O novo mapa partidário das câmaras de vereadores

Em comparação com a eleição passada, o PT perdeu quase metade dos vereadores eleitos. PMDB, PSDB e PP são as legendas com mais eleitos este ano. Só dois partidos não elegeram representantes para o Legislativo municipal

           Por Patrícia Cagni 

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Depois de baixo número de prefeituras conquistadas, PT atinge nova queda em número de vereadores eleitos em primeiro turno - Juca Varella/Agência Brasil

No último domingo (2), 57.941 vereadores conquistaram vagas nas câmaras municipais de todo o Brasil. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 16 partidos (PMDB, PP, PSD, PTB, PR, DEM, PT, PPS, PV, PMN, PTdoB, PSDC, PRTB, PPL, PCB e PSTU) perderam vereadores em relação à eleição de 2012. No caso do PT, o encolhimento foi de 45,8%: de 5.185 para 2.808 .

Os partidos que mais conquistaram vagas nas câmaras legislativas estaduais foram o PMDB, com 7.571 candidatos eleitos; o PSDB, com 5.371, e o PP, que contabilizou 4.747 vereadores. Apesar de se manter em primeiro lugar no número de candidatos eleitos - assim como em 2012 -, o PMDB apresentou queda de 5% no número de vagas ocupadas pela legenda este ano.

Por outro lado, 12 partidos (PSDB, PDT, PSB, PRB, PSC, PCdoB, PSL, PHS, PTN, PRP, PTC e Psol) conseguiram aumentar suas bancadas nos legislativos municipais. Apenas duas legendas, de extrema-esquerda, não elegeram ninguém: o PCO e o PSTU.

Uma das derrotas mais simbólicas do Partido dos Trabalhadores na corrida eleitoral para vereador em 2016 foi a não reeleição do filho do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo. No berço do partido criado pelo pai, Marcos Lula da Silva conquistou apenas 1.504 votos, menos da metade das votações obtidas nas duas eleições anteriores em que se saiu vitorioso.

Confira, no quadro abaixo, os partidos que mais elegeram vereadores em 2016:

Partido	2012	2016	Diferença	Variação
PMDB	7.969	7.571	398	-5,0%
PSDB	5.260	5.371	111	2,1%
PP	4.938	4.747	-191	-3,9%
PSD	4.666	4.639	-27	-0,6%
PDT	3.663	3.765	102	2,8%
PSB	3.555	3.637	82	2,3%
PTB	3.581	3.058	-523	-14,6%
PR	3.191	3.031	-160	-5,0%
DEM	3.285	2.907	-378	-11,5%
PT	5.185	2.808	-2.377	-45,8%
PPS	1.864	1.670	-194	-10,4%
PRB	1.207	1.627	420	34,8%
PSC	1.468	1.532	64	4,4%
PV	1.583	1.525	-58	-3,7%
SD	0	1.440	1.440	*
PCdoB	976	1.003	27	2,8%
Pros	0	985	985	*
PSL	761	883	122	16,0%
PHS	548	875	327	59,7%
PTN	428	763	335	78,3%
PRP	579	614	35	6,0%
PTC	483	572	89	18,4%
PMN	608	526	-82	-13,5%
PEN	0	525	525	*
PTdoB	535	492	-43	-8,0%
PSDC	447	417	-30	-6,7%
PRTB	421	389	-32	-7,6%
PMB	0	220	220	*
Rede	0	180	180	*
PPL	177	111	-66	-37,3%
PSOL	49	53	4	8,2%
Novo	0	4	4	*
PCB	5	1	-4	-80,0%
PCO	0	0	0	*
PSTU	2	0	-2	-100,0%

* O partido ainda não havia sido criado em 2012.

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Tabela com o número de vereadores por município, segundo o STF

https://www.interlegis.leg.br/

A tabela traz informações sobre o número de vereadores por município, de acordo com o número de habitantes, caso a decisão do Superior Tribunal Federal entre em vigor.

Em julgamento realizado em 24 de março de 2004, o Supremo Tribunal Federal, por oito votos a três, deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE 197917) interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra o parágrafo único do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Mira Estrela.

O voto do relator do recurso, Ministro Maurício Corrêa, foi seguido pelos Ministros Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Carlos Velloso, vencidos os Ministros Sepúlveda Pertence, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Inicialmente, a decisão do Supremo Tribunal Federal atinge somente o Município de Mira Estrela. Isso significa que o Tribunal determinou que apenas a Câmara de Vereadores daquela cidade deve adotar as medidas necessárias para adequar sua composição aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal, nas próximas eleições.

Os critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal serão submetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá regular a matéria para as próximas eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral aguarda a publicação do acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal para dar orientação uniforme a todos os Municípios brasileiros.

Adiante a tabela constante do voto do relator do Recursos Extraordinário, Ministro Maurício Corrêa, com base na interpretação dada pelo Supremo Federal ao artigo 29 da Constituição Federal.

"Título III - Da Organização do Estado
Capítulo IV - Dos Municípios
Art. 29.

.....................................................................

IV - número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;

b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;

c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;"

NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO	NÚMERO DE VEREADORES
Até 47.619	09 (nove)
De 47.620 até 95.238	10 (dez)
De 95.239 até 142.857	11 (onze)
De 142.858 até 190.476	12 (doze)
De 190.477 até 238.095	13 (treze)
De 238.096 até 285.714	14 (catorze)
De 285.715 até 333.333	15 (quinze)
De 333.334 até 380.952	16 (dezesseis)
De 380.953 até 428.571	17 (dezessete)
De 428.572 até 476.190	18 (dezoito)
De 476.191 até 523.809	19 (dezenove)
De 523.810 até 571.428	20 (vinte)
De 571.429 até 1.000.000	21 (vinte e um)
De 1.000.001 até 1.121.952	33 (trinta e três)
De 1.121.953 até 1.243.903	34 (trinta e quatro)
De 1.243.904 até 1.365.854	35 (trinta e cinco)
De 1.365.855 até 1.487.805	36 (trinta e seis)
De 1.487.806 até 1.609.756	37 (trinta e sete)
De 1.609.757 até 1.731.707	38 (trinta e oito)
De 1.731.708 até 1.853.658	39 (trinta e nove)
De 1.853.659 até 1.975.609	40 (quarenta)
De 1.975.610 até 4.999.999	41 (quarenta e um)
De 5.000.000 até 5.119.047	42 (quarenta e dois)
De 5.119.048 até 5.238.094	43 (quarenta e três)
De 5.238.095 até 5.357.141	44 (quarenta e quatro)
De 5.357.142 até 5.476.188	45 (quarenta e cinco)
De 5.476.189 até 5.595.235	46 (quarenta e seis)
De 5.595.236 até 5.714.282	47 (quarenta e sete)
De 5.714.283 até 5.833.329	48 (quarenta e oito)
De 5.833.330 até 5.952.376	49 (quarenta e nove)
De 5.952.377 até 6.071.423	50 (cinqüenta)
De 6.071.424 até 6.190.470	51 (cinqüenta e um)
De 6.190.471 até 6.309.517	52 (cinqüenta e dois)
De 6.309.518 até 6.428.564	53 (cinqüenta e três)
De 6.428.565 até 6.547.611	54 (cinqüenta e quatro)
Acima 6.547.612	55 (cinqüenta e cinco)

Fonte:
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Autor: François E. J. de Bremaeker
Artigo na íntegra

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Eleições municipais no Brasil em 2020