Plano do lobby das petroleiras estrangeiras
revelado pelo Wikileaks mostra o entreguismo de José Serra: senador quer dar de
bandeja o pré-sal.
Antonio Lassance (*) / www.cartamaior.com.br
Entreguismo juramentado
O senador José Serra (PSDB-SP) transformou
interesses do lobby das petroleiras estrangeiras em projeto de lei. Com o apoio
de vários congressistas, conseguiu aprovar requerimento de urgência para que o
projeto seja votado o quanto antes.
A proposta (Projeto de Lei do Senado 131/2015)
permite excluir a Petrobrás do pré-sal e deixar a exploração do petróleo
brasileiro exclusivamente por conta de empresas estrangeiras.
Na justificativa de seu projeto, ruge e urge o
Senador:
“Torna-se imprescindível então a revogação da
participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de
produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao
menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação.”
O entreguismo sequer nos poupou do sarcasmo. Bafeja
que a permissão para excluir a Petrobras é para "ajudá-la" nesse
momento difícil. O empurrãozinho é para tirá-la do jogo. Os campos podem vir a
ser explorados com 100% de participação estrangeira e zero de presença da
empresa brasileira.
Para os setores nacionalistas, a participação,
mesmo que minoritária (30% da Petrobrás, no mínimo, e até 70% de outras
empresas), é considerada essencial para se ter um mínimo controle sobre o real
volume de Petróleo extraído, além do domínio fundamental que a Petrobrás exerce
sobre a tecnologia de extração.
O regime de partilha também garante o conteúdo
nacional que alimenta uma ampla rede de empresas brasileiras relacionadas
direta ou indiretamente à economia do petróleo e gás. A mudança nas regras do
jogo pode tirar de cena essas empresas e os respectivos empregos mantidos em
nosso território.
É disso que se trata: manter ou entregar. É
resgatar e fortalecer a Petrobras ou dela subtrair uma importante fonte de
recursos.
Serra e as petroleiras estrangeiras: “nós”
Um vazamento feito pelo grupo Wikileaks (o Cable
09RIODEJANEIRO369) revelou que o lobby das empresas petrolíferas estrangeiras
atuou pesadamente para, desde 2009, derrubar a proposta encaminhada pelo
presidente Lula ao Congresso e aprovada sob muita polêmica, mas com uma
correlação de forças, na época, mais favorável aos interesses nacionais. A
correlação de forças agora mudou, e o lobby estrangeiro voltou à carga com toda
força.
No Cable (a mensagem descoberta e vazada pelo grupo
Wikileaks), José Serra aparece como interlocutor privilegiado do lobby
petrolífero. O Cable tem origem no Consulado dos Estados Unidos, no Rio de
Janeiro. É classificado como confidencial seguindo o código 1.4(B) das regras
de classificação de documentos do Departamento de Estado. O código é usado em
informações relacionadas a governos de outros países e cujo vazamento possa
significar "dano aos interesses nacionais" - dos Estados Unidos, bem
entendido.
O Cable revela detalhes de conversas tidas com
Serra quando este era, pela segunda vez, pretendente à Presidência da
República. Serra já anunciava o mesmo simulacro de seu projeto atual no Senado:
não se colocar publicamente contra o regime de partilha, mas apresentar emendas
que, na prática, significassem sua reversão.
A julgar pelas mensagens reveladas, Serra fez mais
do que apenas expressar sua posição. Agiu quase como um consultor das
petroleiras estrangeiras, ao sugerir que uma boa saída seria boicotar os
leilões do pré-sal. Se elas não fizessem ofertas, o modelo de partilha se
revelaria um fracasso e forçaria o retorno ao antigo modelo de exploração.
Diz
o texto em inglês, atribuindo a Serra a estratégia: "There will be no bid
rounds, and then we will show everyone that the old model worked… And we
will change it back". Um detalhe importante que não pode passar
desapercebido, estampado na mensagem do Cable atribuída a Serra: ele se refere
às petroleiras e ao PSDB como "nós". "Não haverá ofertas"
(obviamente, ofertas das petroleiras estrangeiras nos leilões) "e então
nós mostraremos a todos que o velho modelo funcionava… e nós vamos fazê-lo
voltar."
Os ventos mudaram e o lobby quer ir à forra
Ao contrário da aposta do tucano e da maioria das
empresas associadas ao lobby petrolífero estrangeiro, quando se fez o leilão do
Campo de Libra (2013), localizado no litoral do Rio de Janeiro - até então, o
maior da camada pré-sal , o resultado foi considerado um sucesso.
Coincidentemente, a maioria das gigantes do
petróleo, as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British
Petroleum (BP) e British Gas Group (BG), cumpriram o combinado: não
participaram. Seguiram a aposta de fazer o leilão fracassar.
Mas o lobby falhou e o consórcio vencedor teve a
participação de uma das gigantes do petróleo, a Shell. Todo o plano arquitetado
em 2010 tinha ido por água abaixo e uma das gigantes roeu a corda do lobby. A
Chevron, que encabeça o lobby das petroleiras no Brasil, é a principal
concorrente mundial da Shell. A Shell, por sua vez, comprou a BG e tornou-se a
principal parceira da Petrobras.
Os ventos começaram a mudar desde que o Governo
Dilma passou a sofrer fissuras em sua base de apoio; depois que o Congresso
elegeu uma bancada ainda maior de parlamentares interessados em fazer negócios
por meio da política; e a partir do exato momento em que José Serra retornou ao
Senado.
A segunda empresa que mais gasta dinheiro em lobby
do petróleo, nos Estados Unidos, a ultrareacionária Koch Industries, inclusive
financia direitistas que estiveram à frente de protestos de 15 de março e 12 de
abril deste ano, contra o governo Dilma.
A partir de agora, eles têm a faca e o queijo na
mão - e não é para fazer a partilha com nenhum dos brasileiros, a não ser os
que façam parte do seu lobby. A orgia do parlamentarismo de negócios testa a
consciência dos brasileiros e sua disposição para reagir, antes que seja tarde
demais.
(*) Antonio Lassance é cientista político.
Créditos da foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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