por James Petras
O Brasil testemunhou um dos mais
gritantes retrocessos sócio-económicos da moderna história mundial: de uma
dinâmica nacionalista de industrialização para uma economia exportadora
primária. Entre meados da década de 1930 e meados da década de 1980, o Brasil
cresceu a uma taxa média de cerca de 10% no seu sector manufactureiro, em
grande medida com base em políticas intervencionistas do estado, subsídios,
protecção e regulação do crescimento de empresas públicas nacionais e privadas.
Mudanças no "equilíbrio" entre o capital nacional e estrangeiro
(imperial) começaram a verificar-se a seguir ao golpe de 1964 e aceleraram-se
após o retorno da política eleitoral nos meados da década de 1980. A eleição de
políticos neoliberais, especialmente com a eleição do regime Cardoso em meados
da década de 1990, teve um impacto devastador sobre sectores estratégicos da
economia nacional: a privatização generalizada foi acompanhada pela
desnacionalização dos altos comandos da economia e a desregulamentação maciça
de mercados de capitais [1] . O regime Cardoso preparou o cenário para o fluxo
maciço de capital estrangeiro nos sectores agro-mineral, financeiro, seguros e
imobiliário. A ascensão das taxas de juro, como exigido pelo FMI, o Banco
Mundial e o mercado especulativo imobiliário elevaram os custos da produção
industrial. A redução de tarifas de Cardoso acabou com subsídios à indústria e
abriu a porta a importações industriais. Estas políticas neoliberais levaram ao
declínio relativo e absoluto da produção industrial [2] .
A vitória presidencial do
auto-intitulado "Partido dos Trabalhadores", em 2002, aprofundou e
expandiu o "grande retrocesso" promovido pelos seus antecessores
neoliberais. O Brasil reverteu para tornar-se um exportador primário de commodities,
como soja, gado, ferro e minérios que se multiplicaram, as exportações de
material de transporte e manufacturas declinaram [3] . O Brasil tornou-se uma
dos principais exportadores de commodities extractivas do mundo. A dependência
do Brasil das exportações de commodities foi ajudada e compensada pela entrada
maciça e a penetração de corporações imperiais multinacionais e de fluxos de
financeiros por bancos além-mar. Os mercados além-mar e os bancos estrangeiros
tornaram-se a força condutora do crescimento extractivo e da morte industrial.
Para ter um melhor entendimento
da "grande reversão" do Brasil de uma dinâmica
nacionalista-industrializante para uma vulnerável dependência imperial
conduzida pela extracção agro-mineral, precisamos resumidamente rever a
economia política do Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos a fim de
identificar os "pontos de viragem" decisivos e a centralidade da
política e da luta de classe.
Modelo militar: Modernização a
partir de cima
Sob a ditadura militar
(1964-1984) a política económica era baseada numa estratégia híbrida
enfatizando uma tríplice aliança do estado, do capital estrangeiro e do capital
privado nacional [4] centrada primariamente em exportações industriais e
secundariamente e commodities agrícolas (especialmente produtos tradicionais
como o café).
Os militares rejeitaram o modelo
nacionalista-populista baseado em indústrias do estado e cooperativas
camponesas do deposto presidente Goulart e puseram em vigor uma aliança de
capitalistas industriais e agronegócio. A cavalgar uma onda de mercados globais
em expansão e beneficiando da repressão do trabalho, a compressão de salários,
subsídios abrangentes e políticas proteccionistas, a economia cresceu a dois
dígitos desde o fim da década de 1960 até meados da de 1970, o chamado
"Milagre brasileiro" [5] . Os militares, se bem que afastando
quaisquer ameaças de nacionalizações, puseram em vigor um certo número de
regras de "conteúdo nacional" e ampliaram a dimensão e âmbito da
classe trabalhadora urbana, especialmente na indústria automotiva. Isto levou
ao crescimento dos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos e posteriormente do
Partido dos Trabalhadores. O "modelo exportador" baseado na indústria
leve e pesada, de produtores estrangeiros e internos, tinha base regional (Sudeste).
A estratégia de modernização aumentou desigualdades e integrou os capitalistas
"nacionais" a multinacionais imperiais. Isto preparou o terreno para
o início das lutas anti-ditatoriais e o retorno da democracia. Partidos
neoliberais ganharam hegemonia com a viragem para políticas eleitorais.
Políticas eleitorais, a ascensão
de neoliberalismo e a ascendência do capitalismo extractivo
A oposição eleitoral que sucedeu
aos regimes militares esteve inicialmente polarizada entre uma elite liberal,
adepta do livre mercado agro-mineral e aliada a multinacionais imperiais e, por
outro lado, um bloco nacionalista de trabalhadores, camponeses, trabalhadores
rurais e classe média baixa. Trabalhadores militantes constituíam a CUT,
camponeses sem terra o MST e ambos juntaram-se à classe média para constituir o
PT. [6]
A primeira década de política
eleitoral, 1984-94, foi caracterizada pelo puxa e empurra entre o capitalismo
estatista residual herdado do regime militar anterior e a emergente burguesia
do "livre mercado" liberal. As crises de dívida, hiper-inflação,
corrupção sistémica maciça, o impedimento do presidente Collor e a estagnação
económica enfraqueceram gravemente os sectores capitalistas estatais e levaram
à ascendência de uma aliança do capital agro-mineral e financeiro, tanto de
capitalistas estrangeiros como locais, ligada a mercados além-mar. Esta
coligação retrógrada encontrou o seu líder politico e o caminho do poder com a
eleição de Fernando Henrique Cardoso, um antigo académico de esquerda que se
converteu em fanático do mercado livre.
A eleição de Cardoso levou a uma
ruptura decisiva com as políticas nacionais estatistas dos sessenta anos
anteriores. As políticas de Cardoso deram um impulso decisivo à
desnacionalização e privatização da economia, elementos essenciais na
reconfiguração da economia do Brasil, e à ascendência do capital extractivo [7]
. De acordo com quase todos os indicadores, as políticas ultra-liberais de
Cardoso levaram a um precipitado grande salto para trás, concentrando rendimento
e terra, e aumentando a propriedade estrangeiro de sectores estratégicos. A
"reforma" da economia de Cardoso a expensas do trabalho industrial,
da propriedade pública, dos trabalhadores sem terra provocou greves
generalizadas e ocupações de terra [8] . A "economia extractiva",
especialmente a abertura de sectores lucrativos na agricultura, mineração e
energia, ganhou espaço a expensas das forças produtivas: a posição relativa da
manufactura, tecnologia e serviços avançados declinou. Em particular, os ganhos
do trabalho como um todo declinaram como percentagem do PNB [9] .
A taxa de crescimento médio da
indústria declinou para uns magros 1,4%. O emprego no sector industrial caiu em
26%, o desemprego subiu para mais de 18,4%, o "sector informal" subiu
de 52,5% em 1980 para 56,1% em 1995 [10] .
A privatização de empresas
públicas como a Telebrás, firma gigante e lucrativa de telecomunicações, levou
ao despedimento maciço de trabalhadores e à subcontratação de trabalho com
salários mais baixos e sem benefícios sociais. Sob Cardoso, o Brasil tinha as
mais altas taxas de desigualdade (coeficiente de Gini) entre todos os países do
mundo.
Cardoso utilizou subsídios do
estado para promover o capital estrangeiro, especialmente nos sectores da
exportação agrária e mineral, enquanto pequenos e médios agricultores ansiavam
por crédito. O seu programa de desregulamentação financeira levou à especulação
com divisas, lucros maciços e inesperados para bancos da Wall Street quando o
regime elevou as taxas de juro em mais de 50% [11] . A bancarrota de
agricultores levou ao seu despojamento pelos capitalistas agro-exportadores. A
concentração de terra assumiu uma viragem decisiva quando 7% dos grandes
proprietários que possuíam fazendas de mais de 2000 hectares aumentaram a
dimensão das suas terras de 39,5% para 43% das terras agrícolas brasileiras
[12] .
Durante os oito anos de Cardoso
no governo (1994-2001) houve um tsunami de investimento estrangeiro: mais de
US$50 mil milhões entraram no país só nos primeiros cinco anos – dez vezes o
total dos 15 anos anteriores [13] . Companhias agro-minerais de propriedade
estrangeiras entre as principais companhias estrangeiras (em 1997)
representavam mais de um terço e continuavam a crescer. Entre 1996-1998
multinacionais estrangeiras adquiriram oito grandes firmas de alimentos,
mineração e produção metálica [14] .
As políticas neoliberais de
Cardoso abriram a porta amplamente para a tomada de indústrias críticas e
sectores bancários pelo capital estrangeiro. No entanto, foram os presidentes
do "Partido dos Trabalhadores" que vieram a seguir, Lula da Silva e
Rousseff, que completaram o Grande Salto para Trás da economia brasileira ao se
voltarem decisivamente para o capital extractivo como a força condutora da economia.
Do neoliberalismo ao capital
extractivo
As privatizações de Cardoso foram
apoiadas e aprofundadas pelo regime Lula. A ultrajante privatização de Cardoso
da mineradora Vale do Rio Doce por uma fracção do seu valor foi defendida por
Lula; o mesmo se passou com a privatização de facto da companhia petrolífera
estatal Petrobrás. Lula abraçou as políticas monetárias restritivas, acordos de
excedente orçamental com o FMI e seguiu as prescrições orçamentais dos
directores do FMI [15] .
O regime Lula (2003-2011) adoptou
as políticas neoliberais de Cardoso como um guia para promover a reconfiguração
da economia do Brasil em benefício do capital estrangeiro e interno, agora
assente no sector primário e de exportação de matérias-primas. Em 2005 o Brasil
exportou US$55,3 mil milhões em matérias-primas e US$44,2 mil milhões em bens
manufacturados; em 2011 o Brasil triplicou suas exportações de matérias-primas
para US$162,2 mil milhões enquanto suas exportações de manufacturas aumentaram
para uns meros US$60,3 mil milhões [16] .
Por outras palavras, a diferença
entre o valor das exportações de matérias-primas e de manufacturas aumentou de
US$13 mil milhões para mais de US$100 mil milhões nos últimos cinco anos do
regime Lula. A desindustrialização relativa da economia, o desequilíbrio
crescente entre o sector extractivo dominante e o sector manufactureiro ilustra
a reversão do Brasil para o seu "estilo colonial de desenvolvimento".
O capitalismo agro-mineral, o
estado e o povo
O sector exportador do Brasil
beneficiou-se enormemente com a ascensão dos preços das commodities . O
principal beneficiário foi o sector exportador agro-mineral. Mas o custo para a
indústria, transporte público, condições de vida, investigação e
desenvolvimento e educação foi enorme. As exportações agro-minerais
proporcionarem grandes receitas para o estado mas também extrairam-lhe grandes
subsídios, benefícios fiscais e lucros.
A economia industrial do Brasil
foi afectada desfavoravelmente pelo boom da commodities devido à ascensão no
valor da sua divisa, o real, em 40% entre 2010-2012, a qual aumentou o preços
das exportações de manufacturas e diminuiu a competitividade dos produtos
manufacturados [17] . As políticas de "mercado livre" também
facilitaram a entrada de bens manufacturados mais baratos da Ásia, particularmente
da China. Enquanto as exportações primárias para a China deram um salto, o
sector manufactureiro do Brasil, particularmente bens de consumo como têxteis e
calçados, declinou entre 2005 e 2010 em mais de 10% [18] .
Sob os regimes Lula-Rousseff, a
extrema dependência de um número limitado de commodities levou a um declínio
agudo nas forças produtivas, medido pelos investimentos em inovações
tecnológicas, especialmente aqueles relacionados com a indústria [19] . Além
disso, o Brasil tornou-se mais dependente do que nunca de um único mercado. De
2000 para 2010 a importações chinesas de soja – a principal exportação agrícola
– representaram 40% das exportações do Brasil; as importações chinesas de ferro
– a exportação mineira chave – constituem mais de um terço do total das
exportações daquele sector. A China também importa cerca de 10% das exportações
brasileiras de petróleo, carne, celulose e papel [20] . Sob os regimes Lula e
Rousseff, o Brasil reverteu para uma economia quase mono-cultural dependente de
um mercado muito limitado. Em consequência, o arrefecimento da economia da
China levou como era de prever a um declínio no crescimento do Brasil para
menos de 2% de 2011 para 2013 [21] .
Brasil: Paraíso económico do
capital financeiro
Sob as políticas de mercado livre
do Partido dos Trabalhadores, o capital financeiro entrou a jorros no Brasil,
como nunca antes. O investimento directo estrangeiro saltou de cerca de US$16
mil milhões em 2002, durante o último ano do regime Cardoso, para mais de US$48
mil milhões no último ano do governo de Lula [22] . A carteira de investimento
– na maior parte de tipo especulativo – subiu de US$5 mil milhões negativo em
2002 para US$67 mil milhões em 2010. Entradas líquidas de investimento directo
estrangeiro (IDE) e investimentos de carteira totalizaram US$400 mil milhões
durante 2007-2011, a comparar com os US$79 mil milhões durante o período
anterior de cinco anos [23] . Investimentos de carteira em títulos de altos
juros retornaram entre 8% e 15%, o triplo e o quádruplo das taxas na América do
Norte e Europa. Lula e Dilma são presidentes poster da Wall Street.
De acordo com os indicadores
económicos mais importantes, as políticas dos regimes Lula-Dilma foram as mais
lucrativas para o capital estrangeiro além-mar e os investidores nos sectores
agro-minerais primários na história recente do Brasil.
O modelo agro-mineral e o
ambiente
Apesar da sua retórica política
em favor da família agricultora, os regimes Lula-Dilva têm estado entre os
maiores promotores do agro-negócio na história política brasileira. A maior
fatia de recursos do estado foi concedida à agricultura, finanças e grandes
proprietários rurais. De acordo com um estudo, em 2008/2009 pequenos
proprietários receberam cerca de US$6,35 mil milhões, ao passo que o agro-negócio
e grandes proprietários rurais receberam US$31,9 mil milhões em financiamento e
crédito [24] . Menos de 4% dos recursos do governo e de investigação foi
destinada à agricultura familiar e explorações agro-ecológicas.
Sob Lula, a destruição das florestas
tropicais verificou-se a um ritmo acelerado. Entre 2002 e 2008 a vegetação da
região do Cerrado foi reduzida em 7,5% ou mais de 8,5 milhões de hectares,
principalmente por corporações do agro-negócio [25] . O Cerrado brasileiro é
uma das regiões de savana mais biologicamente ricas do mundo, concentrando-se
na região centro-leste do país. De acordo com um estudo, 69% da terra de
propriedade de corporações estrangeiras está concentrada no Cerrado do Brasil
[26] . Entre 1995 e 2005 a fatia de capital estrangeiro no sector cerealífero
agro-industrial saltou de 16% para 57%. O capital estrangeiro capitalizou com
as políticas neoliberais sob Cardoso, Lula e Dilma deslocando-se para o sector
do agro-combustível (etanol), controlando cerca de 22% das companhias
brasileiras de cana-de-açúcar e etanol [27] – e rapidamente invadindo a
floresta amazónica.
Desflorestação da Amazónia. Entre
Maio de 2000 e Agosto de 2005, graças à expansão do sector exportador, o Brasil
perdeu 132 mil quilómetros quadrados de floresta devido à expansão de grandes
proprietários de terra e multinacionais dedicados à criação de gado, soja e
madeira [28] . Entre 2003 e 2012, mais de 137 mil quilómetros quadrados foram
desflorestados, crime ajudado por multibilionários investimentos do governo em
infraestrutura, incentivos fiscais e subsídios.
Em 2008 o dano à floresta
tropical amazónica aumentou 67%. Sob pressão de indígenas, camponeses,
trabalhadores rurais sem terra e movimentos ecológicos o governo entrou em
acção para restringir a desflorestação. Ela declinou de um pico de 27.772
quilómetros quadrados em 2004 (o segundo, apenas inferior ao de 1995, sob
Cardoso, com 29.059 km2) para 4.656 km2 em 2012 [29] .
A criação de gado é a principal
causa da desflorestação na Amazónia brasileira. Estimativas atribuem mais de
40% a grandes capitalistas e corporações multinacionais de processamento de
carne [30] . Os principais investimentos em infraestrutura dos regimes
Lula-Dilma, principalmente estradas, haviam aberto anteriormente terras
florestais inacessíveis a empresas corporativas de gado. Sob Lula e Dilma, a
agricultura comercial, especialmente a soja, tornou-se o segundo maior
contribuidor para a desflorestação da Amazónia.
Acompanhando a degradação do
ambiente natural, a expansão do agro-negócio foi acompanhada pelo despojamento,
assassínio e escravização de povos indígenas. A Comissão Pastoral da Terra, da
Igreja Católica, informou que em 2004 a violência latifundiária atingiu o seu
mais alto nível em pelo menos 20 anos – o segundo ano do mandato de Lula. Os
conflitos subiram de 1.801 em 2004, quando em 2003 foram 1.690 e em 2002 foram
925 [31] .
Segundo o governo, corporações de
gado e soja exploram pelo menos 25 mil brasileiros (principalmente índios
despojados da sua terra e camponeses sem terra) sob "condições análogas à
escravidão". As principais ONGs afirmam que o número verdadeiro poderia
ser dez vezes superior àquele. Mais de 183 fazendas foram inspeccionadas em
2005 libertando 4.133 escravizados [32] .
Mineração: A fraude da
"privatização" da Vale, agora poluidora número um
Cerca de 25% das exportações do
Brasil são constituídas por produtos minerais – o que destaca a crescente
centralidade do capital extractivo na economia. O minério de ferro é o minério
de maior importância, representando 78% do total das exportações mineiras. Em
2008, o ferro representou US$16,5 dos rendimentos da indústria, num total de
US$22,5 mil milhões [33] . A vasta maioria das exportações de ferro está
dependente de um único mercado – a China. Quando o crescimento da China
diminui, a procura declina e a vulnerabilidade económica do Brasil aumenta.
Uma firma, privatizada durante a
presidência Cardoso, a Vale, através de aquisições e fusões controla quase 100%
da produção das minas de ferro do Brasil [34] . Em 1997 a Vale foi vendida pelo
estado neoliberal por US$3,14 mil milhões, uma pequena fracção do seu valor. Ao
longo da década seguinte ela concentrou seus investimentos na mineração,
estabelecendo uma rede global de minas e mais de uma dúzia de países na América
do Norte e do Sul, Austrália, África e Ásia. O regime Lula-Dilma desempenhou um
papel importante para facilitar a dominância da Vale no sector mineiro e o
crescimento exponencial do seu valor. O valor líquido da Vale hoje é de mais de
US$100 mil milhões mas ela paga uma das mais baixas taxas de imposto do mundo,
apesar de ser a segunda maior companhia mineira do mundo, o maior produtor de
minério de ferro e o segundo maior de níquel. Os royalties máximos sobre a
riqueza mineral subiram de 2% para 4% em 2013 [35] . Por outras palavras,
durante a década do governo "progressista" de Lula e Dilma, a taxa
fiscal era um sexto daquela da conservadora Austrália, que mantém uma taxa de
12%.
A Vale tem utilizado os seus
enormes lucros para diversificar operações mineiras e actividades relacionadas.
Ela liquidou negócios como o aço e a celulose vendendo-os por US$2,9 mil
milhões – aproximadamente o preço pago por todo o complexo mineral. Em vez
disso concentrou-se na compra de minas de ferro de competidores e literalmente
na monopolização da produção. A Vale expandiu-se no manganês, níquel, cobre,
carvão, potassa, caulim, bauxita; comprou ferrovias, portos, terminais de
contentores, navios e pelo menos oito centrais hidroeléctricas; dois terços das
suas centrais hidroeléctricas foram construídas durante o regime Lula [36] .
Em suma, o capitalismo floresceu
durante o regime Lula com lucros recorde no sector extractivo, perigo extremo
para o ambiente e deslocamento maciço de povos indígenas e produtores em
pequena escala. A experiência mineira da Vale sublinha as poderosas
continuidades estruturais entre o regime neoliberal de Cardoso e o de Lula: o
primeiro privatizou a Vale a preço de saldo, o último promoveu a Vale como o
produtor e exportador monopolista dominante de ferro, ignorando totalmente a
concentração de riqueza, lucros e poderes do capital extractivo.
Em comparação com o crescimento
geométrico dos lucros de monopólio do sector extractivo, os miseráveis dois
dólares por dia de Lula e Dilma, dados como subsídio para reduzir a pobreza,
dificilmente permitem classificar este regime como "progressista" ou
de "centro-esquerda".
Se bem que Lula e Dilma estejam
embevecidos com o crescimento do "campeão mineiro" do Brasil (a
Vale), outros não estão. Em 2002, a Public Eye, um grupo de direitos humanos e
ambientais, deu à Vale um "prémio" como a pior corporação do mundo:
"A Vale Corporation actua com o maior desrespeito pelo ambiente e direitos
humanos no mundo" [37] . Os críticos citaram a construção da barragem de
Belo Monte, da Vale, no meio da floresta tropical amazónica como tendo
"consequências devastadoras para regiões com biodiversidade única e tribos
indígenas" [38] .
O sector mineiro é capital
intensivo, gera poucos empregos e acrescenta pouco valor às suas exportações.
Ele tem degradado á água, a terra e o ar; afectado desfavoravelmente
comunidades locais, despojado comunidades índias e criado uma economia de altos
e baixos.
Com o acentuado arrefecimento da
economia chinesa, especialmente o seu sector manufactureiro em 2012-14, os
preços do ferro e do cobre caíram. As receitas de exportação do Brasil
declinaram, minando o crescimento geral. É especialmente importante que a
canalização de recursos para infraestruturas destinadas aos sectores
agro-minerais resultou no esgotamento de fundos para hospitais, escolas e
transporte urbano – os quais estão de deprimidos e proporcionam um serviço
fraco a milhões de trabalhadores urbanos.
O fim do "mega ciclo"
extractivo e a ascensão de protestos em massa
O modelo de orientação extractiva
do Brasil entrou num período de declínio e estagnação em 2012-2013 quando a
procura mundial – especialmente na Ásia – declinou, sobretudo na China [39] . O
crescimento flutuou em torno dos 2%, mal acompanhando o crescimento
populacional. A classe baseada neste modelo de crescimento, especialmente o
estrato reduzido de investidores estrangeiros de carteira, mineração
monopolista e grandes corporações do agro-negócio, os quais controlam e
arrecadam a maior parte das receitas e lucros, limitou os "efeitos
gotejamento" ("trickle down effects") que os regimes Lula-Dilma
promoveram como a sua "transformação social". Se bem que alguns
programas inovadores tenham sido iniciados, o acompanhamento e a qualidade dos
serviços realmente deteriorou-se.
O número de camas para pacientes
em hospitais declinou de 3,3 por 1000 brasileiros em 1993 para 1,9 em 2009, o
segundo mais baixo da OCDE [40] . As admissões em hospitais financiados pelo
sector público caiu e as longas esperas e baixa qualidade são endémicos.
O gasto federal no sistema de
saúde tem caído desde 2003, quando ajustado à inflação, segundo o estudo da
OCDE. A despesa pública em saúde é baixa: 41%, a comparar com 82% no Reino
Unido e 45,5% nos EUA [41] . A polarização de classe inerente ao modelo
extractivo agro-mineral estende-se às despesas do governo, impostos,
transportes e infraestrutura: financiamento maciço para rodovias, barragens,
centrais hidroeléctricas para o capital extractivo, contra gastos inadequados e
em declínio para transportes públicos, saúde pública e educação.
As raízes mais profundas dos
levantamentos em massa de 2013 estão localizadas na política de classe de um
estado corporativo. Os regimes Cardoso e Lula-Dilma, ao longo das últimas duas
décadas, seguiram uma agenda elitista e conservadora, amortecida pela política
clientelista e paternalista que neutralizou a oposição em massa durante um
período de tempo extenso, até que a rebelião em massa e os protestos à escala
nacional desmascararam a fachada "progressista".
Publicistas de esquerda e
sabichões conservadores que saudaram Lula como um "progressista
pragmático" ignoraram o facto de que durante o seu primeiro mandato o
apoio do estado à elite do agro-negócio foi sete vezes maior do que a oferecida
aos agricultores familiares que representavam aproximadamente 90% da força de
trabalho rural e proporcionavam a maior parte dos alimentos para consumo local.
Durante o segundo mandato de Lula, o apoio financeiro do Ministério da
Agricultura ao agro-negócio durante a safra 2008.09 foi seis vezes maiores do
que os fundos concedidos ao programa de redução da pobreza de Lula, o altamente
publicitado programa "Bolsa Família" [42] . Ortodoxia económica e
demagogia populista não são substitutos de mudanças estruturais substantivas, envolvendo
uma reforma agrária ampla que abranja 4 milhões de trabalhadores rurais sem
terra, assim como uma renacionalização de empresas extractivas estratégicas
como a Vale a fim de financiar agricultura sustentável e preservar a floresta
tropical.
Ao invés disso, Lula e Dilma
saltaram em força para o boom do etanol: "açúcar, açúcar por toda a
parte" mas sem nunca perguntar, "Que bolsos enchem?" A crescente
rigidez estrutural do Brasil, sua transformação numa economia capitalista extractiva,
potenciou e ampliou o âmbito da corrupção. A competição por contratos mineiros,
concessões de terra e projectos gigantes de infraestrutura encoraja as elites
dos negócios agro-minerais a pagarem ao "partido no poder" a fim de
assegurar vantagens competitivas. Isto se verificou particularmente com o
"Partido dos Trabalhadores" cuja liderança executiva (destituída de
trabalhadores) era composta de profissionais em ascensão, aspirando a posições
na classe da elite que encarava os subornos nos negócios para o seu
"capital inicial" como uma espécie de "acumulação inicial
através da corrupção".
O boom das commodities, durante
quase uma década, encobriu as contradições de classe e a extrema
vulnerabilidade de uma economia extractiva dependente de exportações de bens
primários para mercados limitados. As políticas neoliberais adaptadas à
promoção de exportações de commodities levaram ao influxo dos bens
manufacturados e enfraqueceram a posição do sector industrial. Em consequência,
os esforços de Dilma para renovar a economia produtiva a fim de compensar o
declínio das receitas de commodities não funcionaram: estagflação, excedentes
orçamentais em declínio e enfraquecimento da balança comercial praguejaram a
sua administração precisamente quando a massa de trabalhadores e da classe
média estão a pedir uma redistribuição de recursos em grande escala, de
subsídios ao sector privado para investimentos em serviços públicos.
As fortunas politicas de Rousseff
e do seu mentor, Lula, foram construídas sobre os frágeis fundamentos do modelo
extractivo. Eles falharam em reconhecer os limites do seu modelo, muito menos
em formular uma estratégia alternativa. Uma colcha de retalhos de propostas,
reformas políticas, retórica anti-corrupção face aos protestos de milhões de
pessoas que se estendem a todas as grandes e pequenas cidades do país não
resolve o problema básico de desafiar a concentração de riqueza, propriedade e
poder de classe da elite agro-mineral e financeira. As suas aliadas
multinacionais controlam as alavancas do poder político, com e sem corrupção e
bloqueiam quaisquer reformas significativas.
A era do "Populismo Wall
Street" de Lula está acabada. A ideia de que altas receitas provenientes
das indústrias extractivas podem comprar lealdades populares através do
consumismo, financiado pelo crédito fácil, está ultrapassada. Os investidores
da Wall Street já não louvam mais os BRICs como um novo mercado dinâmico. Como
é previsível eles estão a transferir seus investimentos para actividades mais
lucrativas em novas regiões. Quando a carteira de investimentos declina e a
economia estagna, o capital extractivo intensifica sua pressão dentro da
Amazónia e com terrível preço por parte da população indígena e a floresta
tropical.
O ano de 2012 foi um dos piores
para os povos indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, filiado à
Igreja Católica, o número de incidentes violentos contra as comunidades índias
aumentou 237% [43] . O regime Rousseff deu aos índios o menor número de títulos
legais à terra do que qualquer presidente desde o retorno da democracia (sete
títulos). A esta taxa, o estado brasileiro levará um século para titular os
pedidos de terra das comunidades índias. Ao mesmo tempo, em 2012, 62
territórios índios foram invadidos por latifundiários, mineiros e madeireiros,
47% mais do que em 2011 [44] . A maior ameaça de despojamento vem de projectos
como a mega barragem de Belo Monte e centrais hidroeléctricas gigantes
promovidas pelo regime Rousseff. Quando a economia agro-mineral vacila, as
comunidades índias estão a ser esmagadas ("genocídio silencioso") a
fim de intensificar o crescimento agro-mineral.
Os maiores beneficiários da
economia extractiva do Brasil são os principais traders de commodities do mundo
os quais, à escala mundial, embolsaram US$250 mil milhões ao longo do período
2003-2013, ultrapassando os lucros das maiores firmas da Wall Street e cinco
das maiores companhias automobilísticas. Em meados de 2000, alguns traders
desfrutaram retornos de 50 a 60 por cento. Mesmo em 2013 eles estavam numa média
de 20-30% ( Financial Times , 4/15/13, p. 1). Especuladores de commodities
ganharam mais de 10 vezes o que foi gasto com os pobres. Estes especuladores
lucram com flutuações de preços entre localizações, com oportunidades de
arbitragem proporcionadas pela abundância de discrepâncias de preços entre
regiões. Traders monopolistas eliminaram competidores e os impostos baixos
(5-15%) aumentaram a sua mega riqueza. Os maiores beneficiários do modelo
extractivista Lula-Dilma, ultrapassando mesmo os gigantes agro-minerais, são os
vinte maiores traders -especuladores de commodities.
Capital extractivo, colonialismo
interno e o declínio a luta de classe
A luta de classe, especialmente
sua expressão em greves conduzidas por sindicatos e trabalhadores rurais localizados
em acampamentos que lançam ocupações de terras, declinou drasticamente ao longo
do último quarto de século. O Brasil durante o período que se seguiu à ditadura
militar (1989) foi um líder mundial em greves, com 4000 em 1989. Com o retorno
da política eleitoral e a incorporação e legalização dos sindicatos,
especialmente na estrutura de negociações colectivas tripartidas, as greves
declinaram para uma média de 500 durante a década de 1990. Com o advento do
regime Lula (2003-2010) as greves declinaram ainda mais, para 300-400 por ano
[45] . As duas maiores centrais sindicais, CUT e Força Sindical, aliadas ao
regime Lula, tornaram-se adjuntas virtuais do Ministério do Trabalho:
sindicalistas asseguravam posições no governo e as organizações recebiam grandes
subsídios do estado, ostensivamente para treino e educação do trabalhador. Com
o boom das commodities e a ascensão das receitas do estado e rendimentos de
exportações, os governos formularam uma estratégia do gotejamento, aumentando o
salário mínimo e lançando novos programas anti-pobreza. Nas zonas rurais, o MST
continuava a pedir uma reforma agrária e empenhado em ocupações de terras mas a
sua posição de apoiar criticamente o Partido dos Trabalhadores em troca de
subsídios sociais levou a um declínio agudo nos acampamentos a partir dos quais
lançar ocupações de terras. No arranque da presidência de Lula (2003) o MST
tinha 285 acampamentos, em 2012 tinha 13 [46] .
O declínio da luta de classe e a
cooptação dos movimentos de massa estabelecidos coincidiram com a
intensificação da exploração capitalista extractiva do interior do país e o
violento despojamento das comunidades indígenas. Por outras palavras, a
exploração acrescida do "interior" pelo capital agro-mineral
facilitou a concentração de riqueza nos grandes centros urbanos e nas áreas
rurais estabelecidas, levando à cooptação de sindicatos e movimentos rurais.
Portanto, apesar de algumas declarações retóricas e protestos simbólicos, o
capital agro-mineral encontrou pouca solidariedade organizada entre o trabalho
urbano e os índios despojados e trabalhadores rurais escravizados na Amazónia
"arrasada". Lula e Dilma desempenharam um papel chave na
neutralização de qualquer frente unida nacional contra as depredações do
capital agro-mineral.
A degeneração das principais
confederações trabalhistas é visível não só com a sua presença no governo e com
a ausência de greves como também na organização dos comícios anuais de
trabalhadores no 1º de Maio. Os mais recentes virtualmente não incluíram
qualquer conteúdo político. Há espectáculos de música, temperados com lotarias
oferecendo automóveis e outras formas de entretenimento consumista, financiados
e patrocinados por grandes bancos privados e multinacionais [47] . Esta relação
entre a cidade e a Amazónia lembra com efeito uma espécie de colonialismo
interno, no qual o capital extractivo subornou uma aristocracia do trabalho
como aliado cúmplice para a sua pilhagem das comunidades do interior.
Conclusão: Com movimentos de
massa, o modelo extractivista está sob sítio
Se a CUT e a Força Sindical estão
cooptadas, o MST está enfraquecido e as classes de baixo rendimento receberam
aumentos monetários, como e por que movimentos de massa sem precedentes
emergiram em simultâneo numa centena de grandes cidades e outras menores por
todo o país?
O contraste entre os novos
movimentos de massa e os sindicatos foi evidente na sua capacidade para
mobilizar apoio durante os dias de protesto de Junho-Julho/2013: os primeiros
mobilizaram 2 milhões, os últimos 100 mil.
Manifestação em S. Paulo. O que
precisa ser esclarecido é a diferença entre os pequenos grupos locais de
estudantes ( Movimento Passe Livre , MPL) que detonaram os movimentos de massa
com base num aumento em tarifas de autocarros e os gastos faraónicos do estado
com a Copa do Mundo (campeonato de futebol) e as Olimpíadas e os movimentos de
massa espontâneos que questionaram as políticas orçamentais do estado e as
prioridades na sua totalidade.
Muitos publicistas dos regimes
Lula-Dilma aceitam sem questionamento as verbas orçamentais atribuídas a
projectos sociais e de infraestrutura, quando de facto apenas uma fracção é
realmente gasta na medida em que são roubadas por responsáveis corruptos. Exemplo:
entre 2008-12 foram destinados R$6,5 mil milhões para transporte públicos nas
cidades principais mas só 17% foi realmente gasto ( Veja, 17/07/2013). Segundo
a ONG "Contas Abertas", ao longo de um período de dez anos o Brasil
gastou mais de R$160 mil milhões em obras públicas que não estão concluídas,
nunca deixaram a prancheta de desenho ou foram roubadas por responsáveis
corruptos. Um dos mais notórios casos de corrupção e má administração é a
construção de 12 quilómetros de metro em Salvador, com a condição estabelecida
de que seria completado em 40 meses ao custo de R$307 milhões. Treze anos
depois (2000-13) as despesas aumentaram para cerca 1000 milhões de reais e
escassos 6 km foram completados. Seis locomotoras e 24 carruagens compradas por
100 milhões de reais decompuseram-se e a garantia dos fabricantes expirou (
Veja, 17/07/2013). O projecto foi paralisado por acções de sobrefacturação
corrupta envolvendo responsáveis federais, estaduais e municipais. Enquanto
isso, 200 mil passageiros são forçados a viajar diariamente em autocarros
decrépitos.
A corrupção profunda que infecta
toda a administração Lula-Dilma conduziu a um vasto fosso entre os apregoados
feitos do regime e a deteriorada experiência diária da grande maioria do povo
brasileiro. O mesmo fosso existe em relação às despesas para preservar a
floresta tropical amazónica, as terras dos índios e para financiar os programas
anti-pobreza: responsáveis corruptos do PT desviam fundos para financiar suas
campanhas eleitorais ao invés de reduzir a destruição ambiental e reduzir a
pobreza.
Se a riqueza do boom no modelo
extractivo agro-mineral "filtrou-se" para o resto da economia e
elevou salários, isso fez-se de um modo muito irregular, desigual e distorcido.
A grande riqueza concentrada no topo encontrou expressão numa espécie de novo
sistema casta-classe no qual transporte privado – helicópteros e heliportos –
clínicas privadas, escolas privadas, áreas de recreação privadas, exércitos de
segurança privada para os ricos e abastado foram financiados por subsídios
promovidos pelo estado. Em contraste, as massas experimentaram um agudo
declínio relativo e absoluto em serviços públicos nas próprias experiências
essenciais da vida. A ascensão no salário mínimo não compensada por 10 horas de
espera em apinhadas salas públicas de emergência, transportes irregulares e
sobrelotados, ameaças pessoais diárias e insegurança (50 mil homicídios). Pais
que recebem a esmola anti-pobreza enviam seus filhos para escola decadentes
onde professores mal pagos correm de uma escola para outra mal atendendo suas
classes e proporcionando um fraco aprendizado. A maior indignidade para aqueles
que recebem esmolas de subsistência foi dizerem-lhes que, nesta sociedade de
classe-casta, eles eram "classe média"; que faziam parte da imensa
transformação social que retirou 40 milhões da pobreza, quando se arrastavam
para suas casas com horas de tráfego, retornando de empregos cujo salário
mensal pagava uma partida de ténis num clube de campo da classe alta. A
economia extractiva agro-mineral acentuou todas as desigualdades
sócio-económicas do Brasil e o regime Lula-Dilma acentuou esta diferença pela
elevação das expectativas, ao afirmar o seu cumprimento e a seguir ignorar os
impactos sociais reais na vida diária. As verbas orçamentais em grande escala
do governo para transporte público e promessas de projectos para novas linhas
de metro e comboio foram adiadas durante décadas pela corrupção em grande
escala e a longo prazo. Os milhares de milhões gastos ao longo de anos renderam
resultados mínimos – uns poucos quilómetros completados. O resultado é que o
fosso entre as projecções optimistas do regime e a frustração das massas
aumentou amplamente. O fosso entre a promessa populista e o aprofundamento da
clivagem entre classes sociais não será encoberto por lotarias sindicais e
almoços VIP. Especialmente para toda uma geração de jovens trabalhadores que
não estão presos às antigas memórias do Lula "metalúrgico" um quarto
de século antes. A CUT, a FS, o Partido dos Trabalhadores são irrelevantes ou
são percebidos como parte do sistema de corrupção, estagnação social e
privilégio. A característica mais gritante da nova onda de protesto de classe é
a divisão geracional e organizacional: trabalhadores metalúrgicos mais velhos
ausentes, jovens trabalhadores não organizados dos serviços presentes.
Organizações locais e espontâneas substituem os sindicatos cooptados.
O local de confrontação é a rua –
não o lugar de trabalho. As reivindicações transcendem salários monetários – as
questões em causa são o salário social, padrões de vida, orçamentos nacionais.
Em última análise os novos movimentos sociais levantam a questão das
prioridades de classe nacionais. O regime está a despojar centenas de milhares
de residentes em favelas – um expurgo social – para construir complexos
desportivos e acomodações de luxo. As questões sociais permeiam os movimentos
de massa. A sua independência organizativa e autonomia sublinham o mais
profundo desafio a todo o modelo extractivista neoliberal; muito embora nenhuma
organização ou liderança nacional tenha emergido para elaborar uma alternativa.
Mas a luta continua. Os mecanismos tradicionais de cooptação fracassam porque
não há líderes identificáveis para subornar. O regime, a enfrentar o declínio
dos mercados de exportações e dos preços das commodities, e profundamente
comprometido com investimentos não produtivos de muitos milhares de milhões de
dólares nos jogos, tem poucas opções. O PT perdeu há muito a sua vanguarda
anti-sistémica. Seus políticos estão ligados a e financiados por bancos e
elites agro-minerais. Os líderes sindicais protegem seus feudos, suas deduções
mensais automáticas e seus estipêndios. Os movimentos de massa das cidades, tal
como as comunidades índias da Amazónia, terão de encontrar novos instrumentos
políticos. Mas ao tomarem o caminho da "acção directa" eles deram o
primeiro grande passo.
[1] James Petras and Henry Veltmeyer Cardoso's
Brazil: A land for Sale (Lanham, Maryland: Rowman and Littlefield 2003/Chapter
2.
[2] ibid Chapter 1.
[3] James Petras, Brasil e Lula –
Ano Zero (Blumenau: EdiFurb 2005) Chapter 1.
[4] Peter Evans, Dependent Development: The
Alliance of Multinational State and Local Capital in Brazil (Princeton NJ :
Princeton University Press 1979).
[5] Jose Serra "The Brazilian Economic
Miracle" in James Petras Latin America from Dependence to Revolution (New
York: John Wiley 1973) pp. 100 – 140.
[6] Brasil e Lula op cit. Ch. 1
[7] Cardoso's Brazil Ch. 5
[8] ibid, Ch.3 and 6
[9] ibid, Table A.12, p. 126
[10]iIbid, Ch. 3.
[11] ibid, Ch. 1, 2.
[12] ibid, Ch. 5
[13] ibid, Ch. 2.
[14] ibid, Table A. 6.
[15] Brasil e Lula, Ch. 1.
[16] Brazil Exports by Product Section (USD)
www.INDEXMUNDI.com/trade/exports/Brazil
[17] Peter Kingstone "Brazil 's Reliance
on Commodity Exports threatens its Medium and Long Term Growth Prospects"
www.americasquarterly.or/icingstone .
[18] Brazil Exports op cit.
[19] Kingstone op cit.
[20] Kingstone op cit. World Bank Yearbook
2011.
[21] Financial Times, 3/26/13, p. 7.
[22] Brazil's Surging Foreign Investment: A
Blessing or Curse? VSITC Executive Briefing on Trade Oct. 2012.
[23] ibid
[24]
rainforests:mongabay.com/amazon_destruction
[25] Ibid.
[26] Bernard Mancano Fernandes and Elizabeth
Alice Clements "Land Grabbing, Agribusiness and the Peasantry in Brazil
and Mozambique " Agrarian South (April 2013).
[27] Rainforests op cit.
[28] Rainforests op cit.
[29] Rainforests op cit.
[30] ibid
[31] Jose Manual Rambla "La
agonia de los pueblos indigenas, buera de la agenda reivindicativa de
Brasil" rebellion.org/notice, 5/7/13.
[32] Rainforests ibid p. 8
[33] Brazil Mining,
www.e-mj.com/index.php/reatures/850-Brazil-,mining .
[34] Wikipedia Vale,
en.wilkipedia.org/wiki/vale_miningcompany .
[35] The Economist, June 2, 2013.
[36] Wikipedia, p. 9.
[37] Guardian, Jan. 27, 2012.
[38] ibid
[39] Financial Times, July 13, 2013, p. 9.
[40] Financial Times, July 1, 2013.
[41] ibid
[42] Rainforest op cit.
[43] ibid
[44] ibid
[45] Raul Zibechi, "El fin del consenso
lulista" rebellion 7/7/13
[46] Ibid.
[47] Ibid.
O original encontra-se em
http://petras.lahaine.org/?p=1945
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/ .
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