A 11ª Rodada é um
retrocesso para o Brasil!
Por João Antônio de
Moraes, coordenador geral da Federação Única dos
Petroleiros (FUP)
Os movimentos sociais brasileiros
novamente saem às ruas para defender o nosso petróleo da garra das
multinacionais.
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, a
Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME)
pretendem ofertar ao capital privado áreas exploratórias importantíssimas do
nosso subsolo.
Um ataque à soberania nacional, já que
o petróleo é o mais estratégico recurso energético do planeta.
Um bem precioso, que tem sido alvo de
disputas econômicas e de guerras imperialistas, que subjugam povos em várias
partes do mundo.
A 11ª Rodada de Licitações é, portanto,
um grande retrocesso para o Brasil, que, desde 2008 havia suspendido os leilões
de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais.
Ao retomar essa agenda, o governo
brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por
abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Não é à toa que 64 corporações se
habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados pela ANP e pelo
MME. Uma participação recorde, sem precedentes no país.
Mesmo fora do pré-sal, as áreas que
serão leiloadas são consideradas bastante promissoras.
O maior tesouro que o governo
brasileiro pretende entregar às multinacionais se encontra nas águas profundas
das bacias do Pará-Maranhão e do Foz do Amazonas.
Nessa região, há perspectivas de
grandes jazidas de petróleo, que, segundo a própria ANP, podem chegar a 30
bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em
seus 59 anos de existência.
É a chamada Margem Equatorial, uma nova
fronteira produtora que tem similaridades com a costa da África, onde as
multinacionais já lotearam e exploram grandes reservas de petróleo, enquanto o
povo passa fome.
Esse é um dos grandes atrativos da 11ª
Rodada, que contará com a participação das gigantes multinacionais do setor,
como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras.
A Petrobrás, que até então, fazia um
importante contraponto nos leilões de petróleo, provavelmente terá dificuldades
em disputar os principais blocos, já que se encontra em uma situação financeira
delicada.
Ou seja, com a redução da participação
do Estado no setor, corremos o risco de uma desnacionalização acentuada, o que
certamente aumentará a exploração predatória de um recurso finito e escasso no
mundo inteiro.
Desde o primeiro leilão de petróleo
realizado no Brasil, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas
pela desregulamentação que o governo tucano impôs ao quebrar o monopólio da
Petrobrás.
Metade dessas empresas são
multinacionais que atuam no país, terceirizando as atividades, precarizando as
condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a
riscos constantes.
Mais do que nunca, temos que ampliar e
fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo, através de
uma Petrobrás 100% pública e com controle social.
Essa é uma disputa contínua, que só se
faz com o povo organizado.
Foi assim no final dos anos 40 e início
dos 50, com a campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da
Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos uma
legislação específica para o pré-sal.
A FUP e seus sindicatos não medirão
esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania
nacional.
Seja nas ruas, nos locais de trabalho,
nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos
firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.
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