Michael Roberts [*]
Esta semana realiza-se em Washington, EUA, a reunião semestral do FMI e do Banco Mundial. Ao mesmo tempo, o grupo BRICS+ reúne-se em Kazan, na Rússia. A coincidência destas duas reuniões resume o rumo da economia mundial em 2024.
Após a Segunda Guerra Mundial, o FMI e o Banco Mundial tornaram-se as principais agências de cooperação internacional e de ação no domínio da economia mundial. São instituições que nasceram do acordo de Bretton Woods de 1944, que definiu a futura ordem econômica mundial a ser estabelecida no final da 2ª Guerra Mundial. Na altura, o então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, proferiu estas palavras proféticas: "O ponto da história em que nos encontramos está cheio de promessas e de perigos. O mundo ou caminhará para a unidade e para uma prosperidade amplamente partilhada, ou se dividirá em blocos econômicos necessariamente concorrentes”.
Roosevelt estava a referir-se à divisão entre os EUA e os seus aliados e a União Soviética. Essa “guerra fria” chegou ao fim com o colapso desta última em 1990. Mas agora, 35 anos depois, as palavras de Roosevelt têm um novo contexto: entre os EUA e os seus aliados e um bloco emergente de nações do “Sul Global”.
A ordem econômica mundial acordada em Bretton Woods estabeleceu os EUA como a potência econômica hegemônica no mundo. Em 1945, era a maior nação produtora do mundo, tinha o sector financeiro mais importante, as forças militares mais poderosas – e dominava o comércio e o investimento mundiais através da utilização internacional do dólar.
John Maynard Keynes esteve fortemente envolvido no acordo de Bretton Woods. Comentou que a sua “ideia visionária de uma nova instituição para equilibrar de forma mais equitativa os interesses dos países credores e devedores foi rejeitada”. O biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky, resumiu o resultado. "Naturalmente, os americanos conseguiram o que queriam devido ao seu poder econômico. A Grã-Bretanha abdicou do seu direito de controlar as moedas do seu antigo império, cujas economias passaram a estar sob o controlo do dólar e não da libra esterlina”. Em troca, "os britânicos obtiveram crédito para sobreviver - mas com cobrança de juros. Keynes disse ao parlamento britânico que o acordo não era “uma afirmação do poder americano, mas um compromisso razoável entre duas grandes nações com os mesmos objectivos: restaurar uma economia mundial liberal”. “As outras nações foram ignoradas, é claro.
Os EUA e os seus aliados na Europa dominam o FMI e o Banco Mundial desde então, tanto em termos de pessoal como de políticas. Apesar de algumas reformas muito pequenas na sua votação e tomada de decisões ao longo dos últimos 80 anos, o FMI continua a ser dirigido pelo G7, não dando quase nenhuma voz aos outros países. Há um total de 24 lugares no conselho de administração do FMI, com o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha, a Arábia Saudita, o Japão e a China a terem lugares individuais - e os EUA a terem o poder de vetar quaisquer decisões importantes.
Quanto à política econômica, o FMI é talvez mais conhecido pela imposição dos “Programas de Ajustamento Estrutural”. Os empréstimos do FMI foram “concedidos” a países em dificuldades econômicas, na condição de estes concordarem em equilibrar os seus défices, reduzir a despesa pública, abrir os seus mercados e privatizar sectores-chave da economia. A política mais recomendada pelo FMI continua a ser a de reduzir ou congelar os salários do sector público. E o FMI continua a recusar-se a exigir impostos progressivos sobre o rendimento e a riqueza dos indivíduos e empresas mais ricos. A partir de 2024, 54 países encontram-se atualmente numa crise de dívida e muitos deles estão a gastar mais no serviço da dívida do que no financiamento da educação ou da saúde. Alguns dos piores casos foram destacados neste blogue.
Os critérios do Banco Mundial para empréstimos e ajuda às nações mais pobres também se mantêm dentro da visão econômica dominante de que o investimento público é feito apenas para encorajar o sector privado a assumir a tarefa do investimento e do desenvolvimento. Os economistas do Banco Mundial ignoram o papel do investimento e do planeamento do Estado. Em vez disso, o Banco quer criar “mercados globalmente contestáveis, reduzir a regulamentação dos mercados de factores e de produtos, abandonar as empresas improdutivas, reforçar a concorrência, aprofundar os mercados de capitais”.
Kristalina Georgieva acaba de ser aprovada para um segundo mandato como diretora do FMI. E fala agora de políticas económicas “inclusivas”. Diz que quer aumentar “a colaboração global e reduzir a desigualdade econômica”. O FMI afirma que agora se preocupa com as consequências negativas da austeridade fiscal, referindo frequentemente que as despesas sociais devem ser protegidas dos cortes através de condições que estipulem limites mínimos de despesa. No entanto, uma análise da Oxfam a dezassete programas recentes do FMI concluiu que por cada 1 dólar que o FMI encorajava estes países a gastar em proteção social, dizia-lhes para cortarem 4 dólares através de medidas de austeridade. A análise concluiu que os pisos de despesa social eram “profundamente inadequados, inconsistentes, opacos e, em última análise, falhados”.
Até há pouco tempo, o FMI considerava que um crescimento mais rápido dependia de uma maior produtividade, do livre fluxo de capitais, da globalização do comércio internacional e da “liberalização” dos mercados, incluindo os mercados de trabalho (o que significa enfraquecer os direitos laborais e os sindicatos). A desigualdade não foi tida em conta. Esta era a fórmula neoliberal para o crescimento econômico. Mas a experiência da Grande Recessão de 2008-9 e da queda pandêmica de 2020 parece ter dado uma lição sóbria à hierarquia econômica do FMI. Atualmente, a economia mundial está a sofrer de um “crescimento anémico”.
Por isso, o FMI está preocupado. Georgieva afirmou que a razão pela qual as principais economias estão a registar um abrandamento e um baixo crescimento do PIB real é a crescente desigualdade da riqueza e do rendimento: "Temos a obrigação de corrigir o que tem estado mais gravemente errado nos últimos 100 anos –- a persistência de uma elevada desigualdade económica. Os estudos do FMI mostram que uma menor desigualdade de rendimentos pode estar associada a um crescimento mais elevado e mais duradouro”. As alterações climáticas, o aumento da desigualdade e a crescente “fragmentação” geopolítica também ameaçam a ordem económica mundial e a estabilidade do tecido social do capitalismo. Por isso, há que fazer alguma coisa.
Durante a Longa Depressão da década de 2010, a globalização fragmentou-se ao longo de linhas geopolíticas – foram impostas cerca de 3000 medidas de restrição ao comércio em 2023, quase o triplo do número registado em 2019. Georgieva está preocupada: "A fragmentação geoeconômica está a aprofundar-se à medida que os países mudam os fluxos comerciais e de capital. Os riscos climáticos estão a aumentar e já afetam o desempenho econômico, desde a produtividade agrícola à fiabilidade dos transportes e à disponibilidade e custo dos seguros. Estes riscos podem travar as regiões com maior potencial demográfico, como a África Subsariana”.
Entretanto, as taxas de juro mais elevadas e os custos do serviço da dívida estão a sobrecarregar os orçamentos públicos – deixando menos espaço para os países prestarem serviços essenciais e investirem nas pessoas e nas infraestruturas.
Assim, Georgieva quer uma nova abordagem para o seu novo mandato de cinco anos. O anterior modelo neoliberal de crescimento e prosperidade deve ser substituído por um “crescimento inclusivo” que tenha por objetivo reduzir as desigualdades e não apenas aumentar o PIB real. As questões-chave agora devem ser “a inclusão, a sustentabilidade e a governação global, com uma ênfase bem-vinda na erradicação da pobreza e da fome”.
Mas será que o FMI ou o Banco Mundial podem realmente mudar alguma coisa, mesmo que Georgieva queira, quando os EUA e os seus aliados controlam estas instituições? As condições dos empréstimos do FMI quase não se alteraram. Talvez haja algum alívio da dívida (ou seja, alguma reestruturação dos empréstimos existentes), mas não há cancelamentos de dívidas onerosas. Quanto às taxas de juro destes empréstimos, o FMI impõe de facto taxas de penalização adicionais ocultas aos países muito pobres que não conseguem cumprir as suas obrigações de reembolso! Após um protesto crescente contra estas penalizações, estas taxas foram recentemente reduzidas (não abolidas), diminuindo assim os custos para os devedores em (apenas) 1,2 mil milhões de dólares por ano.
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), foi a anterior diretora do FMI. Na primavera passada, fez um importante discurso no Conselho de Relações Externas dos EUA, em Nova Iorque. Lagarde falou com nostalgia do período pós-1990 após o colapso da União Soviética, supostamente anunciando um novo período próspero de domínio global pelos EUA e a sua “aliança dos dispostos”. "No período que se seguiu à Guerra Fria, o mundo beneficiou de um ambiente geopolítico extraordinariamente favorável. Sob a liderança hegemônica dos Estados Unidos, as instituições internacionais baseadas em regras floresceram e o comércio mundial expandiu-se. Isto levou a um aprofundamento das cadeias de valor globais e, à medida que a China se juntava à economia mundial, a um aumento maciço da oferta global de mão de obra”.
Estes foram os dias da onda de globalização do comércio crescente e dos fluxos de capital; do domínio das instituições de Bretton Woods, como o FMI e o Banco Mundial, que ditavam os termos do crédito; e, acima de tudo, da expetativa de que a China seria colocada sob o bloco imperialista depois de ter aderido à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001.
Contudo, as coisas não correram como esperado. A onda de globalização chegou a um fim abrupto após a Grande Recessão e a China não alinhou na abertura da sua economia às multinacionais do Ocidente. Isso obrigou os EUA a mudar a sua política em relação à China, passando do “empenhamento” para a “contenção” – e com intensidade crescente nos últimos anos. E depois veio a determinação renovada dos EUA e dos seus satélites europeus em expandir o seu controlo para leste e assim garantir que a Rússia falhe na sua tentativa de exercer controlo sobre os seus países fronteiriços e enfraquecer permanentemente a Rússia como força de oposição ao bloco imperialista. Isto levou à invasão russa da Ucrânia.
Isto leva-nos à ascensão do bloco de países BRICS. BRICS é o acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os membros originais. Agora, em Kazan, realizar-se-á a primeira reunião do BRICS-plus com os seus novos membros: Irão, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos (e talvez a Arábia Saudita).
Há muita conversa otimista entre a esquerda de que a emergência do grupo BRICS irá alterar o equilíbrio das forças econômicas e políticas a nível global. É verdade que os cinco países BRICS têm atualmente um PIB somado superior ao do G7 em termos de paridade do poder de compra (uma medida do que o PIB pode comprar internamente em bens e serviços). E se acrescentarmos os novos membros, o fosso torna-se ainda maior.
Mas há ressalvas. Em primeiro lugar, dentro dos BRICS, é a China que fornece a maior parte do PIB dos BRICS (representando 17,6% do PIB mundial), seguida pela Índia, num distante segundo lugar (7%); enquanto a Rússia (3,1%), o Brasil (2,4%) e a África do Sul (0,6%), em conjunto, representam apenas 6,1% do PIB mundial. Não se trata, portanto, de uma partilha equitativa do poder económico entre os BRICS. E quando medimos o PIB por pessoa, os BRICS não estão em lado nenhum. Mesmo utilizando dólares internacionais ajustados à PPC, o PIB per capita dos Estados Unidos ascende a 80 035 dólares, mais do triplo do da China, que ascende a 23 382 dólares.
O grupo BRICS+ continuará a ser uma força económica muito mais pequena e mais fraca do que o bloco imperialista do G7. Além disso, os BRICS são muito diversos em termos de população, PIB per capita, geografia e composição comercial. E as elites dirigentes destes países estão frequentemente em conflito (China contra Índia; Brasil contra Rússia, Irão contra Arábia Saudita). Ao contrário do G7, que tem objetivos econômicos cada vez mais homogêneos sob o firme controlo hegemônico dos Estados Unidos, o grupo dos BRICS é díspar em termos de riqueza e de rendimentos e não tem objetivos econômicos unificados – exceto, talvez, tentar afastar-se do domínio econômico dos Estados Unidos e, em particular, do dólar americano.
E mesmo esse objetivo vai ser difícil de alcançar. Como já apontei em artigos anteriores, embora se tenha verificado um declínio relativo do domínio econômico dos EUA a nível mundial e do dólar, este último continua a ser, de longe, a moeda mais importante para o comércio, o investimento e as reservas nacionais. Cerca de metade de todo o comércio mundial é faturado em dólares e esta percentagem praticamente não se alterou. O dólar esteve envolvido em quase 90% das transações cambiais mundiais, o que faz dele a moeda mais transacionada no mercado cambial. Aproximadamente metade de todos os empréstimos transfronteiriços, títulos de dívida internacionais e facturas comerciais são denominados em dólares americanos, enquanto cerca de 40% das mensagens SWIFT e 60% das reservas mundiais de divisas são em dólares.
O yuan chinês continua a registar ganhos graduais e a quota do renminbi no volume de negócios mundial em divisas aumentou de menos de 1% há 20 anos para mais de 7% atualmente. Mas a moeda chinesa continua a representar apenas 3% das reservas mundiais de divisas, contra 1% em 2017. E a China não parece ter alterado a quota-parte do dólar nas suas reservas nos últimos dez anos.
John Ross fez observações semelhantes na sua excelente análise da “desdolarização”. "Em suma, os países/ empresas/ instituições que se dedicam à desdolarização sofrem, ou correm o risco de sofrer, custos e riscos significativos. Em contrapartida, não existem ganhos imediatos equivalentes com o abandono do dólar. Por conseguinte, a grande maioria dos países/empresas/instituições não se desdolarizarão, a menos que sejam forçados a fazê-lo. O dólar, portanto, não pode ser substituído como unidade monetária internacional sem uma mudança total na situação internacional global, para a qual ainda não existem as condições internacionais objectivas”.
Além disso, as instituições multilaterais que poderiam ser uma alternativa ao atual FMI e Banco Mundial (controlados pelas economias imperialistas) são ainda minúsculas e fracas. Por exemplo, existe o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, criado em 2015 em Xangai. O NBD é dirigido pela antiga presidente de esquerda do Brasil, Dilma. Há muito barulho de que o NDB pode fornecer um pólo oposto de crédito para as instituições imperialistas do FMI e do Banco Mundial. Mas há um longo caminho a percorrer para o conseguir. Um ex-funcionário do South African Reserve Bank (SARB) comentou: “a ideia de que as iniciativas dos BRICS, das quais a mais proeminente até agora tem sido o NDB, irão suplantar as instituições financeiras multilaterais dominadas pelo Ocidente é uma quimera”.
E como disse Patrick Bond recentemente: "O papel dos BRICS nas finanças globais é visível não só no seu vigoroso apoio financeiro ao Fundo Monetário Internacional durante a década de 2010, mas também, mais recentemente, na decisão do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS – supostamente uma alternativa ao Banco Mundial – de declarar o congelamento da sua carteira russa no início de março, uma vez que, caso contrário, não teria mantido a sua notação de crédito ocidental de AA+. “E a Rússia detém 20% do capital do NDB.
Os BRICS são uma miscelânea de nações com governos que não têm uma perspetiva internacionalista, certamente não uma perspetiva baseada no internacionalismo da classe trabalhadora, liderados como muitos são por regimes autocráticos onde os trabalhadores têm pouca ou nenhuma palavra a dizer; ou por governos ainda fortemente ligados aos interesses do bloco imperialista.
Voltemos a Bretton Woods e à profecia de Roosevelt. Muitos dos keynesianos modernos consideram o acordo de Bretton Woods como um dos grandes êxitos da política keynesiana, ao proporcionar o tipo de cooperação global de que a economia mundial necessita para sair da atual depressão. O que é necessário é que todas as principais economias do mundo se reúnam para elaborar um novo acordo sobre comércio e moeda, com regras que garantam que todos os países trabalhem para o bem global. Dois keynesianos do Partido Democrata dos EUA consideraram recentemente que “nunca foi tão claro um tipo diferente de visão do mundo”. Isto é revelado quando se olha para qualquer um dos problemas da nossa era, desde o clima à desigualdade e à exclusão social... Conceber um novo quadro econômico global requer uma conversa à escala global”.
De facto, mas será isso realmente possível num mundo controlado por um bloco imperialista liderado por um regime cada vez mais protecionista e militarista (com Trump no horizonte) e que pode ser resistido por uma amálgama frouxa de governos que frequentemente exploram e reprimem o seu próprio povo? Numa situação destas, as esperanças de uma nova ordem mundial coordenada no domínio do dinheiro, do comércio e das finanças globais estão excluídas. Um novo e justo “Bretton Woods” não vai acontecer no séculoXXI - pelo contrário.
Voltando a Lagarde: “o fator mais importante que influencia a utilização da moeda internacional é a ‘força dos fundamentos’. Por outras palavras, por um lado, a tendência de enfraquecimento das economias do bloco imperialista, que enfrentam um crescimento muito lento e quebras durante o resto da sua década; e, por outro, a expansão contínua da China e mesmo da Índia. Isto significa que o forte domínio militar e financeiro dos EUA e dos seus aliados assenta sobre as pernas de galinha de uma produtividade, investimento e rentabilidade relativamente fracos. Esta é uma receita para a fragmentação e o conflito globais.
20/Outubro/2024[*] Economista.O original encontra-se em thenextrecession.wordpress.com/2024/10/20/imf-and-brics-no-return-to-bretton-woods/Este artigo encontra-se em resistir.info
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