Ao converter o orçamento municipal em moeda de troca e favor, as oligarquias locais sufocam a cidadania e transformam prefeituras em feudos privados
1.
Há um silêncio estranho em algumas pequenas cidades brasileiras. Não aquele silêncio que vem no meio da madrugada de uma cidade tranquila, com a brisa leve batendo entre as árvores ou com a sensação de quietude que se forma após um dia escaldante na caatinga. Há outro tipo de silêncio nessas cidades, um silêncio que costuma estar ligado a um certo sentimento de dependência, e que, de certa forma, permanece às escondidas na festa do dia da inauguração, nas explosões de fogos durante as campanhas políticas ou na alegria das fotos de redes sociais da prefeitura. É o silêncio de quem precisa de alguma coisa – e, convenhamos, a dependência dificilmente age em voz alta.
É justamente nessa arena, opressiva, agradável e profundamente desigual, que surge o que propõe chamar de “pré-feudalismo”. A expressão pode parecer excessiva à primeira vista. Talvez seja mesmo, mas isso ocorreria se a cidade brasileira fosse realmente um ambiente republicano. O fato é que, em muitas pequenas cidades do interior, a dinâmica política das prefeituras não está mais organizada em função de uma cidadania, mas em função de uma espécie de posse informal do poder.
A prefeitura ainda mantém o seu caráter de patrimônio público na aparência. Mas não no essencial. De fato, as estruturas políticas das pequenas cidades brasileiras acabam reproduzindo, de forma clara e explícita, uma espécie de dinâmica feudal: orçamentos públicos servindo de instrumento eleitoral; cargos comissionados sendo usados como premiação; contratos administrativos estabelecendo nexos de dependência entre empresários e gestores políticos; e os próprios cidadãos ficando às vezes com a impressão de reféns de suas próprias necessidades existenciais.
Há de se dizer que falar disso é doloroso, mas é importante entender que, nesse caso, as prefeituras não administram apenas ruas, escolas e postos de saúde. Elas administram relações sociais. Relações de expectativas. Relações de medos. Essa deve ser justamente a característica mais refinada do pré-feudalismo: ele não precisa de correntes, pois constrói a dependência.
2.
Da perspectiva marxista, a dinâmica poderia ser interpretada como uma espécie de estrutura local de reprodução de relações de classe dentro do contexto do capitalismo periférico brasileiro. Na realidade, a prefeitura passa a fazer parte de uma estrutura oligárquica onde poder político e interesses econômicos se misturam no clima controlado dos edifícios executivos.
Ou seja, o pré-feudalismo vai além da ideia de corrupção individual, ou até mesmo do “político ladrão”. Essa seria uma análise simplória do fenômeno, que vai além do conceito de corrupção e que se revela uma estrutura que vai na contra-mão dos princípios democráticos da própria cidade.
No pré-feudalismo, a prefeitura torna-se a principal peça econômica da cidade. Ou seja, os trabalhos, os contratos, as licitações, os eventos e até mesmo oportunidades de negócio se passam sob as mãos da máquina administrativa do poder municipal. As prefeituras tornam-se então uma espécie de ecossistema político em que tudo respira de acordo com a estrutura de poder que se estende por elas.
E há ainda mais um aspecto interessante: quanto mais pobre a cidade, maior será o poder simbólico da prefeitura. As condições econômicas precárias fazem com que o clientelismo se fortaleça cada vez mais, criando dependência a partir da fragilidade econômica das pessoas e dificuldade de enfrentamento ao poder. Assim, a cidadania acaba sendo gradualmente sufocada pela relação baseada em favores e obrigações.
Começa-se com medo. Logo vem o conformismo. E termina com a naturalização. O pré-feudalismo é a expressão dessa naturalização das estruturas de poder político. E algumas cidades brasileiras têm características marcantes para isso. No município de Paulista, na região do sertão paraibano, por exemplo, o fenômeno deixa claro alguns elementos do pré-feudalismo.
Trata-se de uma pequena cidade com pouco mais de 11 mil habitantes. Entretanto, a história da cidade parece se repetir com a permanência de grupos tradicionais na chefia executiva municipal. O objetivo aqui não é apontar nomes, mas observar as estruturas históricas que permitem uma conclusão: a alternância democrática existiu completamente, ou apenas pintou a engrenagem?
Em pequenas cidades, o poder costuma ter sobrenome. Isso muda tudo. O comerciante pensa duas vezes antes de criticar a gestão. O trabalhador temporário se abstém de manifestar críticas políticas. E os pequenos prestadores de serviços descobrem a importância dos silêncios na política municipal. Gradualmente, a cidade assume contornos de um teatro onde todas as pessoas são livres para agir, mas sabem muito bem até onde podem ir.
Esse é o funcionamento da dinâmica do pré-feudalismo, que precisa de violência explícita, mas que se apoia mais em manipulação psicológica e cotidiana.
3.
Com a era das redes sociais, a situação fica ainda pior. Hoje, prefeituras acabam assumindo funções de produtores de propaganda institucional, com vídeos em drone, trilha sonora para inaugurações, cenas de prefeitos realizando obras e entregando serviços aos moradores com a música no fundo. A política urbana entra definitivamente na era do marketing político.
O importante, porém, é entender que imagens também têm poder no pré-feudalismo atual. A presença constante do governante em fotografias abraçando idosos, entregando cestas básicas, visitando obras e até mesmo caminhando pelas ruas ao som de canções inspiradoras não constrói apenas publicidade administrativa. Ela também ajuda a formar uma identificação emocional com o próprio líder político.
Critique o prefeito, e estará criticando a própria cidade. Toda a noção de espaço público republicano dá lugar à ideia de uma cidade quase monárquica, em que a figura do gestor se mescla ao espaço da cidade, como se a cidade fosse sua propriedade e os recursos de sua gestão tivessem origem na bondade pessoal do político em questão.
Além disso, problemas estruturais da cidade seguem invisíveis atrás da cortina de inaugurações. A praça é reformada pela terceira vez. O portal turístico reluz nas entradas da cidade. Festa receber milhares de investimentos públicos. As escolas seguem precárias, os hospitais superlotados e a juventude sem perspectivas de vida. Concreto virou show de luzes. Política urbana torna-se, de certa forma, uma espécie de performance em que o concreto serve apenas para a realização de espetáculos políticos.
Há simbolismo profundo na dinâmica, que ama monumentos justamente por eles poderem distrair. Distraindo a opinião pública da falta de movimento social. De certa forma, o maior talento das oligarquias municipais contemporâneas é justamente esse: transformar a permanência em movimento. Muda-se de slogan. Trocam-se jingles. Atualiza-se o logo. Mas os padrões de relação de dependência continuam iguais.
E a mídia local, muitas vezes, é quem se encarrega de promover isso. Nas pequenas cidades, os meios de comunicação locais dependem do investimento de publicidade por parte das prefeituras. Com isso, a própria possibilidade de crítica política torna-se um exercício arriscado ou praticamente impossível de realizar.
O pior de tudo é que tudo isso ocorre à luz do sol da democracia. Há eleições. Campanhas políticas. Partidos. Discurso de liberdades democráticas. Tudo funciona formalmente conforme a lei, mas, por trás disso, uma dinâmica muito mais antiga: a tradicional confusão do público com o privado.
4.
Justamente nesse ponto, o pré-feudalismo assume o papel de herdeiro legítimo do patrimonialismo histórico brasileiro. Desde a era colonial, as estruturas políticas brasileiras sempre foram vistas como prolongamento dos interesses da oligarquia local. O que mudou não foi o sistema em si, mas sua estética. O coronel trocou seu cavalo pelo Instagram. Mas continua querendo controlar a cidade.
O neoliberalismo agravou ainda mais essa dinâmica. Com a precarização dos direitos sociais dos trabalhadores, a dependência econômica das pessoas cresceu e o poder dos clientelistas locais aumentou. Quem vive na margem sabe que sobreviver é mais importante que questionar a máquina. Ferino, mas prático.
Esse é justamente o ambiente em que o pré-feudalismo prospera. Combater, então, o fenômeno passa longe de depender apenas de investigações policiais ocasionais ou da moralização da corrupção. É preciso romper os fundamentos econômicos que fazem do pré-feudalismo algo tão eficaz. Democracia real implica em autonomia social. Liberdade de imprensa. Educação crítica. Participação política da população.
Mais especificamente, é preciso que o cidadão comece a voltar a se ver como sujeito de direitos, em vez de se ver como beneficiário da bondade de governos que administram uma cidade de sua própria conta.
Porque a cidade não deve ter dono. A prefeitura não deve ser uma herança familiar. Os recursos orçamentários públicos não devem ser usados para garantir a continuidade das oligarquias. Enquanto isso, entretanto, persistirá no Brasil a dinâmica do pré-feudalismo.
Porque enquanto a cidade for tratada como pertencendo aos grupos de poder, haverá uma democracia incompleta – uma democracia que se curva diante das forças silenciosas do pré-feudalismo. Inquietante é pensar que isso é aceito como normal.
*Joaquim Neto é estudante do ensino médio.
"A leitura ilumina o espírito".
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