor na iniciativa privada?

Para convencer a população de que é necessário reduzir o papel do Estado, alguns setores enganam a população dizendo que a corrupção na iniciativa privada seria menor.

Não é bem por aí.

Primeiramente, o serviço público e as empresas estatais são regidos por normas severas. Além disso, servidores públicos pegos em desvios de conduta e corrupção são demitidos, presos e perdem suas carreiras.

Com o aprimoramento da democracia no Brasil, órgãos de controle foram sendo criados para que a gestão pública fosse cada vez mais eficaz e responsável.

Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Conta da União (TCU) e dos Estados (TCE), Ministério Público (MP) e Conselho De Controle De Atividades Financeiras (COAF) são alguns exemplos de instituições que fiscalizam o Poder Público.

Além disso, a Lei da Transparência, criada em 2009, jogou uma luz aos gastos do Poder Público ao obrigar que a União, estados e municípios divulguem, na internet, seus gastos.

Na prática

Já na iniciativa privada, a situação é bem diferente. As formas de controle sobre a corrupção privada são muito menores.

E muitos casos mostram que mesmo empresas gigantescas estão sujeitas à corrupção:

General Eletric (2019): registros financeiros da GE esconderam um rombo de quase US$ 40 bilhões.

Samsung (2017): Lee Jae Yong, herdeiro da empresa com fortuna estimada em US$ 18 bilhões, foi condenado por corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros crimes. Park Geun Hye, presidente da Coreia do Sul, sofreu impeachment e foi presa por envolvimento.

Madoff (2008): fraudes da empresa do investidor Bernard Madoff, condenado a 150 anos de prisão por desviar cerca de US$ 65 bilhões, atingiram em torno de três milhões de pessoas.

Siemens (2006): a multinacional alemã desviou mais de 200 milhões de euros em contratos de infraestrutura na Nigéria. No Brasil, é ré na investigação do cartel de trens de São Paulo.

Shell (2004): supervalorizou em 23% suas reservas de petróleo, obtendo lucros inflados em US$ 276 milhões. Em multa, pagou US$ 150 milhões, e mais US$ 5 milhões em programa de compliance (aprimoramento da gestão).

WordCom (2002): era segunda maior operadora de chamadas de longa distância nos EUA quando inflou artificialmente seu rendimento líquido, causando perdas estimadas em US$ 186 bilhões.

Banestado (2000): privatização provocou um rombo de R$ 42 bilhões ao Estado, que obteve o retorno de aproximadamente R$ 20 bilhões.

Fiat Chrysler: foi acusada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos por fraudar os testes de emissão de carbono dos carros a diesel, usando um software instalado em vários de seus modelos.

Exxon Mobil: gigante multinacional do petróleo é processada nos EUA por enganar investidores sobre riscos de mudanças climáticas.

Volkswagen (2015): instalava softwares em seus carros a diesel para manipular resultados de testes de emissão de poluentes. No Brasil, 17 mil unidades da picape Amarok foram envolvidas. O grupo pagou até agora US$ 20 bilhões em multas. O caso ficou conhecido como “Dieselgate”.

Sonegação também é corrupção 

A Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (portanto, entidade patronal) estima que a corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 130 bilhões por ano. Ou seja, a corrupção é inegavelmente um problema sério que precisa ser resolvido.

Mas há um dado ainda mais alarmante:

Estudos estimam que empresas privadas soneguem perto de R$ 570 bilhões por ano no Brasil.

Como a sonegação fiscal também retirar recursos essenciais do Estado, que seriam aplicados para melhorar a vida da população, seu impacto sobre a vida de toda a sociedade é imenso.

Sem recursos provenientes de impostos, União, estados e municípios são impedidos de desenvolver e ampliar políticas públicas em áreas essenciais como Educação, Saúde, Segurança pública, Infraestrutura e muitas outras.

É por isso que a privatização dos serviços públicos não acaba com a corrupção. Na verdade, aumenta os prejuízos para todos os brasileiros.

Além disso, a própria legislação brasileira é pouco severa sobre a movimentação de recursos de empresas brasileiras, especialmente fora do país.

Portanto seja aqui ou no exterior, a sonegação de impostos é geralmente praticada por empresários, gestores e acionistas, desejosos de ampliar suas margens de lucro.

Comissionados estão mais sujeitos à corrupção

No poder público, diferentemente dos servidores concursados (de carreira), os funcionários comissionados sem concurso são pessoas que assumem cargos graças a indicações políticas ou alianças com governos. Esses são os chamados “apadrinhados políticos”.

Em tese, o comissionado até poderia ser um especialista para um cargo específico à condução de políticas públicas. Mas na prática, mostra-se uma porta aberta para desvios e corrupção.

E a maioria dos casos de corrupção envolvendo empresas estatais ou órgãos de governo no Brasil têm como agentes principais funcionários não concursados e empresários.

Estancar a sangria 

Está claro que a privatização não é a saída para combater essas diferentes formas de corrupção. Então, qual seria a solução?

Primeiramente, é preciso implementar formas ainda mais eficazes de controle, especialmente sobre o sistema financeiro e tributário. Do mesmo modo, é necessário combater a sonegação, para evitar que o gigantesco volume de recursos desviados impeça o Estado de investir na melhoria da qualidade de vida da população.

Dessa forma, é preciso estabelecer formas de transparência sobre indicações políticas, e reduzir drasticamente a quantidade de funcionários comissionados sem concurso.

Por fim, a valorização do serviço público, com estrutura, salários condizentes e mecanismos mais eficazes de gestão é um passo essencial nessa caminhada, porque o que é público deve ser para o benefício de todos.

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O QUE ESTÁ POR TRÁS DO “PRIVATIZA TUDO”, UM MANTRA CRIADO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO?

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O que está por trás do “Privatiza tudo”, um mantra criado para enganar a população?

Setores que pretendem lucrar sobre as necessidades da população se empenham muito para colar na cabeça das pessoas o “mantra” do “privatiza tudo”.

Eles divulgam insistentemente a expressão, para fixar na mente da sociedade essa ideia a ponto de as pessoas não questionarem o que ela significa e quais os seus impactos.

O objetivo deles é fazer com que as pessoas repitam a expressão o tempo todo. “Quanto mais elas repetiram, mais elas acreditarão nessa mentira”.

Quem eles usam para implantar esse conceito?

Apesar de terem muitos recursos financeiros, eles querem sempre mais. Só que não conseguem, sozinhos, apoiadores para algo tão desumanizado. Por isso, contam com o trabalho de alguns “parceiros”:

  – Velha mídia, cujos patrocinados/anunciantes desejam para se apropriar das lucrativas estatais (você já viu a velha mídia criticar as privatizações?)

– Milícias digitais da internet, altamente financiadas (como algumas que ganharam bastante espaço no Brasil e até elegeram diversos políticos para fazer aquilo que eles hipocritamente criticavam – a principal dessas milícias, por exemplo, foi financiada por empresários norte-americanos do ramo petrolífero que desejam se apropriar do petróleo brasileiro)

– Políticos extremistas, que utilizam discursos radicais, espalham ódio e mentem o tempo todo (mas, na prática, também só estão pensando nos seus próprios interesses e no que receberão em troca)

– Partidos conservadores tradicionais, cujos políticos são financiados para agir como office-boys desses interesses

Por que eles fazem isso?

Eles não querem que as pessoas saibam que empresas estatais e serviços públicos são criados para atender todas as camadas da população em seus direitos mais básicos.

Como desejar a privatização em um país com tanta desigualdade social como o Brasil é, no mínimo, não ter empatia pelas pessoas, especialmente as mais pobres (que não teriam condições de pagar por serviços essenciais como Educação e Saúde, por exemplo), eles usam essa estratégia para que a população deixe de se sensibilizar com os problemas dos outros.

Esses setores sabem que 65% dos brasileiros são contra a venda das estatais e dos serviços públicos. Por isso, a forma que encontraram para buscar apoio às privatizações é mentindo e enganando.

Eles também não pretendem que a população saiba que o objetivo de estatais não é gerar lucro, mas sim proporcionar desenvolvimento econômico e social, gerar bem-estar e reduzir desigualdades. E a maior parte dos lucros gigantescos são aplicados de volta na sociedade ou como forma de investimentos (essenciais para a economia do país).

Os setores oportunistas também não querem que o cidadão entenda que não receberá nenhum benefício com as privatizações. Afinal, sobrará apenas prejuízos para si e para toda a sociedade.

Além disso, eles não contam que as privatizações irão ampliar a corrupção, gerar sonegação (que praticamente não existe no caso das estatais), destinar mais recursos públicos para o sistema financeiro (que já consome quase metade do orçamento do governo anualmente), causar demissão em massa (com impactos diretos na economia) e criar monopólios ou oligopólios regionais. Eles também não contam que os lucros não serão mais aplicados para benefício dos brasileiros, pois serão destinados para as contas bancárias dos donos (inclusive fora do Brasil, se os compradores forem empresas multinacionais).

Esses setores oportunistas repetem tanto a expressão que muitas pessoas acabam sendo enganadas e reproduzem o “privatiza tudo”, geralmente com muito ódio (por falar nisso, plantar ódio no coração das pessoas é uma das táticas mais usadas por eles, porque as pessoas perdem a racionalidade e deixam a empatia de lado quando isso acontece).

Fora isso, não é estranho que muitos que se dizem patriota incentivem a venda do patrimônio nacional para os estrangeiros?

 Mas estatal é “coisa de comunista”?

Outra tática para enganar a população é criar histerias coletivas, para que as pessoas acreditem que precisam enfrentar algum tipo de inimigo (geralmente invisível).

Aí, espalham fantasmas sobre assuntos que não correspondem à realidade. “Estatal é coisa de comunista”, “estatal é mamata”, “estatal é cabide de emprego”, “estatal só dá prejuízo” são algumas expressões repetidas à exaustão.

Esses setores oportunistas sabem que nada disso é verdade (inclusive a parte do suposto “prejuízo” – que não existe, já que só em 2019 as estatais federais tiveram lucro de mais de R$ 100 bilhões), mas, como eles não têm ética, continuam mentindo e enganando as pessoas.

A tática não é nova. O ministro de propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, dizia que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Não é à toa que, entre os que ganham para propagandear as privatizações, muitos são simpáticos a alguns daqueles ideais.

Mas a realidade é bem diferente do que os incentivadores das privatizações.

Só que países desenvolvidos, além de possuírem muitas estatais (nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 35 mil, chamadas de public authorities) reestatizaram mais de 900 serviços ou estatais e criaram outros 500 nos últimos anos, nos mais variados segmentos (telecomunicações, água e esgoto, educação, saúde, energia, serviços sociais, transportes etc.) justamente porque os serviços privatizados ficaram mais caros e a qualidade caiu.

Alemanha (411 reestatizações), Estados Unidos (230), França (156), Espanha (119), Reino Unido (110) são os países onde mais ocorreram reestatizações ou a criação de novos serviços públicos.

 

Por que países desenvolvidos estão reestatizando?

Basicamente, o setor privado não consegue atender as demandas sociais com o mesmo rigor das empresas estatais e do serviço público porque a prioridade é o lucro e, geralmente, empresas fazem de tudo para aumentar sua lucratividade, incluindo reduzir qualidade e pessoal para diminuir custos.

E o povo daqueles países não quer pagar mais caro por serviços de péssima qualidade.

Além disso, privatizações geram precarização dos postos de trabalho, desemprego, insuficiência de investimentos, e muitos outros danos sociais.

No caso do Brasil, as privatizações são marcadas também por tragédias – como os crimes cometidos pela Vale nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) –, e muita corrupção.

 

Estranhas privatizações

Todas as privatizações ocorridas em território nacional foram meramente um meio de usar o Estado para privilegiar elites.

Entre o início e o fim das vendas de estatais durante os governos FHC (1994 a 2002), a dívida pública saltou de R$ 20 bilhões para um valor dez vezes maior. Atualmente, ela ultrapassa R$ 6 trilhões.

A então Vale do Rio Doce foi vendida por R$ 3 bilhões (o que, praticamente, não fez diferença para a redução da dívida pública), apesar de valer R$ 100 bilhões. Até hoje, isso jamais foi explicado.

Então, quem ganhou com as privatizações?

Basicamente, quem comprou estatais a preço de banana, quem financiou as compras, políticos que intermediaram (e receberam gordas propinas) e quem recebeu dinheiro para propagandear essas privatizações.

É com isso que, atualmente, os defensores das privatizações contam: irão ganhar muito dinheiro com elas, mesmo que a população seja profundamente prejudicada.

 

Precisamos privatizar algo?

Absolutamente, não!

As privatizações do passado já se mostraram erros históricos ao Brasil. E as reestatizações recentes pelo mundo mostram que o caminho deve ser o inverso: é preciso primeiro pensar no bem-estar da população e, para isso, o país precisa dos recursos e dos benefícios gerados por suas estatais e pela prestação de serviços públicos aos cidadãos.

Além disso, as estatais são extremamente lucrativas e os serviços essenciais existem para atender às necessidades dos brasileiros, e não para servir como mercadoria.

Então, se você já repetiu o mantra do “privatiza tudo”, agora sabe de onde ele veio e para quem ele serve.

A partir de agora, que tal defender aquilo que é público, por que é para todos?


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Autor de livro diz que privatização foi o maior roubo do planeta


Autor do livro bomba Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Jr é paranaense de Londrina, criado em Santa Cruz do Monte Castelo e cujos familiares moram em Cambé. Ele vem a Curitiba, no próximo dia 19, para lançar a obra na capital paranaense.

O livro já vendeu 120 mil exemplares e num primeiro momento sofreu boicote da grande imprensa. Tudo isto só serviu para dar ampla repercussão interna e internacional à denúncia.

Porque a grande imprensa silenciou sobre o seu livro?

Simples. Porque o livro bate muito na grande imprensa. Fala do comportamento que a grande imprensa teve nas últimas eleições. Ela teve que engolir e engoliu calada. Está cheio de provas lá. Mostrando o comportamento dela, no mínimo esquisito. Mas é também um livro que fala sobre lavagem de dinheiro como um todo. Do caso Banestado, aí do Paraná.

O que ele mostra?

O livro mostra como funciona o esquema. Tinha muitas pessoas que sabiam do assunto pela revista IstoÉ, mas elas não entendiam como funcionava o mecanismo. E com o livro a gente está fazendo com que as pessoas entendam. O Paraná foi a maior lavanderia de dinheiro do mundo. Eu estive em Nova York fazendo pesquisas. No caso do Paraná, chama mais atenção por causa disso também.

Há uma teoria de que o mensalão foi criado em Londrina pelo ex-deputado José Janene.

No tempo da IstoÉ, eu fiz uma matéria de capa sobre o José Janene, mostrando que o esquema dele era monstruoso. Eu até fui processado por ele e me parece que ele perdeu a ação. Mas o esquema dele era grande. E ele teve um enriquecimento monstruoso e inexplicável. Não tem origem o dinheiro dele. Infelizmente o Paraná é um estado que a gente gosta, mas criou estes megas esquemas de corrupção.

E quem são as pessoas que operam estes esquemas?

Interessante, que as pessoas são sempre as mesmas. Por exemplo, quem criou o esquema do Banestado foi o Ricardo Cesar de Oliveira, que também está no esquema das privatizações tucanas. Ele criou aquelas contas correlatas que tinham no Banco do Brasil e em bancos no Paraguai, um esquema criado para facilitar a vida de comerciantes brasileiros em Ciudad Del Leste, mas que acabou virando grande duto.

Como funcionava o negócio?

Em vez do dinheiro vir para o Brasil, o dinheiro do Brasil ia para fora, para a agência do Banestado em Nova York, de onde saia para ser lavado. Quem baixou a portaria que abriu o duto do Banestado foi o mesmo cara da privatização tucana, que é o Ricardo Cesar. As coisas são muito ligadas.

O livro teve repercussão internacional?

Muitos jornais de fora do país me procuraram para me entrevistar. Argentina, Portugal, México, teve muita gente querendo saber do assunto. Eu dei entrevista até para o jornal O Povo da China. Houve curiosidade grande, porque não tem livro que explica como funciona a engenharia da lavagem de dinheiro. Que explica as leis. Está tudo lá.

E o que mudou para você com o livro.

Virou um fenômeno. Eu passei a ser reconhecido na rua. Eu fui para o Rio e as pessoas me conheceram na rua. As pessoas comentam nos bares, nos restaurantes. Eu sou chamado para fazer palestras em países da América Latina e quando conto o caso do Banestado, eles ficam impressionados. Eu acho que o Banestado foi o maior esquema de lavagem de dinheiro do mundo.

Quem ganha com o seu livro, depois das denúncias?

O livro é por enquanto o marco inicial. É necessário abrir a CPI. Não pode acontecer como aconteceu com o caso Banestado. Vai ficar muito mal para o governo se não for instalada a CPI para investigar, porque tem muito mais coisa. Eu mostro só uma parte da coisa. Ela é muito maior.

Por que o livro virou um sucesso tão grande?

Primeiro é o fato de ter caído na internet, virou um fenômeno nas redes sociais, que passaram a falar dele, em todos os lugares. Depois, fala de um assunto que ainda reflete na vida das pessoas, elas querem saber como foram as privatizações. Eu acho que tem uma série de componentes e caiu no gosto popular.

Houve de início uma tentativa de desqualificar o livro a partir de tua pessoa. Como você vê isso?

Eles tentaram fazer isso, mas o livro explica tudo o que houve. Está tudo esclarecido e explicado. Eles tentaram fazer uma crítica, mas este pessoal caiu no ridículo. Foram poucas pessoas, parece até que foram escaladas para falar mal do livro porque usavam o mesmo discurso. Parecia release.

Que tipo de prova você tem?

Eu coloco lá o cara, Ricardo Cesar, que tocou as privatizações. Ele recebe o dinheiro no exterior em paraíso fiscal do cara que ganhou as privatizações: prova maior que essa não existe. Eu mostro documentos com pagamentos para esta mesma pessoa. Como é tudo documentado, eles não tiveram como reagir, tiveram uma reação fraca. Aí já era tarde. A coisa já estava pegando fogo. O livro descolou das redes sociais e começou a ser o mais vendido nas livrarias.

O livro sumiu depois de lançado. O que aconteceu?

Nós fizemos uma tiragem de 15 mil exemplares. Para um livro de reportagem não é uma tiragem pequena. E nós demos uma entrevista na blogosfera na sexta-feira à noite e no dia seguinte o livro durou duas horas nas livrarias. Aí a editora teve de contratar quatro gráficas para atender a procura que era muito grande.

Quantos livros foram vendidos até agora?

Até agora, 120 mil. Um fenômeno. E pode chegar a 200 mil, 300 mil, porque a procura ainda é grande. Se realmente chegar a este patamar, vai bater tiragens de edições históricas.

Teve mais roubo no governo FHC ou no governo Lula?

Eu acho que a privatização no Brasil foi o maior roubo na história do planeta. Não é nem da história do Brasil. É da história do planeta. Se for pegar a Operação Uruguai, que levou à cassação do Collor, era uma operação de R$ 5 milhões. E no caso das privatizações, se mapear, como eu mapeei, só um caso de propina foi de R$ 30 milhões pro Ricardo Cesar. Se você aprofundar a investigação vai ver que foi muito maior ainda. Muito grande. A roubalheira foi maior.

E o mensalão?

Se você pegar o mensalão, você vai ver que tinha mensalão do PT, mas também tinha mensalão do PSDB.

Você acha que seu livro enterra o projeto do Serra para presidente em 2014?

Com certeza. Não tem como. Está tendo muita divisão interna no PSDB. O clima entre o Aécio e o Serra é insuportável. Eles não se falam mais. E o livro causou indignação entre os próprios colegas, do PSDB. Fiquei sabendo que o Fernando Henrique (Cardoso), quando terminou de ler o livro teria comentado com amigos que se soubesse daquilo, ele ia falar mal dos defeitos do Serra.

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