De olho na sua capacidade de recuperação absoluta, os
empresários procuram se apropriar dos conhecimentos e expandir os limites de
exploração ambiental. Assim, economistas calcularam que os “serviços da
natureza” representariam entre US$ 16 tri e US$ 54 tri. Mas, assim, eles
confundem valor com riqueza...
por Jean-Marie Harribey
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O trabalho não é a única fonte dos valores de uso que
produz, da riqueza material. Se ele é seu pai, a terra é sua mãe, como disse
William Petty.”
Karl Marx, “Le Capital”.
In: Œuvres, tomo I, Gallimard, Paris, 1965 [1867], p.571.
Você sabia que os serviços prestados pelos morcegos nos
Estados Unidos valem US$ 22,9 bilhões por ano? Como se chegou a uma cifra tão
precisa? Avaliando a quantidade de inseticida que esses mamíferos permitem
economizar destruindo pragas. Já os serviços prestados pelos insetos polinizadores
representam US$ 190 bilhões ao ano, sendo US$ 153 bilhões referentes apenas às
abelhas. Já o valor da fotossíntese realizada pela floresta francesa é estimado
pelo preço de mercado da tonelada de carbono.1
De onde vem essa prática de atribuir um valor econômico à
natureza com base na utilização de seus benefícios pelo homem? A degradação do
ambiente natural e o esgotamento dos recursos chegaram a tal ponto que os
economistas liberais, em pânico diante da magnitude do desastre e tomados por um
novo zelo, tentam introduzir em seus modelos neoclássicos o dado ambiental, que
até pouco tempo negligenciavam completamente, pois a natureza era considerada
inesgotável.
A crise do capitalismo globalizado passa por aí. Longe de
ser uma questão conjuntural, ela se enraíza em contradições sociais e
ecológicas levadas a um ponto extremo na fase neoliberal. Por um lado, a
desvalorização da força de trabalho diante de sua produtividade provoca uma
situação de superprodução na maioria dos setores industriais. Ainda assim, as
classes proprietárias enriquecem escandalosamente, graças aos incentivos
fiscais que recebem e aos rendimentos financeiros exorbitantes. Os resultados
são o desemprego endêmico, a precariedade, a redução da proteção social e as
desigualdades crescentes. Por outro lado, a acumulação infinita do capital
esbarra nos limites do planeta: ameaça o equilíbrio dos ecossistemas, esgota
inúmeros recursos naturais, empobrece a biodiversidade, gera diversas poluições
e desregula o clima.
Dessas duas séries de contradições nascem a dificuldade e,
no limite, a impossibilidade de impor à força de trabalho a produção de cada
vez mais valor econômico e de negociá-la no mercado. Em outras palavras, o
capitalismo não pode ir além de certo limiar de exploração do ser humano sem
arruinar suas possibilidades de expansão, e também não pode ir além de certo
limiar de exploração da natureza sem deteriorar ou destruir a base material da
acumulação. Com a crise financeira iniciada em 2007, desapareceu a ilusão de
que as finanças poderiam libertar-se dos limites social e material e tornar-se
uma fonte endógena e autossuficiente de valor. Esses dois limites são
insuperáveis.
Preservar a trama da vida
No contexto de globalização e crise do capital, duas
transformações importantes contribuíram para reabrir as discussões teóricas
sobre a riqueza e o valor. Uma delas é a generalização em escala planetária de
um modo de desenvolvimento produtivista devastador. A outra diz respeito ao
lugar cada vez mais importante do conhecimento no processo produtivo.
Dois fenômenos, duas questões distintas: no primeiro caso,
que tipo de riqueza é destruído? No segundo, em que a origem do valor é
alterada?
A instrumentalização da natureza tornou-se tal que, até
dentro da corrente neoclássica dominante, os economistas puseram-se a defender
o meio ambiente, considerado um “capital natural”. A “valorização do vivo”, o
“valor econômico intrínseco da natureza” e o “valor dos serviços prestados pela
natureza” são agora objetos de estudo primordiais do Banco Mundial, do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), da União Europeia etc.
Todos acreditam que é possível somar elementos cuja medida
resulta da consideração dos custos da produção realizada pelo homem e dos
elementos que não são produzidos e, além disso, remetem ao qualitativo ou a
valores éticos não mensuráveis. Se tudo é economicamente mensurável, tudo pode
ser considerado capital. Os economistas neoclássicos definem então a riqueza
como a soma daquilo que chamam de capital econômico, capital humano, capital
social e capital natural, recorrendo a procedimentos de cálculo análogos.
Mais grave, essa análise não pode levar em conta o
metabolismo no seio dos ecossistemas naturais. Ao isolar cada elemento para
avaliar seu custo, preço e até utilidade, ela não consegue apreender o mais
importante: as interações que constituem a trama da vida e cuja preservação
condiciona sua reprodução e seu equilíbrio.
Essa proposição foi lançada em 1997 com o estudo dirigido
pelo especialista em meio ambiente Robert Costanza: os serviços anuais
fornecidos pela natureza representariam entre US$ 16 trilhões e US$ 54 trilhões
no valor de 1994.2 A partir daí, os estudos se multiplicaram. Mas o preço pelo
qual é avaliada a floresta francesa, por exemplo, constitui uma categoria
própria da esfera financeira, caracterizada pela volatilidade e a especulação;
isso não existe na esfera natural. Não há, portanto, uma unidade de medida que
seja comum a ambas as esferas. A economia e a natureza são incomensuráveis.
Assim, convém remontar à distinção de Aristóteles, Adam
Smith, David Ricardo e Karl Marx entre valor de uso e valor de troca, para
dizer que os recursos naturais são uma riqueza, porém sem valor econômico
intrínseco, e que a natureza é indispensável para qualquer produção de valor
econômico, o qual provém unicamente do trabalho humano. Em suma, a parte da
riqueza que provém da natureza não é em si um valor econômico, uma vez que essa
categoria é social, e não natural. Se, para aplicar uma estratégia de
sustentabilidade do desenvolvimento, atribui-se um preço a determinado bem
natural, tal preço terá o estatuto de preço político, e não econômico, fixado
com base na norma ecológica que se escolhe adotar.
O valor do estoque de recursos naturais é inestimável em
termos econômicos – ou seja, infinito –, uma vez que tais recursos condicionam
a vida da espécie humana. Isso significa que ele não pode ser reduzido a uma
categoria econômica. Em compensação, a medida do valor econômico criado pela
exploração desses recursos é redutível a trabalho, mas isso não tem nada a ver
com um pseudovalor econômico intrínseco aos recursos. Esse é um paradoxo
incompreensível fora da economia política e de sua crítica marxista. Sem a
natureza, o homem não pode produzir nada, nem em termos físicos nem em termos
de valor econômico. A atividade econômica insere-se necessariamente em relações
sociais e numa biosfera. Não se pode dispensar a natureza para produzir
coletivamente valores de uso e não se pode substituí-la indefinidamente por
artefatos. Mas não é a natureza que produz valor, categoria socioantropológica
por definição.
Além disso, a revolução das tecnologias da informação e da
comunicação integra o conhecimento como um fator decisivo para a criação de
riquezas. Assim nasce e se desenvolve um capitalismo chamado “cognitivo”,
“economia do conhecimento”, “economia da informação” ou “economia do
imaterial”, assumindo o lugar do antigo capitalismo fordista da indústria de
massa do pós-guerra.3 A evolução seria tamanha que, segundo alguns autores,
levaria gradualmente à eliminação do trabalho como fonte do valor; segundo
outros, levaria a englobar no valor todos os instantes da vida. Em ambos os
casos, seria necessário abandonar a teoria do valor de Marx, chamada
“valor-trabalho”, a qual teria conhecido seu apogeu na época do fordismo.
A partir desse momento, o trabalho já não produziria valor,
que “se forma principalmente na circulação”4 do capital. A única saída seria
acompanhar a transformação do capitalismo, que promete a cada trabalhador a
possibilidade de “produzir a si mesmo” e, simultaneamente, a todos aqueles que
o sistema põe de lado a possibilidade de ter uma renda de existência, em vez de
almejar um pleno emprego definitivamente fora de alcance e, sobretudo,
contrário ao objetivo de emancipação em relação ao trabalho.
Mas essa tese do capitalismo cognitivo levanta diversas
questões. A mais importante diz respeito à distinção entre riqueza e valor ou
entre valor de uso e valor de troca. À medida que aumenta a produtividade do
trabalho e diminui o trabalho que Marx chamou de “vivo” – e, para ele, essa é
uma “proposição tautológica”5 –, o valor de troca das mercadorias também recua,
em conformidade com a lei do valor. Assim, cria-se um distanciamento cada vez
maior entre o trabalho e a riqueza criada, ou seja, o trabalho e os valores de
uso, sem que isso signifique um distanciamento entre o trabalho e o valor de
troca.
A nova contradição do capitalismo é querer transformar o
conhecimento em capital a ser valorizado. Pelo menos dois obstáculos colocam-se
diante desse intento. O primeiro é o caráter dificilmente apropriável do
conhecimento em si, já que ele nasce do espírito humano e dali não pode ser
removido. Apenas o uso do conhecimento é facilmente apropriável, e a patente
logo o proíbe, ou o submete ao pagamento de uma renda. Para além desse caso, o
conhecimento é um bem coletivo ou comum por excelência, mesmo no sentido
definido pelos economistas neoclássicos: ele satisfaz as regras da não exclusão
(não é possível, por exemplo, excluir alguém do uso da iluminação noturna das
ruas) e da não rivalidade (o uso por alguém não impede o uso por qualquer outra
pessoa).
O segundo obstáculo à apropriação do conhecimento pelo
capital é o risco que isso representa para sua divulgação e extensão. A
socialização da produção e transmissão do conhecimento entra em contradição com
sua apropriação privada. Essa contradição está no cerne da crise do capitalismo
contemporâneo, que enfrenta dificuldades para fazer o conhecimento funcionar
como capital, isto é, para torná-lo objeto de lucro. Ele empenha-se nisso, mas
não pode fazê-lo sem recorrer à força de trabalho que porta o conhecimento.
A partir do momento em que se reconhece ser possível
determinar um preço que escape à obrigação de fornecer uma rentabilidade
suficiente ao capital, a fim de atender a uma norma de outra natureza, entra-se
em um registro que, embora monetário, se torna não mercantil. Nesse sentido, a
produção de serviços não mercantis, como a educação e a saúde pública, deve ser
considerada como resultante de um trabalho produtivo das pessoas encarregadas
dessas tarefas.6 A riqueza não mercantil não é, portanto, um dreno da atividade
mercantil: é um benefício proveniente de uma decisão pública de utilizar para
fins não lucrativos forças de trabalho, equipamentos e recursos disponíveis.
Ela é socializada em dois sentidos: pela decisão de utilizar coletivamente
capacidades produtivas e pela decisão de repartir socialmente o ônus do
pagamento, por meio dos impostos.
A teoria liberal confunde riqueza e valor, e tende a reduzir
qualquer valor àquele destinado ao capital. Por um lado, o valor da produção
mercantil continua governado pelo trabalho necessário, validado pelo mercado.
Mas, por outro, o reconhecimento do caráter produtivo do trabalho efetuado na
esfera não mercantil participa da redefinição da riqueza e do valor, indispensável
para conter o processo de mercantilização da sociedade.
Esse trabalho responde a necessidades sociais fora do âmbito
da mercadoria; além disso, contribui para o bem-estar, outro tipo de riqueza
que ultrapassa o valor no sentido econômico. Dessa forma, a riqueza socializada
não é menos riqueza que a privada, pelo contrário. Delimitar o espaço da
mercadoria torna possível ampliar o da gratuidade socialmente construída, ou
seja, das atividades humanas que, embora tenham um custo, não têm preço no sentido
do mercado. Isso permite preservar os bens naturais e os laços sociais, que são
inestimáveis.
Jean-Marie Harribey é mestre e conferências de economia da
Universidade Montesquieu-Bordeaux 4 e autor, com Eric Berr) do livro Le
développement en question(s), Bordeaux, Presses universitaires, 2006.
Ilustração: Daniel Kondo
1 Cf. Annabelle
Berger e Jean-Luc Peyron, “Les multiples valeurs de la forêt française” [Os
múltiplos valores da floresta francesa], Institut Français de l’Environnement
(Ifen), Les Données de l’Environnement, Orléans, n.105, ago. 2005.
2 Robert Costanza et
al., “The value of the world’s ecosystem services and natural capital” [O valor
dos serviços prestados pelos ecossistemas do mundo e o capital natural],
Nature, v.387, n.6.630, 15 maio 1977, p.253-260.
3 Christian Azaïs,
Antonella Corsani e Patrick Dieuaide, Vers un capitalisme cognitif. Entre
mutations du travail et territoires [Rumo a um capitalismo cognitivo. Entre
mudanças do trabalho e territórios], L’Harmattan, Paris, 2000; Michael Hardt e
Antonio Negri, Empire [Império], Exils, Paris, 2000; Carlo Vercellone (org.),
Sommes-nous sortis du capitalisme industriel? [Saímos do capitalismo
industrial?], La Dispute, Paris, 2003; André Gorz, L’immatériel. Connaissance,
valeur et capital [O imaterial. Conhecimento, valor e capital], Galilée, Paris,
2003.
4 Yann Moulier
Boutang, L’abeille et l’économiste[A abelha e o economista], Carnets Nord,
Paris, 2010, p.183.
5 Karl Marx,
Manuscrits de 1857-1858. Grundrisse [Manuscritos de 1857-1858. Grundrisse],
tomo II, Éditions Sociales, 1980, p.322.
6 Ler “Les vertus
oubliées de l’activité non marchande” [As virtudes esquecidas da atividade não
mercantil], Le Monde Diplomatique, nov. 2008.
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