Situado entre a costa leste da
América do Sul, e a costa oeste da África Negra, o Atlântico Sul ocupa um lugar
decisivo do ponto de vista do interesse econômico e estratégico brasileiro:
como fonte de recursos, como via de comunicação, e como meio de projeção da
influência do país no continente africano. Além do “pré-sal” brasileiro,
existem reservas de petróleo na plataforma continental argentina, e na região
do Golfo da Guiné, sobretudo na Nigéria, Angola, e no Congo, Gabão, São Tomé e
Príncipe. Na costa ocidental africana, também existem grandes reservas de gás,
na Namíbia, e de carvão, na África do Sul; e na bacia atlântica, se acumulam
crostas cobaltíferas, nódulos polimetálicos (contendo níquel, cobalto, cobre e
manganês), sulfetos ( contendo ferro, zinco, prata, cobre e ouro), além de
depósitos de diamante, ouro e fósforo entre outros minerais relevantes, e já
foram identificadas grandes fontes
energéticas e minerais, na região da Antártica. Além disto, o Atlântico Sul é
uma via de transporte e comunicação fundamental, entre o Brasil e a África, e é
um espaço crucial para a defesa dos países ribeirinhos, dos dois lados do
oceano.
A Argentina tem 5 mil km de
costa, sustenta uma disputa territorial com a Grã Bretanha, e tem uma
importante projeção no território da Antártida e nas passagens interoceânicas
do canal de Beagle e do estreito de Drake. Do outro lado do Atlântico, a África
do Sul ocupa o vértice meridional do continente africano, e é um país
bioceânico, banhado simultaneamente pelo Atlântico e pelo Indico, com 3000 km
de costas marítimas, e cerca de 1 milhão de km2 de águas jurisdicionais,
ocupando uma posição muito importante como ponto de passagem entre o “ocidente’
e o “oriente”, por onde circula cerca de
60% do petróleo embarcado no Oriente Médio, na direção dos EUA e da Europa.
Finalmente, a Nigéria e Angola têm 800 e 1600 km de costa atlântica,
respectivamente, e as reservas de petróleo do Golfo da Guiné estão estimadas em
100 milhões de barris.
Mas não há duvida que o Brasil é
o país costeiro que tem maior
importância econômica e geopolítica dentro do Atlântico Sul, com seus 7490 km
de costa, e seus 3.600 milhões de km2 de território marítimo, que podem chegar
a 4,4 milhões - mais do que a metade do território continental brasileiro - caso
sejam aceitas as reivindicações apresentadas pelo Brasil perante a Comissão de Limites das Nações
Unidas: quase o dobro do tamanho do Mar Mediterrâneo e do Caribe, e quase 2/3
do Mar da China.
O interesse estratégico do Brasil
nesta área vai além da defesa de seu mar territorial, e inclui toda sua Zona Exclusiva Econômica (ZEE), por onde passa cerca de 90% do seu comercio internacional; e onde se
encontram, cerca de 90% das reservas totais de petróleo do Brasil, e 82% de sua
produção atual; e mais 67% de suas
reservas de gás natural. Além disto, o Brasil possui três ilhas atlânticas que
tem uma importante projeção sobre o território da Antártida, e que são
altamente vulneráveis do ponto de vista de sua segurança.
Apesar disto, o controle militar do
Atlântico Sul segue em mãos das duas grandes potências anglo-saxônica. A Grã-
Bretanha mantém um cinturão de ilhas e
bases navais através do Atlântico Sul, que lhe conferem uma enorme vantagem
estratégica no controle da região. E os EUA dispõem de três comandos que operam
na mesma área: o USSOUTHCOM, criado em 1963,
o AFRICOM, criado em 2007, e a sua IV Frota Naval criada durante a II
Guerra Mundial, e reativada em 2008, com objetivo explícito de policiar o Atlântico
Sul.
Além disso, as duas potências
anglo-saxônicas controlam em comum, a Base Aérea da Ilha de Ascenção, onde
operam simultaneamente, a Força Aérea dos EUA, a Força Aérea do Reino Unido e
forças dos países da OTAN. Na mesma Ilha de Ascenção estão instaladas estações
de interceptação de sinais e bases do sistema de monitoramento global,
denominado Echelon, que permite o monitoramento e controle de todo o Oceano
Atlântico. Caracterizando-se uma enorme assimetria de poder e de recursos entre
as forças navais e aéreas, das potencias anglo-saxônicas e da OTAN, e a dos
demais países situados nos dois lados do Atlântico Sul.
Neste ponto o Brasil não tem como
enganar-se: possui a capacitação econômica e tecnológica para explorar os
recursos oferecidos pelo oceano, mas não possui atualmente a capacidade de
defender a soberania do seu “mar interior”. A capacitação naval do Brasil foi
inteiramente dependente da Grã Bretanha e dos Estados Unidos, pelo menos até a
década de 70, e o Brasil segue sendo um país vulnerável do ponto de vista da
sua capacidade de defesa de sua costa, e de sua plataforma marítima. E este
panorama só poderá ser modificado no longo prazo, depois da construção da nova
frota de submarinos convencionais e nucleares que deverão ser entregues à
marinha brasileira, entre 2018 e 2045, e depois que o Brasil adquira capacidade
autônoma de construção de sua própria defesa aérea. De imediato, entretanto, o
cálculo estratégico do Brasil tem que assumir esta assimetria de poder como um
dado de realidade e como uma pedra no caminho de sua política de projeção de
sua influência no continente africano, e sobre este seu imenso “mar interior”.
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