Dos 608 mil reais gastos com as
mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de
Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes
por André Barrocal, em CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou
608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos
em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna
como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira
(PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso,
pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no
limite, cobre a devolução do dinheiro.
“Imagine o STF diante de resoluções
internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores
autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para
aceitar um ato interno desse”, diz.
Segundo ele, o Supremo recorreu a uma
resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar
despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral,
e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser
uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para
ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF
deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira
caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as
mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de
Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e
2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil
reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno
citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também
respalda que elas sejam de primeira classe.
Os gastos com passagens de esposas de
ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na
segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens)
As passagens mais caras foram emitidas
em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e
França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também
foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.
Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes
presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em
passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a
administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de
2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um
processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro
2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.
Até esta resolução ser editada, a
despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas
normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.
Para Amauri Teixeira, esse tipo de
gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais
poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque
se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de
arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”
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