O que revelam as divisões internacionais em torno do 'Conselho da Paz'?

Ilustração: Chen Xia/GT

Por Global Times

Editorial

Na quinta-feira, em Davos, na Suíça, mais de uma dúzia de países e regiões assinaram a carta para um "Conselho de Paz" para a Faixa de Gaza, uma iniciativa liderada pelos EUA. A minuta da carta indica que se trata de uma organização internacional dedicada à resolução de conflitos e à garantia da paz. Isso pode implicar uma expansão de suas funções e escopo para abordar questões mais amplas além do conflito em Gaza.

No entanto, durante a cerimônia de assinatura, representantes das duas partes principais – Israel e Palestina – estavam ausentes. Além dos EUA, os outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não participaram, e a cautela e as reservas de muitos países em relação ao "Conselho de Paz" ficaram evidentes. O

ceticismo da comunidade internacional se concentra principalmente em um ponto: uma vez que a definição da missão do "Conselho de Paz" parece se sobrepor ao propósito da ONU de manter a paz e a segurança internacionais, será que ele pretende substituir ou usurpar as responsabilidades da ONU?

A atual ordem internacional está passando por profundas transformações e ajustes. Sua direção não deve se desviar do caminho de consolidar e salvaguardar os interesses fundamentais da vasta maioria dos países, nem deve minar a tendência predominante de globalização econômica que beneficia todas as nações. A ONU é a organização internacional mais influente construída pela humanidade após suportar as tribulações da guerra e fazer imensos sacrifícios para evitar conflitos e garantir a paz. Ela não apenas confia às grandes potências a importante responsabilidade de manter a paz internacional, mas também fornece o mecanismo multilateral mais inclusivo e aceitável para o desenvolvimento humano e para enfrentar os principais desafios globais. Ignorar a ONU equivale a enfraquecer a autoridade do direito internacional, o que semeia as sementes de perigos ocultos para futuros conflitos.

Alcançar uma paz duradoura em Gaza, uma terra devastada pela guerra, é a aspiração compartilhada e urgente de todos os povos amantes da paz ao redor do mundo, incluindo o povo chinês. A guerra contínua transformou a Faixa de Gaza em um "inferno na Terra", enquanto mais de um milhão de pessoas continuam a lutar entre a vida e a morte. Neste momento, saudamos todos os esforços para promover uma solução política para o conflito israelo-palestino, em particular o papel contínuo da ONU no desempenho de sua indispensável função de coordenação na questão do Oriente Médio. Desde as resoluções aprovadas pela Assembleia Geral da ONU e os apelos ao cessar-fogo do Conselho de Segurança até a assistência direta prestada pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), a ONU tem se mantido consistentemente como a principal plataforma para a promoção da paz.

Nos últimos dias, as discussões em torno do "Conselho da Paz" ganharam destaque na mídia internacional. Nas coletivas de imprensa regulares do Ministério das Relações Exteriores da China, de terça a sexta-feira, veículos de comunicação chineses e estrangeiros questionaram a posição da China sobre o "Conselho da Paz" por quatro dias consecutivos. A China afirmou ter recebido um convite dos EUA e enfatizou que, independentemente da evolução do cenário internacional, manterá seu firme compromisso com a salvaguarda do sistema internacional, tendo a ONU como núcleo, da ordem internacional baseada no direito internacional e das normas fundamentais que regem as relações internacionais, fundamentadas nos propósitos e princípios da Carta da ONU.

Como disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, "As Nações Unidas são mais do que uma instituição. São uma promessa viva". A comunidade internacional deposita grandes expectativas no sistema da ONU. Qualquer mecanismo que busque contornar ou mesmo substituir a ONU dificilmente conquistará ampla confiança. A ideia de que contribuições superiores a US$ 1 bilhão possam "comprar" assentos no "Conselho da Paz" ou mesmo "membros permanentes" coloca, na prática, o poder internacional à venda. Isso contraria o princípio da igualdade que os mecanismos internacionais deveriam defender.

Atualmente, países como França, Noruega, Suécia, Dinamarca e Eslovênia recusaram-se publicamente a participar do "Conselho da Paz". O ministro das Relações Exteriores da Alemanha declarou claramente: "Temos um conselho de paz, e esse é o das Nações Unidas". O surgimento de divisões, mesmo entre países ocidentais, demonstra que o "Conselho da Paz" falhou em promover a unidade; pelo contrário, intensificou a fragmentação internacional.

Os fatos demonstram há muito tempo que a questão de Gaza não pode ser resolvida a portas fechadas por um punhado de países. Ela deve ser abordada no âmbito da ONU, com amplas consultas envolvendo a Palestina, Israel, os países árabes e todas as outras partes interessadas relevantes. O único caminho viável para uma paz duradoura em Gaza reside na plena implementação da "solução de dois Estados".

A China apoia o estabelecimento de um Estado independente da Palestina e apoia a Palestina e Israel na busca de um cessar-fogo duradouro por meio do diálogo político. Qualquer solução que exclua a Palestina, uma parte fundamental envolvida, do processo decisório é, em essência, um mecanismo exclusivo de "panelinha". Isso representa uma tentativa unilateral de sequestrar o conceito de multilateralismo, colocando em questão tanto sua justiça quanto sua eficácia. Na prática, é mais provável que tal mecanismo exacerbe o confronto em vez de amenizá-lo, e não serve à paz e aos interesses de longo prazo do Oriente Médio.

As divisões internacionais em torno do "Conselho de Paz" ressaltam, na verdade, a insubstituibilidade da ONU. O que o mundo precisa urgentemente é fomentar um senso de comunidade com um futuro compartilhado, caracterizado por solidariedade, cooperação e apoio mútuo, bem como esforços contínuos para construir e consolidar um sistema e mecanismos que tenham a ONU como núcleo. As tentativas de estabelecer uma organização paralela ao direito internacional e ao sistema da ONU contrariam claramente as aspirações da maioria da comunidade internacional. A paz não é um slogan. Ela deve ser cuidadosamente cultivada e, sobretudo, concretizada por meio de ações sinceras e concretas de todas as partes.

"A leitura ilumina o espírito".

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