Crédito: Trump White House Archived/Flickr
A política doméstica e externa norte-americana reside hoje no jogo da força bruta e de um modo tirânico de governança
João Estevam dos Santos Filho
O segundo mandato de Donald J. Trump encontra-se em seu sétimo mês e já podem ser vistas várias modificações na forma como o novo mandatário e seu gabinete enxergam a política doméstica e internacional. Mais do que uma mera repetição do que foi o seu primeiro governo, o que se tem agora é uma modificação quase completa do que tem sido as tomadas de decisão dos EUA desde o pós-Segunda Guerra Mundial até meados dos anos 2020. Apesar de diversas e até certo ponto fragmentárias, as decisões de grande vulto tomadas até o presente momento pela administração norte-americana podem ser enxergadas a partir de uma virada em sua posição na ordem global – virada essa que pode ser representada por uma guinada em direção a uma forma tirânica de atuar interna e externamente.
Hegemonia e poder dos EUA
Sendo um conceito central nas Relações Internacionais, a hegemonia pode ser interpretada de diversas formas por diferentes abordagens teóricas. No entanto, se adotarmos uma definição que facilite a compreensão do termo, pode-se afirmar que hegemonia é um tipo de relação de poder baseada mais na construção de consenso do que no uso ativo da violência como mecanismo de legitimação da autoridade de determinado ator político.
Assim, o foco da hegemonia reside na capacidade do ator dominante de “convencer” os subalternos de que sua liderança lhes é benéfica. Para isso, é necessário também promover, em certa medida, os interesses dos subordinados, de modo que continuem a aceitar a liderança do ator – nesse caso, o Estado – dominante.
É evidente que essa definição poderia ser explorada com maior profundidade, mas ela está na base de autores com interpretações distintas da política internacional, desde realistas, como Robert Gilpin; passando por neoinstitucionalistas, como Robert Keohane e John G. Ikenberry; até neomarxistas, como Robert Cox.
O que também une essa diversidade de autores é a análise de que a ordem internacional pós-1945 é conformada essencialmente por uma posição hegemônica ocupada pelos EUA, que conseguiram se reafirmar enquanto líderes do Ocidente a partir de uma política externa que, ao mesmo tempo que mantinha uma postura ofensiva sempre pronta para ser empregada contra atores “recalcitrantes”, tinha como seu núcleo duro a fabricação de um consenso entre os demais Estados. Isso foi possível devido à própria forma como os tomadores de decisão norte-americanos atuaram no espaço internacional: ou seja, fomentando um conjunto de regras e instituições que regulassem as relações entre os atores globais em suas diferentes dimensões (segurança, comércio, finanças) e apoiando a criação de outras instituições que servissem para contribuir com essa arquitetura global de poder, inclusive no âmbito regional – daí o apoio à construção da Comunidade Econômica Europeia na década de 1950 e até mesmo da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC) nos anos 1960.
Concomitantemente, havia um reforço de valores e objetivos que conformavam aquilo que ficou conhecido como ordem internacional liberal, baseada em alguns pontos fundamentais: o respeito à soberania dos Estados – consagrada, inclusive, na Carta de São Francisco –, a defesa do livre-mercado, o respeito às regras do direito internacional e a percepção da democracia liberal como melhor sistema político a ser seguido.
É evidente que, por detrás – e motivando – cada um desses fenômenos, encontrava-se o interesse norte-americano em manter os demais Estados em posição de subalternidade, dependentes de seus capitais e mercadorias. Além disso, é necessário analisar criticamente a construção da ordem internacional liberal, uma vez que a forma como as elites políticas norte-americanas se relacionaram com suas contrapartes na Europa Ocidental diferiu profundamente do que se observou na América Latina e em outras regiões periféricas do sistema internacional.
Um exemplo disso foi o uso da força – ou a ameaça de sua utilização – contra Estados latino-americanos e caribenhos que se mostrassem reticentes em aderir ao sistema interamericano e à sua posição como sociedades dependentes, como nos casos da Guatemala, Cuba, República Dominicana, Nicarágua, El Salvador e Granada. Também merece destaque o apoio, discreto ou explícito, dos EUA a diversos golpes civis-militares ocorridos na América do Sul.
Por fim, essa ordem internacional tinha como um de seus fundamentos mais centrais a manutenção da separação entre um centro desenvolvido e uma periferia atrasada e empobrecida – sendo um o “outro lado da moeda” do outro.
Em que pese essas críticas, é possível dizer que a ordem internacional liberal esteve assentada sobre valores compartilhados pelos seus membros em uma espécie de regime que conferia estabilidade e previsibilidade para as relações políticas e econômicas entre os Estados. Também era possível afirmar que a afirmação dessa ordem também equivalia a uma aquiescência da hegemonia norte-americana, dado que ela era entendida como garantidor por excelência da própria manutenção dessa mesma ordem. Isso é possível de ser visto tanto no que se refere aos Estados europeus que tiveram o seu processo de reconstrução econômica e até mesmo militar através da inundação de capitais e mercadorias provindas dos EUA em seus sistemas econômicos nacionais. Também vale mencionar países asiáticos que se desenvolveram a partir da injeção de capitais estadunidenses, como foram os casos de Japão, Coreia do Sul, Taiwan, China e, indiretamente, Índia e Indonésia.
Entretanto, um ponto que não deve ser perdido de vista é que a hegemonia constitui um tipo de relação de poder que deve ser compreendida como essencialmente dinâmica e, mais do que isso, dialética. Isso pode ser observado em duas dimensões. Em primeiro lugar, porque o exercício do poder hegemônico tende a incitar outros Estados a reagirem a essa hegemonia, erguendo barreiras à influência do hegemon. Assim, toda hegemonia, inevitavelmente, conduz à formação de reações contra-hegemônicas.
Por outro lado, ao fundamentar a construção da ordem internacional liberal na produção de bens públicos globais que pudessem ser usufruídos por outros Estados — e eventualmente transformados por eles em mecanismos de autopropulsão como potências emergentes, seja no campo econômico, seja no militar —, a hegemonia, tal como foi exercida ao longo do século XX1 acaba por produzir as suas próprias condições de crise.
Ao contrário do que sustentavam os teóricos da transição hegemônica — que concebiam as variações no poder global como fatores exógenos que afetavam a hegemonia —, é a própria hegemonia que cria as condições para o surgimento de desafiadores ao poder do hegemon. A questão que se coloca, então, é qual será o próximo passo a ser dado por esse Estado e quais as implicações disso para a ordem internacional que ele ajudou a erigir. Foram essas as perguntas que orientaram as análises dos autores que, desde a década de 1970, interpretavam a posição dos Estados Unidos como declinante.
Crise da hegemonia e política da tirania
Ao longo das três últimas décadas do século XX, autores de diferentes escolas de pensamento das Relações Internacionais acreditaram que o ciclo hegemônico dos EUA demonstrava sinais de esgotamento. A perda de tração da economia norte-americana, a derrota na Guerra do Vietnã, a concorrência com os capitais japoneses e europeus, a ruptura unilateral com o padrão de conversibilidade internacional dólar-ouro, dentre outros eventos assinalavam uma tendência ao declínio da capacidade estadunidense de exercer sua hegemonia a nível global. Por sua vez, passado o período conhecido como “momento unipolar”, ou seja, entre 1991 e 2001, a ascensão de novas grandes potências no sistema internacional (como China, Rússia e eventualmente a Índia), além de potências médias e regionais, como Brasil, Indonésia, África do Sul, Arábia Saudita e Irã, também significou a possibilidade de mudanças estruturais na ordem internacional erigida desde o pós-Segunda Guerra.
Pensava-se que a pressão desses novos atores rumo à multipolaridade levaria a um declínio da capacidade de exercício do poder norte-americano em suas diferentes dimensões: financeira, comercial, tecnológica, político-institucional e até mesmo militar. Assim, a tão falada “crise da hegemonia dos EUA” seria decorrente do somatório das seguintes variáveis: perda de dinamismo econômico e tecnológico frente a outros competidores; diminuição na capacidade de influenciar os mecanismos de governança global; limitação no emprego do uso da força a nível mundial e reações contra-hegemônicas de atores com pretensões a reformar os espaços de concertação internacional. Esse era o pensamento de muitos analistas entre o início dos anos 2000 e meados da década de 2020. No entanto, a política trumpista parece que está direcionando os EUA para outro tipo de crise hegemônica.
Como dito anteriormente, a hegemonia é uma relação de poder essencialmente dialética, na qual o seu próprio exercício leva à formação de reações contrárias à sua realização. Isso, ao seu turno, leva o hegemon a buscar superar esses obstáculos e manter-se na liderança na ordem internacional – gerando, consequentemente, uma reorganização dessa mesma ordem. Aparentemente, isso foi buscado durante a administração Obama (2009-2017) e, em muito menor intensidade, no breve período Biden (2021-2025). Na atual gestão Trump (2025-), a aposta não tem sido a de renovar a posição de hegemonia dos EUA como nos moldes indicados. Ao contrário, tanto do ponto de vista doméstico quanto externo, o projeto de poder trumpista tem se calcado na ruptura com consensos liberais básicos que fundamentava a natureza da própria ordem global que os EUA ajudaram a criar a partir de estratégias que se baseiam mais em uma posição autocrática do que propriamente de uma liderança por consenso.
É com base nesses fatos que se deve refletir se a crise hegemônica norte-americana não tem sido, na verdade, ocasionada pela mudança de projeto das elites políticas estadunidenses que hoje ocupam posições de poder. Nessa mesma linha de raciocínio, é preciso considerar se todas essas transformações não indicam uma modificação na própria forma de os Estados Unidos exercerem poder em nível global – uma transição de uma hegemonia para uma tirania.
Aqui, é necessário compreender o termo tirania em um sentido relativamente próximo àquele proposto por filósofos como Platão e Aristóteles. Ao analisar o surgimento de tiranias em diferentes cidades-Estado gregas entre os séculos VII a.C. e V a.C., esses autores afirmavam que a tirania constituía uma forma degenerada de governo – mais especificamente, uma corrupção da constituição monárquica – cuja principal característica era a presença de um governante (rei) que governava por meio de leis não voltadas ao bem comum ou à felicidade coletiva, mas orientadas à legitimação de seus próprios interesses, em detrimento dos governados.
Dessa forma, tanto sob a perspectiva platônica quanto sob a aristotélica, a tirania era compreendida como uma forma corrompida daquilo que poderia ser considerado um “bom governar”.
Além dessas características, as tiranias também possuem algumas outras relevantes para esta discussão: primeiramente, emergem a partir de um descontentamento popular com os governos anteriores – descontentamento esse que é apropriado e manipulado pelo líder tirânico para alcançar o poder (por vias legítimas ou não). Em segundo lugar, essas formas de governo se erguem a partir da destruição das legislações e arcabouços institucionais construídos anteriormente, que são rapidamente substituídas por outras que beneficiem o tirano (e seu agrupamento político). Em terceiro lugar, a tirania deslegitima as instâncias deliberativas públicas, privilegiando aquelas em que a autoridade tirânica possa ter maior influência direta. Por fim, frequentemente age com violência para com aqueles que ousam desafiar ou se contrapor às medidas tomadas por esse líder.
Deixando de lado todas as evidentes limitações que o uso dessa expressão poderia implicar, talvez seja possível afirmar que o projeto político trumpista tem se parecido cada vez mais com uma forma tirânica de governo – o que é perceptível tanto na dimensão interna quanto internacional sendo, na verdade, uma a continuidade da outra, pois é preciso recordar que a política externa é uma das dimensões do projeto político do grupo que controla o Estado. Assim, do ponto de vista interno, o governo Trump tem utilizado recorrentemente medidas de emergência como forma de impor sua agenda em uma diversidade de temas. Assim foi com a tentativa de invocar Alien Enemies Act de 1798, a fim de dar ao presidente poderes especiais para deportar cidadãos acusados de estar realizando uma “invasão” no território norte-americano, justificando para isso um suposto afluxos de indivíduos ligados à organização de crime organizado venezuelana Tren de Agua.
A mesma narrativa foi usada para justificar sua nova política tarifária, afirmando que as práticas econômicas e de comércio internacionais teriam levado a uma situação de emergência nacional nos EUA, o governo invocou o International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) de 1977, a fim de impor tarifas de 10% a todos os países, com variações maiores para aqueles com que os EUA possuíssem maiores déficits na balança comercial. O mesmo ocorreu com o setor energético, com a utilização do National Emergencies Act para instituir uma política de atração de minerais críticos para a infraestrutura norte-americana. Por meio desses discursos e ações, a administração tem buscado contornar as instâncias republicanas tradicionais de deliberação sobre políticas públicas (nomeadamente, o Congresso Nacional), a fim de impor seu projeto político de acordo com suas próprias vontades e interesses.
Outra medida interna tipicamente tirânica do governo Trump é a crescente militarização da segurança interna – ou seja, o uso de forças militares e paramilitares como forma de, por um lado, impor sua agenda política (sobretudo no quesito migratório) e, por outro, reprimir quaisquer manifestações contrárias a suas medidas. Desse modo, o presidente norte-americano tem utilizado tanto a Guarda Nacional quanto o Imigrations and Customs Enforcement (ICE) como mecanismos de coerção: enquanto o primeiro foi empregado para conter as manifestações na California e no Novo México (contrários à política migratória do governo), o segundo tem sido empregado para perseguir a população migrante, sobretudo indocumentada, em território estadunidense. Semelhante ação foi adotada na política securitária para a capital federal (Washington, D.C.), em que a polícia local foi subordinada diretamente à instância federal, ou seja, à autoridade de Trump. Dessa forma, outra característica do projeto trumpista de poder tem sido a intensificação do uso dos meios de violência do Estado para lidar com as populações recalcitrantes da política trumpista.
Finalmente, também vale mencionar a perseguição sistemática às universidades que se colocaram contrários às ações israelenses em Gaza. Essa medida também foi acionada pelo que o governo qualificou como políticas de esquerda e que supostamente prejudicaria as instituições, como as regulamentações quanto à comunidade transgênera presente no corpo discente. Justificando que essas instituições estariam cometendo atos antissemitas, a administração paralisou a transferência de recursos destinados às principais instituições de ensino superior do país, tais como Harvard, Columbia, Cornell, Northwestern, University of Pennsylvania, Princeton e Johns Hopkins. Assim, a repressão trumpista incluiu uma ruptura com o consenso bipartidário de apoio às universidades de ponta nos EUA.
Como prolongamento de sua política doméstica, a política tirânica é demonstrada na dimensão externa em diferentes setores das relações dos EUA com os demais Estados da ordem global. Talvez um dos componentes mais conhecidos da atual administração em matéria internacional é o aumento indiscriminado das tarifas de importação para, no mínimo, 10% a todos os países do mundo em um movimento que foi denominado Liberation Day. Tais ações impactaram sobretudo o comércio dos EUA com a China que, no total das negociações, acabou tendo suas exportações taxadas em 30%; mas mesmo aliados tradicionais, como a União Europeia, não escaparam dessas medidas, tendo sido imposto um acordo com saldo amplamente positivo para a economia estadunidense. É possível supor que, em parte, o objetivo do governo Trump com essa nova política comercial é forçar uma reconfiguração da economia internacional de modo a permitir que o país aufira ganhos de curto prazo – com a redução de seu déficit comercial total – e de médio prazo, com a tentativa de aumentar o nível de investimentos produtivos no mercado norte-americanos.
Mas, para além disso, isso também tem sido destinada a coagir Estados que tomam medidas vistas como não sendo de acordo com os interesses dos EUA, ou seja, um mecanismo de coerção política. Tal é o caso do Brasil, que sofreu um aumento de 40% sobre mais da metade de sua pauta exportadora para a grande potência, devido à forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido a regulamentação das “Big Techs” no país e o julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado – constituindo um caso de tentativa de intervenção sobre o Judiciário brasileiro. Também esse tem sido o caso da Índia, com a taxação em 25% de suas exportações pelo fato de negociar o petróleo de origem russa. Tal é a política geral do governo Trump para os países que compõem os BRICS, dada a ameaça do governante de aumentar em 100% as tarifas caso criassem um meio de pagamento alternativo em relação ao dólar no âmbito do bloco multilateral.
No entanto, a política externa tirânica não se restringe ao setor comercial, compondo também o estratégico-militar. Exemplo disso é a pressão trumpista – bem-sucedida na última reunião da OTAN – de fazer os países europeus elevarem os gastos militares. No entanto, a região que mais tem sofrido com isso talvez seja a América Latina e o Caribe. Para além da retórica de “retomar o quintal” (como dito pelo Secretário de Defesa, Pete Hegseth), o governo norte-americano utilizou a ameaça de uso da força para conseguir um acordo vantajoso em relação ao Canal do Panamá com a administração panamenha. Além disso, a administração tem aumentado a militarização do combate ao narcotráfico na região, com o deslocamento de tropas e armamentos para o Mar do Caribe, como forma de intimidar os países da América Central e o México – esse último sendo constantemente afligido pelas ameaças trumpistas quanto à política migratória e de segurança. Finalmente, o governo Trump tem endurecido suas ações para com a Venezuela, inclusive utilizado uma retórica de vinculação da administração de Maduro com supostas estruturas de crime organizado – como o até agora não comprovado Cartel de los Soles.
Todos esses eventos demonstram que o objetivo principal do governo Trump é alcançar os seus principais objetivos políticos e econômicos através do uso aberto da coerção comercial e militar contra qualquer Estado do sistema internacional. Não existe uma preocupação efetiva com a fabricação de um consenso que dê sentido à ordem internacional ou uma tentativa de “camuflar” os interesses geopolíticos da grande potência mediante uma suposta busca por compatibilização de interesses com os demais Estados – inclusive com aliados históricos. A política doméstica e externa norte-americana reside hoje no jogo da força bruta e de um modo tirânico de governança de Trump, que não se baseia na mínima construção de diálogos e tem como único objetivo ajudar na consecução dos interesses do grupo dominante.
João Estevam dos Santos Filho é professor de Relações Internacionais na Universidade Anhembi Morumbi. Doutor pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Pesquisador pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).
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