Por FRANCISCO TEIXEIRA*
Caio Prado desmonta o etapismo da esquerda ao mostrar que o atraso não é resíduo feudal, mas peça funcional do capitalismo dependente
A crítica de Caio Prado Júnior à esquerda brasileira
Em A revolução brasileira, Caio Prado Júnior recusa, logo de saída, a concepção – corrente na esquerda marxista – de revolução como um conceito a priori, a partir do qual a realidade brasileira deveria ser moldada. Essa perspectiva atribui a Karl Marx uma pretensa filosofia da história. Segundo ela, os desígnios do processo histórico se imporiam fatalmente a todos os povos, independentemente das circunstâncias concretas em que se encontrassem.
O resultado seria, em última instância, a convergência necessária para uma mesma formação social, capaz de assegurar, com o máximo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, o pleno desenvolvimento do homem: o socialismo.
Ora, protesta Caio Prado Júnior, tal presunção não conta sequer com o argumento da autoridade. É o próprio Marx quem a rejeita. Se o autor de O capital fosse adepto de uma teodiceia hegeliana do Espírito, a história dos homens se apresentaria como o relato das etapas de uma marcha inexorável. Essa marcha seria imposta à humanidade por meio de uma sucessão linear e ininterrupta de modos de produção, culminando nas portas do paraíso, em cujo umbral estaria inscrita a palavra comunismo.
Longe disso. As correspondências de Karl Marx com leitores russos de O capital desmentem categoricamente essa visão linear da história. Em 1881, ao escrever a Vera Zasulitch, Marx afirmava que, em virtude de uma combinação de circunstâncias históricas específicas da Rússia, “a comuna rural […] poderia desembaraçar-se gradualmente de seus caracteres primitivos e desenvolver-se diretamente como elemento da produção coletiva em escala nacional” (Marx, 1982, p. 176), sem a necessidade de atravessar as dores do desenvolvimento capitalista.
Para que não subsista qualquer dúvida quanto à concepção de história em Marx, basta considerar as observações que dirige ao populista N. K. Mikhailóvski. Este interpreta o capítulo XXIV de O capital – no qual Marx analisa a passagem histórica do feudalismo ao capitalismo na Europa Ocidental – como um esboço de uma filosofia da história válida para todos os povos e tempos. Marx, porém, rejeita explicitamente essa leitura. Insiste no caráter historicamente determinado de sua análise e na impossibilidade de convertê-la em um esquema universal do desenvolvimento histórico.
Polemizando com o crítico russo que transformara seu “esboço histórico da gênese do capitalismo na Europa Ocidental em uma teoria histórico-filosófica da marcha geral fatalmente imposta a todos os povos”, Marx observa, com ironia, que tal interpretação “ao mesmo tempo, muito me honra e muito me envergonha” (Marx, 1982, p. 167-168). O que vale para a Europa Ocidental, insiste Karl Marx, não se aplica necessariamente a outras formações sociais.
Caio Prado Júnior tem plena consciência do estatuto da história em Marx. Ele sabe que é inteiramente estranha a Karl Marx e a Friedrich Engels a ideia de que a evolução histórica da humanidade se realize por meio de etapas invariáveis e predeterminadas. Ao investigarem a gênese do capitalismo, os fundadores do materialismo histórico ocuparam-se de realidades historicamente determinadas – os países da Europa Ocidental – e jamais pretenderam converter essa análise em um modelo geral aplicável a todos os povos.
Como corretamente apreendeu Caio Prado Júnior, Marx, em particular, não projetou para além da Europa Ocidental sua interpretação da origem do capitalismo no seio da economia feudal, com a consequente e paralela decadência e destruição do Antigo Regime. Marx e Engels, insiste o autor de A revolução brasileira, tampouco estenderam essa análise a outras formações sociais. “Tratava-se de fatos específicos da evolução histórica dos países europeus. E assim foram considerados” (p. 32-33).
É precisamente aí que reside, para Caio Prado Júnior, o erro capital da esquerda brasileira. Ao converter a concepção marxiana de história em uma teodiceia universal, essa esquerda passou a tratar como necessárias e invariáveis trajetórias que Marx jamais concebeu como tais. Foi essa leitura dogmática que a levou a aplicar mecanicamente ao Brasil o mesmo esboço analítico elaborado por Marx para compreender a transição do feudalismo ao capitalismo na Europa.
Contra esse procedimento, a crítica de Caio Prado Júnior é frontal e intransigente. Não há qualquer razão teórica ou histórica, sustenta ele, para admitir a priori que os fatos ocorridos na Europa possam ser transplantados para “quaisquer outros lugares e, portanto, [para] o Brasil também”. Tal forma “de abordar a consideração dos fatos históricos […] é inteiramente descabida”.
Ao proceder desse modo, a esquerda marxista brasileira não apenas falseia a realidade nacional, como também ressuscita uma filosofia da história que Marx havia rejeitado explicitamente, tanto em sua crítica a Hegel quanto em suas polêmicas com certos marxistas russos. Esses pseudomarxistas, como assim os denomina Caio Prado Júnior, “que pretendem balizar a evolução histórica de todos os povos e países segundo um modelo inspirado no que ocorreu em um grupo deles, não estão muito longe, mas, pelo contrário, muito próximos daquelas anacrônicas concepções” que reduzem a história a uma sucessão linear e cronológica de modos de produção (p. 33-34).
É a partir dessa crítica de método que Caio Prado Júnior irá enfrentar a tese, dominante na esquerda brasileira, de um passado feudal no Brasil. Ao rejeitar a aplicação automática do esquema europeu, ele abre caminho para uma análise da formação econômica brasileira em seus próprios termos históricos, na qual a questão agrária, longe de remeter a sobrevivências feudais, será compreendida como momento constitutivo do capitalismo dependente e do padrão específico de acumulação que nele se afirma.
O sentido da colonização e a especificidade do capitalismo brasileiro
Essa crítica ao teleologismo e ao etapismo encontra seu fundamento mais profundo na interpretação histórica desenvolvida por Caio Prado Júnior em Formação do Brasil contemporâneo. Nessa obra, o autor demonstra que a sociedade brasileira não resulta da persistência de formas feudais nem de um desenvolvimento capitalista bloqueado por entraves externos, mas se constitui, desde a colonização, como uma economia voltada para o mercado mundial.
A colônia organizou-se como uma grande empresa comercial, orientada para a produção de mercadorias destinadas à exportação e regida, desde a origem, pela lógica do lucro. É esse o sentido da colonização.
No seu conjunto, e considerada no plano mundial e internacional, afirma Caio Prado Júnior, “a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É esse o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos” (p. 31).
É, portanto, por meio do conceito de “sentido da colonização” que o autor de Formação do Brasil contemporâneo demonstra a inexistência de feudalismo no Brasil. Tal argumento, contudo, dificilmente bastaria para levar a esquerda marxista brasileira a abdicar de seus dogmas, pois esta poderia sustentar que, mesmo inexistindo feudalismo stricto sensu, persistiriam relações pré-capitalistas na agricultura – expediente teórico frequentemente mobilizado para preservar a tese de um passado feudal. Nessa perspectiva, invocar-se-iam a parceria e outras formas de relações de produção no campo, consideradas de natureza não capitalista.
Ora, para Caio Prado Júnior, a parceria não tem nada de semifeudal. Ela não corresponde à parceria clássica europeia (métayage ou mezzadria); antes, constitui uma relação de trabalho capitalista, na qual o trabalhador é remunerado com uma parte do produto, funcionando como uma forma de assalariamento in natura. Como observa Caio Prado Júnior, “a nossa parceria assimila-se assim antes ao salariado, e constitui, pois, em essência, uma forma capitalista de relação de trabalho […]. É nesses termos que se situa ou deve situar-se a questão quando considerada em seu aspecto político e revolucionário” (p. 40-41).
Tampouco se deve compreender a parceria como um obstáculo estrutural ao desenvolvimento das forças produtivas. Contra tal interpretação, Caio Prado Júnior argumenta, apoiado em uma leitura rigorosa de O capital, que “o que caracteriza essencialmente o capitalismo não é a tecnologia empregada […], mas as relações humanas de produção e trabalho, isto é, o complexo de direitos e obrigações que se estabelecem entre indivíduos participantes das atividades produtivas e que definem e determinam a posição respectiva desses indivíduos uns em relação aos outros […]. Onde ocorrem essa categoria e esse tipo de relações de produção e trabalho – e é esse o caso da maior e melhor parte da agropecuária brasileira – temos capitalismo, ainda que um capitalismo rudimentar, incipiente e de baixo nível tecnológico e de desenvolvimento, como de fato se verifica, de modo generalizado e com poucas exceções, na agropecuária brasileira” (p. 106-107).
O capitalismo caracteriza-se, portanto, como corretamente compreendeu Caio Prado Júnior, como uma forma social historicamente determinada, e não pelo conteúdo material dessa forma. Como observa Marx, “onde a necessidade de vestir-se o obrigou, o homem costurou por milênios, e desde muito antes que houvesse qualquer alfaiate” (Marx, 2017, p. 120). Em termos ainda mais diretos, escreve Marx: “um negro é um negro. Somente sob determinadas condições ele se torna escravo. Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Apenas sob determinadas condições ela se torna capital. Arrancada dessas condições, ela é tão pouco capital quanto o ouro é, em si mesmo, dinheiro […]. O capital é uma relação social de produção. É uma relação histórica de produção” (Marx, 2017, p. 836, nota 256).
Assim como o escravo não se torna escravo simplesmente em razão da cor de sua pele, e uma máquina de fiar algodão só se transforma em capital sob determinadas condições sociais, segue-se que o capital apenas se constitui quando essas condições estão historicamente presentes. Em outras palavras, o capital “só surge quando o possuidor dos meios de produção e de subsistência encontra no mercado o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho; e essa condição histórica compreende toda uma história mundial. O capital anuncia, portanto, desde o seu primeiro surgimento, uma nova época no processo social de produção” (Marx, 2017, p. 245).
O erro da esquerda revolucionária consistiu, portanto, em não apreender adequadamente a concepção marxiana de capitalismo e em reproduzir suas categorias de forma acrítica, sem atenção às especificidades da sociedade brasileira. Em decorrência disso, confundiu capitalismo com desenvolvimento tecnológico. Ora, como o capitalismo não se define pela tecnologia empregada, seus diferentes níveis de desenvolvimento não dependem necessariamente do progresso técnico.
Prova disso é oferecida por Caio Prado Júnior ao analisar a forma como o capital, na agropecuária brasileira, responde às pressões de custo. Nesse setor, observa o autor, “as reduzidas aspirações e o baixo nível ideológico e de consciência de classe dos trabalhadores rurais” contribuíram para retardar a introdução de técnicas avançadas na produção.
Por essa razão, afirma Caio Prado Júnior, “tem faltado […] à produção agropecuária brasileira este fator essencial de estímulo à introdução de melhorias e aperfeiçoamentos técnicos, que consiste, em primeiro e principal lugar – como toda a história do desenvolvimento capitalista demonstra –, na necessidade de compensar o acréscimo de custos provocado pelo aumento da remuneração do trabalho, aumento esse que resulta da agressividade e da combatividade do trabalhador, com o crescimento da produtividade por meio da introdução de técnicas aperfeiçoadas” (Caio Prado Júnior, 2004, p. 106-107).
Vale dizer: a agropecuária brasileira não é tecnicamente atrasada porque preservaria relações arcaicas de produção herdadas da escravidão; ela é atrasada porque tais relações permitem aos proprietários auferir ganhos sem investir, mediante a exploração intensiva de trabalhadores que, por longo período, dispuseram de reduzida capacidade de impor reivindicações. Nesse sentido, o atraso é funcional. Não se trata de um simples resíduo do passado a ser superado pela “marcha natural” do capitalismo, mas de um elemento estrutural do capitalismo dependente brasileiro.
Caio Prado Júnior compreendia, assim, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil como uma forma específica de acumulação, na qual o avanço das forças produtivas dependia da reprodução de formas de produção herdadas da colonização. Por isso, afirma o autor, as reminiscências das relações escravistas de produção, “longe de constituírem obstáculos ao progresso e ao desenvolvimento do capitalismo, lhe têm sido altamente favoráveis, pois contribuem para a compressão da remuneração do trabalho, ampliando, com isso, a parte da mais-valia e favorecendo, por conseguinte, a acumulação capitalista. O que sobra do escravismo representa, assim, um elemento de que o capitalismo se prevalece e em que frequentemente se apoia, uma vez que o baixo custo da mão de obra torna possível, em muitos casos, a sobrevivência de empreendimentos de outra forma deficitários. É, assim, errado – e da maior gravidade para os efeitos da revolução brasileira – supor que tais remanescentes escravistas poderão ser eliminados e, com isso, algumas das formas mais brutais de exploração do trabalho suprimidas, pelo simples progresso e maior difusão das relações capitalistas de trabalho e produção” (Caio Prado Júnior, 2004, p. 97).
Nesse sentido, longe de constituírem obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil, as relações pré-capitalistas de produção são preservadas e reproduzidas pelo próprio processo de acumulação de capital. Nessa imbricação dialética, o “negócio da agricultura – base sobre a qual se estrutura a maior e principal parte da economia rural brasileira – muitas vezes só se mantém precisamente graças aos baixos padrões de vida dos trabalhadores e, portanto, ao reduzido custo da mão de obra que emprega” (Caio Prado Júnior, 2004, p. 97).
A razão dualista e a produção social do atraso
É nessa mesma perspectiva que se inscreve a Crítica à razão dualista de Francisco de Oliveira. Com efeito, tanto Francisco de Oliveira quanto Caio Prado Júnior convergem na crítica ao dualismo entre atraso e modernidade, ao demonstrar que a pobreza, a informalidade e as formas tidas como “arcaicas” não constituem resíduos do passado, mas elementos funcionais do capitalismo brasileiro, estruturalmente integrado ao sistema mundial.
Se, em Caio Prado Júnior, o atraso aparece como dimensão constitutiva da acumulação capitalista dependente, em Oliveira ele é radicalizado como resultado histórico da própria dinâmica de sua reprodução, isto é, como produção social do atraso.
Essa convergência, contudo, não elimina as especificidades de cada autor. Diferentemente de Caio Prado Júnior, cujo interlocutor direto é a teoria da revolução brasileira elaborada pela esquerda marxista, Francisco de Oliveira elege como objetivo central de sua análise “contribuir para a revisão do modo de pensar a economia brasileira, na etapa em que a industrialização passa a ser o setor-chave para a dinâmica do sistema, isto é, para efeitos práticos, após a Revolução de 1930” (Oliveira, 2003, p. 20).
Nessa investigação, o alvo principal de sua crítica é o conceito de “modo de produção subdesenvolvido”, formulado no âmbito da Cepal, que concebia a periferia capitalista – em particular a América Latina – como uma sociedade marcada por dualidades estruturadas em torno da oposição formal entre um setor atrasado e um setor moderno. Para Francisco de Oliveira, essa oposição meramente formal não se sustenta, uma vez que o processo real de expansão do capitalismo “mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado ‘moderno’ cresce e se alimenta da existência do ‘atrasado’, se se quer manter a terminologia” (Oliveira, 2003, p. 21-22).
É a partir dos fatores que presidiram a inflexão do padrão de acumulação agrário-exportador em direção a uma acumulação de base urbano-industrial que se pode apreender o alcance da imbricação orgânica a que se refere Francisco de Oliveira. O primeiro desses fatores insere-se no processo de regulamentação da oferta e da demanda dos fatores de produção no conjunto da economia.
No interior dessa regulação, Francisco de Oliveira destaca o enquadramento jurídico das relações entre capital e trabalho, em particular a instituição do salário mínimo, decisiva para impedir que o preço da força de trabalho se elevasse a um patamar capaz de comprometer a continuidade da acumulação de capital. Com efeito, o salário mínimo proporcionava, por um lado, “o horizonte médio para o cálculo econômico empresarial, liberto do pesadelo de um mercado de concorrência perfeita, no qual fosse necessário competir pelo uso dos fatores”; de outro, a legislação trabalhista igualava – reduzindo, antes que ampliando – o preço da força de trabalho (Oliveira, 2003, p. 25–26).
A legislação trabalhista aparece, assim, menos como resultado da luta política, sindical ou dos conflitos de classe da época do que como expressão das exigências estruturais da acumulação, articuladas à importação de tecnologia e à compressão salarial. Trata-se, portanto, de uma leitura marcadamente economicista, na qual a política e as ações dos trabalhadores tendem a ser funcionalizadas e reabsorvidas pela lógica sistêmica do desenvolvimento capitalista.
Além da regulação do trabalho, Francisco de Oliveira aponta a intervenção do Estado na esfera econômica como outro fator decisivo para a consolidação do novo padrão emergente de acumulação urbano-industrial. Essa intervenção incidia sobre a fixação de preços, a distribuição de ganhos e perdas entre distintos estratos das classes capitalistas, bem como sobre a adoção de uma política fiscal agressiva no âmbito da produção, orientada ao subsídio de outras atividades produtivas.
Assiste-se, assim, à ampliação das funções do Estado, em um período que se estende até os anos Kubitschek, com investimentos em infraestrutura, a imposição do confisco cambial sobre o café para “redistribuir ganhos entre frações das classes capitalistas”, o rebaixamento do custo do capital por meio do subsídio cambial às importações de equipamentos industriais e da expansão do crédito a taxas reais de juros negativas, além do investimento direto na produção – como nos casos de Volta Redonda e da Petrobras. Por meio desses mecanismos, o Estado opera continuamente a transferência de recursos para a empresa industrial, convertendo-a no centro do sistema (Oliveira, 2003, p. 26–27).
À regulação das relações entre capital e trabalho e à intervenção do Estado na economia soma-se a agricultura como o terceiro fator decisivo para a consolidação do novo padrão de acumulação urbano-industrial. A partir dos anos 1930, a agricultura deixa de constituir um setor autônomo ou meramente residual e passa a integrar-se de forma subordinada à dinâmica da industrialização. Essa integração, contudo, não se realiza pela superação de suas formas atrasadas, mas justamente por sua reprodução.
De um lado, as divisas geradas pelas exportações agrícolas financiam a importação de bens de capital e de insumos intermediários; de outro, a baixa produtividade e a permanência de relações regressivas no campo garantem o abastecimento urbano a custos reduzidos, comprimindo o preço dos alimentos e, por essa via, os salários reais. Tal como já indicara Caio Prado Júnior, o “atraso” agrícola, longe de representar um entrave externo ao desenvolvimento industrial, converte-se em condição interna de sua viabilização, ao evitar pressões sobre a acumulação urbano-industrial e assegurar sua reprodução ampliada (Oliveira, 2003, p. 28).
Nessa condição de setor destinado ao abastecimento do mercado interno, a agricultura converte-se, segundo Francisco de Oliveira, em um mecanismo permanente de acumulação primitiva, ao viabilizar a apropriação de excedentes que sustentam a expansão do capital urbano-industrial. Ao contrário de Caio Prado Júnior – para quem a classe camponesa no Brasil constituía uma exceção, quando comparada à sua congênere europeia –, Oliveira pressupõe a existência de um campesinato socialmente expressivo como elemento explicativo central desse processo.
Admitida essa pressuposição, Francisco de Oliveira recorre a Marx para redefinir o conceito de acumulação primitiva. Não se trata aqui, em primeiro lugar, da expropriação direta da propriedade da terra – embora tal processo também tenha ocorrido em larga escala –, mas da expropriação do excedente produzido sob a posse transitória da terra.
Em segundo lugar, a acumulação primitiva não se limita à gênese histórica do capitalismo: em determinadas condições, sobretudo quando este se expande por meio da incorporação de periferias, ela assume um caráter estrutural. Assim, tanto na abertura de fronteiras “externas” quanto “internas”, o processo é análogo: “o trabalhador rural ou o morador ocupa a terra, desmata, destoca e cultiva lavouras temporárias chamadas de ‘subsistência’; nesse processo, prepara a terra para lavouras permanentes ou para a formação de pastagens, que não são dele, mas do proprietário. Há, portanto, uma transferência de ‘trabalho morto’, de acumulação, para o valor das culturas ou atividades do proprietário” (Oliveira, 2003, p. 28-29).
É nesse ponto que se ancora um dos núcleos mais consistentes da crítica de Francisco de Oliveira à razão dualista da Cepal. Ao postular uma oposição entre uma agricultura supostamente atrasada, concebida como resíduo histórico a ser eliminado, e uma indústria erigida como encarnação do moderno, o pensamento cepalino transforma em problema aquilo que é, na realidade, uma solução funcional do capitalismo periférico. O “atraso” agrícola revela-se, assim, como produto histórico da própria industrialização e componente estrutural da reprodução da acumulação urbano-industrial.
O outro pilar da crítica à razão dualista centra-se na negação do suposto “inchaço” do setor terciário. Para a Cepal, esse setor seria um resíduo destinado a desaparecer com o avanço da industrialização. Contra essa tese, Oliveira sustenta que “o crescimento do Terciário, na forma em que se dá, absorvendo crescentemente a força de trabalho, tanto em termos absolutos quanto relativos, faz parte do modo de acumulação urbano adequado à expansão do sistema capitalista no Brasil; não se está em presença de nenhuma ‘inchação’, nem de nenhum segmento ‘marginal’ da economia” (Oliveira, 2003, p. 36).
Para demonstrar essa hipótese, o autor investiga a disputa entre os setores da economia pelos fundos de acumulação. Observa que a intensidade do crescimento industrial não permite uma capitalização simultânea dos serviços, sob pena de concorrência direta pelos recursos escassos. Tal contradição é resolvida por meio do crescimento não capitalístico do setor terciário.
A prova encontra-se na simbiose entre a agricultura “moderna” e o comércio ambulante, na multiplicação de oficinas de reparação, nos serviços pessoais e na expansão de atividades informais, que, longe de constituírem excrescências, ajustam-se perfeitamente às exigências da acumulação global e reforçam a concentração da renda (Oliveira, 2003, p. 37-38).
Assim, longe de constituir um obstáculo ao crescimento industrial, a expansão aparentemente desproporcional do setor terciário está inteiramente vinculada à dinâmica da acumulação urbano-industrial nas economias periféricas. Sua aparência caótica expressa não um desvio patológico, mas um resultado necessário da forma historicamente assumida pela acumulação capitalista na periferia.
A legislação trabalhista, a intervenção do Estado, a agricultura operando como mecanismo estrutural de acumulação primitiva e o crescimento do setor informal somam-se, assim, como fatores que criaram as condições da industrialização brasileira. Ao alcançar os anos 1980, esse processo insere o Brasil no rol das economias industrializadas. Trata-se, contudo, de uma industrialização que, embora incorpore algumas conquistas da revolução técnico-científica, permanece significativamente aquém daquela observada nos países centrais.
*Francisco Teixeira é professor da Universidade Regional do Cariri (URCA) e professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Autor, entre outros livros, de Pensando com Marx (Ensaios) [https://amzn.to/4cGbd26]
Referências
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. Dilemas do socialismo: controvérsias entre Marx, Engels e os populistas russos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2007.
PRADO JÚNIOR, Caio. A Revolução Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.
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