quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Um futuro sombrio

Imagem: Alexander Krivitskiy

Por MAURO PATRÃO*

E o primeiro passo para a esquerda reconstruir a confiança é parar com o pensamento mágico mentiroso, acabar com o autoengano

1.

Os resultados das eleições municipais no Brasil e das eleições presidenciais nos EUA deixaram boa parte da esquerda brasileira compreensivelmente apreensiva com nosso futuro. Sem uma correta análise, não apenas conjuntural, mas também estrutural, e sem as necessárias mudanças de rumo decorrentes, nosso futuro tende a ser realmente um tanto sombrio.

Nessa situação cabe a frase “pessimismo do intelecto e otimismo da vontade” muito usada por Antonio Gramsci cerca de um século atrás num contexto tão ou mais adverso que o nosso, com o surgimento do movimento fascista na Itália. Entretanto, poucos sabem que essa frase não foi cunhada originalmente por Antonio Gramsci, que a pegou do escritor de esquerda francês Romain Rolland (que mais tarde faria campanha pela libertação de Antonio Gramsci da prisão), em uma resenha de 1920 do romance O sacrifício de Abraão, de Raymond Lefebvre.[1]

Antonio Gramsci usou a frase pela primeira vez em seu “Discurso aos Anarquistas”, publicado em L’Ordine Nuovo em abril de 1920, no momento em que a situação em Turim estava se acelerando em direção a uma greve geral.

Antes de abordar assuntos mais específicos e concretos, vou tratar de assuntos mais gerais e abstratos. É necessário corrigir a rota percorrida pela esquerda desde a Revolução Francesa, intensificada pelo otimismo romântico do século XIX. Por exemplo, Marx corretamente identificou diversos aspectos utópicos das propostas anarquistas, mas nas suas disputas com os demais campos revolucionários, defendeu ideias para lá de utópicas como, por exemplo, nesse trecho “Dentro das relações humanas, ao contrário, a pena não será realmente outra coisa diferente do juízo do infrator acerca de si mesmo. Não se tratará de convencê-lo de que uma violência externa, imposta por outros, é uma violência que ele se impõe a si mesmo. Nos outros homens ele haverá de encontrar, muito antes, os redentores naturais da pena que ele infligiu a si mesmo, quer dizer, a relação se inverterá por completo”.[2] Os fracassos jacobinos, bolcheviques e maoistas, independentemente das suas eventuais boas intenções, mostraram na prática o quão distantes estamos dessas utopias.

Aqui é importante enfatizar que a tarefa histórica atual não é a de pensar nas possibilidades últimas de libertação humanas, até porque essas possibilidades nunca serão últimas. A tarefa histórica atual, e cada vez mais urgente, é a superação do capitalismo, definido como o sistema estruturado na acumulação econômica através da propriedade privada dos meios de produção. A lógica da acumulação privada, com todas as suas consequências imanentes, incluindo a luta de classes (capital versus trabalho), é a principal contradição que deve ser superada para a efetiva realização de qualquer forma substantiva de democracia.

2.

Quero defender então que a esquerda não pressuponha possibilidades humanas que sequer sabemos se realmente existem e que só descobriremos sua eventual realidade em estágios muito superiores de desenvolvimento social. É fundamental abandonarmos esse otimismo ingênuo sobre a natureza, o social e o individual. As mais modernas teorias sobre a origem e evolução da vida mostram que uma das principais características da biosfera é o permanente progresso da técnica.

As células dos organismos mais simples são estruturas dinâmicas nanométricas muito mais complexas do que as máquinas mais sofisticadas desenvolvidas pela humanidade. O desenvolvimento técnico da natureza é simplesmente inacreditável, da fotossíntese das plantas à precisão da mão humana, da visão dos animais às capacidades racionais do cérebro humano. Portanto, o desenvolvimento técnico da humanidade pode ser encarado como continuação desse desenvolvimento técnico natural.

Nós seres humanos, somos partes da natureza. O lado sombrio disso é que todo esse desenvolvimento técnico é em grande medida impulsionado pela luta brutal pela sobrevivência. A grande novidade da humanidade não é então o surgimento do progresso técnico, mas sim do progresso ético. Na luta brutal pela sobrevivência, de vírus que devastam populações inteiras a orcas que brincam com focas como se fossem petecas antes de devorá-las, a natureza vive para além (ou aquém) do bem e do mal.

Sem dúvida, teorias reacionárias, como a sociobiologia, que não reconhecem as mudanças qualitativas na natureza surgidas com o aparecimento da humanidade, devem ser denunciadas pelo seu caráter reducionista. Entretanto não podemos ser ingênuos em relação às limitações da própria humanidade. As mais modernas teorias sobre a origem e evolução dos seres humanos mostram que surgimos de uma ancestral comum aos grandes primatas.

Mas, diferentemente dos nossos primos, passamos por um processo de auto-domesticação similar aos processos de domesticação que aplicamos a outras espécies, como lobos transformados em cães. Apesar de toda violência humana, somos ordens de magnitude menos violentos que os menos violentos dos grandes primatas, os bonobos. Os machos alfa dos nossos ancestrais diretos foram progressivamente sendo suprimidos por uma aliança entre fêmeas e machos menos poderosos.

Desse modo, a própria origem da humanidade pode ser encarada como um processo político impulsionado pelo desejo de libertação da maioria oprimida. O progresso ético foi portanto desde o início tão ou mais árduo que o progresso técnico. Além disso, o progresso ético influência e é fortemente influenciado pelo progresso técnico, o que torna a situação ainda mais complexa.

Foi essa interação entre o progresso técnico e o progresso ético que produziu e desenvolveu a própria linguagem, que por sua vez impulsionou tanto o desenvolvimento técnico, quanto o ético. E essa mesma auto-domesticação, que permitiu o desenvolvimento da linguagem e com isso também o desenvolvimento das capacidades racionais, também levou a essa dependência de cada ser humano aos demais seres humanos e a essa tendência à conformação social, que está na base dos diversos fenômenos de massa, desde as religiões, passando pelas modas até os diversos fascismos.

A interação entre técnica e ética também produziu muito tempo depois os desenvolvimento da escrita, da aritmética, da moeda e do Estado, que surgiram simultaneamente no oriente médio, depois da revolução neolítica com o sedentarismo e o desenvolvimento da agropecuária. E o desenvolvimento do Estado, e das diversas formações sociais e políticas que decorreram a partir dele, também pode ser encarado em grande medida como um processo político impulsionado pelo desejo de libertação da maioria oprimida.

É portanto exatamente devido a essa fragilidade humana, diagnosticada através do pessimismo do intelecto, que é urgente o otimismo da vontade para superação do capitalismo. Não é por causa das tendências humanas positivas que precisamos construir o socialismo, mas sim devido às tendências humanas negativas, suas capacidades autodestrutivas. O capitalismo claramente impulsiona muito mais o desenvolvimento técnico do que o desenvolvimento ético, como está muito claro nesse início de século XXI com as tecnologias digitais e seu brutal impacto na psicologia dos seres humanos e como esteve claro desde o seu início com as tecnologias bélicas.

3.

A lógica da acumulação privada é em diversas situações contraditória aos interesses democráticos. É possível provar matematicamente que, mesmo que os humanos fossem todos clones, possuindo as mesmas capacidades cognitivas, os mesmos talentos, os mesmos gostos e o mesmo esforço e dedicação para trabalhar e empreender, ainda assim, a acumulação privada produz uma desigualdade substancial e inexorável de riqueza e, portanto, de poder. O sistema político mais consistente com a dinâmica capitalista é, portanto, o voto censitário, em que o peso de cada voto é proporcional à riqueza privada do eleitor.

O capitalismo não é então nem meritocrático, nem é compatível com a democracia, onde cada voto possui o mesmo peso. E o problema central do capitalismo não é a existência de mercados ou a existência da moeda, que já existiam milhares de anos antes de seu advento, mas a lógica de acumulação através da propriedade privada dos meios de produção. Do ponto de vista teórico, é perfeitamente possível, além de desejável, a socialização da propriedade dos meios de produção, mantendo-se a moeda e os mercados, inclusive o mercado de trabalho.

Um socialismo de mercado sem capitalistas ainda não foi experimentado na prática, onde os empreendedores atuem de modo similar aos executivos de empresas privadas, mas buscando objetivos socialmente relevantes para além da busca do lucro, mantendo as vantagens da iniciativa privada, mas sem as contradições que a lógica da acumulação privada impõem aos procedimentos democráticos, como a luta de classes entre capital e trabalho.

Faz-se então necessário retomar a construção teórica e prática do socialismo científico, sendo que, para isso, é necessário reconhecer os erros e acertos teóricos vis a vis aos fracassos e sucessos práticos, especialmente no século XX. É fundamental encarar de frente as características negativas dos seres humanos na atual conjuntura histórica, sem ficar contando com a superação dessas características no horizonte visível, até porque não temos como saber quais dessas características negativas podem ser superadas, mesmo em contextos sociais futuros muito mais favoráveis.

É ingênuo e incorreto, do ponto de vista científico, postular uma espécie de reformulação do mito do bom selvagem de Jean-Jacques Rousseau, em que nessa nova versão os atuais seres humanos supostamente passariam a agir de maneira eticamente utópica bastando eliminar ou diminuir as repressões a que são submetidos. Na verdade, fora o fato do conhecimento sobre a psicologia humana ser ainda muito incipiente, a subjetividade humana no capitalismo é constituída por diversos mecanismos conscientes e inconscientes de propaganda e adestramento que atuam de maneira eficaz a partir das tendências de sociabilidade presentes nos seres humanos desde seu surgimento e que não vão deixar de atuar pela simples supressão de mecanismos repressivos explícitos.

De todo modo, a esquerda deve parar de postular como os atuais seres humanos se comportam e passar observar empiricamente como de fato eles estão se comportando, de modo a poder atuar de maneira mais eficaz na realidade. É portanto fundamental reconhecer os diversos problemas associados com práticas tradicionais de esquerda, que são mantidas tanto pela inércia e conservadorismo, quanto por essa crença ingênua sobre como se comportam os atuais seres humanos.

Essas práticas tradicionais na esquerda incluem, por exemplo, a utilização quase exclusiva do mesmo formato de assembleias para decisões coletivas, quando existem diversos problemas associados às mesmas, desde a baixa representatividade vis a vis a formas digitais para decisões coletivas, passando pelo reconhecido poder de manipulação das mesas das assembleias através de encaminhamentos arbitrários, até a conhecida coerção e controle sobre os participantes permitido pela votação aberta.

Outro exemplo de prática tradicional disseminado na esquerda é o quase tabu em adotar estímulos para as boas práticas através de premiações de diversos tipos e também adotar inibidores para as más práticas através de repreensões de diversos tipos. Essa por sinal é uma das razões para o cada vez maior insucesso das organizações de esquerda e também da enorme dificuldade dos governos de esquerda em melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Medidas como avaliação dos serviços e dos servidores pelos usuários são rejeitadas a priori, independentemente dos detalhes específicos, que são fundamentais para se determinar o caráter reacionário ou progressista dessas iniciativas. Com isso, a democratização do Estado e o tão mencionado controle pela base nunca saem do plano da utopia, inviabilizando medidas futuras mais avançadas, como a socialização da propriedade dos meios de produção.

Também é fundamental nesse sentido adotar uma postura teórica e prática menos dogmática, permitindo o desenvolvimento e a inovação das experiências socialistas, como fez a China, especialmente a partir de sua abertura na década de 1970 com Deng Xiaoping, sintetizada na sua famosa frase ainda no início da década de 1960: “Não importa a cor do gato, mas sim que ele pegue o rato”.[3] Num debate recente num grupo de zap, alguns companheiros e companheiras mencionaram a China como exemplo na atual conjuntura desafiadora que estamos vivendo.

Quando perguntei o que achavam da seguinte frase “Mesmo que nos tornemos mais desenvolvidos e financeiramente mais fortes no futuro, não devemos estabelecer metas excessivamente altas e dar garantias excessivas, para não cair na armadilha do “assistencialismo” que incentiva a preguiça”, esses mesmos companheiros e companheiras demonstraram grande aversão. Mas, quando revelei que a frase era de um famoso discurso de Xi Jinping de 2021, todos ficaram calados.[4]

Provavelmente a liderança do Partido Comunista da China foque excessivamente na questão da produção econômica e dê pouca importância para sua distribuição. Por outro lado, a esquerda da América Latina provavelmente faz o contrário. Foca quase exclusivamente na distribuição, enquanto negligencia em grande medida a produção. É claro que a China deve nos servir de modelo e de inspiração, dado todo seu sucesso econômico e social, tendo conseguido retirar da miséria num curto período o maior número de seres humanos na história.

Mas é preciso um olhar mais atento para além dos preconceitos e fantasias superficiais. Por exemplo, será que todos sabem que o sistema de saúde pública da China foi em grande medida desmantelado no final da década de 1980? Que só mais recentemente foi parcialmente recuperado. Que as universidades públicas cobram mensalidade dos estudantes? O mais importante a aprender com os chineses, assim como outros povos pragmáticos, é essa disposição para experimentar, de modo a manter as práticas enquanto essas são eficazes, mas sendo capazes de descartar essas mesmas práticas quando essas passam a ser ineficazes.

4.

Com essa preparação, retomo o tema inicial do artigo, sobre as apreensões de boa da esquerda após os resultados das eleições municipais no Brasil e das eleições presidenciais nos EUA. Meu foco vai ser em relação ao PT, por ser o maior partido da esquerda brasileira, mas boa parte dos pontos se aplica aos outros partidos da esquerda e da centro esquerda. Após o primeiro turno das eleições de 2024 e com a proximidade do Processo de Eleições Diretas em 2025, algumas pessoas preocupadas com os rumos do PT defendem voltar às origens. Por um lado, isso é correto, por outro lado, não é. Não seria correto desconsiderar os diversos aprendizados do PT durante sua história de lutas.

Entretanto o PT deveria sim retomar sua capacidade de inovar. Voltar a ser capaz de ouvir a população e principalmente ser capaz de aprender com os seus acertos e com os seus erros. Seria muito importante uma abordagem mais científica nessa escuta da população, com pesquisas empíricas específicas sobre quais os motivos da rejeição ao PT. Sem esses dados empíricos, vou apenas levantar alguns pontos que me parecem fundamentais.

Obviamente a rejeição em votar na esquerda e no PT sempre foi e continua sendo função da enorme desigualdade de poder entre a esquerda e a direita. Porém existem algumas contradições entre o que a esquerda afirma e o que a esquerda faz e que obviamente são exploradas pela direita. Se até 2016 essas contradições não eram tão importantes para a direita convencer a maioria da população a não votar no PT, desde lá, elas passaram a ser exploradas eficazmente pela direita.

Coloco aqui apenas duas contradições que considero relevantes: (i) contradições entre o que a esquerda defende sobre como o estado e a sociedade devem se organizar e funcionar e como de fato os partidos e movimentos sociais de esquerda se organizam e funcionam, dadas as restrições da realidade. Por exemplo, existe muito menos participação nas instituições de esquerda justamente dos setores menos favorecidos que a esquerda supostamente diz representar. Outro exemplo, propostas da esquerda como portal da transparência, orçamento participativo, plebiscitos e referendos não são (quase nunca) usados na organização e no funcionamento das instituições de esquerda.

(ii) Contradições entre o que a esquerda defende sobre como o Estado e a sociedade devem se organizar e funcionar e o que de fato os governos e parlamentares de esquerda propõe e conseguem realizar, dadas as restrições da realidade. Por exemplo, o controle dos serviços públicos pelos usuários sempre esbarra no corporativismo de boa parte de nós servidores públicos, que impede implantar sequer uma mínima avaliação dos servidores públicos pelos usuários. Outro exemplo, quase não se utiliza a realidade dos países desenvolvidos para deixar claro que serviços públicos de maior qualidade e menor desigualdade social também dependem fundamentalmente de um sistema tributário mais progressivo.

As contradições poderiam ser muito reduzidas se houvesse um processo contínuo de aperfeiçoamento das instituições de esquerda. Infelizmente o que há é uma inércia infinita devido a dificuldades estruturais (inclusive emocionais) de aprender com os erros. As contradições poderiam ser reduzidas se houvesse um processo contínuo de aperfeiçoamento dos governos de esquerda, inclusive com programas de governo que deixassem mais claro que certas etapas precisam ser atingidas antes de podermos atingir outras.

Não parece existir hoje na liderança do PT grande disposição para aprender com os erros e mudar de rumos. O PT deixou de ser uma estrutura em permanente aprendizado e inovação. Tem gente que apela para as tradições do PT para que nada mude. Parece até discurso da Tradição, Família e Propriedade. A única tradição que realmente deveria ser resgatada e preservada é a do permanente aprendizado e inovação.

Alguns defendem que o PT deve ir mais para a esquerda, já outros defendem que o PT deve ir mais para o centro. A questão me parece ser outra, sobre que tipo de bandeiras de esquerda devemos defender. Bandeiras que focam principalmente nos aspectos simbólicos (superestruturais) das desigualdades ou bandeiras que focam principalmente nos aspectos materiais (infraestruturais) das desigualdades. O problema de focar nos aspectos simbólicos é que geralmente a maioria da população está mais sensível e preocupada com os aspectos materiais das desigualdades.

E para isso é fundamental centrar na democratização do Estado e na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Um Estado mais democrático é a única instituição social com peso suficiente para se contrapor à lógica da acumulação capitalista e, como afirmei antes, é condição necessária para darmos passos mais avançados na direção da socialização dos meios de produção e na construção de uma democracia substantiva. Outro problema é o pensamento mágico, acreditar que o pensamento positivo na análise da conjuntura faz com que a conjuntura fique mais positiva.

Essa postura de mentir para si mesmo e mentir para os outros lembra os delírios hippies tão bem traduzidos nesse famoso trecho de uma música de Raul Seixas “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade”. Hoje em dia, tanto nas mobilizações massivas, quanto no trabalho cotidiano de base, existe uma enorme fenda de desconfiança entre as lideranças e a base e entre a base consigo mesma. Atos e eventos são marcados, mas como a confiança está em baixa, todos assumem que ninguém vai aparecer e de fato ninguém aparece.

Para reverter isso, é necessário reconstruir a confiança. E o primeiro passo para reconstruir a confiança é parar com o pensamento mágico mentiroso, acabar com o autoengano.

Gostaria de concluir com uma última observação que julgo importante. A esquerda passou a ser identificada com o status quo, enquanto a extrema direita se apresenta como antissistema. A campanha da Kamala Harris nos EUA se estruturou em cima do tema da “alegria”, enquanto bombas fabricadas nos EUA caiam sobre Gaza, no que pode ser considerado o primeiro genocídio a ser transmitido em tempo real. Sem falar da desigualdade econômica que permanece elevadíssima nos EUA. Obviamente essa estratégia não funcionou e Donald Trump ganhou novamente como o candidato antissistema, pois boa parte da população dos EUA permanece com raiva e não está interessado nessa alegria falsa.

O mesmo vale para o PT na realidade brasileira. Depois do PT vencer cinco das últimas seis eleições presidenciais, é muito mais fácil para a direita fazer com que que boa parte da população identifique o partido com o status quo e o responsabilize pelos gravíssimos problemas que permanecem atingindo boa parte da população brasileira. Apostar na alegria não é pedir para que o PT e a centro esquerda obtenham em 2026 o mesmo fracasso que os democratas obtiveram em 2024?

*Mauro Patrão é professor no Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB).

Notas

[1] Haider, A. Pessimism of the Will | 28/05/2020: https://viewpointmag.com/2020/05/28/pessimism-of-the-will/

[2] Engels, F. e Marx, K. A Sagrada Família, Capítulo VIII.

[3] Cat theory (Deng Xiaoping):




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