Em meio a novas mobilizações, filósofo sugere mirar Espanha
e Grécia, combinar autonomia com presença institucional e articular “política
do comum”
Por Toni Negri e Sandro Mezzadra, EuroNomade | Tradução:
Antonio Martins / http://outraspalavras.net/
Em uma de suas primeiras declarações após as eleições para o
Parlamento Europeu, François Hollande afimou que a Europa tornou-se “ilegível”.
Certamente não deve ter sido difícil, para ele, “ler” o resultado de seu
partido: a derrota dos socialistas franceses foi clamorosa, assim como a dos
socialistas espanhóis. Mas enquanto na Espalha a continuidade e amadurecimento
dos movimentos contra a “austeridade” abriram espaço político para forças
tradicionais de esquerda (Esquerda Unida, em primeiro lugar) e para a novidade
significativa do Podemos, na França, como se sabe, as coisas caminharam de modo
distinto.
A vitoria da Frente Nacional francesa, é, no fundo, o
espelho de uma dupla incapacidade. De um lado, a dos socialistas, para gerir de
modo expansivo uma crise que se torna a cada dia mais profunda, ameaçando
transformar a própria França no epicentro da crise europeia. De outro, a dos
movimentos sociais e da esquerda (Frente de Esquerda, em particular), para
aceitar até o fundo o terreno europeu como espaço decisivo da luta. A França
demonstra, antes de tudo, uma coisa: hoje, na Europa, a dimensão nacional e
“soberanista” (que toda a esquerda, inclusive parte sifnificativa dos
socialistas havia defendido, lutando contra a Constituição Europeia, no
referendo de 2005) é um terreno no qual apenas a direita – um pouco mais ou um
pouco menos abertamente xenófoba e fascista – pode vencer.
Bem além das intenções de Hollande, em todo caso, uma certa
“ilegibilidade” caracteriza hoje, de fato, a Europa. No calor da crise, já
haviam se esgotado as formas pelas quais o o processo de integração europeu era
“lido” e levado adiante, nas décadas anteriores. A formação progressiva de um
corpo de Direito Europeu, capaz de substituir a integração política faltante,
foi interrompida bruscamente pelos caminhos adotados para gerir a crise. O
comando articulado em torno da autonomia do Banco Central Europeu
desvinculou-se não apenas da “legitimidade” democrática mas também da máquina
de produção de normas e de governança da União Europeia. Agora, o voto francês,
em especial (e a dupla crise, econômica e política, da França) coloca em xeque
o eixo franco-alemão, sobre o qual a integração europeia apoiava-se para
construir suas próprias alquimias políticas e geografias. Imaginar que a Itália
possa, deste ponto de vista, substituir a França, é francamente ridículo.
De modo geral, as eleições europeias, apesar da fragmentação
dos resultados, expressam uma clara rejeição à “europa alemã” e à filosofia
liberal da “austeridade”. Há tempo frisamos que as próprias elites europeias
percebem os limites da gestão da crise realizada até agora: ela não define
novos cenários de estabilização capitalista. Porém, esta exigência pressupõe
uma consolidação do quadro político a nível continental, que não se produziu de
maneira alguma. A “grande coalizão” que se prenuncia no Parlamento Europeu
parte do enfraquecimento profundo dos partidos que a comporão, em particular
devido aos resultados que obtiveram nos paíes do Sul do continente – os mais
atingidos pela crise dos últimos anos.
A coalizão entre democratas-cristãos e social-democratas,
que assumiu o governo alemão, simplesmente relança um modelo alemão já
percebido, de modo difuso, como causa da crise – não como solução possível. E o
crescimento do Partido Democrático na Itália, com seus efeitos na composição e
correlação de forças internas ao Partido Socialista Europeu, tenderá a
obscurecer a identidade “socialista”, tirando o espaço que seria necessário à
dialética política necessária para uma “inovação” não apenas retórica. Mesmo
que ela se produza apenas no plano de uma articulação distinta (e uma
estabilização) do comando capitalista.
A atração do socialismo europeu para o campo de forças
articulado pelos conservadores, a sua renúncia a se tornar intérprete político
tanto das reivindicações da classe operária “tradicional” e dos “desclassados”
pela crise quanto dos novos setores emergentes na composição do trabalho, é um
dado que emerge com clareza da nova rodada eleitoral. Assim como adota atitude
de mera gestão do que existe, quanto está no governo, a social-democracia
parece incapaz de reinventar-se – mesmo quando na oposição. O crescimento da
direita e das forças “eurocéticas” (além do não-comparecimento às urnas) está
diretamente ligado a este eclipse da social-democracia. Ela já não parece
candidata a reconstruir um tecido de mediações sociais e políticas, reclamado
difusamente – repetimos – por uma parte consistente das elites capitalistas
europeias.
Não excluímos a hipótese de que tais elites possam voltar-se
à direita para construir as condições para uma saída da crise: não seria a
primiera vez em sua história, e a continuidade do processo de integração
europeia (sob perfil monetário, normativo, técnico ou de infra-estruturas) não
é por si mesmo incompatível com atitudes identitárias ou “nazionalistas”. O
certo é estariam reprimidas, sob égide de uma política de medo e de uma
valorização do autoritarismo social, os espaços de liberdade e de luta pelo
Comum, em toda a Europa. A resistência e a revolta que uma “solução” deste tipo
encontraria certamente a tornam, no momento, pouco realista – mas ela permanece
como possibilidade de fundo.
Ainda que o horizonte europeu seja, em certa medida, opaco e
“ilegível”, é em seu interior que se definirão, nos próximos anos, os termos do
confilto político e social nesta parte do mundo. A seu modo, sabem disso
perfeitamente as próprias forças da direita “anti-europeia”: é outro dado que
as eleições europeias fornecem. O capitalismo, consolidou, na crise dos últimos
anos, sua natureza “extrativa” – em primeiro lugar, por meio de um
aprofundamento dos processos de financerização. Ao mesmo tempo, e especialmente
na Europa, até os observadores mainstream que celebram a volta da
“estabilidade” nos mercados financeiros evidenciam o alargamento do abismo
entre as dinâmicas de tais mercados e a violença que persiste nas consequências
sociais da crise.
O desemprego que não baixa de dois dígitos em muitos países
europeus; a ampliação e intensificação da precariedade; o disciplinamento de
populações inteiras por meio da dívida; a represssão; o ataque às condições dos
imigrandes; os retrocessos conservadores sobre temas cruciais como os direitos
civis e a liberdade: é esta a herança da “austeridade” na Europa. Enquanto
isso, no plano mundial a instabilidade e as turbulências provocadas pela cirse
de hegemonia norte-americana continuam a se intensificar. As guerras nos
confins da União Europeia (Ucrânia e Síria) são uma manifestação dramática do
fenômeno. A crise profunda de todas as formas de governabilidadede (e de todas
as tentativas de requalificação da democracia) ameaça, na Europa, traduzir-se
em condições de violência generalizada, ou de guerra civil latente. Estes
problemas, em todo caso, só poderão ser enfrentados na Europa, dentro do espaço
continental. Certamente, não o serão nos espaços augustos dos Estados-Nações
europeus!
Os limites da “austeridade” já o dissemos, tornaram-se
evidentes na Europa. A reabertura de uma dinâmica salarial (o tema da elevação
do salário mínimo foi assumido por parte da “Grande Coalizão” que governa a
Alemanha e, na Itália, com o bônus fiscal do governo Renzi) demonstra o
fenômeno. Há aqui uma oportunidade para as lutas e movimentos europeus:
denunciar a mistificação desta abertura só é possível forçando seus limites,
fazendo irromper na cena as novas figuras da cooperação produtiva,
multiplicando as reivindicações que esgarçam os limites do “tralbalho” e agindo
para que entrem em convergência, no interior de um grande movimento pela
reapropriação da rizqueza social. O “sindicalismo social”, cuja discussão
estimulamos no interior da rede Eruronomade, precisa ter este significado de
reconstrução das bases materiais para uma política de expansão do Comum.
Um novo desenho da luta de classes começa a tomar forma.
Projetá-la a nível europeu é o que pretendemos, quando falamos de um movimento
constituinte capaz de romper as barreiras nacionais sem, por isso, perder o
enraizamento no interior de conjunturas sociais e políticas específicas.
Não sabemos se este movimento constituinte encontrará, em
nível europeu, as condições politicas para se consolidar – e, portanto, para
produzir uma nova qualificação da democracia e introduzir elementos maduros de
contrapoder em cada cenário de estabilização e “saída” da crise. O que vemos é
que, nos países em que foi mais forte e contínuo o movimento de luta contra a
“austeridade”, este movimento conseguiu incidir também nos planos eleitoral e
institucional, introduzindo aí elementos significativos de contradição.
Embora em condições distintas, a afirmação do Podemos na
Espanha e a vitória do Syriza na Grécia expressam precisamente a possibilidade
de conjugar a consolidação de formas de auto-organização, de luta e de
contrapoder em nível social, com um uso inovador dos dispositivos eleitorais e
institucionais. Que fique claro: nem o Podemos, nem o Syriza são para nós “modelos”.
Não excluímos, é claro, a hipótese de que, em um ou no outro caso, a
oportunidade seja desperdiçada, com a volta à ideia – empobrecedora – de
“representação dos movimentos”. Mas achamos oportuno sublinhar que a
oportunidade se apresenta; e que foi construída por lutas e movimentos.
Trata-se, nos próximos meses, de trabalhar antes de tudo no
interior destes movimentos e lutas, na perspectiva de que ganhem potência,
multipliquem-se, assumam uma convergência maior no terreno europeu. Não
faltarão ocasiões, no verão e outono [inverno e primavera brasileiros].
Construir uma linguagem e um imaginário comuns dos movimentos europeus
significa conquistar os instrumentos necessários para determinar uma nova
“legibilidade” da Europa; para discernir, na opacidade da transição em curso, a
ocasião para uma política do comum.

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