Sessão Plenária, 17/6/2022
Vladimir Putin
“O mundo foi levado à situação em que está hoje, pouco a pouco, por muitos anos de políticas macroeconômicas irresponsáveis adotadas pelos países do G7, incluindo a emissão descontrolada e acúmulo de dívida sem cobertura. Esses processos intensificaram-se com o início da pandemia de coronavírus em 2020, quando a oferta e a procura por bens e serviços caíram drasticamente em escala global.Nesse caso, surge a questão: o que nossa Operação Militar Especial no Donbass teria a ver com isso? Nada. Rigorosamente nada”.
Vladimir Putin, 17/6/2022)
Presidente Tokayev, amigos e colegas,
Dou as boas-vindas a todos os participantes e convidados do 25º Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.
Este Fórum ocorre num momento difícil para a comunidade internacional, quando a economia, os mercados e os próprios princípios do sistema económico global sofreram um golpe. Muitas cadeias comerciais, industriais e logísticas, deslocadas pela pandemia, foram submetidas a novas provações. Além disso, noções empresariais fundamentais como reputação empresarial, inviolabilidade da propriedade e confiança nas moedas globais foram seriamente prejudicadas.
Lamentavelmente, essas noções foram minadas pelos nossos parceiros ocidentais, que o fizeram deliberadamente, em nome das próprias ambições e para preservar ilusões geopolíticas obsoletas.
Hoje, vamos dar a nossa – quando digo “nossa”, refiro-me à liderança russa – nossa própria visão da situação económica global. Gostaria de falar com mais profundidade sobre as ações que a Rússia está a empreender nas atuais condições e como planeia desenvolvê-las nestas circunstâncias de mudança dinâmica.
Quando falei no Fórum de Davos há um ano e meio, salientei também que… a era de uma ordem mundial unipolar chegou ao fim. Quero começar com isso, pois não há como contornar esse fato. Aquela era terminou, apesar de todas as tentativas para mantê-la e preservá-la a todo custo.
A mudança é processo natural da história, pois é difícil conciliar a diversidade de civilizações e a riqueza de culturas do planeta, com estereótipos políticos, económicos ou outros – que não funcionam aqui, são impostos por um centro, de modo grosseiro e sem qualquer concessão.
A falha está no próprio conceito, pois o conceito diz que há um poder, embora forte, com um círculo limitado de aliados próximos, ou, como dizem, de "países aos quais se concede acesso". E todas as práticas comerciais e relações internacionais, quando conveniente, são interpretadas unicamente no interesse daquele poder. Essencialmente, trabalham numa só direção, em jogo de soma nula. Um mundo construído sobre uma doutrina deste tipo é mundo fatalmente instável.
Depois de declarar vitória na Guerra Fria, os EUA proclamaram-se mensageiros de Deus na Terra,… sem quaisquer obrigações, só interesses – declarados sagrados. Parecem ignorar o facto de que, nas décadas passadas, formaram-se novos centros poderosos e que se afirmaram cada vez mais.
Cada um desses centros desenvolve um sistema político próprio e instituições públicas de acordo com um modelo de crescimento económico também próprio; e, naturalmente, tem direito de protegê-los e de garantir a soberania nacional. São processos objetivos e mudanças tectónicas genuinamente revolucionárias na geopolítica, na economia global e na tecnologia, em todo o sistema de relações internacionais, onde o papel de países e regiões dinâmicos e potencialmente fortes cresce substancialmente. Já não é possível ignorar os seus interesses.
Repito, essas mudanças são fundamentais, inovadoras e rigorosas. Seria erro supor que num momento de mudança turbulenta, bastasse nada fazer ou esperar que tudo volte a entrar na ordem e volte a ser tal como antes. Não acontecerá.
Mesmo assim, a elite governante de alguns Estados ocidentais parece abrigar esse tipo de ilusão. Recusam-se a perceber coisas óbvias, teimosamente agarrados às sombras do passado. Por exemplo, parecem crer que o domínio do Ocidente na política global e na economia é um valor imutável e eterno. Nada é para sempre.
Nossos colegas não estão apenas negando a realidade. Mais que isso, estão tentando reverter o curso da história. Parecem pensar em termos do século passado. Ainda são influenciados pelos próprios equívocos sobre os países não incluídos no chamado “bilião de ouro”: para eles, tudo é atraso fora do “bilião de ouro”, tudo é o seu quintal. Ainda tratam aqueles países como colónias, e as pessoas que vivem lá, como pessoas de segunda classe. Isso, porque nossos colegas consideram-se excecionais. Se eles são excecionais, os demais são segunda divisão.
Daí o desejo irreprimível de punir, de esmagar economicamente quem não se encaixe na corrente dominante, quem não queira obedecer cegamente. Além disto, impõem grosseira e descaradamente a ética deles, seus pontos de vista sobre cultura, ideias e sobre história, às vezes questionando a soberania e a integridade dos Estados e ameaçando a própria existência dos Estados. Basta lembrar o que aconteceu na Jugoslávia, na Síria, na Líbia, no Iraque.
Se acontece algum Estado “rebelde” não poder ser suprimido ou pacificado, tentam isolá-lo, ou “cancelá-lo”, para usar seu termo moderno. Vale tudo, até nos desportos, nas Olimpíadas, na proibição de obras de arte e cultura só porque aqueles criadores vêm do país “errado”.
Esta é a natureza da atual russofobia no Ocidente e das insanas sanções contra a Rússia. São loucos e, eu diria, incapazes de pensar. As sanções não têm precedentes, nem no número nem no ritmo em que o Ocidente as produz copiosamente.
A ideia estava clara como o dia – contavam com esmagar repentina e violentamente a economia russa, atingir a indústria, as finanças e os padrões de vida das pessoas da Rússia, destruindo cadeias de negócios, retirando à força empresas ocidentais do mercado russo e congelando ativos russos. Não funcionou. Obviamente, não deu certo. Não aconteceu.
Empresários e autoridades russas agiram de maneira coletiva e profissional, e os russos demonstraram solidariedade e responsabilidade. Passo a passo, normalizámos a situação económica. Já estabilizamos os mercados financeiros, o sistema bancário e a rede comercial. Agora estamos ocupados saturando a economia com liquidez e fundos de maneio, para manter estável a operacionalidade de empresas e sociedades, empregos e serviços.
As previsões sombrias para o andamento da economia russa, feitas no início da primavera, não se concretizaram. Compreendemos por que toda essa campanha de propaganda foi alimentada e de todas as previsões do dólar a 200 rublos e do colapso da nossa economia. Este foi e continua sendo instrumento na luta pela informação e um fator de influência psicológica sobre a sociedade russa e os meios empresariais nacionais.
Alguns dos nossos analistas cederam a essa pressão externa e basearam as suas previsões num dito "inevitável colapso" da economia russa, com crítico enfraquecimento da moeda nacional – o rublo. A vida real desmentiu essas previsões. No entanto, gostaria de enfatizar que, para continuar a ter sucesso, devemos ser explicitamente honestos e realistas ao avaliar a situação, ser independentes no trabalho de buscar as conclusões e, claro, ter espírito positivo, o que é muito importante. Somos pessoas fortes e podemos lidar com qualquer desafio.
Como nossos predecessores, podemos dar conta de qualquer tarefa. A história de mil anos de nosso país confirma isso. Em apenas três meses do pacote massivo de sanções, demos cabo dos picos de inflação. Como se sabe, depois de atingir o pico de 17,8%, a inflação agora está em 16,7% e continua caindo. Esta dinâmica económica vai-se estabilizando, e as finanças do Estado são agora sustentáveis. Adiante, compararei com números de outras regiões. E, sim, mesmo esse número é demais para nós – 16,7% é inflação alta. Devemos e vamos trabalhar nisso e, tenho certeza, conseguiremos resultado positivo.
Após os primeiros cinco meses desse ano, o orçamento federal tem um superavit de 1,5 milhões de milhões de rublos; o orçamento está consolidado com um superavit de 3,3 milhões de milhões de rublos. Só no mês de maio, o superavit orçamentário federal atingiu quase 500 mil milhões de rublos, superando o número de maio de 2021 em mais de quatro vezes.
Hoje, a nossa tarefa é criar condições para que a produção aumente e para que aumente a oferta no mercado interno, além de restabelecer a procura e o financiamento bancário na economia, na proporção em que a oferta cresça.
Mencionei que tomamos medidas para restabelecer os ativos flutuantes das empresas. Na maioria dos setores, as empresas passaram a poder adiar os prémios de seguro para o segundo trimestre do ano. As empresas industriais têm ainda mais oportunidades – também poderão adiá-los até o terceiro trimestre. Na verdade, é como obter do Estado um empréstimo sem juros.
No futuro, as empresas não terão de pagar em prestação única prémios de seguro atrasados. Poderão pagá-los em parcelas iguais ao longo de 12 meses, a partir de junho do ano seguinte. A partir de maio, a taxa de hipoteca subsidiada foi reduzida. Agora é de 9%, e o programa foi estendido até o final do ano. Como mencionei, o programa visa a ajudar os russos a melhorar sua situação habitacional, ao mesmo tempo que se apoia a indústria de construção de habitações e indústrias relacionadas, que empregam milhões de pessoas. Após um pico nesta primavera, as taxas de juros vêm caindo gradualmente, à medida que o Banco Central reduz a taxa básica. Creio que isso permite reduzir para 7% a taxa de hipotecas subsidiadas.
O que é importante aqui? O programa durará até o final do ano, sem alterações. Significa que os nossos compatriotas russos que buscam melhorar as próprias condições de vida devem aproveitar o subsídio antes do final do ano. O limite de empréstimo também não mudará: 12 milhões de rublos para Moscovo e São Petersburgo; e 6 milhões para o resto da Rússia.
Devo acrescentar que temos de tornar mais acessíveis para as empresas, os empréstimos de longo prazo. O foco deve mudar, de subsídios do orçamento para empresas, para empréstimos bancários, como meio de estimular a atividade empresarial.
Precisamos apoiar isso. Vamos alocar 120 mil milhões de rublos do Fundo de Riqueza Nacional para aumentar a capacidade do ProjetoVEB Fábrica de Financiamento de Projetos. Haverá empréstimos adicionais para iniciativas e projetos muito necessários, no valor de cerca de 500 mil milhões de rublos.
Colegas,
Mais uma vez, a guerra relâmpago económica contra a Rússia estava desde o início fadada ao fracasso. Sanções, usadas como arma, provaram nos últimos anos ser faca de dois gumes, que prejudicam igualmente seus autores e arquitetos, se não ainda mais.
Não estou falando das repercussões que vemos claramente hoje. Sabemos que os líderes europeus discutem informalmente – furtivamente, por assim dizer – a possibilidade muito preocupante de se aplicarem sanções não à Rússia, mas a qualquer nação indesejável e, em última análise, a qualquer entidade, incluindo na UE e a empresas europeias.
Até agora esse não é o caso, mas os políticos europeus, eles mesmos, já aplicaram duros golpes contra suas próprias economias. Vemos o agravamento dos problemas sociais e económicos na Europa e também nos EUA; aumentam os preços dos alimentos, da eletricidade e dos combustíveis, enquanto cai a qualidade de vida na Europa; e as empresas perdem posições de mercado.
De acordo com especialistas, as perdas diretas e calculáveis da UE geradas pela febre das sanções podem ultrapassar, esse ano, os 400 mil milhões de dólares. Esse é o preço das decisões que se distanciam da realidade e contrariam o bom senso.
Na UE, essas perdas recaem diretamente sobre pessoas e empresas. A taxa de inflação em alguns países da zona do euro ultrapassou 20%. [NR] Mencionei a inflação na Rússia, mas os países da zona do euro não estão conduzindo operações militares especiais. Mesmo assim, a taxa de inflação em alguns deles já chegou a 20%. A inflação nos EUA também é inaceitável – a mais alta dos últimos 40 anos.
Claro, a inflação na Rússia também está hoje na casa dos dois dígitos. Mas corrigimos os benefícios sociais e as pensões para compensar a inflação e aumentamos os salários mínimos e de subsistência, protegendo assim os grupos mais vulneráveis da população. Ao mesmo tempo, as altas taxas de juro contribuíram para que as pessoas mantivessem as suas economias, no sistema bancário russo.
Os empresários sabem, é claro, que uma alta taxa retarda o desenvolvimento económico. Mas na maioria dos casos, é uma bênção para quem reinveste uma quantia substancial de dinheiro em bancos, devido às taxas de juro mais altas. Esta é a nossa principal diferença em relação aos países da UE, onde o aumento da inflação reduz diretamente o rendimento real das pessoas e consume as poupanças pessoais, as atuais manifestações da crise afetam hoje, sobretudo, os grupos de baixo rendimento.
Os crescentes gastos das empresas europeias e a perda do mercado russo terão efeitos negativos duradouros. Resultado óbvio, será a perda de competitividade global e declínio, em todo o sistema, no ritmo de crescimento das economias europeias nos próximos anos.
Em conjunto, todos esses fatores agravarão os problemas profundos das sociedades europeias. Sim, também temos muitos problemas, mas agora tenho de falar da Europa porque os europeus nos apontam o dedo, embora tenham, lá mesmo, problemas suficientes. Falei disso em Davos.
Em resultado direto das ações dos políticos europeus este ano, a desigualdade aumentará nesses países, o que, por sua vez, dividirá ainda mais as sociedades europeias. O ponto em questão não é apenas o bem-estar, mas também a orientação dos valores dos vários grupos nessas sociedades.
De facto, essas diferenças estão sendo suprimidas e varridas para debaixo do tapete. Francamente, os procedimentos democráticos, as eleições na Europa e as forças que chegam ao poder parecem só fachada, porque partidos políticos quase idênticos vêm e vão, enquanto no fundo as coisas permanecem as mesmas. Os reais interesses das pessoas e das empresas nacionais estão sendo cada vez mais deslocados para a periferia.
Tal desconexão entre a realidade e as exigências da sociedade levará inevitavelmente a um surto de populismo e de movimentos extremistas e radicais, a grandes mudanças socioeconómicos, à degradação e mudança de elites no curto prazo. Como se pode ver, partidos tradicionais são derrotados repetidas vezes. Novas entidades estão vindo à tona, mas têm poucas hipóteses de sobreviver, se não forem muito diferentes das existentes.
As tentativas de manter as aparências e a conversa sobre custos alegadamente aceitáveis em nome de alguma pseudo unidade não podem esconder o principal: a União Europeia perdeu a soberania política, e as suas elites burocráticas dançam hoje ao som de banda alheia, fazendo tudo o que as mandam fazer, prejudicando o próprio povo, economia e empresas.
Há aqui outros assuntos criticamente importantes. O agravamento da situação económica global não é um desenvolvimento recente. Passo a citar coisas que acredito serem extremamente importantes. O que acontece agora não decorre do que aconteceu nos últimos meses, claro que não. Além disso, o que acontece hoje não é resultado da Operação Militar Especial realizada pela Rússia no Donbass. Insistir na ideia de que seria, é distorcer os factos, deliberadamente e sem sequer tentar disfarçar.
A inflação crescente nos mercados de produtos e matérias primas já se tornara rotina desde muito antes dos eventos do ano em curso. O mundo foi levado à situação em que está hoje, pouco a pouco, por muitos anos de políticas macroeconómicas irresponsáveis adotadas pelos países do G7, incluindo a emissão descontrolada e acumulação de dívidas sem cobertura. Esses processos intensificaram-se com o início da pandemia Coronavírus em 2020, quando a oferta e a procura de bens e serviços caíram drasticamente à escala global.
Nesse caso, surge a questão: o que tem a nossa Operação Militar Especial no Donbass a ver com isso? Nada. Rigorosamente nada.
Porque não puderam ou não quiseram conceber outras fórmulas, os governos das principais economias ocidentais simplesmente aceleraram as respetivas máquinas de imprimir dinheiro. Modo tão simples, de compensar deficits orçamentais sem precedentes.
Já citei este número: nos últimos dois anos, a oferta de dinheiro nos EUA cresceu mais de 38%. Antes, aumento semelhante demorava décadas para se completar. Agora, a oferta de dinheiro cresceu 38%, ou 5,9 milhões de milhões de dólares, em dois anos. Em comparação, só uns poucos países têm PIB maior. A massa monetária da União Europeia também aumentou dramaticamente durante o mesmo período: cerca de 20%, ou 2,5 milhões de milhões de euros.
Ultimamente, tenho ouvido cada vez mais – por favor, desculpem-me, eu realmente gostaria de não fazer isso aqui, de mencionar meu próprio nome a esse respeito, mas não posso evitar – todos nós ouvimos frequentemente, no Ocidente, sobre a chamada "inflação Putin". Quando vejo isso, pergunto-me quem eles esperam que acredite neste absurdo – talvez quem não saiba ler e escrever. Qualquer pessoa alfabetizada o suficiente para ler entende o que realmente está a acontecer.
A Rússia, nossas ações para libertar o Donbass, absolutamente nada têm a ver com isso. O aumento dos preços, a inflação acelerada, a escassez de alimentos e combustíveis e problemas no setor de energia são o resultado de erros sistémicos que o atual governo dos EUA e a burocracia europeia cometeram e cometem nas respetivas políticas económicas. Aí estão as razões, e só aí. Mencionarei também nossa operação: sim, nossa Operação Militar Especial poderia ter contribuído para a tendência geral que hoje se constata. Mas a causa raiz é precisamente essa: políticas económicas erróneas do atual governo dos EUA e da burocracia europeia.
Na verdade, a operação que lançamos no Donbass é tábua de salvação à qual se agarram para poder culpar os outros, pelos seus próprios erros de cálculo. Nesse cálculo, tentam culpar a Rússia. Mas quem tenha completado pelo menos o ensino fundamental entende as verdadeiras razões da situação atual. Então... imprimiram mais e mais dinheiro. E depois? Para onde foi todo o dinheiro? Obviamente, foi usado para pagar bens e serviços fora dos países ocidentais – para onde o dinheiro recém-impresso fluía.
Literalmente começaram a destruir, a acabar com os mercados globais. Claro que ninguém pensou nos interesses de outros Estados, incluindo os mais pobres. Ficaram com a sucata, como dizem. E também a sucata, a preços exorbitantes.
No final de 2019, as importações de mercadorias para os EUA somavam cerca de 250 mil milhões de dólares por mês; agora, aumentaram para 350 mil milhões. Vê-se que o crescimento de 40% – corresponde exatamente à proporção da oferta de dinheiro impresso nos últimos anos, sem qualquer garantia. O atual governo dos EUA e a burocracia europeia imprimiram e distribuíram dinheiro, e usaram-no para esvaziar de mercadorias os mercados de outros países.
Gostaria de acrescentar o seguinte. Durante muito tempo, os EUA foram grande fornecedor de alimentos no mercado mundial. Orgulhavam-se, com razão, das suas conquistas, da sua agricultura e das suas tradições agrícolas. E nisso, foram exemplo para muitos de nós. Mas hoje, o papel dos EUA mudou drasticamente: o país passou de exportador líquido de alimentos, para importador líquido. Dito em termos bem claros, os EUA hoje imprimem dinheiro e puxam como querem os fluxos de matérias primas, comprando produtos alimentares em todo o mundo.
A União Europeia está aumentando ainda mais rapidamente as próprias importações. Obviamente, aumento tão acentuado da procura, que não é coberto pela oferta de bens, desencadeou uma onda de escassez e inflação global. Aí precisamente origina-se a inflação global.
Nos últimos dois anos, matérias-primas, bens de consumo e principalmente produtos alimentares, praticamente tudo ficou mais caro em todo o mundo. Sim, claro, esses países, incluindo os EUA, continuam importando mercadorias, mas o equilíbrio entre exportações e importações inverteu-se. Acredito que as importações superam as exportações em cerca de 17 mil milhões. Esse é o problema. Segundo a ONU, em fevereiro de 2022 o índice de preços dos alimentos era 50% maior do que em maio de 2020; no mesmo período, duplicou o índice composto de matérias-primas.
Sob a nuvem da inflação, muitos países em desenvolvimento fazem uma boa pergunta: por que trocar mercadorias por dólares e euros que estão perdendo valor diante de nossos olhos? A conclusão se auto impõe: a economia das entidades míticas está sendo inevitavelmente substituída pela economia dos valores e bens reais.
De acordo com o FMI, as reservas globais de moeda estão agora em 7,1 milhões de milhões de dólares e 2,5 milhões de milhões de euros. Essas reservas são desvalorizadas a uma taxa anual de cerca de 8%. Além disso, podem ser confiscadas ou roubadas a qualquer momento, se os EUA não gostarem de alguma coisa na política dos Estados envolvidos. Entendo que isso se tornou ameaça muito real para muitos países que mantêm suas reservas de ouro e divisas, naquelas moedas.
De acordo com estimativas de analistas, e esta é análise objetiva, começará a conversão das reservas globais, simplesmente porque não há espaço, em meio a tanta escassez. Aquelas moedas serão convertidas, de moedas fracas, em recursos reais, como alimentos, matéria primas energéticas e outras matérias-primas. Claro que outros países farão isso. E obviamente, esse processo alimentará ainda mais a inflação global do dólar.
Quanto à Europa, a política energética fracassada, apostando cegamente em energias renováveis e fornecimentos pontuais de gás natural, causaram aumentos de preços de energia desde o terceiro trimestre do ano passado novamente, atenção: muito antes da operação no Donbass, também exacerbou os aumentos de preços. Nós nada temos, absolutamente, nada a ver com isso. Os preços dispararam por reação às ações do atual governo dos EUA e da burocracia europeia. Agora, aí estão, mais uma vez, procurando alguém para culpar.
Os erros de cálculo do Ocidente não afetaram só o custo líquido de bens e serviços: também resultaram na diminuição da produção de fertilizantes, principalmente fertilizantes de nitratos feitos de gás natural. No geral, os preços globais de fertilizantes aumentaram mais de 70%, de meados de 2021 a fevereiro de 2022.
Infelizmente, atualmente não há condições que consigam superar essas tendências de preços. Pelo contrário. Agravada por obstáculos à operação de produtores de fertilizantes russos e bielorrussos, e com a logística de abastecimento interrompida, rapidamente se aproxima de um impasse.
Não é difícil prever os próximos desenvolvimentos. A escassez de fertilizantes significa colheitas menores e maiores riscos do mercado global de alimentos ficar sub-aprovisionado. Os preços subirão ainda mais, o que pode levar à fome nos países mais pobres. Essa fome pesará totalmente na consciência do governo dos EUA e da burocracia europeia.
Quero enfatizar mais uma vez: esse problema não surgiu hoje ou nos últimos três ou quatro meses. Com absoluta certeza, não é culpa da Rússia, como alguns demagogos tentam fazer crer, querendo transferir para nosso país a responsabilidade pela atual situação da economia mundial.
Talvez até fosse bom ouvir que seríamos tão poderosos e omnipotentes que poderíamos fazer explodir a inflação no Ocidente, nos EUA e na Europa, ou que poderíamos fazer coisas para gerar desordem planetária. Talvez fosse bom sentir tal poder. Mas só se houvesse nele alguma verdade.
Essa situação vem-se formando há anos, estimulada pela atuação míope daqueles que estão acostumados a resolver os próprios problemas à custa de outros e que confiaram e ainda confiam no mecanismo de emitir dinheiro para superar as disputas e atrair fluxos comerciais. Mas assim só aumentam deficits e provocam desastres humanitários em várias regiões do mundo.
Acrescento que essa política é essencialmente a mesma política colonial predatória do passado. Claro que, agora, repetida, de segunda mão, é em edição mais subtil e sofisticada. Tanto que, de início, quase não se reconhece o velho, no falso novo.
A prioridade atual da comunidade internacional é aumentar as entregas de alimentos ao mercado global, nomeadamente, para satisfazer as necessidades dos países que mais precisam de alimentos. No caso da Rússia, ao mesmo tempo em que garantimos a nossa própria segurança alimentar e abastecemos o mercado interno, a Rússia também pode aumentar suas exportações de alimentos e fertilizantes.
Por exemplo, na próxima temporada podemos aumentar as nossas exportações de cereais para 50 milhões de toneladas. Como prioridade, abasteceremos os países que mais precisam de alimentos, onde o número de pessoas famintas pode aumentar: em primeiro lugar, os países africanos e o Médio Oriente.
Ao mesmo tempo, haverá problemas lá e – outra vez também nesse caso – não por culpa nossa. Sim, no papel cereais russos, alimentos e fertilizantes... É importante lembrar que os norte-americanos impuseram sanções aos nossos fertilizantes; os europeus seguiram o exemplo. Adiante, os norte-americanos cancelaram as sanções, porque viram a que poderiam levar. Mas os europeus não recuaram. A burocracia europeia é tão lenta como um moinho de farinha do século XVIII. Por outras palavras: os europeus sabem que cometeram uma estupidez, mas, por razões burocráticas, é-lhes demasiado difícil desfazer a estupidez cometida.
Como já disse, a Rússia está pronta para contribuir para equilibrar os mercados globais de produtos agrícolas. Vemos que nossos colegas da ONU – que percebem a escala global do problema alimentar – estão prontos para o diálogo. Poderíamos falar em criar condições logísticas, financeiras e de transporte normais, para aumentar as exportações russas de alimentos e fertilizantes.
Quanto ao fornecimento de alimentos ucranianos para os mercados globais – devo falar disso, dadas as inúmeras especulações – não os estamos impedindo. Os ucranianos podem distribuir alimentos para o mundo. Não minámos os portos ucranianos do Mar Negro. Eles podem desminar e retomar as exportações de alimentos. Garantiremos a navegação segura de embarcações civis. Normal. Sem problemas.
E do que, afinal, estamos falando? Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, falamos de 6 milhões de toneladas de trigo (nós estimamos em 5 milhões de toneladas) e 7 milhões de toneladas de milho. Em resumo, é isso. Como se pode ver, considerando-se que a produção global de trigo é de 800 milhões de toneladas, 5 milhões de toneladas fazem pouca diferença para o mercado global.
Seja como for, os cereais ucranianos podem ser exportados, e não apenas pelos portos do Mar Negro. Outra rota, pela Bielorrússia, é, aliás, a mais barata. Ou via Polónia ou Roménia, o que preferirem. Na verdade, existem cinco ou seis rotas de exportação. O problema não está connosco. O problema está na adequação ou inadequação das pessoas no controle em Kiev. Podem decidir o que fazer e, pelo menos neste caso específico, não devem seguir a liderança dos seus chefes estrangeiros, dos seus patrões do outro lado do oceano. Mas há também o risco de que se usem os cereais como moeda para comprar armas. Seria lamentável.
Amigos,
Mais uma vez, o mundo passa por uma era de mudanças drásticas. As instituições internacionais vacilam e quebram-se. As garantias de segurança são desvalorizadas. O Ocidente fez questão de não honrar compromissos anteriores. Foi simplesmente impossível chegar a novos acordos com eles.
Dadas essas circunstâncias e num cenário de riscos e ameaças crescentes, a Rússia foi forçada a prosseguir com a Operação Militar Especial. Foi uma decisão difícil, mas necessária, e tivemos de decidir.
Foi a decisão de um país soberano, que tem todo o incondicional direito de defender a própria segurança – que se baseia na Carta da ONU. Aquela decisão visou proteger o nosso povo e os moradores das repúblicas populares do Donbass, os quais, durante oito longos anos foram vítimas de genocídio cometido pelo regime de Kiev e por neonazistas que contaram com a proteção total do Ocidente.
O Ocidente não procurou apenas implementar um cenário “anti-Rússia”; também se comprometeu no desenvolvimento militar ativo do território ucraniano, inundando a Ucrânia com armas e conselheiros militares. E mesmo agora continua a fazê-lo.
Dito francamente, ninguém está a prestar atenção à economia ou ao bem-estar das pessoas. Simplesmente não se importam com isso. Contudo, jamais faltou dinheiro para criar uma base da NATO no leste, direcionada contra a Rússia; ou tempo e disposição para cultivar a agressão, o ódio e a russofobia.
Hoje, nossos soldados e oficiais, bem como a milícia Donbass, lutam para proteger o seu povo. Lutam pelo futuro da Rússia como país multiétnico, grande, livre e bem defendido, que toma as próprias decisões, determina o próprio futuro, confia na sua própria história, em sua cultura e tradições; e que rejeita todas e quaisquer tentativas externas de impor pseudovalores carregados de desumanidade e degradação moral.
Certamente que cumpriremos todos os objetivos da nossa Operação Militar Especial. A chave para isso é a coragem e heroísmo de nossos soldados, da sociedade russa consolidada, cujo apoio dá força e confiança ao Exército e Marinha russos, e profunda compreensão da verdade e justiça histórica de nossa causa: construir e fortalecer a Rússia como poder soberano forte.
Meu ponto é que, no século 21, a soberania não pode ser segmentada ou fragmentada. Os componentes da soberania são igualmente importantes, revigoram-se mutuamente e complementam-se. Assim, o que nos importa, além de defender a nossa soberania política e nossa identidade nacional, é também fortalecer tudo quanto seja determinante da independência económica, financeira, profissional e tecnológica de nosso país.
A própria estrutura das sanções ocidentais baseava-se na falsa premissa de que a Rússia não seria economicamente soberana e que seria extremamente vulnerável. Dedicaram-se tão entusiasticamente a espalhar o mito do atraso da Rússia e da fraqueza das nossas posições económicas e no comércio global que, parece, acabaram por acreditar nas próprias fantasias. Enquanto planeavam sua guerra relâmpago económica, não perceberam, simplesmente ignoraram, os factos e quanto nosso país mudara nos últimos anos.
Essas mudanças são resultado de nossos esforços planificados para criar uma estrutura macroeconómica sustentável, garantir a segurança alimentar, implementar programas de substituição de importações e criar nosso próprio sistema de pagamentos, entre outros objetivos.
É claro que as sanções e suas restrições criaram muitos desafios para o país. Algumas empresas continuam a ter problemas com peças de reposição. Nossas empresas perderam o acesso a muitas soluções tecnológicas. A logística está plena confusão. Por outro lado, tudo isto abre novas oportunidades para nós. Tudo isto é um impulso para construir a economia com pleno, não apenas parcial, potencial tecnológico, produtivo, humano e científico, e soberano.
Naturalmente, é impossível resolver instantaneamente desafio tão abrangente. É necessário continuar a trabalhar sistematicamente com os olhos postos no futuro. É exatamente o que a Rússia faz, ao implementar seus planos de longo prazo para desenvolver os ramos da economia e fortalecer a esfera social. As dificuldades atuais resultam simplesmente em ajustes e modificações dos planos, sem alterar a orientação estratégica de todo o projeto.
Os princípios
Gostaria de falar também dos princípios fundamentais sobre os quais se desenvolverão nosso país e nossa economia.
O primeiro princípio é a abertura. Estados genuinamente soberanos estão sempre interessados em parcerias iguais e em contribuir para o desenvolvimento global. Pelo contrário, os países fracos e dependentes geralmente procuram inimigos, alimentando a xenofobia ou perdendo os últimos resquícios da própria identidade e da independência, seguindo cegamente o rasto de seu suserano.
A Rússia nunca seguirá o caminho do auto-isolamento e da autarcia, embora os nossos chamados amigos ocidentais sonhem, literalmente, com tal coisa. Além disso, expandimos a cooperação com todos quantos se interessem em trabalhar connosco e continuaremos a fazê-lo. São a esmagadora maioria dos povos da Terra. Não vou listá-los todos agora. Os nomes são de conhecimento comum.
Não digo novidade, ao recordar que todos que querem continuar a trabalhar ou estão trabalhando com a Rússia estão sujeitos à flagrante pressão dos EUA e da Europa. EUA e Europa chegam até às ameaças. No entanto, esse tipo de chantagem significa pouco, quando se trata de países conduzidos por verdadeiros líderes, que sabem a diferença entre seus próprios interesses nacionais, os interesses de seu povo – e interesses de outrem.
A Rússia desenvolverá a cooperação económica com esses Estados e promoverá projetos conjuntos. Ao mesmo tempo, certamente continuaremos a cooperar com empresas ocidentais que permaneceram no mercado russo. Claro que também existem essas empresas, apesar do violento braço de ferro que sofrem, de violência sem precedentes.
Acreditamos que o desenvolvimento de uma infraestrutura de pagamento conveniente e independente, em moedas nacionais, é a base sólida e previsível para aprofundar a cooperação internacional. Para ajudar as empresas de outros países a desenvolver laços logísticos e de cooperação, trabalhamos para melhorar os corredores de transporte, aumentar a capacidade das ferrovias, capacidade de transbordo nos portos do Ártico e nas áreas leste, sul e outras, do país, inclusive nas bacias Azov-Mar Negro e do Cáspio. Essas conexões converter-se-ão na secção mais importante do Corredor Norte-Sul, que gerará conexões estáveis com o Oriente Médio e o sul da Ásia. Esperamos que o tráfego de carga ao longo dessa rota comece a crescer de forma constante, em futuro próximo.
Mas o comércio externo não é nossa única prioridade. A Rússia pretende aumentar a cooperação científica, tecnológica, cultural, humanitária e desportiva, com base na igualdade e no respeito mútuo entre os parceiros. Ao mesmo tempo, nosso país lutará para alcançar liderança responsável em todas essas áreas.
O segundo princípio do nosso desenvolvimento a longo prazo é a confiança na liberdade empresarial. Toda iniciativa privada destinada a beneficiar a Rússia deve receber o máximo de apoio e espaço para ser posta a operar.
A pandemia e os acontecimentos mais recentes confirmaram a importância da flexibilidade e da liberdade na economia. As empresas privadas russas – em condições difíceis, no meio das tentativas de restringir nosso desenvolvimento por qualquer meio – provaram que podem competir nos mercados globais. As empresas privadas também têm méritos na adaptação da Rússia às condições externas em rápida mudança. A Rússia precisa garantir o desenvolvimento dinâmico da economia – naturalmente, contando com empresas privadas.
Continuaremos a reduzir os obstáculos administrativos. Por exemplo, em 2016-2018, introduzimos uma moratória nas auditorias de rotina de pequenas empresas. Posteriormente, foi prorrogada até 2022. Em 2020, a moratória foi ampliada para incluir empresas de porte médio. Além disso, o número de auditorias não programadas diminuiu para aproximadamente um quarto.
Não paramos por aí e, em março passado, cancelamos auditorias de rotina para todos os empreendedores, independentemente do tamanho de seus negócios, desde que suas atividades não coloquem as pessoas ou o meio ambiente em alto risco. Como resultado, o número de auditorias de rotina diminuiu para 1/6 em relação ao ano passado.
Por que estou dando tantos detalhes? A questão é que depois que impusemos a moratória das auditorias, o número de violações praticadas por empresários não aumentou. O resultado foi que esse número diminuiu. Assim se atestam a maturidade e a responsabilidade das empresas russas. Claro, é preciso motivá-las, em vez de sempre tentar obrigá-las a observar regulamentos e requisitos.
Vê-se assim que há todos os motivos para dar mais um passo radical à frente, ou seja, para que abandonemos para sempre e de forma permanente, a maioria das auditorias para todas as empresas russas, exceto em atividades arriscadas ou potencialmente perigosas. Todo mundo já entendera, há muito tempo que não havia necessidade de auditar todas as empresas, sem exceção. Deve-se pôr em ação uma abordagem orientada para o risco. Peço ao Governo que, nos próximos meses, desenvolva os parâmetros específicos para uma reforma nessa direção.
Há outro tema muito sensível para os negócios, que hoje também se tornou importante para nossa segurança nacional e resiliência económica. Para reduzir e levar ao mínimo todos os tipos de abusos e brechas pelas quais seja possível pressionar os empresários, estamos consistentemente removendo itens inócuos da lei penal relativa a crimes económicos.
Em março passado, foi assinada lei segundo a qual acusações criminais contra empresários, relacionadas a impostos, só podem ser levadas aos tribunais por órgãos da administração fiscal e tributária – não há outro caminho. Em breve será aprovado projeto de lei que reduz o tempo de prescrição de crimes tributários e indefere ações para instauração de processo criminal após o pagamento de impostos em atraso.
Trabalhando de forma abrangente, embora com prudência, precisamos descriminalizar uma ampla gama de crimes económicos. Por exemplo, devemos descriminalizar a ausência de licença e acreditação. Exigir esses documentos é prática controversa hoje, porque nossos parceiros ocidentais recusam-se, ilegitimamente, a fornecê-los. As nossas agências não devem, sozinhas, responsabilizar criminalmente nossas empresas, uma vez que elas, nesse caso, nada fizeram de errado. É fácil compreender o que se passa, e pequenos negócios compreendem muito bem: se uma licença expirou e os parceiros ocidentais recusam-se a prorrogá-la, o que devem fazer as empresas? Encerrar as operações? Claro que não. Devemos deixá-los trabalhar. A supervisão do Estado deve continuar, mas sem interferir indevidamente nos negócios.
Também faz sentido pensar em aumentar o limite de responsabilidade criminal por falta de pagamento de direitos aduaneiros e outros impostos semelhantes. Além disso, há muito tempo não reconsideramos os parâmetros para definir perda "grande" e "muito grande", no caso de crimes económicos, apesar da inflação acumulada em 50%, desde 2016. A lei deixou de refletir as realidades e necessidades atuais, e tem de ser corrigida.
Precisamos reconsiderar as condições para que empresários sejam detidos, e para a prorrogação das investigações preliminares. Não é segredo para ninguém, que essas práticas têm sido usadas de forma inadequada. As empresas foram forçadas a interromper operações ou faliram, antes até de a investigação terminar. A reputação dos donos e da marca sofrem com essas investigações, sem falar no prejuízo financeiro direto, perda de mercados e empregos. Peço que a Polícia ponha fim a essas práticas abusivas. Peço também ao Governo e ao Supremo Tribunal que elaborem legislação adequada antes de 1 de Outubro do ano em curso.
Além disso, o Conselho de Segurança distribuiu instrução especial para investigar processos criminais que estejam a ser abertos, sem que, depois, levem adiante o procedimento judicial. O número desses casos tem crescido nos últimos anos, e sabemos os motivos. Muitas vezes, trata-se de caso aberto sem motivos suficientes, ou exclusivamente para pressionar os indivíduos. Discutiremos isso no outono, para tomar medidas legislativas e mudar o modo como trabalham as nossas agências de aplicação da lei.
Escusado dizer que os governos regionais desempenham papel importante na criação de um ambiente empresarial moderno. Como é habitual, durante o Fórum de São Petersburgo, destaco as regiões que fizeram progressos significativos nos Rankings Nacionais de Clima de Investimento compilados pela Agência para Iniciativas Estratégicas.
Houve mudanças nos três primeiros lugares. Moscou e Tartaristão permaneceram no topo e juntaram-se à região de Moscou que, em um ano, passou do oitavo lugar para a parte superior da lista. Entre os líderes do ranking também estão as regiões de Tula, Nizhny Novgorod, Tyumen, Novgorod e Sakhalin, São Petersburgo e Bashkortostan.
Separadamente, gostaria de destacar as regiões que deram os maiores saltos, como a região de Kurgan, que subiu 36 posições; o Território de Perm e o Território de Altai, 26 pontos acima; Inguchétia, 24 pontos acima; e a Região de Ivanovo que subiu 17 posições. Quero agradecer e felicitar os nossos colegas das regiões pelo bom trabalho.
O governo federal e os governos regionais e municipais devem concentrar-se em apoiar iniciativas empresariais individuais em pequenas cidades e comunidades rurais remotas. Conhecemos essas histórias de sucesso. Inclui-se aí o desenvolvimento de software populares e a venda em todo o país de alimentos orgânicos produzidos localmente e de produtos ecologicamente corretos usando sites nacionais.
É importante criar novas oportunidades, introduzir formatos modernos de comércio, incluindo plataformas de comércio eletrónico, como mencionei acima, e reduzir os custos de logística, transporte e outros, inclusive usando serviços atualizados dos correios russos. Também é importante ajudar os funcionários de pequenas empresas, trabalhadores autónomos e empreendedores iniciantes a adquirir competências adicionais. E incluam-se, por favor, medidas correspondentes especificamente adaptadas às pequenas cidades e zonas rurais e remotas, como uma linha especial dentro do projeto nacional de promoção das pequenas e médias empresas.
Gostaria de me dirigir também, hoje, aos nossos dirigentes, proprietários de grandes empresas, nossos líderes empresariais e executivos.
Colegas, amigos,
O sucesso real e estável e um senso de dignidade e respeito próprio só vêm quando ligamos o próprio futuro e o futuro de nossos filhos, à nossa pátria comum. Mantemos laços com muitas pessoas há muito tempo e estou ciente dos sentimentos de muitos dos chefes e proprietários de nossas empresas. Vocês disseram-me muitas vezes que o negócio é muito mais do que apenas lucrar, e concordo plenamente. Trata-se de mudar a vida ao redor de cada um, contribuindo para o desenvolvimento de cidades, regiões e do país como um todo, o que é extremamente importante para a autorrealização. Não há nada como servir às pessoas e à sociedade. Aí está o sentido da vida e do trabalho de cada um.
Acontecimentos recentes reafirmaram o que sempre disse: em casa é sempre melhor. Aqueles que se recusaram a ouvir essa mensagem clara perderam centenas de milhões, senão milhares de milhões de dólares no Ocidente, no que parecia ser algum porto seguro para seus bens.
Gostaria de dizer mais uma vez o seguinte aos nossos colegas, tanto aos que estão aqui, como aos que não estão aqui: por favor, não voltem a enredar-se na mesma armadilha. Nosso país tem enorme potencial, e há tarefas mais do que suficientes que precisam da contribuição de todos e de cada um. Invistam aqui, na criação de novos empreendimentos e empregos, no desenvolvimento das infraestruturas turísticas, apoiar escolas, universidades, saúde e na esfera social, cultura e desporto. Eu sei que muitos de vocês estão fazendo isso. Eu sei disso, mas quero insistir.
Foi assim que as famílias Bakhrushin, Morozov, Shchukin, Ryabushinsky, Akchurin, Galeyev, Apanayev, Matsiyev, Mamontov, Tretyakov, Arsanov, Dadashev e Gadzhiyev entenderam sua nobre missão. Muitas famílias russas, tártaras, buriatas, chechenas, daguestanes, yakutianas, ossétias, judias, armênias e outras famílias de comerciantes e empresários não privaram seus herdeiros da parte que lhes era devida e, assim, gravaram seus nomes na história de nosso país.
Aliás, gostaria de observar mais uma vez que resta saber o que é mais importante para os potenciais herdeiros: dinheiro e propriedades, ou o bom nome que recebem de seus antepassados e do serviço que prestaram ao país. São itens que não podem ser descartados nem, perdoe minha linguagem, consumidos em bebida.
Um bom nome sempre pertencerá aos descendentes, às gerações futuras. Sempre será parte da vida de cada um, passando de uma geração a outra, ajudando homens e mulheres, tornando-os mais fortes do que seriam se herdassem só o dinheiro ou a propriedade.
Colegas,
Chegamos ao terceiro princípio orientador de nosso desenvolvimento de longo prazo: uma política macroeconómica responsável e equilibrada.
Na verdade, foi graças em grande medida a essa política que conseguimos resistir à pressão sem precedentes provocada pelas sanções impostas à Rússia. Permitam-me reiterar que se trata de política essencial no longo prazo, não apenas para responder aos desafios atuais. Não seguiremos os passos de nossos colegas ocidentais e não replicaremos a velha amarga experiência deles, de desencadear uma espiral inflacionaria e perturbar as próprias finanças.
Nosso objetivo é garantir um crescimento económico robusto nos próximos anos, reduzindo a carga de inflação sobre nosso pessoal e negócios e alcançando a meta de inflação de médio e longo prazo, de 4%. A inflação foi das primeiras coisas que mencionei nos meus comentários. Deixem-me então dizer uma coisa: continuamos comprometidos com a mesma meta de taxa de inflação de 4%. Já dei instruções ao Governo para elaborar propostas relativas às novas orientações para o Orçamento.
Devem assegurar que nossa política orçamental seja previsível e nos permita tirar o melhor partido das condições económicas externas. Por que precisamos de tudo isso? Colocar o crescimento económico em base mais estável, ao mesmo tempo em que atendemos a nossos objetivos de infraestrutura e tecnológicos, que fornecem a base para melhorar as condições de bem-estar de nosso povo.
É verdade que algumas moedas de reserva internacional puseram-se, recentemente em rota suicida, o que é facto óbvio. Em qualquer caso, têm, sim, claramente, intenções suicidas. É claro que não há sentido algum em usá-las para "esterilizar" nosso fornecimento de dinheiro. Ainda assim, o princípio de planear os gastos com base em quanto você ganha permanece relevante. É assim que funciona, e nós entendemos isso.
A justiça social é o quarto princípio que sustenta nosso desenvolvimento. Deve haver uma poderosa dimensão social, quando se trata de promover o crescimento económico e iniciativas empresariais. Esse modelo de desenvolvimento deve reduzir a desigualdade em vez de aprofundá-la; é o contrário do que está acontecendo em outros países.
Para ser honesto, não temos sido vistos na vanguarda, quando se trata de cumprir esses objetivos. Quanto a isso, ainda temos de resolver muitas questões e problemas. Reduzir a pobreza e a desigualdade significa por todo o país criar procura por produtos fabricados na Rússia, preencher a lacuna entre as regiões, em termos de suas capacidades e criar novos empregos onde são mais necessários. Esses são os principais motores do desenvolvimento económico.
Deixem-me enfatizar que gerar impulso positivo em termos de crescimento da renda familiar e redução da pobreza são os principais indicadores de desempenho dos órgãos governamentais e do Estado em geral. Já dei ao Governo a missão de alcançar resultados tangíveis nessa esfera, já neste ano, apesar de todos os desafios objetivos que enfrentamos. Mais uma vez, fornecemos apoio direcionado aos grupos mais vulneráveis – aposentados, pensionistas, famílias com crianças e pessoas em difíceis situações de vida. As pensões são indexadas anualmente por taxa superior à inflação. Esse ano, foram aumentadas duas vezes, incluindo mais 10% em 1º de junho. Ao mesmo tempo, o salário mínimo também foi aumentado em 10%, assim como o mínimo de subsistência, que é um valor de referência para calcular muitos benefícios e pagamentos sociais. Portanto, esses benefícios também devem crescer, aumentando o rendimento de cerca de 15 milhões de pessoas.
Nos últimos anos, construímos um sistema holístico para apoiar famílias de baixo rendimento, com crianças. As mulheres têm direito ao apoio do Estado desde os primeiros estágios da gravidez e até que a criança complete 17 anos. Os padrões de vida e a prosperidade das pessoas são os fatores demográficos mais importantes; a situação atual é bastante desafiadora devido a várias ondas demográficas negativas que se sobrepuseram recentemente. Em abril, nasceram menos de cem mil crianças na Rússia, quase 13% menos do que em abril de 2020. Peço ao Governo que mantenha em análise novas medidas de apoio às famílias com crianças. Devem ser abrangentes e proporcionais à magnitude do extraordinário desafio demográfico que os russos enfrentamos.
O futuro da Rússia é assegurado por famílias com dois, três ou mais filhos. Portanto, precisamos fazer mais do que apenas fornecer apoio financeiro direto. Temos de direcionar o sistema de saúde, educação e todas as áreas que determinam a qualidade de vida das pessoas. para as necessidades das famílias com crianças.
Uma das vias para abordar esse problema é cuidar das iniciativas sociais nacionais, que as equipes regionais e a Agência para Iniciativas Estratégicas estão implementando em conjunto. No próximo outono, avaliaremos os resultados desses agentes, revisaremos e classificaremos as regiões russas por qualidade de vida, a fim de implantar as melhores experiências e práticas o mais amplamente possível. em todo o país.
Priorizar o desenvolvimento de infraestrutura é o quinto princípio subjacente à política económica da Rússia.
Aumentamos os gastos orçamentais diretos na expansão dos corredores de transporte. No próximo ano será lançado um plano ambicioso para a construção e reparação da rede central de autoestradas federais e regionais. Pelo menos 85% das estradas devem ser regularizadas nos próximos cinco anos. O empréstimo orçamental para infraestruturas é uma nova ferramenta que está a ser amplamente utilizada. Os empréstimos são concedidos por 15 anos a uma Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG) de 3%. Como mencionei antes, são muito mais populares do que pensávamos originalmente. As regiões têm vários projetos bem concebidos e promissores que devem ser lançados o mais rápido possível. Veremos como podemos usar essa medida de apoio. Debatemos essa questão ontem à noite. O que estou dizendo é que temos aí uma ferramenta confiável.
O sector vive em situação crónica de subinvestimento, da ordem de 4,5 milhões de milhões de rublos. Mais de 40% das redes precisam ser substituídas, o que explica a baixa eficiência e as grandes perdas. Cerca de 3% das redes ficam inutilizáveis todos os anos, mas só são substituídas cerca de 2%, o que, ano a ano, agrava o problema.
Proponho que se consolidem recursos e que se lance programa abrangente para melhorar a habitação e os serviços públicos, e que seja sincronizado com outros planos de desenvolvimento de infraestrutura e reforma habitacional. O objetivo é reverter a situação e reduzir gradualmente o número de redes antiquadas, assim como estamos a fazer, ao realojar pessoas de prédios estruturalmente inseguros e consertando estradas.
Discutiremos em detalhe habitação e serviços públicos e o complexo de construção, com os governadores, em reunião do Presidium do Conselho de Estado, na próxima semana. Em nota separada, proponho aumentar os recursos para financiar projetos que criem ambiente urbano confortável em pequenas cidades e assentamentos históricos. É programa que está funcionando bem para nós. Proponho alocar outros 10 mil milhões de rublos anualmente, para os mesmos objetivos, em 2023-2024.
Alocamos recursos adicionais para a reforma de áreas urbanas no Distrito Federal do Extremo Oriente. Quero que o Governo aloque fundos para esse fim, como parte dos programas para empréstimos orçamentais de infraestrutura e modernização de habitação e serviços públicos, bem como outros programas de desenvolvimento. Promover melhorias abrangentes e desenvolvimento para as áreas rurais é também prioridade para nós. As pessoas que vivem naquelas áreas alimentam o país.
Agora vemos que também alimentam grande parte do mundo. É claro que têm de viver com conforto em condições dignas. Nesse contexto, solicito ao Governo que aloque recursos adicionais de financiamento, ao programa correspondente. Os direitos de exportação sobre produtos agrícolas são fonte permanente de receita e podem servir aqui como fonte de financiamento. Claro, pode haver flutuações, mas pelo menos garante-se fluxo constante de receita.
Numa nota separada, sugiro que expandamos os programas de atualização e modernização dos centros culturais rurais, bem como teatros e museus regionais, alocando seis mil milhões de rublos para cada um desses projetos em 2023 e 2024.
O que acabei de dizer sobre as instituições culturais é algo pelo qual as pessoas estão realmente ansiosas, algo com que realmente se importam. Deixem-me dar um exemplo recente: durante a entrega das medalhas de Herói do Trabalho, um dos vencedores, Vladimir Mikhailov de Yakutia, pediu-me diretamente ajuda para construir um centro cultural em sua aldeia natal. Aconteceu durante a parte da cerimónia em que nos encontramos a portas fechadas. Com absoluta certeza o centro cultural será construído. O fato de as pessoas estarem levantando essa questão em todos os níveis mostra que estão realmente ansiosas para ver de pé esses projetos.
Neste ponto, gostaria de fazer uma observação sobre tema agora especialmente relevante, já que estamos no início do calor, quando os russos costumam tirar férias de verão. Todos os anos, mais e mais turistas querem visitar os recantos mais bonitos do nosso país: parques nacionais, santuários de vida selvagem e reservas naturais. De acordo com as estimativas disponíveis, esse ano espera-se que o fluxo de turistas ultrapasse os 12 milhões de pessoas. É essencial que todos os órgãos governamentais, empresas e turistas estejam cientes do que podem e do que não podem fazer naqueles territórios, onde podem construir infraestruturas turísticas e onde tal atividade é estritamente proibida, porque põe em risco ecossistemas únicos e frágeis.
O projeto de lei que regulamenta o turismo em territórios protegidos especiais e regulamenta essa atividade de forma civilizada já está no Parlamento. Neste contexto, gostaria de chamar a atenção de todos para o fato de que temos de definir antecipadamente todas as estimativas relevantes e garantir que as decisões sejam equilibradas. Precisamos ser sérios sobre isso.
Gostaria de dar ênfase especial à necessidade de preservar o Lago Baikal. Em particular, há um projeto de desenvolvimento abrangente para a cidade de Baikalsk, que deve converter-se em modelo de governação municipal sustentável e ecologicamente correta. Não se trata apenas de se livrar dos impactos ambientais negativos acumulados da fábrica de papel e celulose de Baikalsk, mas de estabelecer um padrão de vida mais alto para a cidade e transformá-la em destino exclusivo para o turismo ambiental na Rússia. Temos de poder contar com as mais modernas tecnologias e energias limpas para realizar esse projeto.
No geral, desenvolveremos tecnologia limpa para atingir as metas que estabelecemos na modernização ambiental das instalações de produção e na redução de emissões perigosas, especialmente em grandes centros industriais. Também continuaremos a trabalhar em projetos de economia de circuito fechado, projetos verdes e preservação do clima. Falei sobre essas questões em detalhes nesse fórum, ano passado.
Consequentemente, o sexto princípio de desenvolvimento transversal que consolida nosso trabalho é, na minha opinião, alcançar genuína soberania tecnológica, criando sistema integral de desenvolvimento económico que não dependa de instituições estrangeiras quando se trata de componentes criticamente importantes.
Precisamos desenvolver em todas as áreas da vida níveis tecnológicos qualitativamente novos, no qual deixemos de ser simples usuários de soluções de outros países. Devemos ter chaves tecnológicas para desenvolver os bens e serviços da próxima geração. Nos últimos anos, concentramos muita atenção em substituir importações, tendo sucesso numa série de indústrias, incluindo agricultura, farmacêutica, equipamentos médicos, produção de defesa e várias outras.
Mas devo enfatizar que há muita discussão na nossa sociedade sobre substituição de importações – que não é panaceia nem solução abrangente. Se apenas imitarmos os outros ao tentar substituir mercadorias estrangeiras por cópias, mesmo que de altíssima qualidade, podemos acabar condenados a perpetuamente tentar recuperar o atraso, quando deveríamos estar um passo à frente, criando nossas próprias tecnologias, bens e serviços competitivos que podem tornar-se novos padrões globais.
Se vocês se lembram, Sergei Korolyov não copiou simplesmente ou apenas atualizou a tecnologia de foguetes capturados. Ele se concentrou no futuro e propôs um plano único para desenvolver o foguete R-7. Abriu o caminho para o espaço para toda a humanidade e, de facto, estabeleceu um padrão para todo o mundo, décadas à frente.
Proatividade – assim trabalhavam, no seu tempo, os fundadores de muitos programas de pesquisa soviéticos. Hoje, apoiados naquela base, nossos projetistas continuam a progredir e a mostrar seu valor. Graças a eles, a Rússia tem armas supersónicas que não existem em nenhum outro país. A empresa Rosatom continua líder em tecnologia nuclear, desenvolvendo nossa frota de quebra-gelos movidos a energia atómica. Muitas das soluções russas de Inteligência Artificial e Big Data são as melhores do mundo. Para reiterar, o desenvolvimento tecnológico é a área transversal que definirá a década atual e todo o século 21.
A tecnoeconomia
Analisaremos em profundidade nossas abordagens, para construir economia inovadora baseada em tecnologia – uma tecnoeconomia – na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Estratégico. Há tanta coisa que podemos discutir. Ainda mais importante, muitas decisões de gestão devem ser tomadas na esfera do ensino de engenharia; na transferência da pesquisa para a economia real; na provisão de recursos financeiros para empresas de alta tecnologia em rápido crescimento. Também discutiremos o desenvolvimento de tecnologias transversais e o progresso de projetos de transformação digital em indústrias individuais.
É claro que é impossível produzir todos os produtos que existem, e não há necessidade disso. Mas temos de possuir tecnologias críticas para poder avançar rapidamente, caso precisemos iniciar produção própria de qualquer produto.
Aconteceu recentemente, quando começamos rapidamente a fabricar vacinas contra o coronavírus. E depois disso, lançamos a produção de muitos outros produtos e serviços. Por exemplo, depois que os parceiros desonestos da KamAZ deixaram o mercado russo, o lugar deles foi ocupado por empresas nacionais, que fornecem peças para modelos tradicionais e até veículos avançados de linha principal, de transporte e pesados.
O sistema de pagamento com cartão Mir substituiu com sucesso Visa e MasterCard no mercado russo. Está expandindo seu âmbito e gradualmente ganhando reconhecimento internacional.
A fábrica de tratores de São Petersburgo é outro caso exemplar. Seu ex-parceiro estrangeiro deixou de vender motores e fornecer manutenção em garantia. Os construtores de motores de Yaroslavl e Tutayev vieram em socorro e começaram a fornecer seus motores. Resultado disso, a produção de equipamentos agrícolas na fábrica de tratores de São Petersburgo atingiu números recorde em março-abril. Não diminuiu: alcançou recorde histórico. Tenho certeza de que haverá mais práticas positivas e histórias de sucesso.
Para reiterar, a Rússia possui potencial profissional, científico e tecnológico para desenvolver produtos de alta procura, incluindo eletrodomésticos e equipamentos de construção, bem como equipamentos industriais e de serviços. A tarefa de hoje é aumentar as capacidades e colocar prontamente em funcionamento as linhas necessárias. Uma das questões-chave é garantir às empresas condições confortáveis de trabalho, e que haja de locais de produção disponíveis e preparados.
Solicito ao Governo que, até o outono, apresente os principais parâmetros das novas orientações de funcionamento dos clusters industriais. O que é crítico aqui?
Primeiro – financiamento. Os projetos lançados nesses clusters devem ter recurso de crédito de longo prazo até dez anos a taxa anual de juros inferior a 7% em rublos. Discutimos todas essas questões também com nossas agências económicas. Todos concordaram. Assim sendo, vamos prosseguir.
Segundo – tributação. Os clusters devem ter nível baixo de impostos relativamente permanentes, incluindo contribuições de seguro.
Terceiro – apoio à produção no primeiro estágio, o mais inicial, com um pacote de leis, dentre as quais subsídio às compras de produtos dessas empresas. Não é questão fácil, mas acho que subsídios podem vir a ser necessários. São necessários para garantir o mercado. Só temos de trabalhar nisso.
Quarto – administração simplificada, incluindo redução, para o menor número possível, de auditorias, fiscalização e inspeção. Nos casos em que seja possível, devem ser completamente abolidas. O controlo alfandegário terá de ser o conveniente, que não seja oneroso.
Quinto, e provavelmente o mais importante dos aspetos críticos que estamos listando para bom funcionamento dos clusters industriais: temos de criar mecanismos que garantam a procura a longo prazo para os novos produtos inovadores que estejam prestes a entrar no mercado. Recordo ao Governo que essas condições preferenciais e respectivos clusters industriais devem ser lançados já dia 1/1/2023.
Em nota relacionada, quero dizer que tanto os pontos novos quanto os já operacionais de crescimento industrial devem atrair pequenas empresas e envolvê-las em sua órbita. É crucial para os empresários, para as pequenas entidades, ver o horizonte e captar as suas perspetivas.
Por isso, peço ao Governo em conjunto com a Corporação Federal para o Desenvolvimento da Pequena e Média Empresas e as nossas maiores empresas, que lancem novo instrumento para contratos de longo prazo entre empresas com participação estatal e PME. Assim se garantirá a demanda pelos produtos de tais empresas nos próximos anos; e os fornecedores poderão assumir com confiança compromissos para lançar uma nova fábrica ou expandir unidade existente, com vistas a atender aos pedidos.
Permitam-me acrescentar que reduzimos substancialmente o prazo para construir instalações industriais e eliminamos todos os procedimentos onerosos desnecessários. Ainda assim, há muito mais s fazer. Mas desse ponto em diante, temos coisas a serem trabalhadas e lugares a visitar.
Por exemplo, construir uma instalação industrial do zero leva de dezoito meses a três anos, enquanto as taxas de juros persistentemente altas dificultam a compra de terrenos adequados. Diante disso, sugiro o lançamento de hipotecas industriais, como ferramenta nova para capacitar as empresas russas a começarem rapidamente a fabricar todos os produtos de que precisamos. Refiro-me a empréstimos preferenciais de longo prazo, com 5% de juros. As empresas que planeiam comprar um novo espaço fabril terão direito a esses empréstimos.
Peço ao Governo que resolva todos os detalhes com o setor bancário russo, para que o programa de hipotecas industriais já esteja, em breve, totalmente operacional.
Amigos,
As mudanças na economia global, finanças e relações internacionais estão-se desenrolando em ritmo e escala cada vez maiores. A tendência que mais se vê, cada vez mais pronunciada, privilegia um modelo de crescimento multipolar, em vez da globalização.
É claro que construir e moldar uma nova ordem mundial não é tarefa fácil. Teremos que enfrentar muitos desafios, riscos e fatores que hoje ainda não podemos prever ou antecipar. Ainda assim, é óbvio que cabe aos Estados soberanos fortes – aos Estados que não se prendem a trajetória imposta por outros, estabelecer as regras que regem a nova ordem mundial.
Só Estados poderosos e soberanos podem ter voz nessa ordem mundial emergente. De outro modo, condenam-se a tornarem-se ou a permanecer colónias desprovidas de quaisquer direitos.
Precisamos avançar e mudar de acordo com os tempos, demonstrando nossa vontade e determinação nacional. A Rússia entra nessa era nascente como poderosa nação soberana. Definitivamente, usaremos as novas imensas oportunidades que se vão abrindo para nós nestes tempos, para nos tornarmos ainda mais fortes.
Obrigado pela vossa atenção.
17/Junho/2022[1] Em https://veb.ru/en/about-us/ (ing.)[NR] A taxa de inflação homóloga segundo Eurostat: Estónia 20,1%, Lituânia 18,5%, Letónia 16,8%.A versão em inglês encontra-se em en.kremlin.ru/events/president/news/68669Este discurso encontra-se em resistir.info
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