Como os Estados Unidos passaram de uma democracia para uma ditadura bipartidária?

© Foto: Domínio público

Eduardo Vasco

strategic-culture.su/

A ascensão do capitalismo concentrou a propriedade, corrompeu os tribunais e deu origem a uma ditadura bipartidária. A Guerra Civil pôs fim à escravidão, mas a burguesia já havia sepultado o poder popular.

Este é o segundo e último artigo em comemoração ao 250º aniversário da independência dos EUA. Assim como o primeiro, ele gira em torno do funcionamento do sistema democrático que as autoridades americanas continuam a promover até hoje. No primeiro artigo, abordei as circunstâncias excepcionais que possibilitaram o nascimento e o desenvolvimento da democracia nos Estados Unidos. Neste segundo artigo, veremos como ela foi sepultada pela própria burguesia que a criou.

Durante a era colonial, foi imposto um sistema no qual os governadores das colônias (representantes do Rei da Inglaterra) nomeavam um corpo separado de juízes, paralelo ao júri popular. Esse legado aristocrático permaneceu como instrumento dos maiores proprietários de terras nos Estados Unidos e deu origem à Suprema Corte. Enquanto na colônia havia juízes nomeados pelo poder representativo da Coroa, na república independente esses juízes eram nomeados pelo presidente. Assim, uma parte do judiciário estava sob o controle do povo, mas a outra permanecia alheia a esse controle popular. A preservação desse resquício feudal foi uma das maiores desgraças que se abateram sobre a democracia americana. Thomas Jefferson não poupou críticas a esse órgão estranho a uma república democrática, enfatizando seu corporativismo, corrupção, arbitrariedade e falta de controle popular sobre o que ele chamou de poder “seriamente antirrepublicano”. Já em 1789, ele escreveu: “Se me pedissem para decidir se seria melhor excluir o povo do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário, eu diria que é melhor deixá-lo de fora do Legislativo. A execução das leis é mais importante do que a sua elaboração.”

O mesmo ocorreu com o Senado federal, que passou a ser eleito pelos legisladores estaduais e se colocou acima deles, tornando-se cada vez mais independente. O capital precisava de um órgão legislativo antagônico ao poder do povo e representativo do poder do dinheiro, como denunciou Jefferson.

O meio natural pelo qual o povo exerce seu poder é o legislativo unicameral. E um legislativo que, diretamente controlado pelo povo, cria as leis, executa as leis e corrige qualquer falha na execução das leis. A separação dos poderes acompanha a divisão social do trabalho, a divisão das classes sociais e o crescente distanciamento entre ricos e pobres. O judiciário era o ramo mais naturalmente administrável pela classe dominante emergente, devido à própria função dos juízes: preservar a ordem. A ordem burguesa não é participação popular — esta é meramente uma fase de transição que a burguesia deve utilizar, e portanto tolerar, para se desenvolver. A ordem burguesa é a propriedade privada capitalista. A Constituição Americana — como qualquer constituição burguesa — é a garantia mais profunda da propriedade privada. À medida que a propriedade privada se desenvolveu — e com ela a crescente diferenciação de classes e o surgimento de um proletariado ameaçador — ela se separou do povo, cujo corpo de cidadãos era originalmente composto por proprietários, por trabalhadores individuais que possuíam a si mesmos. A importação em massa de trabalhadores europeus e a abolição da escravatura no Sul, gerando uma oferta abundante de mão de obra para a reprodução do capital, finalmente libertaram o grande capitalista da concorrência com o pequeno produtor e até mesmo com o seu próprio assalariado. A concentração da propriedade num polo levou à ausência de propriedade no outro. O poder judicial simplesmente seguiu o seu curso natural na proteção da propriedade privada, agora cada vez mais acumulada em um número cada vez menor de mãos.

O Poder Executivo teria que seguir o mesmo caminho. E foi o que aconteceu. Enquanto a livre concorrência não tivesse produzido concentração econômica e os primeiros grandes monopólios, não havia necessidade de um Executivo forte. O desenvolvimento econômico estava apenas começando a produzir os primeiros trabalhadores industriais, e as contradições de classe ainda não haviam se acirrado — diferentemente da França, um verdadeiro turbilhão de luta de classes. Mas o surgimento das fábricas modernas, a redução da concorrência e o crescimento do proletariado exigiram, como expressão política da nova situação econômica, uma centralização equivalente do Estado, concedendo ao presidente uma liberdade que os governadores jamais possuíram.

Com a concentração da propriedade, o Estado também se concentrou. Como a maioria deixou de possuir propriedades, começou a perder seus direitos políticos. Até mesmo o legislativo sucumbiu à concentração de propriedade: enquanto antes praticamente todos possuíam condições relativamente iguais para conduzir campanhas políticas, agora os maiores proprietários desfrutavam de vantagens na eleição de si mesmos e de seus representantes. Os legisladores federais decidiram aumentar seus mandatos em comparação com os representantes estaduais (que cumpriam mandatos de um ano e os senadores, de dois anos).

O processo de transição da concentração do poder nas mãos do povo — ainda impulsionada por sua vanguarda, a burguesia em ascensão — para a concentração do poder nas mãos de burocratas acima do povo e a serviço da burguesia já estabelecida, que agora precisava controlar o povo, havia começado. “O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias”, observou Marx em O Dezoito Brumário, “como então as grandes maiorias fora do Parlamento não desejariam decidir?” Aí residia a grande ameaça à democracia!

A burguesia tenta apresentar a separação de poderes como mais democrática, mas essa divisão é arbitrária e serve ao regime de dominação, enfraquecendo a instituição original do povo e transferindo o poder para aqueles que o oprimem. Em 1891, Engels foi capaz de diagnosticar — e prever com precisão — a corrupção da democracia americana ao afirmar que foi nos Estados Unidos que a independência do Estado em relação à sociedade avançou mais, onde dois partidos representando setores distintos da mesma classe burguesa transformaram a política estatal em uma vasta empresa capitalista.

Um último ponto que não pode ser omitido em relação à democracia americana é a escravidão dos negros (os nativos americanos sequer foram integrados à sociedade, chegando ao ponto de serem exterminados, e as mulheres, como em sociedades anteriores, não gozavam de plenos direitos, algo que só seria conquistado com a Revolução Russa). O solo do Sul era propício à produção extensiva e, portanto, ao desenvolvimento de grandes propriedades rurais. A condição dos escravos (que não eram cidadãos) e a ausência do pequeno produtor garantiam o domínio econômico — e, consequentemente, político — de uma oligarquia latifundiária.

Baseado no trabalho escravo de grande parte da população, o Sul era, portanto, politicamente muito mais atrasado que o Norte. A estratificação social era acentuada. Os estados do Sul não eram apenas uma estrutura de dominação plenamente desenvolvida, mas também uma expressão de forças produtivas atrasadas, enquanto os estados do Norte representavam o seu oposto: forças produtivas progressistas e uma ainda frágil máquina de dominação de classe. Além disso, o modo de produção escravista era um obstáculo ao progresso econômico e, à medida que a grande burguesia se tornava senhora dos estados do Norte, precisava fazer o mesmo no Sul. A unificação do país após a Guerra Civil contra a oligarquia escravista do Sul, que levou à emancipação dos escravos e ao fim das grandes propriedades rurais, foi a última grande conquista democrática da burguesia nos Estados Unidos. Nas palavras de Marx, “a mais alta forma de autogoverno popular já realizada” derrotou “a forma mais cruel e vergonhosa de escravidão humana registrada nos anais da história”. Isso possibilitou o desenvolvimento definitivo do modo de produção capitalista, juntamente com a descoberta de ouro na Califórnia.

Entre em contato conosco: info@strategic-culture.su

"A leitura ilumina o espírito".

Apoiar: Chave 14349205187