Os 'especialistas' da ONU, treinados pelo imperialismo e encarregados de justificar a agressão contra a Venezuela.

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Eduardo Vasco
strategic-culture.su/

Os "especialistas" da ONU na Venezuela não são imparciais – são um grupo rotativo de ONGs financiadas pelo Ocidente, ex-membros do TPI e pessoas ligadas à OEA.

Em meio à forte ofensiva lançada em 2019 pelos Estados Unidos e seus parceiros imperialistas contra a Venezuela, realizada por meio de pressão e coerção dentro dos órgãos da ONU, a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos.

Quem liderou sua criação?

A resolução que estabeleceu a missão foi patrocinada pelos Estados-membros do Conselho que também pertenciam ao infame Grupo de Lima – uma associação formal de governos fantoches dos EUA levados ao poder por meio dos golpes brandos recentemente realizados em vários países da América do Sul. Eram eles a Argentina de Mauricio Macri, o Brasil de Jair Bolsonaro, o Chile de Sebastián Piñera e o Peru de Martín Vizcarra, que representavam o Grupo de Lima no Conselho.

A União Europeia apoiou oficialmente as iniciativas do Grupo de Lima, criado em 2017 com o objetivo específico de intervir nos assuntos internos da Venezuela e promover a mudança de regime sob o pretexto de defender os direitos humanos e a democracia. Na época, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, República Tcheca, Hungria, Itália, Eslováquia e Espanha tinham assentos no Conselho de Direitos Humanos.

Os países do Grupo de Lima e seus apoiadores europeus também contaram com o respaldo de aliados tradicionais, como o Reino Unido, o Japão, a Austrália e a Ucrânia, para garantir a aprovação da resolução que criou a Missão de Apuração dos Fatos. O resultado foi de 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções. Como destaquei em um artigo anterior, a votação foi pública, permitindo que as grandes potências identificassem quais países seguiram suas diretrizes e quais as contestaram – um mecanismo de pressão que frequentemente leva os Estados mais fracos a se submeterem aos mais fortes por medo de represálias.

Foi nesse contexto que a missão foi estabelecida e seus “especialistas” foram selecionados pelo então presidente do Conselho de Direitos Humanos, o diplomata senegalês Coly Seck, Representante Permanente do Senegal em Genebra. Embora Seck, como esperado, tenha se abstido na votação que criou a missão, ele acabou nomeando “especialistas” totalmente alinhados com as políticas dos governos que patrocinaram e aprovaram a resolução. Eles também se encaixavam no perfil tipicamente selecionado para investigar governos considerados problemáticos para o imperialismo: formação em instituições europeias ou fortemente influenciadas por ideias burguesas ocidentais, experiência em ONGs e institutos financiados por governos ou empresários ocidentais, e carreiras construídas em organizações internacionais controladas por potências imperialistas.

Os três “especialistas” inicialmente selecionados por Seck para integrar a Missão de Apuração de Fatos sobre a Venezuela foram a portuguesa Marta Valiñas, o chileno Francisco Cox Vial e o britânico Paul Seils. A missão foi posteriormente renovada em 2020, 2022 e 2024, praticamente sem alterações. A única modificação significativa ocorreu em 2021, quando Seils foi substituído pela argentina Patricia Tappatá Valdez. É incomum que uma missão dessa natureza, com duração de tantos anos, apresente uma taxa de rotatividade tão baixa.

Quem são os “especialistas”?

Vamos analisar mais de perto os “especialistas” escolhidos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar a Venezuela.

Francisco Cox Via

Ele trabalhou para o Serviço de Defensoria Pública em Washington no início da década de 1990. Posteriormente, obteve um mestrado pela Universidade Columbia, nos Estados Unidos, após participar do Programa de Verão de Direito Internacional Humanitário nas Universidades de Oxford e George Washington, no final da década de 1990. Prestou serviços à Human Rights Watch e trabalhou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), frequentemente chamada por seus críticos de "Ministério das Colônias" dos EUA e conhecida por sua postura hostil ao chavismo. Também desenvolveu uma extensa carreira no Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo trabalhos relacionados a países africanos e assessoria na seleção do procurador do Tribunal.

Paulo Seils

Entre 2004 e 2008, ocupou um cargo de destaque no Gabinete do Procurador do TPI, um dos principais mecanismos utilizados pelas potências imperialistas para perseguir seus adversários, como discutido em um artigo recente. Também chefiou a Unidade de Estado de Direito e Democracia do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e atuou como vice-presidente, de 2011 a 2017, do Centro Internacional para a Justiça de Transição, entidade financiada por diversos governos europeus, pela União Europeia, Canadá, Austrália, órgãos da ONU e fundações como Open Society, NED, Rockefeller e Freedom House. Quando foi selecionado para a missão na Venezuela, era diretor do Instituto Europeu da Paz, um projeto financiado com milhões de euros pela Comissão Europeia e governos europeus.

Patrícia Tappatá Valdez

Ela fez parte do conselho curador do Instituto para a Democracia na África do Sul, uma entidade financiada pela Fundação Ford. Em 2021, foi nomeada para substituir Seils na Missão de Apuração dos Fatos pela então Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Nazhat Shameem. Shameem atualmente atua como Procuradora Adjunta do TPI e anteriormente foi assessora da Women's Initiatives for Gender Justice, uma organização de lobby sediada em Haia e atuante no TPI, da qual Marta Valiñas também participou.

Marta Valiñas

Selecionada para liderar a missão, Valiñas formou-se em Direito pela Universidade do Porto e concluiu um mestrado em Direitos Humanos e Democratização num programa patrocinado pela União Europeia e desenvolvido em parceria com a ONU, o Conselho da Europa e organizações da chamada “sociedade civil”. Trabalhou também para a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Em 2009, ela ingressou na REDRESS, uma ONG então financiada pela Comissão Europeia, pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do governo do Reino Unido, pela Fundação MacArthur e outros doadores. Hoje, a organização continua a receber financiamento da União Europeia e da Open Society, além de manter laços históricos de financiamento com órgãos da ONU.

Entre 2013 e 2014, ela também trabalhou para a Women's Initiatives for Gender Justice (Iniciativas de Mulheres pela Justiça de Gênero). Naquela época, a organização era financiada pelo DFID (Departamento Federal para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido), pelo Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça, pelo Fundo Fiduciário das Nações Unidas para o Combate à Violência contra as Mulheres e por outras organizações internacionais. Valiñas também prestou serviços ao Centro Internacional para a Justiça de Transição.

Posteriormente, trabalhou como consultora da Justice Rapid Response, uma ONG financiada por governos europeus, Canadá, Departamento de Estado dos EUA e ONU Mulheres – instituição para a qual também trabalhou. Entre 2014 e 2019, pouco antes de assumir a liderança da missão na Venezuela, atuou no Gabinete do Procurador do TPI.

A facilidade com que esses “especialistas” transitam por entidades financiadas ou controladas por governos ocidentais e grandes grupos financeiros internacionais é evidente. Trata-se de organizações que compartilham uma visão homogênea de democracia e direitos humanos – a visão de regimes imperialistas, que, por sua vez, não são nem democráticos nem humanitários. Como já se observa há tempos, o ecossistema internacional de organizações “humanitárias” é construído e financiado pelos mesmos atores. Surge, assim, um círculo restrito que funciona como uma porta giratória: seus membros transitam continuamente de uma organização para outra, acumulando credenciais e prestígio produzidos pelas próprias instituições que compõem essa rede, até alcançarem posições de destaque nas Nações Unidas ou em outros órgãos capazes de interferir diretamente na soberania de países pobres, como o Tribunal Penal Internacional.

Diante de “especialistas” com esse perfil, a Venezuela chavista dificilmente poderia ser retratada como algo diferente de uma ditadura que viola os direitos humanos. Isso era especialmente verdadeiro durante um período de intensa pressão imperialista, no qual os governos dos Estados Unidos e da Europa travavam uma guerra econômica, diplomática e de propaganda contra o país, enquanto ONGs financiadas por esses mesmos atores treinavam e apoiavam líderes com intenções golpistas.

As violentas manifestações promovidas pela oposição alinhada ao imperialismo deixaram um rastro de mortes – incluindo pessoas queimadas vivas –, perseguição a apoiadores do governo e destruição de instalações públicas, como hospitais e escolas. As sanções contribuíram para a fome, o colapso da rede elétrica e a morte de pacientes. Mesmo assim, esses ataques aos direitos humanos e à soberania do povo venezuelano passaram praticamente despercebidos nos relatórios e declarações públicas dos “especialistas”.

O governo Maduro foi formalmente acusado pelos membros da missão de cometer “crimes contra a humanidade” – uma acusação que nenhum especialista minimamente honesto e imparcial, mesmo um ideologicamente oposto ao chavismo, poderia sustentar. No entanto, aqueles que buscavam derrubar Maduro eram os mesmos atores que educaram, empregaram, financiaram, treinaram ou orientaram Valiñas, Cox, Seils e Tappatá. O jogo estava traçado desde o início.

O jogo que se desenrola na ONU e nas organizações internacionais é manipulado: os vencedores são sempre as potências que dominam o mundo, enquanto os perdedores são invariavelmente as suas vítimas mais pobres e vulneráveis.

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